| materia |
51/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA ALIX DAMAS GONÇALVES" |
0 |
unreachable
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| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MARCONDES COELHO DE CARVALHO" |
0 |
unreachable
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| materia |
53/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora VANEIDE SOARES DE SOUZA" |
0 |
unreachable
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| materia |
54/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JOSÉ MOACIR RAMOS" |
0 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA" |
0 |
unreachable
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| materia |
56/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ELISA ANDRADA E SILVA" |
0 |
unreachable
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| materia |
57/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora LETICIA NUNES COSTA" |
0 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROGÉRIO ANDRÉ PEÇANHA DA SILVA" |
0 |
unreachable
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| materia |
59/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA" |
0 |
unreachable
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| materia |
60/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ALICE MARIA GOMES CATANHEDE FERREIRA" |
0 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora GRAZIELE GOMES DA CRUZ" |
0 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VALDINEY GERALDO DOS SANTOS" |
0 |
unreachable
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| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora NHAYARA ALVES DE OLIVEIRA" |
0 |
unreachable
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| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora SANDRA DE FÁTIMA RIBEIRO" |
0 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora APARECIDA MARTA DE OLIVEIRA E SILVA" |
0 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CASSIANO OLIVEIRA SILVA" |
0 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CARLOS ROBERTO LOPES" |
0 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor DIONES GARCIA DE OLIVEIRA" |
0 |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor SALES INÁCIO DE CARVALHO" |
0 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor RONILSON VIEIRA SOARES" |
0 |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor SIDNEY RENIS BENTO DA SILVA" |
0 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora SAMIRA CUNHA GONÇALVES ANDRADE" |
0 |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA" |
0 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora RUBIA LOPES ANDRADE" |
0 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VALDINEI ALVES DE FREITAS" |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
4966/2023 |
2023-11-25 |
Decreto do Poder Executivo |
"Declara situação de emergência no Município de Guanhães em virtude do elevado volume de chuva que atingiu a cidade, classificada no COBRADE —
Codificação Brasileira de Desastres sob o número 1.3.2.1.4 — chuvas intensas." |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Cria as funções de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratificações. |
0 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Obras e Infraestrutura Genésio Rodrigues Andrade, pelos excelentes serviços prestados a frente da Secretaria de Obras e Infraestrutura desde que assumiu a pasta do município. |
0 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes serviços prestados pelos seus respectivos diretores em prol da comunidade. |
0 |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buraco na Rua Clarismundo Augusto Pinto Coelho, situada no Bairro Village |
0 |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Reiterando a indicação de número 13 de fevereiro de 2023, indica à Senhora Prefeita, que seja realizado com urgência patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza. |
0 |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza do ribeirão da Praça da Cachoeira (rodoviária). |
0 |
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| sessao |
18 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Fundação Renova, pelos seus 5 anos de atuação na nossa cidade, promovendo o reflorestamento e manejo sustentável na nossa Região. |
0 |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja feita a instalação de um bueiro na Rua Gabriel Lott, próximo ao número 602 na subida para o Instituto Presbiteriano Gammon. |
0 |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja feita a troca do poste de iluminação na Rua Zumira Pires, próximo ao número 661, situado no Bairro Nova União. |
0 |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja estudada com urgência a viabilidade de pavimentação da via que liga o loteamento Acrópole à Rua Pio Ferreira. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Jardins 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio seja dirigida à José Geraldo Coelho Ventura- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães- SAAE. Essa se faz tendo em vista a tentativa de censura, intimidação e a violação da imunidade parlamenta, ao realizar denúncia no Legislativo Municipal objetivando cassação do mandato eletivo. |
0 |
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| norma |
3156/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Flávio Augusto Machado, para prestar informações a respeito dos horários de funcionamento do campo de futebol e da quadra do Ginásio Poliesportivo, bem como informações referentes ao ônibus da pasta, na 19ª (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023, às 19 horas. |
0 |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, que sejam realizados estudos a respeito da viabilidade de que se institua no Município de Guanhães
o piso salarial dos Garis, bem como jornada de 6 (seis) horas diárias e 36 (trinta e seis) horas semanais. Insta salientar que foi aprovado no Senado
Federal o Projeto de Lei número 3253 de 2019 que visa regulamentar a profissão. Atualmente a proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos
Deputados. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, informações a respeito do processo seletivo de número 05 de 2023, que foi realizado para a
contratação de motoristas, com lista dos aprovados, listagem dos candidatos convocados, colocação dos mesmos e se os motoristas chamados já tomaram posse, bem como qual foi o critério de escolha e pontuação para a classificação. Requeiro ainda cópia da documentação apresentada pelos
motoristas classificados. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Venho através deste requerer que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Aod Pereira. Essa se faz tendo em vista que os buracos existentes no
local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,
causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Venho através deste reiterar pedido feito datado de 11 de setembro de 2023, que seja realizada reforma nos vestiários do campo de futebol do Bairro
Alvorada e que seja feito reparos na tela de proteção do citado campo. Tendo em vista que as obras de reforma se iniciaram e até a presente data a mesma permanece inacabada. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Venho através deste requerer relatório contendo informações de quantas ambulâncias estão paradas e parte diária dos carros da saúde no mês de
novembro de 2023. Requeiro ainda informações de quem é responsável pelos veículos da Secretária Municipal de Saúde. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Prefeito João Miranda — RUA XISTO ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 5º da lei 3118, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
26/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara municipal de Guanhães |
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