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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2023 2023-01-27 Portaria Cria Comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais. 0 unreachable
norma 12/2023 2023-01-27 Portaria Designa membros da Comissão Especial de conferência de valores em tesouraria. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-01-26 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Maria José Lott Moreira. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/2023 2023-01-26 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa relatório detalhado de quantos Servidores Públicos ocupam cargo de coveiro no município de Guanhães. Requeiro ainda, que seja especificado quantos são efetivos e quantos são contratados. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-01-26 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia das portarias que designam Professores da rede municipal de Guanhães, cópia do instrumento de homologação do concurso, relatório contendo o percentual de gastos com a folha de pagamento dos Professores efetivos em relação à lei de Responsabilidade Fiscal atual. 0 unreachable
norma 7/2023 2023-01-26 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-01-25 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que informe a esta Casa se a Prefeitura será responsável por dar destinação das árvores que estão sendo removidas dos batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros. Em caso positivo, requeiro que informe o que será feito com a madeira removida. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-01-25 Requerimento Reiterando o requerimento de N°92/2022, que seja requerido da Senhora Prefeita, o valor detalhado dos projetos de cada obra que a empresa PROJETA realizou no âmbito da administração pública no munícipio de Guanhães. O referido requerimento foi respondido parcialmente através do Ofício de N° 386/2022, nele constando apenas o valor de cada obra e não constava os projetos que a foram feitos pela mesma. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-01-25 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que tome providências no sentido de prover água encanada, energia elétrica e saneamento básico aos moradores que residem na porção final do bairro Aod Pereira. A situação na referida localidade e crítica e desumana. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-01-25 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato de prestação de serviços da máquina que está no aterro sanitário. Requeiro que seja enviado também, quantas horas semanais a mesma fez e sua parte diária. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-01-25 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa relatório contendo os gastos detalhados de todas as maquinas pesadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Guanhães, de janeiro a dezembro de 2022. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município de Guanhães disponibilizar ambulância ou outro veículo para população dos Distritos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4917/2023 2023-01-24 Decreto do Poder Executivo Altera membro do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4794, datado de 26/08/2021 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos do Guanhães PREV e dá outras providências. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-01-23 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei n. 3.115, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 6/2023 2023-01-18 Portaria Declara luto oficial e ponto facultativo no poder legislativo do município de Guanhães/MG 0 unreachable
norma 3119/2023 2023-01-16 Lei Institui no Município de Guanhães o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Institui o Programa Escola Legal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 84/2022 2023-01-06 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 84 de 2022 0 unreachable
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. 0 unreachable
norma 3/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. 0 unreachable
norma 4/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 5/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. 0 unreachable
norma 4908/2023 2023-01-02 Decreto do Poder Executivo Autoriza a atualização salarial a fim de alcançar o valor do salário mínimo anual vigente e dá outras providências 0 unreachable
norma 4910/2023 2023-01-02 Decreto do Poder Executivo Atualiza os valores constantes da Lei Complementar n°. 2.219/2006 (Código Tributário Municipal) e os valores de metro quadrado de edificações de terrenos e edificações e dá outras providências 0 unreachable
norma 4911/2023 2023-01-02 Decreto do Poder Executivo Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Guanhães (UFM) instituída pela Lei Municipal n°. 2.230/2007 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4913/2023 2023-01-02 Decreto do Poder Executivo Estabelece novos critérios e preços dos terrenos rurais no município de Guanhães (MG), para fins exclusivos de incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis (ITBI), e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4914/2023 2023-01-02 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a expedição de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no Município de Guanhães, constantes da Lei Complementar n°. 2.219/2006 (Código Tributário Municipal) no que se refere à forma de lançamento, arrecadação e à documentação fiscal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4915/2023 2023-01-02 Decreto do Poder Executivo Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, das Taxas de Serviços Urbanos e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CCIP para o exercício de 2023. 0 unreachable
sessao 12 2022-12-30 Extraordinária — 0 unreachable
norma 3117/2022 2022-12-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços que operam ou utilizam rede aérea no Município de Guanhães, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3118/2022 2022-12-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3112/2022 2022-12-26 Lei Altera a Lei municipal número 3045 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. 0 unreachable
norma 3113/2022 2022-12-26 Lei Altera a lei municipal 3068 de 18 de julho de 2022, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2023 0 unreachable
norma 3114/2022 2022-12-26 Lei Dispõe sobre a taxa de Administração do Guanhães PREV, revoga a Lei 2996 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3115/2022 2022-12-26 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 0 unreachable
norma 3116/2022 2022-12-26 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores ativos do serviço autônomo de água e esgoto de Guanhães-MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4904/2022 2022-12-26 Decreto do Poder Executivo "Dispõe sobre Cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados(RPNP) empenhadas no exercício de 2021, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), considerando a falta de adimplemento de condição para se completar todos os estágios da despesa, e dá outras providências". 0 unreachable
sessao 11 2022-12-26 Extraordinária — 0 unreachable
norma 41/2022 2022-12-22 Portaria Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Natal e Fim de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães; 0 unreachable
materia 47/2022 2022-12-19 Emenda número 83 ao projeto de lei Suplementa dotação orçamentária ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 91/2022 2022-12-19 Requerimento Conforme a Lei n°. 2.871, de 02 de julho de 2019 ”que Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, Requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações realizadas no ano de 2022, local, datas e proprietários. 0 unreachable
materia 92/2022 2022-12-19 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações a respeito dos projetos realizados pela empresa PROJETA no âmbito da administração pública no Município de Guanhães, com envio detalhado de relatório contendo as seguintes informações: valor específico de cada projeto e obras que já foram concluídas. 0 unreachable
materia 93/2022 2022-12-19 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações de quantos projetos a AMBAS (Associação do Município da Microrregião da Bacia do Suaçuí) já promoveu para o Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 174/2022 2022-12-19 Indicação Indica à senhora prefeita que seja realizado convênio entre a prefeitura municipal de Guanhães e médicos neuropediatras. 0 unreachable
materia 175/2022 2022-12-19 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado com urgência a manutenção na Rua 21 de abril, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 176/2022 2022-12-19 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a aquisição de camisas de futebol e material esportivo para o Distrito de Farias. 0 unreachable
materia 177/2022 2022-12-19 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada manutenção (patrolar e cascalhar) as ruas no Bairro Canaã. 0 unreachable