| materia |
84/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Excelentíssima Senhora Prefeita, requeiro a V. Exa, após ouvido o plenário, que seja solicitado o que se segue:
a poda de árvore localizada na Avenida Ciro Nunes, próximo ao número 170, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidades das chuvas;
Considerando a informação obtida junto ao Secretário de Infraestrutura Urbana, dando conta de que, está secretaria não possui recursos humanos
para realização da demanda; Considerando ainda, o ofício de número 53 de 2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento e ofício desta presidência, informando que a Secretaria irá executar a poda da referida árvore conforme cronograma e diretrizes condicionais;
Requeiro que seja feito aditivo contratual junto à empresa contratada para a poda e corte de árvores ou em caso de inviabilidade orçamentária que seja feita suplementação na referida dotação, permitindo que o prestador de serviço retome a atividade de poda e cortes de árvore, evitando assim, maiores problemas. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do saldo que tem no caixa único do município, com e sem os empenhos. |
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119/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, junto a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, que dê continuidade a operação tapa-buracos na Avenida Maria Antonieta de Morais, situado no bairro João Miranda. Indico que seja feita na referida Avenida, delimitação com a construção de meio-fio e sejam construídas canaletas. |
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123/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhor Prefeita que proceda com limpeza e capina na Praça José Belizário |
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124/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto a Secretária Municipal de Saúde que seja realizado o estudo a respeito da viabilidade do funcionamento dos PSF's 24 horas. |
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125/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto ao setor de obras e infraestrutura urbana que seja tomada providências com relação à construção de dois bueiros e que seja realizada limpeza das saídas das manilhas até o córrego local da Praça Dom Filipe, situada no bairro Aod Pereira. |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção ou reforma da ponte da Comunidade do Chaves, situada na Distrito de Correntinho. |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção ou reforma da ponte do Córrego Quitiliano, situado na Zona Rural no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada grade de proteção na ponte que corta o Ribeirão Vermelho, situado na Rua Padre Geraldo, localizado no Bairro Milô. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos e que seja providenciada a colocação de sinalização de placa de quebra-molas na MG259, na saída para Virginópolis. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a EMATER MG, pelos seus 75 anos de existência da empresa, completados no dia 27 de setembro de 2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Guanhães, pelos seus 25 anos de comprometimento com os valores de Civismo, Cidadania e Defesa da Pátria. É uma honra compartilhar os 25 anos dessa entidade. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja construída faixa de pedestre elevada na Rua Pio Ferreira, próximo ao Depósito Nova Era, onde ônibus escolares realizam embarque e desembarque de alunos. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que sejam feitos o que se segue no bairro Nova União.
Que seja feita rotatória após a moto pista.
Que sejam construídos bueiros ao final de todas as ruas íngremes.
Que seja feita operação tapa-buracos em todo o Bairro.
Que seja feita revitalização asfáltica nas Ruas Hermes Claudionor Nunes
e Zulmira Braga e sejam construídos bueiros em ambas.
Que seja dada atenção às ruas onde falta calçamento. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos do Loteamento Residencial Canaã. Para
compor a mesa de debates será imprescindível a presença do responsável pelo loteamento, Senhor Luciano Camargo e o responsável pelo financiamento, gerente da Caixa Econômica Federal, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada capina e limpeza na Rua do Cruzeiro e na Cruz, no alto do Cruzeiro. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Maestro Nabuco, situada no Bairro Village. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada com urgência limpeza dos bueiros dá Avenida Governador Milton Campos, bem como a limpeza do Ribeirão Vermelho. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Colina Verde 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situam esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Retifica o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar número 27 de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
4960/2023 |
2023-09-22 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera Dispositivo do Decreto Municipal 4905 de 29 de dezembro de 2022 |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja implantado CRAS itinerante nas áreas rurais. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buraco na Rua das Acácias, situada no Bairro Horto. |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-18 |
Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar |
Ficam suprimido o art. 2° e o Anexo II do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023 e dá nova numeração aos artigos subsequentes ao art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023. |
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| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 2º e o § 4º do art. 161 da lei orgânica do município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-15 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidades, Senhor Beneir Alves de Oliveira, para prestar informações a respeito de assuntos atinentes à pasta dos distritos, na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2023, às 19 horas. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações a respeito da criação e do funcionamento do Canil Municipal, conforme determina
a Lei n° 2.865, de março de 2019. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos e que seja realizada melhorias de infraestrutura na Rua Joaquim Caldeira, situada atrás do
Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que sejam instalados pontos de arrecadação de alimentos nos distritos, que serão trocados por ingressos para as festividades dos 148 anos de Guanhães. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de ingresso em eventos festivos ou campeonatos esportivos promovidos ou subvencionados pelo Município de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que o profissional de Psicologia faça atendimento nos PSF´S dos distritos e povoados pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada dos Pereira , do início até a divisa com a cidade de Virginópolis. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada dos Amorins e que seja feito alargamento da estrada próximo à curva. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada do Córrego do Cachimbo, situado no Distrito de Taquaral. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada do Córrego dos Pinheiros, situado no Distrito de Taquaral. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-13 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocado o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Senhor Aldevan Silva Ferreira, para prestar informações a respeito de assuntos atinentes à
pasta do trânsito e transportes da cidade, na 16ª (decima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 16 de
outubro de 2023, às 19 horas. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações de quais providências estão sendo tomadas com relação aos animais de grande porte
em via pública, bem como se os donos estão sendo penalizados. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Envie ofício ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, com o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo
e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
A Frente Parlamentar contra o aborto, juntamente com o vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção
como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do do Município de Guanhães, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de meio-fio e colocação de sarjetas e bueiros na Rua Nossa Senhora de Fátima, situada no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto ao setor responsável, que sejam tomadas providências no sentindo de que sejam recolhidos os diversos animais de grande porte que costumam vagar pelas ruas do município. |
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| norma |
4959/2023 |
2023-09-12 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a nomeação, posse e recondução de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2023/2025 |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer que seja realizada reforma nos vestiários do campo de futebol do Bairro Alvorada e que seja feito reparos na tela de proteção do citado campo. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que notifique a empresa ou que o município realize o reparo do serviço de pavimentação feito com o piso intertravado na Rua 9, esquina com a Rua 5, situada no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a demarcação de meio fio no Beco Deus e Fiel, localizado no Bairro Vermelho, situado na BR 120. Indico ainda que seja realizado projeto de extensão de rede de energia elétrica após concluída a citada demarcação. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretaria de Educação, que no próximo vestibular da UEMG, a prova seja aplicada na nossa cidade, Guanhães. |
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