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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2023 2023-09-28 Requerimento Excelentíssima Senhora Prefeita, requeiro a V. Exa, após ouvido o plenário, que seja solicitado o que se segue: a poda de árvore localizada na Avenida Ciro Nunes, próximo ao número 170, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidades das chuvas; Considerando a informação obtida junto ao Secretário de Infraestrutura Urbana, dando conta de que, está secretaria não possui recursos humanos para realização da demanda; Considerando ainda, o ofício de número 53 de 2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento e ofício desta presidência, informando que a Secretaria irá executar a poda da referida árvore conforme cronograma e diretrizes condicionais; Requeiro que seja feito aditivo contratual junto à empresa contratada para a poda e corte de árvores ou em caso de inviabilidade orçamentária que seja feita suplementação na referida dotação, permitindo que o prestador de serviço retome a atividade de poda e cortes de árvore, evitando assim, maiores problemas. 0 unreachable
materia 85/2023 2023-09-28 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do saldo que tem no caixa único do município, com e sem os empenhos. 0 unreachable
materia 119/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, junto a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, que dê continuidade a operação tapa-buracos na Avenida Maria Antonieta de Morais, situado no bairro João Miranda. Indico que seja feita na referida Avenida, delimitação com a construção de meio-fio e sejam construídas canaletas. 0 unreachable
materia 123/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhor Prefeita que proceda com limpeza e capina na Praça José Belizário 0 unreachable
materia 124/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto a Secretária Municipal de Saúde que seja realizado o estudo a respeito da viabilidade do funcionamento dos PSF's 24 horas. 0 unreachable
materia 125/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao setor de obras e infraestrutura urbana que seja tomada providências com relação à construção de dois bueiros e que seja realizada limpeza das saídas das manilhas até o córrego local da Praça Dom Filipe, situada no bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 126/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção ou reforma da ponte da Comunidade do Chaves, situada na Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 127/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção ou reforma da ponte do Córrego Quitiliano, situado na Zona Rural no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 128/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada grade de proteção na ponte que corta o Ribeirão Vermelho, situado na Rua Padre Geraldo, localizado no Bairro Milô. 0 unreachable
materia 129/2023 2023-09-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos e que seja providenciada a colocação de sinalização de placa de quebra-molas na MG259, na saída para Virginópolis. 0 unreachable
materia 54/2023 2023-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a EMATER MG, pelos seus 75 anos de existência da empresa, completados no dia 27 de setembro de 2023. 0 unreachable
materia 55/2023 2023-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Guanhães, pelos seus 25 anos de comprometimento com os valores de Civismo, Cidadania e Defesa da Pátria. É uma honra compartilhar os 25 anos dessa entidade. 0 unreachable
materia 120/2023 2023-09-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja construída faixa de pedestre elevada na Rua Pio Ferreira, próximo ao Depósito Nova Era, onde ônibus escolares realizam embarque e desembarque de alunos. 0 unreachable
materia 122/2023 2023-09-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita que sejam feitos o que se segue no bairro Nova União.  Que seja feita rotatória após a moto pista.  Que sejam construídos bueiros ao final de todas as ruas íngremes.  Que seja feita operação tapa-buracos em todo o Bairro.  Que seja feita revitalização asfáltica nas Ruas Hermes Claudionor Nunes e Zulmira Braga e sejam construídos bueiros em ambas.  Que seja dada atenção às ruas onde falta calçamento. 0 unreachable
materia 82/2023 2023-09-26 Requerimento Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos do Loteamento Residencial Canaã. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença do responsável pelo loteamento, Senhor Luciano Camargo e o responsável pelo financiamento, gerente da Caixa Econômica Federal, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma. 0 unreachable
materia 115/2023 2023-09-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada capina e limpeza na Rua do Cruzeiro e na Cruz, no alto do Cruzeiro. 0 unreachable
materia 116/2023 2023-09-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Maestro Nabuco, situada no Bairro Village. 0 unreachable
materia 117/2023 2023-09-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada com urgência limpeza dos bueiros dá Avenida Governador Milton Campos, bem como a limpeza do Ribeirão Vermelho. 0 unreachable
materia 118/2023 2023-09-26 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Colina Verde 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situam esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019. 0 unreachable
materia 12/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Complementar Retifica o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar número 27 de 2023 e dá outras providências 0 unreachable
norma 4960/2023 2023-09-22 Decreto do Poder Executivo Altera Dispositivo do Decreto Municipal 4905 de 29 de dezembro de 2022 0 unreachable
materia 113/2023 2023-09-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja implantado CRAS itinerante nas áreas rurais. 0 unreachable
materia 114/2023 2023-09-19 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buraco na Rua das Acácias, situada no Bairro Horto. 0 unreachable
norma 7/2023 2023-09-19 Resolução Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 10/2023 2023-09-18 Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Ficam suprimido o art. 2° e o Anexo II do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023 e dá nova numeração aos artigos subsequentes ao art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023. 0 unreachable
sessao 14 2023-09-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2023 2023-09-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o § 2º e o § 4º do art. 161 da lei orgânica do município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 0 unreachable
materia 7/2023 2023-09-15 Projeto de Resolução Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 11/2023 2023-09-15 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidades, Senhor Beneir Alves de Oliveira, para prestar informações a respeito de assuntos atinentes à pasta dos distritos, na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 81/2023 2023-09-15 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações a respeito da criação e do funcionamento do Canil Municipal, conforme determina a Lei n° 2.865, de março de 2019. 0 unreachable
materia 111/2023 2023-09-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos e que seja realizada melhorias de infraestrutura na Rua Joaquim Caldeira, situada atrás do Ginásio Poliesportivo. 0 unreachable
materia 112/2023 2023-09-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que sejam instalados pontos de arrecadação de alimentos nos distritos, que serão trocados por ingressos para as festividades dos 148 anos de Guanhães. 0 unreachable
materia 41/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de cobrança de ingresso em eventos festivos ou campeonatos esportivos promovidos ou subvencionados pelo Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 105/2023 2023-09-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que o profissional de Psicologia faça atendimento nos PSF´S dos distritos e povoados pelo menos uma vez por semana. 0 unreachable
materia 106/2023 2023-09-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada dos Pereira , do início até a divisa com a cidade de Virginópolis. 0 unreachable
materia 107/2023 2023-09-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada dos Amorins e que seja feito alargamento da estrada próximo à curva. 0 unreachable
materia 108/2023 2023-09-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada do Córrego do Cachimbo, situado no Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 109/2023 2023-09-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada do Córrego dos Pinheiros, situado no Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 10/2023 2023-09-13 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Senhor Aldevan Silva Ferreira, para prestar informações a respeito de assuntos atinentes à pasta do trânsito e transportes da cidade, na 16ª (decima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 40/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 78/2023 2023-09-13 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações de quais providências estão sendo tomadas com relação aos animais de grande porte em via pública, bem como se os donos estão sendo penalizados. 0 unreachable
materia 79/2023 2023-09-13 Requerimento Envie ofício ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, com o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. A Frente Parlamentar contra o aborto, juntamente com o vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do do Município de Guanhães, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo. 0 unreachable
materia 101/2023 2023-09-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de meio-fio e colocação de sarjetas e bueiros na Rua Nossa Senhora de Fátima, situada no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 102/2023 2023-09-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao setor responsável, que sejam tomadas providências no sentindo de que sejam recolhidos os diversos animais de grande porte que costumam vagar pelas ruas do município. 0 unreachable
norma 4959/2023 2023-09-12 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação, posse e recondução de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2023/2025 0 unreachable
materia 80/2023 2023-09-11 Requerimento Venho através deste, requerer que seja realizada reforma nos vestiários do campo de futebol do Bairro Alvorada e que seja feito reparos na tela de proteção do citado campo. 0 unreachable
materia 103/2023 2023-09-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que notifique a empresa ou que o município realize o reparo do serviço de pavimentação feito com o piso intertravado na Rua 9, esquina com a Rua 5, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 104/2023 2023-09-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a demarcação de meio fio no Beco Deus e Fiel, localizado no Bairro Vermelho, situado na BR 120. Indico ainda que seja realizado projeto de extensão de rede de energia elétrica após concluída a citada demarcação. 0 unreachable
materia 110/2023 2023-09-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretaria de Educação, que no próximo vestibular da UEMG, a prova seja aplicada na nossa cidade, Guanhães. 0 unreachable