| materia |
23/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal feminino módulo 1 e 2, pela participação do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) no município de São João
Evangelista. |
0 |
unreachable
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de aplauso ao time de handebol feminino módulo 1, integrado por alunas do Instituto Presbiteriano Gammon, classificadas em 1º lugar no JEMG e por levar Guanhães para a etapa regional. |
0 |
unreachable
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao time de handebol feminino módulo 2, integrado por alunas do Instituto Presbiteriano Gammon, classificadas em 2 lugar no JEMG e por terem representado Guanhães na etapa microrregional. |
0 |
unreachable
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao time de basquete masculino módulo 2, integrado por alunos da Escola Estadual Odilon Behrens, classificado em 2 lugar, no JEMG e por terem representado Guanhães na etapa microrregional. |
0 |
unreachable
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a monumento público - Fonte Dr. Leônio Tomás |
0 |
unreachable
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso a Sarah Celeste Silva Nogueira, participante do Circuito Cenibra, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o segundo lugar no pódio feminino. |
0 |
unreachable
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — RUA ANTÕNIO BORGES DE CARVALHO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Colina Verde 1. |
0 |
unreachable
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Reiterando indicação datada como 22 de novembro de 2021 e ofício datado como 17 de fevereiro de 2022. Indica à Senhora Prefeita junto com o setor responsável em caráter de urgência, que seja providenciada a construção de redutores de velocidade com atenção especial nas proximidades das Escolas do Distrito de Correntinho. |
0 |
unreachable
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita juto com o setor responsável, informações a sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho.
Pois, em um post publicado pela Prefeita Municipal de Guanhães no dia 08 de novembro de 2020, a mesma cita a seguinte fala “em breve a reforma será
iniciada” e até a presente data a referida não obteve um início. |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura do Cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Cargo de Chefe de Licitações, Compras, Contratos e Almoxarifado e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4941/2023 |
2023-05-31 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de análise de Títulos n°. 03/2023 |
0 |
unreachable
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Cenibra Regional, Luiz Sérgio Pereira Curti, pelo evento “Circuito Cenibra”, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Arnaldo Gomes Fidelis, o maior idealizador de corrida rústica de Guanhães, de prática de exercício de rua e Presidente da “ArnaldoRunning” |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Gisele Carvalho Filho, vencedora do “Circuito Cenibra”, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023. |
0 |
unreachable
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Milson Dener Pereira Guimarães, participante do “Circuito Cenibra” que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 2° (segundo) lugar no mesmo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutida a retirada do atendimento da Cemig em Guanhães e a
possibilidade da permanência de agência de atendimento. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dos representantes do Sindieletro, Cemig, e Deputado Estadual Marquinhos Lemos, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer à mesma. |
0 |
unreachable
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e operação tapa-buracos em todo o Bairro Bom Sucesso, inclusive nas Ruas 2 e 4. |
0 |
unreachable
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada Santa Cruz, com início no cruzamento do Barbosa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
60/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos atinentes à proposta de autoria do Poder
Executivo, que tem como objeto a autorização para o município de Guanhães “ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP”. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo, representante do consórcio de Saúde, o representante do Ministério Público e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria das Dores Costa Teixeira, conhecida como “Dora da bananinha”, pela persistência e garra de uma mulher batalhadora, que com a venda das bananinhas fritas criou sua família. |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Itaildo Luiz Vilela (Educador Físico), pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Camila Figueiredo Jacome Catão, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Alix Damas Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Enilza Santos Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita com à Secretaria Municipal de Educação, a relação detalhada de professores contratados e
efetivos do município de Guanhães. Requeiro ainda que seja informado quais professores estão cumprindo carga horaria em dobro. |
0 |
unreachable
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Venho através deste requerer do Senhor Presidente do SAEE Guanhães, que seja enviada a esta Casa cópias de notas fiscais e empenhos
referentes à cerimônia de comemoração dos 40 anos do SAAE Guanhães, que aconteceu nos dias 13 e 16 de maio. Solicito ainda, cópia do procedimento que foi adotado para a contratação do buffet para as citadas comemorações. |
0 |
unreachable
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos do Guanhães PREV Municipal. Para compor
a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretária de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães e Presidente do Guanhães PREV, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4939/2023 |
2023-05-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Autoriza atualização salarial a fim de alcançar o valor do salário mínimo anual vigente, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4940/2023 |
2023-05-29 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, nomeado pelo Decreto Municipal n° 4.936, datado de 09/05/2023 e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa cópias de todas as notas fiscais e empenhos referentes ao carnaval de
2023. Solicito ainda, cópia do processo licitatório feito para realização do mesmo e valor que foi gasto. |
0 |
unreachable
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita com o setor responsável, que seja providenciada a demarcação de faixa de pedestre na Avenida
Governador Milton Campos, próximo à Casa Lotérica, situada em frente ao bar do Joãozinho. No referido local não há condições seguras para realizar
travessia, visto que providenciando a referida demarcação de faixa irá proporcionar maior facilidade e segurança para a passagem dos pedestres. |
0 |
unreachable
|
| norma |
25/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
26/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n° 24 de maio de 2023, altera dispositivos da Lei Complementar e 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
3138/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
3139/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do MunicÍpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Guanhães-MG a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providencias |
0 |
unreachable
|
| norma |
4938/2023 |
2023-05-22 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, nomeado pelo Decreto Municipal n° 4.936, datado de 09/05/2023 e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Prédio Público - CMEI Vovó Nair |
0 |
unreachable
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que realize com urgência a fiscalização das ruas e calçadas do município, as quais estão sendo utilizadas indevidamente com materiais de construção, churrasqueiras, mesas de bar, balões de propaganda, dentre outros. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Venho através deste requerer à Senhora Prefeita junto ao setor competente da Casa de Conselhos e Secretaria de Assistência Social, que seja
encaminhada a esta Casa o mais breve possível, informações detalhadas de quantos Conselhos Municipais estão ativos, sua composição e quais são
deliberativos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja dada sequência na operação tapa-buracos no Distrito de Corretinho, ressaltando que a operação foi realizada somente no trecho compreendido entre a Igreja Católica e o local aonde vai ser construída a nova Escola Municipal do citado Distrito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Repúdio seja dirigida à Dóris Campos Coelho – Prefeita do Município de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n° 24 de maio de 2023, altera dispositivos da Lei Complementar e 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar esclarecimentos a respeito dos PSF, repasses para o
Hospital Imaculada Conceição e aluguel da sede da Secretaria de Saúde, na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 05 de junho de 2023, às 19 horas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao SAAE Guanhães, pelos seus 40 anos de história no município de Guanhães. |
0 |
unreachable
|