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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Josmar Lage Rocha, pelo excelente à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 52/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Gilmar Padilha Sette, pelo excelente serviço prestado ao esporte de Guanhães. 0 unreachable
materia 91/2023 2023-08-10 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Alaide Lott Caldeira, próximo à Rua do Ceará, situada no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 92/2023 2023-08-10 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita poda das raízes da árvore situada na Rua Alencar Prado, número 81, Bairro Amazonas. 0 unreachable
norma 17/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Extraordinária do dia 10 de agosto de 2023 0 unreachable
sessao 4 2023-08-10 Extraordinária — 0 unreachable
materia 6/2023 2023-08-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães. 0 no document
norma 4952/2023 2023-08-07 Decreto do Poder Executivo Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as porções de terra situadas à Rua Raquel M. Almeida, no distrito de Correntinho/MG, neste Município e dá outras providências 0 unreachable
sessao 11 2023-08-07 Ordinária — 0 unreachable
materia 72/2023 2023-08-04 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita junto ao setor responsável, informações de quantos alunos com deficiência de natureza física, intelectual, mental ou sensorial estão matriculados na rede regular de ensino; destes, quantos estão sendo acompanhados por profissionais de apoio e quantos casos estão sob análise para verificar se o aluno tem direito ao profissional de apoio. 0 unreachable
materia 73/2023 2023-08-04 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações de quantas covas tem disponível no Cemitério de Guanhães. 0 unreachable
materia 85/2023 2023-08-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja colocada placas de sinalização de pare nos cruzamentos no qual dá preferência aos motoristas que estão subindo ou descendo. 0 unreachable
materia 86/2023 2023-08-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feita a restauração das faixas de pedestres e parada obrigatória em todos os bairros da cidade. 0 unreachable
materia 87/2023 2023-08-04 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento no Corrente, situado na zona rural que liga Campo Tinaquinho ao asfalto de Virginópolis. Indico ainda que seja feito cascalhamento no morro próximo à fazenda Hírio Pimenta, situada no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 88/2023 2023-08-04 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento no córrego dos Pedros, próximo à estrada principal Chaves, situada na zona rural do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 89/2023 2023-08-04 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência carneiras no Cemitério de Guanhães. 0 unreachable
materia 90/2023 2023-08-04 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Corrente por cima do bar do Sheba, próximo à Fazenda do Adriano, filho do Nem Gato, situada na zona rural do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-08-03 Projeto de Resolução "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães, e dá outras providências." 0 unreachable
materia 35/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — RUA AGNALDO MENEZES LEÃO. 0 unreachable
materia 36/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. 0 unreachable
materia 71/2023 2023-08-03 Requerimento Venho através deste requerer a Vossa Senhoria, que informe o motivo pelo qual as obras das Ruas 1 e 2, situadas no Bairro João Miranda estão paradas. Requeiro ainda informações do prazo que a empresa contratada estabeleceu para ser feita a entrega da referida obra nas citadas ruas. 0 unreachable
materia 74/2023 2023-08-03 Requerimento Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa resposta a indicação de número 61 de 2023 e aos requerimentos de números 01, 04,05,22 e 61 de 2023. Tendo em vista que as demandas contidas neles até a presente data não tiveram resposta e somente foram encaminhadas ao setor competente, conforme pode se constatar através de cópias anexas. 0 unreachable
materia 79/2023 2023-08-03 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feita a reabertura da Escola Municipal Dr Luiz de Brito, situada no Distrito Cruzeiro do Aricanga. Indico ainda que seja feito levantamento com a possibilidade de atividades escolares, creche ou CRAS no citado local. 0 unreachable
materia 81/2023 2023-08-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na esquina entre a Rua Alberto Caldeira e na subida da Travessa João Pereira Neto. 0 unreachable
materia 82/2023 2023-08-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a drenagem na saída do Distrito Cruzeiro do Aricanga, sentido ao Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 83/2023 2023-08-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza do ribeirão da Praça da Cachoeira (rodoviária) 0 unreachable
materia 84/2023 2023-08-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua José Pascoal. 0 unreachable
materia 34/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Dá Denominação a Local Público — Rotatória NÍSIO NUNES BARROSO. 0 unreachable
materia 33/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães. 0 unreachable
norma 4950/2023 2023-07-31 Decreto do Poder Executivo Regulamenta a Lei n°. 3006, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Seleção de Documentos (CASD) do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 43/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Aldeir Marques Rocha, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 45/2023 2023-07-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Deputada Federal Ana Paula Siqueira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 69/2023 2023-07-26 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita, que envie a esta Casa relatório contendo as seguintes informações: Quantitativo de ambulâncias no município de Guanhães e quantas estão atualmente funcionando. Número de ambulâncias que foram contratadas este ano, data e empresa. 0 unreachable
materia 44/2023 2023-07-24 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Geraldo Ferreira, ocorrido no dia 22 de junho de 2023. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta ao seu filho Getson Ferreira Silva e aos seus Familiares. 0 unreachable
norma 4949/2023 2023-07-24 Decreto do Poder Executivo Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.926, datado de 23/03/2023 e dá outras providências 0 unreachable
norma 27/2023 2023-07-20 Lei Complementar Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências 0 unreachable
norma 4948/2023 2023-07-20 Decreto do Poder Executivo Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural 0 unreachable
materia 7/2023 2023-07-12 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Genésio Rodrigues Andrade, para levantamento de planilha e projetos das Ruas 3,4 e 5 do Bairro João Miranda, estará sujeito também a perguntas referente a pasta de obras do município de Guanhães, na 12ª (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 21 de agosto de 2023, às 19 horas. 0 unreachable
materia 67/2023 2023-07-12 Requerimento Venho através deste requerer a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa relatório contendo informações referente a valor de manutenção dos jardins das praças: JK, Getúlio de Carvalho, Néria Coelho Guimarães e do jardim situado no prédio da Prefeitura Municipal de Guanhães, nos anos de 2021, 2022 e 2023 atualizado. 0 unreachable
materia 68/2023 2023-07-12 Requerimento Venho através deste requerer a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa relatório contendo informações referente a valor de manutenção do jardim no canteiro central situado na Avenida Governador Milton Campos, nos anos de 2021,2022 e 2023 atualizados. 0 unreachable
materia 70/2023 2023-07-12 Requerimento Venho através deste requerer a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa relatório contendo valor de transferência de paciente que o município paga para as cidades de Diamantina, Belo Horizonte e outras cidades desde que o contrato foi celebrado com a Life. 0 unreachable
materia 77/2023 2023-07-12 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a implantação de faixa elevada na BR120 situada próximo à entrada da Escola Estadual Fazenda São Sebastião. 0 unreachable
materia 78/2023 2023-07-12 Indicação Indica à Senhora Prefeita junto ao setor responsável que analise a possibilidade quanto à construção de redutor de velocidade ou instalação de radar eletrônico na BR120, situada próximo à Escola, Igreja e Comércios. 0 unreachable
materia 80/2023 2023-07-12 Indicação Indica à senhora prefeita, junto ao setor responsável, que seja feita a colocação de placas de sinalização de proibido parar e estacionar na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao Restaurante do Joaõzinho, Supermercado Albino e no final do bairro Vermelho, próximo a RL Transporte. 0 unreachable
norma 4947/2023 2023-07-11 Decreto do Poder Executivo Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno situado à Avenida Rosa Lima, SN, bairro São Miguel e Almas, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 3 2023-07-11 Extraordinária — 0 unreachable
materia 4/2023 2023-07-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 72/2023 2023-07-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada capina e poda de árvore na Rua Josefina G. Pimenta, situada atrás da Escola Estadual Odilon Behrens. 0 unreachable
materia 73/2023 2023-07-06 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja realizado estudos de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua 3, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 74/2023 2023-07-04 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja feita a colocação de quebra-molas na Avenida James Jacob (Avenida principal), situada no Bairro Colina Verde 2, próximo da curva da Avenida. 0 unreachable