| materia |
60/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de passagem elevada em frente ao Colégio Souza Siman, situada no Bairro Jardins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
61/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Pio Ferreira em frente ao número 249. |
0 |
unreachable
|
| materia |
62/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte e na estrada do Córrego Volante, situado no Distrito de Correntinho. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4998/2024 |
2024-03-01 |
Decreto do Poder Executivo |
"Altera as tabelas do Anexo 1 do Decreto n°. 4.763, de 04 de maio de 2021 e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| norma |
4999/2024 |
2024-03-01 |
Decreto do Poder Executivo |
"Altera o Anexo 1 do Decreto n°. 4.764, de 10 de maio de 2021 e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
55/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado letreiro com a frase " Eu Amo Guanhães". |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Prefeita de Guanhães, Dóris Campos Coelho, pelo seu trabalho à frente da Chefia do Poder Executivo de Guanhães,
representando as mulheres na Política. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Vereadora Maria Anídia de Paula, pelo seu trabalho como Vereadora representando as mulheres na Política. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Nome e quantidade de alunos de acordo com cada Escola ou Creche Escolar da rede municipal que foram diagnosticadas com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e número de crianças que estão em análise. |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis nas Creches Municipais, conforme a faixa etária (berçário e maternal). |
0 |
unreachable
|
| materia |
54/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Esporte e Lazer, que seja realizada cerimônia de abertura dos jogos da etapa municipal no Ginásio
Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira, com a presença de todas as escolas participantes, principalmente a presença dos distritos que estarão
representando suas comunidades. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita junto ao setor responsável, que seja realizada limpeza na Praça do Cemitério de Guanhães. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeremos à senhora Prefeita que seja tomada as devidas providências, para cumprir a decisão proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal responsável por pessoa com deficiência o direito a jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu "Aos servidores públicos estaduais e municipais a garantia prevista no artigo 98, § 2° e 3°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990". |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Reiterando pedido feito anteriormente, que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede elétrica no final do Bairro Pito e na Rua 7 de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede de energia elétrica na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Guanhães). |
0 |
unreachable
|
| materia |
51/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação da Rua Valdemiro Gonçalves, situada no Bairro Nova União. |
0 |
unreachable
|
| materia |
52/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza na entrada do Bairro Bela Vista. |
0 |
unreachable
|
| materia |
53/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção e limpeza na esquina que liga a Rua 3 com a Rua 1 e Avenida 21 de Abril, todas situadas no
Bairro Santa Tereza. |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n° 3.076 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Escola de Samba Vai Quem Qué, pelo brilhante desfile no Carnaalegria Guanhães 2024, alegrando a todos com a sua apresentação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 161, § 2º e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
44/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e recuperação do campo de futebol do Distrito de Farias. |
0 |
unreachable
|
| norma |
3196/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guanhães e revoga o art. 85° da Lei n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2024-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia do projeto da arquibancada do Estádio Eliazito de Sena (Caldeirão), bem como da planilha orçamentária da referida Obra. |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Reiterando requerimento datado em 19 de janeiro de 2024, e tendo em vista que as informações do ofício de número 001 de 2024 - SMARH, vieram incompletas. Venho através deste requerer novamente da Senhora Prefeita junto ao Setor de Recursos Humanos, que envie a esta Casa relatório completo solicitado no requerimento anterior de número 07 de 2024, contendo informações detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assiste administrativo efetivo e sua carga horaria. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga horaria dos referidos servidores. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório contendo o número de casos positivos de dengue, chikungunya e zika vírus dos últimos seis meses, até a presente data. |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de postagem na página institucional da Prefeitura Municipal de Guanhães no Instagram, na data de 15 de fevereiro de 2024, que o Poder Executivo Municipal já destinou ao Hospital Regional a quantia de quase R$ 90 milhões de reais que, segundo a mesma postagem, foram destinados recursos para melhorias do pronto atendimento, investimentos em 30 (trinta) leitos COVID e manutenção dos 9 (nove) leitos de UTI (adulta e pediatra), consultas especializadas, exames laboratoriais entre outros. Requeiro da Senhora Prefeita que envie a esta Casa relatório detalhado explicando a origem dos recursos. Segue anexa a cópia da postagem. |
0 |
unreachable
|
| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua Govenador Valadares, Bairro Novo Cruzeiro. |
0 |
unreachable
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de travessia elevada em frente à Creche Lar dos Pequeninos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Maia dos Buracos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
45/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de travessia elevada em frente à Catedral São Miguel e Almas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
47/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja feita reforma na ponte da estrada de terra que liga o
Distrito de Correntinho à Cidade de São João Evangelista. |
0 |
unreachable
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja aplicada escória no França, em frente à fazenda João
Elias Pica Fumo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
49/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito boletim epidemiológico semanal de monitoramento dos casos de dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela. Indico ainda que seja disponibilizado para os cidadãos o "disque dengue" contendo número de telefone para que os munícipes denunciem os
locais que contêm foco do aedes aegypti. |
0 |
unreachable
|
| materia |
50/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Sette de Abril, situada no distrito de Correntinho. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4996/2024 |
2024-02-15 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a nomeação, posse e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2024/2026 |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da lei municipal nº 2693/2015 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2024-02-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado na Avenida dos Ipês, Bairro Horto. |
0 |
unreachable
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Treze de Maio, antes da travessa do Joaquim de Santos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja realizada revitalização da praça e reparação nos aparelhos de academia
ao ar livre, situada na Praça Magno Martins da Costa, localizada no Alto da Rua do Cruzeiro. |
0 |
unreachable
|
| materia |
46/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto ao setor de Obras e Infraestrutura Urbana, que seja providenciada a construção de travessia elevada na esquina da
Travessa Doutor Brito, próximo à Ótica Carol. |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| norma |
4995/2024 |
2024-02-06 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 3.943, de 08 de abril de 2015 que "Regulamenta a Lei n°2.632, de 26 de junho de 2014, que instituiu o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reforma e ampliação. Denominado "Programa Morar Melhor", e Decreto Municipal n° 4.363, de 21 de dezembro de 2017, que "Regulamenta a Lei n° 2.632, de 26 de junho de 2014, que institui regras para a alienação de lotes a pessoas carentes e dá
outras providências. |
0 |
unreachable
|