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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2023 2023-03-16 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que sejam prestadas informações relativas aos aluguéis de veículos e máquinas para o município de Guanhães. Que seja informado como é calculado o tempo de uso das mesmas, e se só é computado o tempo que os equipamentos estão em uso, ou se durante a operação também e computado os períodos de pausa. 0 unreachable
materia 27/2023 2023-03-16 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que as Creches da RedeMunicipal de Ensino de Guanhães, passem a funcionar das 7:00 às 17:00 horas, com tolerância de 30 minutos. Requeiro ainda que seja feita conferência nas matrículas das mesmas, a fim de que se verifique se está sendo cumprindo o zoneamento, conforme determina a Lei de número 9394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 0 unreachable
materia 36/2023 2023-03-16 Requerimento Viemos através deste requerer da senhora Prefeita informações sobre o quantitativo de casos do ano de 2022 com demonstrativo mensal , bem como os terceiros primeiros meses deste ano, para fins de comparativo dos casos de dengue, zika vírus e chikungunhya. Requeremos ainda relatório com as ações adotadas para o combate ao mosquito transmissor. 0 unreachable
materia 28/2023 2023-03-15 Requerimento Requer que seja colocada para apreciação do Plenário a criação da comissão especial de Saúde. 0 unreachable
materia 29/2023 2023-03-15 Requerimento Requer que seja colocado para apreciação a criação da Comissão Especial de Educação. 0 unreachable
materia 30/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita informações relativas aos recursos oriundos da Emenda Parlamentar enviado pela deputada Rosângela Reis, para aquisição de ambulância. Que seja ainda informado à esta Casa se o veículo já foi adquirido e em caso negativo, que informe os motivos pelos quais a compra ainda não foi realizada e a previsão da mesma. 0 unreachable
materia 31/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja requerido informações relativas ao Residencial Canaã, bem como, se os proprietários do loteamento já foram notificados, se o município está se preparando para assumir a responsabilidade do mesmo e a previsão para a referida demanda. 0 unreachable
materia 32/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações técnicas detalhadas do valor do projeto da pavimentação das Ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João Miranda, tendo em vista que esses valores são importantes para a busca de recursos Federais e Estaduais, para que seja feita a canalização da comunidade. Ressalto ainda que os Deputados Federais e Estaduais tem prazo estimado para concluir suas indicações, e o prazo dos mesmos está acabando, sendo assim, solicito urgência nas referidas informações. 0 unreachable
materia 33/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações a respeito do cumprimento das metas físicas e financeiras, estabelecidas no (PPA) Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. 0 unreachable
materia 34/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que volte a pagar as progressões dos Servidores Efetivos de carreira, como os (quinquênios e biênios) tendo em vista o entendimento do Tribunal de Contas da União, o qual manifestou favorável conforme a nota do TCU que segue anexo. 0 unreachable
materia 35/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa cópia do cronograma referente ao patrolamento e melhorias no Bairro João Miranda e Canaã nas ruas em que o mesmo ainda não fora realizado. 0 unreachable
norma 3127/2023 2023-03-15 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4924/2023 2023-03-15 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público de analise de Títulos nº 02/2023 0 unreachable
sessao 1 2023-03-13 Extraordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-03-10 Moção Moção de aplauso ao casal Suely Aparecida de Melo e Sebastião Macário do Carmo pelos relevantes serviços que prestam à comunidade. 0 unreachable
norma 3124/2023 2023-03-10 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RENASCER - ASSORE - GUANHÃES/MG 0 unreachable
norma 3125/2023 2023-03-10 Lei Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 3126/2023 2023-03-10 Lei Institui o Programa Escola Legal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4923/2023 2023-03-10 Decreto do Poder Executivo "Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 20/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013 0 unreachable
norma 3122/2023 2023-03-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo do Município Guanhães a firmar contrato de programa com o Consórcio para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí - COMBAS com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências." 0 unreachable
norma 3123/2023 2023-03-09 Lei "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, bem como promove a inclusão das alterações nos programas e ações do PPA 2022/2025 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 81/2022 2023-03-08 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica-se a redação dos § 1°, 2°, §4° inciso III e § 5° do artigo 29 do Projeto de Lei Complementar n° 81/2022, passando a ter a seguinte redação: 0 unreachable
norma 3121/2023 2023-03-08 Lei Institui o "Prêmio Maria Antonieta Morais Miranda" no Município de Guanhães/MG e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-03-07 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de lei número 03/2023 0 unreachable
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 0 unreachable
materia 16/2023 2023-03-03 Requerimento Requeiro da Senhora Prefeita, cópia dos relatórios contendo nome, endereço e data de entrega de cestas básicas, durante o mês janeiro e fevereiro do ano de 2023, realizada pela Assistência Social do Município. 0 unreachable
materia 16/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 17/2023 2023-03-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua Alcindo Pereira. 0 unreachable
materia 17/2023 2023-03-03 Requerimento Requeiro da Senhora Prefeita, cópia dos relatórios/notificações emitidas pela Defesa Civil, durante o mês de janeiro e fevereiro de 2023. 0 unreachable
materia 18/2023 2023-03-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Cristo. 0 unreachable
materia 19/2023 2023-03-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a sinalização de trânsito, tais como: pinturas, remarcações de faixa de pedestre, lombadas, sinalização horizontal e vertical e sinalização de pare na cidade. 0 unreachable
materia 19/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 20/2023 2023-03-03 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feito patrolamento do asfalto que liga a cabeceira do João Minas e também da estrada da Cachoeira das Pombas até o Raimundo Maia. 0 unreachable
materia 21/2023 2023-03-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feito operação tapa-buracos, nas Ruas Jovino de Barros e Cassimiro de Andrade. 0 unreachable
materia 22/2023 2023-03-03 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja tampando um enorme buraco, na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Catedral. 0 unreachable
norma 4921/2023 2023-03-03 Decreto do Poder Executivo "Retifica dispositivos do Decreto Municipal n° 4.846, de 04 de março de 2022 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4922/2023 2023-03-03 Decreto do Poder Executivo "Altera membros e retifica dispositivos do Decreto Municipal n° 4.847, de 08 de março de 2022 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 16/2023 2023-03-02 Indicação Indica a senhora prefeita para instalar câmeras no PSF e nas vias de acesso do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 18/2023 2023-03-02 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório de diárias pagas ao servidor Giancarlo Inêz de Souza, que contenha no mesmo, data das viagens, horários de saídas e chegadas e veículo utilizado no período de 01/01/2022 à 31/10/2022. 0 unreachable
materia 19/2023 2023-03-02 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia de todos os empenhos e documentos referente ao processo de pagamento de combustíveis no período de 01/01/2022 à 31/10/2022. 0 unreachable
materia 20/2023 2023-03-02 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório de manutenção dos veículos (compra de peças e mão de obra), e que contenha também no mesmo, as cotações com os orçamentos aprovados e os orçamentos não aprovador no período de 01/01/2021 à 31/10/2022. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-03-01 Moção Moção de Aplauso a Michele Aparecida de Jesus pela conquista do cargo de Controladora Interna do SAAE Guanhães. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-03-01 Convocação Requer que seja convocado o Presidente do SAAE Guanhães, José Geraldo Coelho Ventura, na 5ª Reunião Ordinária de 2023, que acontecerá no dia 03 de abril, às 19h, na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito dos investimentos nos últimos dois anos, devendo também prestar informações relacionadas a alteração da cobrança tarifária 2022. 0 unreachable
materia 15/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Institui o "Prêmio Maria Antonieta Morais Miranda" no Município de Guanhães/MG e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 21/2023 2023-03-01 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja construída uma passagem elevada em frente as escolas: Escola Estadual Altivo Coelho, Escola Municipal Pio Nunes Coelho e Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 22/2023 2023-03-01 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja feita limpeza no córrego do Bairro Nossa Senhora Aparecida/Matadouro. 0 unreachable
materia 23/2023 2023-03-01 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a extensão de rede de energia elétrica no final do Bairro Pito. 0 unreachable
materia 24/2023 2023-03-01 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a colocação de braços de iluminação pública nas praças do Bairros Alvorada e Aod Pereira. 0 unreachable
materia 13/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a correta destinação do lixo do comércio do ramo alimentício como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e dá outras providências. 0 unreachable