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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA ALIX DAMAS GONÇALVES" 0 unreachable
materia 52/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MARCONDES COELHO DE CARVALHO" 0 unreachable
materia 53/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora VANEIDE SOARES DE SOUZA" 0 unreachable
materia 54/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JOSÉ MOACIR RAMOS" 0 unreachable
materia 55/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA" 0 unreachable
materia 56/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ELISA ANDRADA E SILVA" 0 unreachable
materia 57/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora LETICIA NUNES COSTA" 0 unreachable
materia 58/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROGÉRIO ANDRÉ PEÇANHA DA SILVA" 0 unreachable
materia 59/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA" 0 unreachable
materia 60/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ALICE MARIA GOMES CATANHEDE FERREIRA" 0 unreachable
materia 61/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora GRAZIELE GOMES DA CRUZ" 0 unreachable
materia 62/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VALDINEY GERALDO DOS SANTOS" 0 unreachable
materia 63/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora NHAYARA ALVES DE OLIVEIRA" 0 unreachable
materia 64/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora SANDRA DE FÁTIMA RIBEIRO" 0 unreachable
materia 65/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora APARECIDA MARTA DE OLIVEIRA E SILVA" 0 unreachable
materia 66/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CASSIANO OLIVEIRA SILVA" 0 unreachable
materia 67/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CARLOS ROBERTO LOPES" 0 unreachable
materia 68/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor DIONES GARCIA DE OLIVEIRA" 0 unreachable
materia 69/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor SALES INÁCIO DE CARVALHO" 0 unreachable
materia 70/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor RONILSON VIEIRA SOARES" 0 unreachable
materia 71/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor SIDNEY RENIS BENTO DA SILVA" 0 unreachable
materia 72/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora SAMIRA CUNHA GONÇALVES ANDRADE" 0 unreachable
materia 73/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA" 0 unreachable
materia 74/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora RUBIA LOPES ANDRADE" 0 unreachable
materia 75/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VALDINEI ALVES DE FREITAS" 0 unreachable
sessao 5 2023-11-27 Extraordinária — 0 unreachable
norma 4966/2023 2023-11-25 Decreto do Poder Executivo "Declara situação de emergência no Município de Guanhães em virtude do elevado volume de chuva que atingiu a cidade, classificada no COBRADE — Codificação Brasileira de Desastres sob o número 1.3.2.1.4 — chuvas intensas." 0 unreachable
materia 9/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução Cria as funções de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratificações. 0 unreachable
materia 67/2023 2023-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Obras e Infraestrutura Genésio Rodrigues Andrade, pelos excelentes serviços prestados a frente da Secretaria de Obras e Infraestrutura desde que assumiu a pasta do município. 0 unreachable
materia 68/2023 2023-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes serviços prestados pelos seus respectivos diretores em prol da comunidade. 0 unreachable
materia 146/2023 2023-11-23 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buraco na Rua Clarismundo Augusto Pinto Coelho, situada no Bairro Village 0 unreachable
materia 147/2023 2023-11-23 Indicação Reiterando a indicação de número 13 de fevereiro de 2023, indica à Senhora Prefeita, que seja realizado com urgência patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 148/2023 2023-11-23 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza do ribeirão da Praça da Cachoeira (rodoviária). 0 unreachable
sessao 18 2023-11-20 Ordinária — 0 unreachable
materia 66/2023 2023-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Fundação Renova, pelos seus 5 anos de atuação na nossa cidade, promovendo o reflorestamento e manejo sustentável na nossa Região. 0 unreachable
materia 142/2023 2023-11-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja feita a instalação de um bueiro na Rua Gabriel Lott, próximo ao número 602 na subida para o Instituto Presbiteriano Gammon. 0 unreachable
materia 143/2023 2023-11-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja feita a troca do poste de iluminação na Rua Zumira Pires, próximo ao número 661, situado no Bairro Nova União. 0 unreachable
materia 144/2023 2023-11-17 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja estudada com urgência a viabilidade de pavimentação da via que liga o loteamento Acrópole à Rua Pio Ferreira. 0 unreachable
materia 145/2023 2023-11-17 Indicação Que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Jardins 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-11-16 Moção de Repúdio Moção de Repúdio seja dirigida à José Geraldo Coelho Ventura- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães- SAAE. Essa se faz tendo em vista a tentativa de censura, intimidação e a violação da imunidade parlamenta, ao realizar denúncia no Legislativo Municipal objetivando cassação do mandato eletivo. 0 unreachable
norma 3156/2023 2023-11-14 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2023 2023-11-13 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Flávio Augusto Machado, para prestar informações a respeito dos horários de funcionamento do campo de futebol e da quadra do Ginásio Poliesportivo, bem como informações referentes ao ônibus da pasta, na 19ª (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 88/2023 2023-11-13 Requerimento Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, que sejam realizados estudos a respeito da viabilidade de que se institua no Município de Guanhães o piso salarial dos Garis, bem como jornada de 6 (seis) horas diárias e 36 (trinta e seis) horas semanais. Insta salientar que foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei número 3253 de 2019 que visa regulamentar a profissão. Atualmente a proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. 0 unreachable
materia 89/2023 2023-11-13 Requerimento Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, informações a respeito do processo seletivo de número 05 de 2023, que foi realizado para a contratação de motoristas, com lista dos aprovados, listagem dos candidatos convocados, colocação dos mesmos e se os motoristas chamados já tomaram posse, bem como qual foi o critério de escolha e pontuação para a classificação. Requeiro ainda cópia da documentação apresentada pelos motoristas classificados. 0 unreachable
materia 90/2023 2023-11-13 Requerimento Venho através deste requerer que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Aod Pereira. Essa se faz tendo em vista que os buracos existentes no local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. 0 unreachable
materia 91/2023 2023-11-13 Requerimento Venho através deste reiterar pedido feito datado de 11 de setembro de 2023, que seja realizada reforma nos vestiários do campo de futebol do Bairro Alvorada e que seja feito reparos na tela de proteção do citado campo. Tendo em vista que as obras de reforma se iniciaram e até a presente data a mesma permanece inacabada. 0 unreachable
materia 92/2023 2023-11-13 Requerimento Venho através deste requerer relatório contendo informações de quantas ambulâncias estão paradas e parte diária dos carros da saúde no mês de novembro de 2023. Requeiro ainda informações de quem é responsável pelos veículos da Secretária Municipal de Saúde. 0 unreachable
materia 49/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Prefeito João Miranda — RUA XISTO ALVES DOS SANTOS. 0 unreachable
materia 48/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Altera o artigo 5º da lei 3118, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências 0 unreachable
norma 26/2023 2023-11-01 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara municipal de Guanhães 0 unreachable