| materia |
75/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja feita pintura e colocação de placas e faixa de pedestre nas Ruas: Padre Café, Rua G e Rua Dr Lopes (Rua do PSF central). |
0 |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que verifique a obra da praça da rodoviária e a viabilidade de melhorar a segurança do local. |
0 |
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| norma |
3144/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
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| norma |
4944/2023 |
2023-06-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa, informações atualizadas a respeito do número de servidores contratados pelo
Poder Executivo Municipal de janeiro até a presente data. No relatório deverá conter o quantitativo de servidores. |
0 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora Prefeita, junto ao setor responsável, que proceda com a iluminação do campo de futebol nominado "Campo Esperança", situado no bairro Pito. A iluminação do mesmo proporcionará a prática esportiva naquele local, especialmente no período noturno. |
0 |
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| norma |
3141/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei n. 3.115, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
3142/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dá denominação a Prédio Público - CMEI Vovó Nair |
0 |
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| norma |
3143/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública — RUA ANTÕNIO BORGES DE CARVALHO. |
0 |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a APAE Guanhães, pelos seus 30 anos de dedicação integral a todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que buscam apoio nessa instituição. O trabalho realizado pela APAE Guanhães ao longo dos anos nos traz grande satisfação e orgulho. É uma honra compartilhar os 30 anos dessa entidade. |
0 |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-20 |
Resolução |
Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Flavio Rocha Puff, pela conquista da Diretoria Geral do IFMG – Campus São João Evangelista. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações a respeito de processo licitatório em andamento para a aquisição lixeiras públicas
no município de Guanhães, caso não haja, requeiro que seja informado se há previsão de abertura de processo para aquisição das mesmas. |
0 |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita extensão de rede elétrica na Rua 6, no bairro Bela Vista. |
0 |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita, que seja feita a retirada da água empoçada em frente à Escola CMEI Maria do Socorro Pires Martins, situada no Bairro Vermelho. |
0 |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos nas Ruas do Bairro Bela Vista. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-15 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocado o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeito do calendário de festividade,
aniversario de Guanhães e projetos culturais para a cidade, na 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Guanhães, que
acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, às 19 horas. |
0 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO - AVHIC |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Mariza Martins Coelho, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a poda das árvores da pracinha do Bairro Alvorada, bem como, as árvores do Bairro Aod Pereira. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer que seja feita reforma no quebra-molas localizado na Avenida Governador Milton Campos, próximo a Itambé e ao
número 1055. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-14 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica os artigos 35, 43, 46, 47, 48, acrescenta o § 6º ao artigo 53 e acrescenta os artigos 54 e 55 ao projeto de lei número 24/2023 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Moção de Aplauso a Camila Figueiredo Jácome pela contribuição prestada à saúde de Guanhães. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos Ex- Provedores do Hospital Regional Imaculada Conceição, Claudius Oscar Pimenta Dias, Eustáquio Salvador do Nascimento, Fernando dos Santos, Guido de Carvalho Junior, Alciole de Castro Catão, pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria do HIC/ Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Albina Maria Martins, Tiago Coelho Nascimento, Antônio Domingos Filho, Geraldo Dehon Nunes Pinto, Arleus Souza Costa, Marcondes Coelho de Carvalho e Dr. Jarles Guilherme Batista, pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, Tales José Ribeiro de Carvalho, pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Provedora do HIC/ Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Albina Maria Martins, pela importância função, empenho, eficiência e pelo trabalho digno que tem feito no HIC e na Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Fiscal e Suplente do HIC/ Associação Nossa Senhora do Carmo.
Conselho Fiscal: Eustáquio Salvador do Nascimento,
Rodrigo Nunes Coelho, Ranyere José Gonçalves.
Suplentes: Antônio Augusto Gonçalves, Demétrio de
Souza Miranda e Tadeu Coelho Nascimento.
Pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica com a colocação de 2 (dois) postes, na Rua Joaquim Bernardino, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sebastiana Bernardina do Carmo, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sá Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua São Geraldo, atrás do campo de futebol, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| sessao |
2 |
2023-06-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
4943/2023 |
2023-06-13 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera dispositivo do Decreto Municipal n°4.248, de 09 de março de 2017, que "Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Registros Públicos
Cartorários e Notariais e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
0 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao time Havai Futebol Clube, Campeão Municipal de 1º Divisão. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Time Barra Mansa Futebol Clube, Campeão Municipal de 2ª Divisão. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao time Eletro Motores Futebol Clube, campeão do Torneio Guanhães de Futsal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplauso a equipe de transmissão da Rádio Cidade, pela realização da cobertura dos jogos. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplauso a equipe de transmissão da TV Guanhães , pela realização da cobertura dos jogos. |
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| norma |
3140/2023 |
2023-06-05 |
Lei |
Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e na Rede Particular de Ensino no Município de Guanhães. |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a proibição de fechamento da Avenida Ciro Nunes e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Praça Pública — JOÃO PEDRO JUSTINO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Ivanilda Ribeiro da Equipe Águia, participante do “Circuito Cenibra” que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 4° (quarto) lugar no mesmo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a José Leôncio Tomás, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade |
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