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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de Escola Municipal no Distrito de Sapucaia de Guanhães 0 unreachable
materia 38/2024 2024-01-30 Indicação - A Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos em todas as Ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães. 0 unreachable
norma 4991/2024 2024-01-19 Decreto do Poder Executivo "Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de análise de Títulos n°. 01/2024" 0 unreachable
norma 4992/2024 2024-01-19 Decreto do Poder Executivo "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma fração de terreno situado à Fazenda das Lages, Zona Rural, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências". 0 unreachable
materia 3/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guanhães e revoga o art. 85° da Lei n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009. 0 unreachable
materia 10/2023 2024-01-17 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto parcial ao projeto de lei número 10/2023 0 unreachable
norma 4989/2024 2024-01-17 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC para o biênio 2024/2026 0 unreachable
norma 4990/2024 2024-01-17 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, nomeados pelo Decreto Municipal n°4.733, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3195/2024 2024-01-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-10 Projeto de Lei "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 2/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências. 0 unreachable
norma 4987/2024 2024-01-10 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares para a gestão 2024/2028 0 unreachable
norma 4988/2024 2024-01-10 Decreto do Poder Executivo "Altera dispositivo do Decreto Municipal n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, que Delega competências aos Secretários Municipais, ao Controlador Geral e ao Procurador Geral para a execução dos atos de ordenação de despesas relativas às suas respectivas pastas, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3193/2024 2024-01-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3194/2024 2024-01-03 Lei Altera os anexos da Lei Municipal 3.144, de 03 de julho de 2023 que, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2024 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4981/2024 2024-01-03 Decreto do Poder Executivo Estabelece novos critérios e preços dos terrenos rurais no município de Guanhães (MG), para fins exclusivos de incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis (ITBI), e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4982/2024 2024-01-03 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a expedição de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no Município de Guanhães, constantes da Lei Complementar n°. 2.219/2006 (Código Tributário Municipal) no que se refere à forma de lançamento, arrecadação e à documentação fiscal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4983/2024 2024-01-03 Decreto do Poder Executivo Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, das Taxas de Serviços Urbanos e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CCIP para o exercício de 2024. 0 unreachable
norma 4984/2024 2024-01-03 Decreto do Poder Executivo Atualiza os valores constantes da Lei Complementar n°. 2.219/2006 (Código Tributário Municipal) e os valores de metro quadrado de edificações de terrenos e edificações e dá outras providências 0 unreachable
norma 4985/2024 2024-01-03 Decreto do Poder Executivo Fixa os Preços Públicos no âmbito do Município de Guanhães para os serviços cuja natureza compete a cobrança de Taxas. 0 unreachable
norma 4986/2024 2024-01-03 Decreto do Poder Executivo Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Guanhães (UFM) instituída pela Lei Municipal n°. 2.230/2007 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024. 0 unreachable
norma 2/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara de Guanhães. 0 unreachable
norma 3/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia Fiscal de Contratos, conforme Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 4/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. 0 unreachable
norma 5/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 6/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 7/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Contratação, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 4978/2024 2024-01-02 Decreto do Poder Executivo Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4979/2024 2024-01-02 Decreto do Poder Executivo Autoriza a atualização salarial a fim de alcançar o valor do salário mínimo anual vigente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4980/2024 2024-01-02 Decreto do Poder Executivo "Altera membro do Comitê de Governança e Gestão nomeado pelo Decreto Municipal n°4.931, datado de 14 de abril de 2023 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3186/2023 2023-12-29 Lei Dá denominação à Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua Sebastião Ribeiro dos Santos. 0 unreachable
norma 3187/2023 2023-12-29 Lei Dá denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua José Roberto Aguiar. 0 unreachable
norma 3188/2023 2023-12-29 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde 11 — RUA DAS ROSAS. 0 unreachable
norma 3189/2023 2023-12-29 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA GERALDO PIRES. 0 unreachable
norma 3190/2023 2023-12-29 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA DERMEVAL DE OLIVEIRA COSTA. 0 unreachable
norma 3191/2023 2023-12-29 Lei "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR". 0 unreachable
norma 3192/2023 2023-12-29 Lei Institui a campanha Dezembro "Verde"- Não ao abandono de Animais no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4976/2023 2023-12-29 Decreto do Poder Executivo Regulamenta a lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Guanhães - Minas Gerais 0 unreachable
sessao 7 2023-12-29 Extraordinária — 0 unreachable
sessao 6 2023-12-26 Extraordinária — 0 unreachable
norma 4975/2023 2023-12-18 Decreto do Poder Executivo "Altera disposições do Decreto n° 4.966, de 25 de novembro de 2023, que declarou situação de emergência no Município de Guanhães em virtude do elevado volume de chuva" 0 unreachable
sessao 20 2023-12-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 82/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador Guanhanense" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-012 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 83/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Alto da Colina—RUA GERALDO CATARINA GODINHO. 0 unreachable
materia 94/2023 2023-12-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que justifique os diagnósticos dos veículos e caminhões que estão estragados, bem como orçamento com valores, quantidade de peças e custos de mão de obra para consertar os mesmos. 0 unreachable
materia 95/2023 2023-12-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, as seguintes justificativas:  Motivo de ter cessado a coleta diária regular de lixo na cidade de Guanhães.  Qual regulamentação foi adotada quanto ao uso de EPI para Servidores que trabalham na coleta e manuseamento do lixo em Guanhães. Requeiro ainda cópia dos gastos com a contratação de caminhões e hora máquina, contendo o valor de horas máquinas e quantidade de diárias ou horas de uso dos veículos utilizados durante o ano na coleta de lixo. 0 unreachable
materia 96/2023 2023-12-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, relação dos funcionários que dirigem os carros do município sem ter sido concursado ou contratado para o cargo de motoristas e qual justificativa para o fato. 0 unreachable
materia 97/2023 2023-12-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa cópia do contrato, bem como todos os gastos com horas máquinas e diárias de caminhão, com valor de hora por unidade e o valor global gastos especificando máquina e as horas uma por uma, com cópia da parte diária e a ordem de serviço de cada máquina, especificando mensal com cópia das notas fiscais, quantidade de caminhões incluindo o trator de esteira do lixão utilizado durante todo ano pela Prefeitura Municipal. 0 unreachable