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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2023 2023-09-11 Lei Complementar Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a que se refere a lei federal nº 14434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3147/2023 2023-09-11 Lei Autoriza o Município de Guanhães-MG a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providencias 0 unreachable
norma 3148/2023 2023-09-11 Lei Dá Denominação a Praça Pública — JOÃO PEDRO JUSTINO. 0 unreachable
norma 3149/2023 2023-09-11 Lei Dá Denominação a Local Público — Rotatória NÍSIO NUNES BARROSO. 0 unreachable
norma 3150/2023 2023-09-11 Lei Dá Denominação a Via Pública — RUA AGNALDO MENEZES LEÃO. 0 unreachable
norma 3151/2023 2023-09-11 Lei Dá Denominação a Via Pública — RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. 0 unreachable
norma 19/2023 2023-09-06 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 20/2023 2023-09-06 Portaria Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. 0 unreachable
norma 21/2023 2023-09-06 Portaria Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. 0 unreachable
norma 22/2023 2023-09-06 Portaria Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. 0 unreachable
norma 4/2023 2023-09-05 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 5/2023 2023-09-05 Resolução "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães, e dá outras providências." 0 unreachable
norma 6/2023 2023-09-05 Resolução Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 11/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a que se refere a lei federal nº 14434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 28/2023 2023-09-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o § 3° ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 28/2023 0 unreachable
sessao 13 2023-09-04 Ordinária — 0 unreachable
norma 18/2023 2023-09-02 Portaria Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-09-01 Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Modifica-se a redação do artigo 2° do Projeto de Resolução n° 04/2023 0 unreachable
materia 39/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a que se refere a lei federal nº 14434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 76/2023 2023-09-01 Requerimento Viemos através deste requerer a Vossa Excelência, que seja feito com urgência recapeamento e adequação pluvial na Rua Luiz Gonzaga de Araújo ou Luiz Caturrão. 0 unreachable
materia 77/2023 2023-09-01 Requerimento Que seja determinado ao Secretário de Fazenda e Planejamento, que envie a esta Casa relatório de todos os repasses feitos para Guanhães por parte da União, detalhadamente, dos períodos de janeiro a agosto de 2022 e o mesmo período para 2023. Tal solicitação se faz tendo em vista as inúmeras manifestações de Prefeitos por todo Brasil, relacionando à queda na arrecadação e por ser trata de um assunto de extrema importância. 0 unreachable
norma 4958/2023 2023-09-01 Decreto do Poder Executivo Declara de Utilidade Pública Estrada Rural conhecida como "Desvio do Chaves" ("Estrada"), a qual conecta a MGC-120 à LMG-780, Zona Rural do Município de Guanhães, para fins de obras de pavimentação". 0 unreachable
materia 75/2023 2023-08-31 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório das partes diárias do carro da Defesa Civil de Placa QXW2B75, dos últimos dois anos até a presente data. 0 unreachable
materia 100/2023 2023-08-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore na Rua Fernando Batista Coelho, próximo ao número 45, situado no Bairro Alto do Cruzeiro. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-08-30 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeito dos trâmites do aniversário da cidade, na 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 9/2023 2023-08-30 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Flávio Augusto Machado para prestar informações relativas ao esporte, lazer e programa esportivo, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 2 de outubro de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 98/2023 2023-08-29 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita operação tapa-buraco no bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 99/2023 2023-08-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore na Rua Fernando Batista Coelho, próximo ao número 45, situado no Bairro Alto do Cruzeiro. 0 unreachable
sessao 12 2023-08-28 Ordinária — 0 unreachable
materia 53/2023 2023-08-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Juíza de Rodeio Naclecia Classiane Maia, pelo seu excelente trabalho realizado como Juíza de Rodeio no Distrito de Taquaral, no Rancho três morros e em toda a Região. 0 unreachable
materia 93/2023 2023-08-25 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao setor de Vigilância Sanitária, que sejam tomadas providências a respeito do aumento significativo de pombos em toda cidade, inclusive no Bairro Mangueiras, próximo as torres da Cemig. 0 unreachable
materia 94/2023 2023-08-25 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidade, que seja feita a manutenção na estrada dos Amorins, situada no Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 95/2023 2023-08-25 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidade, que seja feita a retirada do excesso de pedras que ficou nos morros da estrada que liga Córrego dos Pinheiros a Cachimbo. 0 unreachable
materia 96/2023 2023-08-25 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência recapeamento asfáltico na Rua Euridece Coelho Medina, situada no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 97/2023 2023-08-25 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua dos Jatobás, situada no Bairro Vista Alegre. 0 unreachable
norma 4956/2023 2023-08-24 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de análise de Títulos nº 04/2023 0 unreachable
norma 3145/2023 2023-08-21 Lei Dá denominação a monumento público - Fonte Dr. Leônio Tomás 0 unreachable
norma 3146/2023 2023-08-21 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO - AVHIC 0 unreachable
norma 4955/2023 2023-08-21 Decreto do Poder Executivo Altera a redação do decreto municipal número 4599 de 2020 0 unreachable
materia 9/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Complementar Altera a lei número 015, de 22 de outubro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guanhães/MG; Fixa o Limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. 0 unreachable
materia 10/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 2069 de 30 de março de 2004, a Lei Complementar nº 2578, de 10 de setembro de 2013, a Lei Complementar nº 25/2023 de 05 de abril de 2023, e a lei Municipal nº 2591 de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 37/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guanhães-MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 38/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outra providências 0 unreachable
norma 4953/2023 2023-08-17 Decreto do Poder Executivo Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Autarquia Municipal SAAE, área onde está instalado e operando o Booster do "Bairro Acrópole", no Município de Guanhães 0 unreachable
norma 4954/2023 2023-08-17 Decreto do Poder Executivo Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Autarquia Municipal SAAE, área onde está instalado e operando o Reservatório do "Bairro Acrópole", no Município de Guanhães 0 unreachable
materia 46/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Pitterson Marcus de Paula Reis, pelo excelente serviço prestado ao esporte de Guanhães. 0 unreachable
materia 47/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Eudes Fernandes Caldeira, pelo excelente serviço prestado ao esporte de Guanhães. 0 unreachable
materia 48/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Vardelle Rui Alves Ferreira, pelo excelente serviço prestado ao esporte de Guanhães. 0 unreachable
materia 49/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Albert Alves Fonseca, pelo excelente serviço prestado ao esporte de Guanhães. 0 unreachable
materia 50/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Gildo Cesar Pires, pelo excelente serviço prestado ao esporte de Guanhães. 0 unreachable