br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4927/2023 2023-03-31 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.749, de 05 de abril de 2021. 0 unreachable
materia 35/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que realize uma cerimônia de abertura oficial da Etapa Municipal de Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), que irá ser realizado no início do mês de abril em Guanhães. 0 unreachable
materia 36/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado projeto de pavimentação em trecho na Rua sete de setembro, localizada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 37/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 38/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Village. 0 unreachable
materia 39/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Jardins. 0 unreachable
materia 39/2023 2023-03-30 Requerimento Requeiro a Vossa Senhoria, explicação do porque o projeto de minha autoria, denominado “ Espaço da Gente”, lei n° 3072 de 30 de agosto de 20022, não foi implementado. 0 unreachable
materia 40/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 40/2023 2023-03-30 Requerimento Requeiro que seja reavaliada a situação para que o PERT 2023, seja realizado já que se trata de medida de extrema necessidade para o contribuinte regularizar sua vida fiscal e financeira, sendo que contribui também com a redução de inadimplência. 0 unreachable
materia 41/2023 2023-03-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado projeto de pavimentação em trecho na Rua 4, localizada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 41/2023 2023-03-30 Requerimento Requeiro da Senhora Prefeita, que sejam enviadas cópias de todos os ofícios remetidos durante o ano de 2022, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Requeiro ainda cópia dos valores recebidos e pontuação do ICMS durante o ano de 2021, 2022 até a presente data, emitidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 0 unreachable
materia 42/2023 2023-03-30 Requerimento Requeiro da Senhora Prefeita, informações relativas à emissão de alvaráde localização e funcionamento, bem como das informações abaixo:  Documentos comprobatórios da data de protocolo e conclusão das solicitações de emissão de alvará de localização e funcionamento, bem como do cadastramento para emissão de notas ficais de Micro Empreendedor Individual (MEIs), Empresários Individuais, Sociedade Limitadas e Sociedades Anônimas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.  Decretos ou outros atos normativos emitidos pelo Executivo que regulamentam a emissão de alvarás e seus prazos de validade. 0 unreachable
materia 31/2023 2023-03-29 Indicação Reiterado pedidos feitos anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja reconstruído com urgência o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães. 0 unreachable
materia 32/2023 2023-03-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga Guanhães ao Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 33/2023 2023-03-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da estrada da Barreira de cima. 0 unreachable
materia 34/2023 2023-03-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que sejam realizadas em caráter de urgência, obras de infraestrutura na rua Ari de Almeida, situada no Bairro Vicente Guabiroba. 0 unreachable
materia 36/2023 2023-03-29 Requerimento - A Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, que o transporte do Profissional de Educação Física para o Distrito de Correntinho, que ocorre todas as terças-feiras, seja também disponibilizado todas às quintas-feiras, perfazendo o total de 2 (duas) vezes por semana, tendo em vista que as aulas de educação física é fundamental para a população do citado Distrito. 0 unreachable
materia 37/2023 2023-03-29 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a extensão de rede de iluminação pública no Bairro Nações. 0 unreachable
materia 38/2023 2023-03-29 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas em frente ao portão da quadra do Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 43/2023 2023-03-29 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa o número de matrículas nas Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Guanhães, no ano de 2022 até a presente data. 0 unreachable
materia 46/2023 2023-03-29 Requerimento Viemos através deste requerer à senhora prefeita que preste esclarecimentos a esta Casa referente ao planejamentos das obras de infraestrutura da Rua 9, no bairro Santa Tereza, Requeremos ainda informações a respeito da tramitação do processo licitatório para contratação da empresa que fará as obras, o prazo para a execução da mesma e se a empresa contratada honrará os compromissos firmados no contrato, cuja cópia segue em anexo. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-03-28 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 24/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Pedro Davi, próximo ao número 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 25/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 26/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de 2 (dois) quebra- molas na baixada do Zezi Maia, próximo à estrada do Córrego Sulcavão e próximo ao Cemitério do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 27/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Ourival Pinheiro, próximo ao número 51, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 28/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, próximo ao número 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 29/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua São Francisco, próximo aos números 285, 385 e 417, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 30/2023 2023-03-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feita operação tapa-buracos nos Bairros Bom Sucesso 1 e 2. 0 unreachable
materia 44/2023 2023-03-28 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, que sejam enviadas as seguintes informações: Cópia integral do processo licitatório que culminou com a contratação da Empresa Consorcio Pitágoras Projetos. Cópia de todos os boletins de mediação feitos pela referida empresa, com os respectivos pagamentos efetuados. Cópia de todos as notas de empenhos relativas aos pagamentos da empresa, cuja a relação segue anexa. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da lei complementar número 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. 0 unreachable
materia 21/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Institui a corrida rústica no município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1/2023 2023-03-23 Resolução Regulamenta as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2/2023 2023-03-23 Resolução Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Setor de Compras da Câmara Municipal de Guanhães, nos termos do artigo 8°, § 3', da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4926/2023 2023-03-23 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.841, datado de 09/02/2022 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 17/2023 2023-03-22 Substitutivo ao Projeto de Lei Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 22/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado 0 unreachable
materia 23/2023 2023-03-22 Indicação Sugere à senhora prefeita que adote o projeto para prestação de serviços de DiscJókey, conforme proposto pelos senhores Sérgio de Almeida e Adoniram Herculano Alves da Silva. 0 unreachable
norma 4925/2023 2023-03-21 Decreto do Poder Executivo "Dispõe sobre a revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo". 0 unreachable
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2023 2023-03-17 Substitutivo ao Projeto de Lei Reestrutura a organização da unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 22/2023 2023-03-17 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei n° 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n°2.591 de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências 0 unreachable
norma 23/2023 2023-03-17 Lei Complementar Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências 0 unreachable
norma 3128/2023 2023-03-17 Lei Dispõe sobre concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos do Guanhães PREV e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3129/2023 2023-03-17 Lei "Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3130/2023 2023-03-17 Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 3131/2023 2023-03-17 Lei Dispõe sobre a recomposição do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 3132/2023 2023-03-17 Lei "Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3133/2023 2023-03-17 Lei Altera dispositivos da Lei n°. 2.868, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências 0 unreachable
materia 25/2023 2023-03-16 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que informe a esta Casa a respeito da existência de obras que foram licitadas, porém, encontram-se interrompidas. Em caso positivo, que seja enviado o relatório das mesmas, o seu valor, o número dos processos licitatórios e o motivo pelo qual não estão prosseguindo. 0 unreachable