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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2023 2023-07-04 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja feita pintura e colocação de placas e faixa de pedestre nas Ruas: Padre Café, Rua G e Rua Dr Lopes (Rua do PSF central). 0 unreachable
materia 76/2023 2023-07-04 Indicação Indico a Vossa Excelência, que verifique a obra da praça da rodoviária e a viabilidade de melhorar a segurança do local. 0 unreachable
norma 3144/2023 2023-07-03 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4944/2023 2023-06-29 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 0 unreachable
materia 65/2023 2023-06-26 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa, informações atualizadas a respeito do número de servidores contratados pelo Poder Executivo Municipal de janeiro até a presente data. No relatório deverá conter o quantitativo de servidores. 0 unreachable
materia 66/2023 2023-06-26 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita, junto ao setor responsável, que proceda com a iluminação do campo de futebol nominado "Campo Esperança", situado no bairro Pito. A iluminação do mesmo proporcionará a prática esportiva naquele local, especialmente no período noturno. 0 unreachable
norma 3141/2023 2023-06-26 Lei "Altera dispositivos da Lei n. 3.115, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3142/2023 2023-06-26 Lei Dá denominação a Prédio Público - CMEI Vovó Nair 0 unreachable
norma 3143/2023 2023-06-26 Lei Dá Denominação a Via Pública — RUA ANTÕNIO BORGES DE CARVALHO. 0 unreachable
materia 42/2023 2023-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a APAE Guanhães, pelos seus 30 anos de dedicação integral a todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que buscam apoio nessa instituição. O trabalho realizado pela APAE Guanhães ao longo dos anos nos traz grande satisfação e orgulho. É uma honra compartilhar os 30 anos dessa entidade. 0 unreachable
norma 3/2023 2023-06-20 Resolução Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 10 2023-06-19 Ordinária — 0 unreachable
materia 41/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Flavio Rocha Puff, pela conquista da Diretoria Geral do IFMG – Campus São João Evangelista. 0 unreachable
materia 64/2023 2023-06-16 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações a respeito de processo licitatório em andamento para a aquisição lixeiras públicas no município de Guanhães, caso não haja, requeiro que seja informado se há previsão de abertura de processo para aquisição das mesmas. 0 unreachable
materia 69/2023 2023-06-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita extensão de rede elétrica na Rua 6, no bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 70/2023 2023-06-16 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feita a retirada da água empoçada em frente à Escola CMEI Maria do Socorro Pires Martins, situada no Bairro Vermelho. 0 unreachable
materia 71/2023 2023-06-16 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos nas Ruas do Bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-06-15 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeito do calendário de festividade, aniversario de Guanhães e projetos culturais para a cidade, na 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 32/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO - AVHIC 0 unreachable
materia 40/2023 2023-06-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Mariza Martins Coelho, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 61/2023 2023-06-15 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a poda das árvores da pracinha do Bairro Alvorada, bem como, as árvores do Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 63/2023 2023-06-15 Requerimento Venho através deste, requerer que seja feita reforma no quebra-molas localizado na Avenida Governador Milton Campos, próximo a Itambé e ao número 1055. 0 unreachable
materia 24/2023 2023-06-14 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica os artigos 35, 43, 46, 47, 48, acrescenta o § 6º ao artigo 53 e acrescenta os artigos 54 e 55 ao projeto de lei número 24/2023 0 unreachable
materia 34/2023 2023-06-14 Moção Moção de Aplauso a Camila Figueiredo Jácome pela contribuição prestada à saúde de Guanhães. 0 unreachable
materia 35/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO aos Ex- Provedores do Hospital Regional Imaculada Conceição, Claudius Oscar Pimenta Dias, Eustáquio Salvador do Nascimento, Fernando dos Santos, Guido de Carvalho Junior, Alciole de Castro Catão, pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. 0 unreachable
materia 36/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria do HIC/ Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Albina Maria Martins, Tiago Coelho Nascimento, Antônio Domingos Filho, Geraldo Dehon Nunes Pinto, Arleus Souza Costa, Marcondes Coelho de Carvalho e Dr. Jarles Guilherme Batista, pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. 0 unreachable
materia 37/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, Tales José Ribeiro de Carvalho, pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. 0 unreachable
materia 38/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Provedora do HIC/ Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Albina Maria Martins, pela importância função, empenho, eficiência e pelo trabalho digno que tem feito no HIC e na Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 39/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Fiscal e Suplente do HIC/ Associação Nossa Senhora do Carmo.  Conselho Fiscal: Eustáquio Salvador do Nascimento, Rodrigo Nunes Coelho, Ranyere José Gonçalves.  Suplentes: Antônio Augusto Gonçalves, Demétrio de Souza Miranda e Tadeu Coelho Nascimento. Pela contribuição e dedicação à saúde de Guanhães. 0 unreachable
materia 62/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica com a colocação de 2 (dois) postes, na Rua Joaquim Bernardino, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 63/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sebastiana Bernardina do Carmo, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 64/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sá Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 65/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 66/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua São Geraldo, atrás do campo de futebol, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 67/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 68/2023 2023-06-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
sessao 2 2023-06-14 Extraordinária — 0 unreachable
norma 4943/2023 2023-06-13 Decreto do Poder Executivo Altera dispositivo do Decreto Municipal n°4.248, de 09 de março de 2017, que "Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Registros Públicos Cartorários e Notariais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 16/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 28/2023 2023-06-05 Moção Moção de Aplauso ao time Havai Futebol Clube, Campeão Municipal de 1º Divisão. 0 unreachable
materia 30/2023 2023-06-05 Moção Moção de Aplauso ao Time Barra Mansa Futebol Clube, Campeão Municipal de 2ª Divisão. 0 unreachable
materia 31/2023 2023-06-05 Moção Moção de Aplauso ao time Eletro Motores Futebol Clube, campeão do Torneio Guanhães de Futsal. 0 unreachable
materia 32/2023 2023-06-05 Moção Moção de Aplauso a equipe de transmissão da Rádio Cidade, pela realização da cobertura dos jogos. 0 unreachable
materia 33/2023 2023-06-05 Moção Moção de Aplauso a equipe de transmissão da TV Guanhães , pela realização da cobertura dos jogos. 0 unreachable
norma 3140/2023 2023-06-05 Lei Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e na Rede Particular de Ensino no Município de Guanhães. 0 unreachable
sessao 9 2023-06-05 Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proibição de fechamento da Avenida Ciro Nunes e dá outras providências. 0 unreachable
materia 31/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Dá Denominação a Praça Pública — JOÃO PEDRO JUSTINO. 0 unreachable
materia 21/2023 2023-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Ivanilda Ribeiro da Equipe Águia, participante do “Circuito Cenibra” que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 4° (quarto) lugar no mesmo. 0 unreachable
materia 22/2023 2023-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a José Leôncio Tomás, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade 0 unreachable