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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal feminino módulo 1 e 2, pela participação do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) no município de São João Evangelista. 0 unreachable
materia 24/2023 2023-06-01 Moção Moção de aplauso ao time de handebol feminino módulo 1, integrado por alunas do Instituto Presbiteriano Gammon, classificadas em 1º lugar no JEMG e por levar Guanhães para a etapa regional. 0 unreachable
materia 25/2023 2023-06-01 Moção Moção de Aplauso ao time de handebol feminino módulo 2, integrado por alunas do Instituto Presbiteriano Gammon, classificadas em 2 lugar no JEMG e por terem representado Guanhães na etapa microrregional. 0 unreachable
materia 26/2023 2023-06-01 Moção Moção de Aplauso ao time de basquete masculino módulo 2, integrado por alunos da Escola Estadual Odilon Behrens, classificado em 2 lugar, no JEMG e por terem representado Guanhães na etapa microrregional. 0 unreachable
materia 29/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Dá denominação a monumento público - Fonte Dr. Leônio Tomás 0 unreachable
materia 29/2023 2023-06-01 Moção Moção de Aplauso a Sarah Celeste Silva Nogueira, participante do Circuito Cenibra, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o segundo lugar no pódio feminino. 0 unreachable
materia 30/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — RUA ANTÕNIO BORGES DE CARVALHO. 0 unreachable
materia 59/2023 2023-06-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Colina Verde 1. 0 unreachable
materia 60/2023 2023-06-01 Indicação Reiterando indicação datada como 22 de novembro de 2021 e ofício datado como 17 de fevereiro de 2022. Indica à Senhora Prefeita junto com o setor responsável em caráter de urgência, que seja providenciada a construção de redutores de velocidade com atenção especial nas proximidades das Escolas do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 62/2023 2023-06-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita juto com o setor responsável, informações a sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho. Pois, em um post publicado pela Prefeita Municipal de Guanhães no dia 08 de novembro de 2020, a mesma cita a seguinte fala “em breve a reforma será iniciada” e até a presente data a referida não obteve um início. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Complementar Reestrutura do Cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Complementar Cria o Cargo de Chefe de Licitações, Compras, Contratos e Almoxarifado e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4941/2023 2023-05-31 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de análise de Títulos n°. 03/2023 0 unreachable
materia 17/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Cenibra Regional, Luiz Sérgio Pereira Curti, pelo evento “Circuito Cenibra”, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023. 0 unreachable
materia 18/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Arnaldo Gomes Fidelis, o maior idealizador de corrida rústica de Guanhães, de prática de exercício de rua e Presidente da “ArnaldoRunning” 0 unreachable
materia 19/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Gisele Carvalho Filho, vencedora do “Circuito Cenibra”, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023. 0 unreachable
materia 20/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Milson Dener Pereira Guimarães, participante do “Circuito Cenibra” que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 2° (segundo) lugar no mesmo. 0 unreachable
materia 55/2023 2023-05-30 Requerimento Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutida a retirada do atendimento da Cemig em Guanhães e a possibilidade da permanência de agência de atendimento. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dos representantes do Sindieletro, Cemig, e Deputado Estadual Marquinhos Lemos, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer à mesma. 0 unreachable
materia 57/2023 2023-05-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e operação tapa-buracos em todo o Bairro Bom Sucesso, inclusive nas Ruas 2 e 4. 0 unreachable
materia 58/2023 2023-05-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada Santa Cruz, com início no cruzamento do Barbosa. 0 unreachable
materia 60/2023 2023-05-30 Requerimento Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos atinentes à proposta de autoria do Poder Executivo, que tem como objeto a autorização para o município de Guanhães “ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP”. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo, representante do consórcio de Saúde, o representante do Ministério Público e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 12/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria das Dores Costa Teixeira, conhecida como “Dora da bananinha”, pela persistência e garra de uma mulher batalhadora, que com a venda das bananinhas fritas criou sua família. 0 unreachable
materia 13/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Itaildo Luiz Vilela (Educador Físico), pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 14/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Camila Figueiredo Jacome Catão, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 15/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Alix Damas Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 16/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Enilza Santos Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 56/2023 2023-05-29 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita com à Secretaria Municipal de Educação, a relação detalhada de professores contratados e efetivos do município de Guanhães. Requeiro ainda que seja informado quais professores estão cumprindo carga horaria em dobro. 0 unreachable
materia 57/2023 2023-05-29 Requerimento Venho através deste requerer do Senhor Presidente do SAEE Guanhães, que seja enviada a esta Casa cópias de notas fiscais e empenhos referentes à cerimônia de comemoração dos 40 anos do SAAE Guanhães, que aconteceu nos dias 13 e 16 de maio. Solicito ainda, cópia do procedimento que foi adotado para a contratação do buffet para as citadas comemorações. 0 unreachable
materia 58/2023 2023-05-29 Requerimento Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos do Guanhães PREV Municipal. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretária de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães e Presidente do Guanhães PREV, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma. 0 unreachable
norma 4939/2023 2023-05-29 Decreto do Poder Executivo Autoriza atualização salarial a fim de alcançar o valor do salário mínimo anual vigente, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4940/2023 2023-05-29 Decreto do Poder Executivo Altera membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, nomeado pelo Decreto Municipal n° 4.936, datado de 09/05/2023 e dá outras providências 0 unreachable
materia 59/2023 2023-05-23 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa cópias de todas as notas fiscais e empenhos referentes ao carnaval de 2023. Solicito ainda, cópia do processo licitatório feito para realização do mesmo e valor que foi gasto. 0 unreachable
materia 61/2023 2023-05-23 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita com o setor responsável, que seja providenciada a demarcação de faixa de pedestre na Avenida Governador Milton Campos, próximo à Casa Lotérica, situada em frente ao bar do Joãozinho. No referido local não há condições seguras para realizar travessia, visto que providenciando a referida demarcação de faixa irá proporcionar maior facilidade e segurança para a passagem dos pedestres. 0 unreachable
norma 25/2023 2023-05-23 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 26/2023 2023-05-23 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 24 de maio de 2023, altera dispositivos da Lei Complementar e 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3138/2023 2023-05-23 Lei Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3139/2023 2023-05-23 Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do MunicÍpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 28/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães-MG a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providencias 0 unreachable
norma 4938/2023 2023-05-22 Decreto do Poder Executivo Altera membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, nomeado pelo Decreto Municipal n° 4.936, datado de 09/05/2023 e dá outras providências 0 unreachable
materia 26/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Dá denominação a Prédio Público - CMEI Vovó Nair 0 unreachable
materia 27/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências 0 unreachable
materia 56/2023 2023-05-16 Indicação Indica a senhora Prefeita que realize com urgência a fiscalização das ruas e calçadas do município, as quais estão sendo utilizadas indevidamente com materiais de construção, churrasqueiras, mesas de bar, balões de propaganda, dentre outros. 0 unreachable
sessao 8 2023-05-15 Ordinária — 0 unreachable
materia 54/2023 2023-05-11 Requerimento Venho através deste requerer à Senhora Prefeita junto ao setor competente da Casa de Conselhos e Secretaria de Assistência Social, que seja encaminhada a esta Casa o mais breve possível, informações detalhadas de quantos Conselhos Municipais estão ativos, sua composição e quais são deliberativos. 0 unreachable
materia 55/2023 2023-05-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja dada sequência na operação tapa-buracos no Distrito de Corretinho, ressaltando que a operação foi realizada somente no trecho compreendido entre a Igreja Católica e o local aonde vai ser construída a nova Escola Municipal do citado Distrito. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-05-10 Moção de Repúdio O Vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Repúdio seja dirigida à Dóris Campos Coelho – Prefeita do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 24 de maio de 2023, altera dispositivos da Lei Complementar e 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-05-10 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar esclarecimentos a respeito dos PSF, repasses para o Hospital Imaculada Conceição e aluguel da sede da Secretaria de Saúde, na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 05 de junho de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao SAAE Guanhães, pelos seus 40 anos de história no município de Guanhães. 0 unreachable