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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2024 2024-03-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de passagem elevada em frente ao Colégio Souza Siman, situada no Bairro Jardins. 0 unreachable
materia 61/2024 2024-03-01 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Pio Ferreira em frente ao número 249. 0 unreachable
materia 62/2024 2024-03-01 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte e na estrada do Córrego Volante, situado no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
norma 4998/2024 2024-03-01 Decreto do Poder Executivo "Altera as tabelas do Anexo 1 do Decreto n°. 4.763, de 04 de maio de 2021 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4999/2024 2024-03-01 Decreto do Poder Executivo "Altera o Anexo 1 do Decreto n°. 4.764, de 10 de maio de 2021 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 55/2024 2024-02-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado letreiro com a frase " Eu Amo Guanhães". 0 unreachable
materia 2/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Prefeita de Guanhães, Dóris Campos Coelho, pelo seu trabalho à frente da Chefia do Poder Executivo de Guanhães, representando as mulheres na Política. 0 unreachable
materia 3/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Vereadora Maria Anídia de Paula, pelo seu trabalho como Vereadora representando as mulheres na Política. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências 0 unreachable
materia 16/2024 2024-02-27 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Nome e quantidade de alunos de acordo com cada Escola ou Creche Escolar da rede municipal que foram diagnosticadas com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e número de crianças que estão em análise. 0 unreachable
materia 17/2024 2024-02-27 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis nas Creches Municipais, conforme a faixa etária (berçário e maternal). 0 unreachable
materia 54/2024 2024-02-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Esporte e Lazer, que seja realizada cerimônia de abertura dos jogos da etapa municipal no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira, com a presença de todas as escolas participantes, principalmente a presença dos distritos que estarão representando suas comunidades. 0 unreachable
materia 12/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita junto ao setor responsável, que seja realizada limpeza na Praça do Cemitério de Guanhães. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-26 Requerimento Requeremos à senhora Prefeita que seja tomada as devidas providências, para cumprir a decisão proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal responsável por pessoa com deficiência o direito a jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu "Aos servidores públicos estaduais e municipais a garantia prevista no artigo 98, § 2° e 3°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990". 0 unreachable
materia 14/2024 2024-02-26 Requerimento Reiterando pedido feito anteriormente, que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede elétrica no final do Bairro Pito e na Rua 7 de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 15/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede de energia elétrica na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Guanhães). 0 unreachable
materia 51/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação da Rua Valdemiro Gonçalves, situada no Bairro Nova União. 0 unreachable
materia 52/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza na entrada do Bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 53/2024 2024-02-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção e limpeza na esquina que liga a Rua 3 com a Rua 1 e Avenida 21 de Abril, todas situadas no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 9/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei n° 3.076 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências 0 unreachable
materia 10/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Escola de Samba Vai Quem Qué, pelo brilhante desfile no Carnaalegria Guanhães 2024, alegrando a todos com a sua apresentação. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 8/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação do artigo 161, § 2º e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 0 unreachable
materia 44/2024 2024-02-16 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e recuperação do campo de futebol do Distrito de Farias. 0 unreachable
norma 3196/2024 2024-02-16 Lei Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guanhães e revoga o art. 85° da Lei n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009. 0 unreachable
sessao 2 2024-02-16 Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2024 2024-02-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia do projeto da arquibancada do Estádio Eliazito de Sena (Caldeirão), bem como da planilha orçamentária da referida Obra. 0 unreachable
materia 9/2024 2024-02-15 Requerimento Reiterando requerimento datado em 19 de janeiro de 2024, e tendo em vista que as informações do ofício de número 001 de 2024 - SMARH, vieram incompletas. Venho através deste requerer novamente da Senhora Prefeita junto ao Setor de Recursos Humanos, que envie a esta Casa relatório completo solicitado no requerimento anterior de número 07 de 2024, contendo informações detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assiste administrativo efetivo e sua carga horaria. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga horaria dos referidos servidores. 0 unreachable
materia 10/2024 2024-02-15 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório contendo o número de casos positivos de dengue, chikungunya e zika vírus dos últimos seis meses, até a presente data. 0 unreachable
materia 11/2024 2024-02-15 Requerimento Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de postagem na página institucional da Prefeitura Municipal de Guanhães no Instagram, na data de 15 de fevereiro de 2024, que o Poder Executivo Municipal já destinou ao Hospital Regional a quantia de quase R$ 90 milhões de reais que, segundo a mesma postagem, foram destinados recursos para melhorias do pronto atendimento, investimentos em 30 (trinta) leitos COVID e manutenção dos 9 (nove) leitos de UTI (adulta e pediatra), consultas especializadas, exames laboratoriais entre outros. Requeiro da Senhora Prefeita que envie a esta Casa relatório detalhado explicando a origem dos recursos. Segue anexa a cópia da postagem. 0 unreachable
materia 41/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua Govenador Valadares, Bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 42/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de travessia elevada em frente à Creche Lar dos Pequeninos. 0 unreachable
materia 43/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Maia dos Buracos. 0 unreachable
materia 45/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de travessia elevada em frente à Catedral São Miguel e Almas. 0 unreachable
materia 47/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja feita reforma na ponte da estrada de terra que liga o Distrito de Correntinho à Cidade de São João Evangelista. 0 unreachable
materia 48/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja aplicada escória no França, em frente à fazenda João Elias Pica Fumo. 0 unreachable
materia 49/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito boletim epidemiológico semanal de monitoramento dos casos de dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela. Indico ainda que seja disponibilizado para os cidadãos o "disque dengue" contendo número de telefone para que os munícipes denunciem os locais que contêm foco do aedes aegypti. 0 unreachable
materia 50/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Sette de Abril, situada no distrito de Correntinho. 0 unreachable
norma 4996/2024 2024-02-15 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação, posse e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2024/2026 0 unreachable
materia 7/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da lei municipal nº 2693/2015 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 10/2024 2024-02-09 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
sessao 1 2024-02-09 Extraordinária — 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-08 Projeto de Resolução Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências. 0 unreachable
materia 38/2024 2024-02-08 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado na Avenida dos Ipês, Bairro Horto. 0 unreachable
materia 39/2024 2024-02-08 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Treze de Maio, antes da travessa do Joaquim de Santos. 0 unreachable
materia 40/2024 2024-02-08 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja realizada revitalização da praça e reparação nos aparelhos de academia ao ar livre, situada na Praça Magno Martins da Costa, localizada no Alto da Rua do Cruzeiro. 0 unreachable
materia 46/2024 2024-02-08 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao setor de Obras e Infraestrutura Urbana, que seja providenciada a construção de travessia elevada na esquina da Travessa Doutor Brito, próximo à Ótica Carol. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências 0 unreachable
norma 4995/2024 2024-02-06 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 3.943, de 08 de abril de 2015 que "Regulamenta a Lei n°2.632, de 26 de junho de 2014, que instituiu o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reforma e ampliação. Denominado "Programa Morar Melhor", e Decreto Municipal n° 4.363, de 21 de dezembro de 2017, que "Regulamenta a Lei n° 2.632, de 26 de junho de 2014, que institui regras para a alienação de lotes a pessoas carentes e dá outras providências. 0 unreachable