br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Arthur Eugênio Fratini, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 52/2023 2023-05-10 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório contendo detalhadamente as diárias concedidas à Prefeita, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais, de janeiro de 2023 até a presente data. No relatório deverá conter o valor e a finalidade para qual as mesmas foram concedidas. 0 unreachable
materia 53/2023 2023-05-10 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a troca da tampa do bueiro, situado na Rua 3, próximo ao número 216, no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 53/2023 2023-05-10 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia das notas fiscais e das notas de empenho relativas à manutenção do veículo patrol do município, nos períodos de outubro de 2022 até a presente data. 0 unreachable
materia 54/2023 2023-05-10 Indicação Indica à Senhora Prefeita que a farmácia da Prefeitura funcione 24 horas por dia. 0 unreachable
norma 4936/2023 2023-05-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 0 unreachable
materia 11/2023 2023-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Eletro Motores, campeão do troféu Guanhães de Futsal de 2023. 0 unreachable
norma 24/2023 2023-05-05 Lei Complementar Altera dispositivos da lei complementar número 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3135/2023 2023-05-05 Lei Institui a corrida rústica no município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3136/2023 2023-05-05 Lei Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado 0 unreachable
norma 3137/2023 2023-05-05 Lei Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013 0 unreachable
norma 2/2023 2023-05-03 Emenda à Lei Orgânica Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4934/2023 2023-05-03 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.744, de 23 de março de 2021 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4935/2023 2023-05-03 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guanhães - COMPAC. 0 unreachable
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 0 unreachable
materia 50/2023 2023-04-28 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa relação contendo as seguintes informações:  O número de praças públicas que existem na cidade.  O nome de cada uma.  Em qual bairro se situa.  Se existe algum projeto de revitalização de praças no município e em caso positivo, quais praças serão contempladas. 0 unreachable
materia 7/2023 2023-04-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futebol Turma do Golaço, que participou da 6ª edição da Copa Idelfonso de Futebol ocorrida no Distrito de São João Evangelista. O time estreante na competição levou o troféu de bicampeão pra casa. 0 unreachable
materia 47/2023 2023-04-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento no Córrego dos Amorins, onde dá acesso à fazenda do Senhor Riva. 0 unreachable
materia 48/2023 2023-04-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que prossiga com as obras de reforma do prédio onde será instalada a unidade do Correio. Ressalta-se que o citado imóvel se localiza na Rua Ourival Pinheiro, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 49/2023 2023-04-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção de 2 (duas) pontes, situadas no Córrego Sucavão. 0 unreachable
materia 50/2023 2023-04-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção de 4 (quatro) mata- burros, no córrego São Francisco, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 51/2023 2023-04-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza nos Bairros Bom Sucesso 1 e 2. 0 unreachable
materia 51/2023 2023-04-27 Requerimento Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, no dia 26 de maio, para que seja discutida a contratação temporária de Servidores no âmbito do município de Guanhães. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretaria de RH do município de Guanhães, Secretaria de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães e representantes do Ministério Público de Minas Gerais, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma. 0 unreachable
materia 49/2023 2023-04-26 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que determine ao setor competente que tome providências para que seja dedetizado o Cemitério de Guanhães, tendo em vista que no local citado, tem se notado grande infestação de escorpiões que tem invadido as casas dos moradores nas proximidades. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-04-25 Substitutivo ao Projeto de Lei "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013, modificado pela Lei Complementar n° 019 de 05 de abril de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 45/2023 2023-04-23 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja construída ponte na localidade situada na Rua Euclides Coelho Medina, localizada no Distrito de Correntinho. Este se faz tendo em vista que no citado local, houve a promessa por parte do Poder Executivo de se construir uma ponte, porém, foram colocadas apenas algumas manilhas, o que não resolveu o problema. No dia 28 de novembro de 2022, fortes chuvas caíram ocasionando enchente que atingiu a casa dos moradores Antônio Eustáquio, Antônio Lisboa, Ademar Perpétuo Evangelista, e Dona Rozaria. No dia 05 de dezembro de 2022, o Secretário de Distrito Beneir, a Defesa Civil e o Vice- Prefeito estiveram no local e prometeram construir a referida ponte, porém como já fora dito, apenas foram colocadas as manilhas. Dessa forma pedimos urgência para que se resolva a presente demanda. 0 unreachable
materia 52/2023 2023-04-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 1/2023 2023-04-19 Veto ao Projeto de Lei Complementar Veto parcial ao projeto de lei número 22/2023 que "Altera dispositivo da Lei n° 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 25/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e na Rede Particular de Ensino no Município de Guanhães. 0 unreachable
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4931/2023 2023-04-14 Decreto do Poder Executivo "Altera membro do Comitê de Governança e Gestão nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.847, datado de 08 de março de 2022 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 5/2023 2023-04-13 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Advogada Dra Kamilla Brito, pelo conhecimento compartilhado durante o Lançamento do Parlamento Jovem 2023- Guanhães, ocorrido no dia 05 de abril. 0 unreachable
materia 6/2023 2023-04-13 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Psicóloga e Empreendedora Gabriele Miranda, pelo conhecimento compartilhado durante a oficina do Parlamento Jovem 2023- Guanhães, ocorrido no dia 12 de abril. 0 unreachable
materia 24/2023 2023-04-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 42/2023 2023-04-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a pavimentação em trecho na Rua 6, situada no Bairro Milô. 0 unreachable
materia 43/2023 2023-04-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita em caráter de urgência operação tapa- buracos no bairro Colina Verde 2. 0 unreachable
materia 44/2023 2023-04-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja oficiada a Secretária Municipal de Educação, para que proceda com estudos de viabilidade técnica, funcional e financeira em disponibilizar segurança ostensiva nas portas de todas as Escolas Municipais, inclusive aquelas situadas na zona rural, principalmente no CMEI (Creche), bem como proceda com a instalação de cercas elétricas e concertinas e dentro da razoabilidade, visando proporcionar maior segurança a todos os usuários e, em especial, as nossas crianças, ao corpo docente e de todos aqueles que frequentam e prestam serviços em nossos educandários. 0 unreachable
materia 45/2023 2023-04-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore denominada como sapucaia, situada na Igreja São Francisco de Assis, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 46/2023 2023-04-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de lixeiras nas seguintes ruas: Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, Rua São Francisco, Rua Matozinhos Matos, Rua São José, Rua Trajano Pinheiro, Rua Joaquim Bernardino, Rua Sebastião Bernardino do Carmo, Rua Ourival Pinheiro, Rua Padre Davi, Rua São Geraldo, Rua Geraldo Rosa (Sageralda) e Rua Santa Efigênia, situadas no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 47/2023 2023-04-13 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, conforme a Lei n° 2871 de 02 de julho de 219, “que autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e dá outras providências”. Requeiro que seja enviada a esta Casa relatórios das notificações que foram realizadas neste ano de 2023, local, datas e proprietários. 0 unreachable
materia 48/2023 2023-04-13 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre quais medidas já foram tomadas para regularizar a concessão de serviços funerários no Município de Guanhães, conforme determina a Lei Municipal 3010, de 04 de novembro de 2021. Insta salientar que na época da tramitação da proposição que originou a referida lei, foi requerida tramitação em regime de urgência por parte do Poder Executivo, porém, até o momento não há notícias de quaisquer trâmites adotados pela Prefeitura a fim de que se cumpra o que está disposto na referida lei. 0 unreachable
norma 4930/2023 2023-04-13 Decreto do Poder Executivo "Dispõe sobre homologação do processo seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias — EDITAL 01/2023". 0 unreachable
norma 3/2023 2023-04-12 Ato de Promulgação Promulga a Resolução n" 03/2023, que "Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI n" 01/2022, instaurada nos termos da Portaria n.° 30/2022, destinada a investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do Município de Guanhães/MG". 0 unreachable
materia 23/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do MunicÍpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3134/2023 2023-04-11 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Guanhães/MG. 0 unreachable
norma 4929/2023 2023-04-05 Decreto do Poder Executivo "Altera valores a serem pagos aos Microempreendedores Individuais MEI credenciados pelos serviços prestados ao Município, estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 4.868, de 27 de maio de 2022, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 1/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas prestadas pelo município de Guanhães referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 15/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . 0 unreachable
sessao 5 2023-04-03 Ordinária — 0 unreachable