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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2023 2023-10-31 Resolução Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências. 0 unreachable
norma 30/2023 2023-10-31 Lei Complementar Retifica o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar número 27 de 2023 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3154/2023 2023-10-31 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE. 0 no document
norma 3155/2023 2023-10-31 Lei Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Guanhães e dá outras providências 0 no document
norma 4965/2023 2023-10-31 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre homologação do processo seletivo público de análise de títulos número 05/2023 0 unreachable
norma 4964/2023 2023-10-30 Decreto do Poder Executivo "Nomeia os Conselheiros Tutelares para a gestão 2024/2027". 0 unreachable
sessao 17 2023-10-30 Ordinária — 0 unreachable
materia 46/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Dá denominação à Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua Sebastião Ribeiro dos Santos. 0 unreachable
materia 47/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Dá denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua José Roberto Aguiar. 0 unreachable
materia 61/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Gerente Graziele Gomes da Cruz, pelos excelentes serviços prestados à frente da Eletrozema de Guanhães, juntamente com a sua equipe motivada proporcionando economia, fomentando a movimentação do mercado e gerando emprego para a Cidade. 0 unreachable
materia 63/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Rosilene Moreira da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 64/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Domingos dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 65/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio do Parto Ferreira de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 86/2023 2023-10-27 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho, pois, no mês de novembro de 2020, foi informado que a verba já havia sido aprovada e até a presente data a citada reforma não foi concluída, tendo em vista que o citado PSF se encontra em péssimo estado de conservação para atender os munícipes. 0 unreachable
materia 87/2023 2023-10-27 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa como vão ser distribuídos os alimentos arrecadados na festividade do 148ª aniversário de Guanhães e a sua quantidade. 0 unreachable
materia 133/2023 2023-10-27 Indicação Indica à senhora Prefeita, que os alimentos arrecadados em troca dos ingressos para as festividades do 148 Aniversário de Guanhães, sejam doados para o Hospital Imaculada Conceição, a Creche Lar dos Pequeninos, ao Lar São Vicente de Paulo e à APAE. 0 unreachable
materia 134/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que sejam instalados em pontos estratégicos lixeiras na Cidade e nos Distritos. 0 unreachable
materia 135/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção da estrada do Condado, Zona Rural, situada no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 136/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita decoração natalina nos Distritos. 0 unreachable
materia 137/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja dada continuidade às obras de pavimentação asfáltica na Rua Paraguai, situada no Bairro Nações. 0 unreachable
materia 138/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza na Praça Benedito Pereira, entre a Escola Estadual Odilon Behrens e o Tiro de Guerra 04-012. 0 unreachable
materia 139/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que a Comunidade do Belo Monte seja contemplada com cestas básicas (alimentos arrecadados nas trocas de ingressos do aniversário da cidade) 0 unreachable
materia 140/2023 2023-10-27 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção nos morros principais que dão acesso à Comunidade Belo Monte, passando por Farias. 0 unreachable
materia 141/2023 2023-10-27 Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação. Informo à Senhora Prefeita que alguns Pastores e membros das Igrejas ficaram insatisfeitos com a escolha do dia para a realização do Show do Cristão, realizado no último dia de festa do 148ª aniversário da cidade, tendo em vista que nos domingos são realizados cultos das famílias nas Igrejas. Assim, sugiro que eventual Show do Cristão seja realizado em outro dia, que seja exclusivo para melhor atendimento do interesse da coletividade. 0 unreachable
materia 62/2023 2023-10-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Professora líder Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues, ao Professor responsável Onofre Filho de Carvalho e aos alunos Dayvid Pietro Ferreira Chave, João Victor Pinheiro Moura, Rayane Carvalho Faustino, Lívia Gabriella Barbosa Almeida, Maria Gabrielle Carvalho Silva e Nicolly Fernanda de Carvalho, estudantes da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no Distrito de Correntinho, que foram selecionados para participar de um projeto nominado como “Jornada de Foguetes”, conquistando o 2ºlugar. 0 unreachable
norma 25/2023 2023-10-20 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . 0 unreachable
materia 45/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Altera os anexos da Lei Municipal 3.144, de 03 de julho de 2023 que, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2024 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4963/2023 2023-10-19 Decreto do Poder Executivo Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal n. 4.905, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3/2023 2023-10-17 Emenda à Lei Orgânica Altera o § 2º e o § 4º do art. 161 da lei orgânica do município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 0 unreachable
materia 60/2023 2023-10-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Kelly Guerra Martins, pela nomeação para o cargo de Superintendente Regional de Ensino. 0 unreachable
sessao 16 2023-10-16 Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2023 2023-10-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências. 0 unreachable
norma 24/2023 2023-10-11 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 10/2023 2023-10-09 Emenda número 002 ao Projeto de Lei Complementar Acrescenta o parágrafo sétimo ao artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023: 0 unreachable
materia 130/2023 2023-10-09 Indicação Indica à senhora prefeita , que seja feita operação tapa-buracos na Rua dos Lírios, situada no bairro Jardins 2. 0 unreachable
materia 131/2023 2023-10-09 Indicação Indica à senhora prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua das Gameleiras, situada no bairro Horto. 0 unreachable
materia 132/2023 2023-10-09 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore na Rua Jorge Teixeira, situada no bairro Santa Tereza, próximo ao número 202. 0 unreachable
norma 29/2023 2023-10-09 Lei Complementar Altera a lei número 015, de 22 de outubro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guanhães/MG; Fixa o Limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3152/2023 2023-10-09 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guanhães-MG, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3153/2023 2023-10-09 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências 0 unreachable
norma 4962/2023 2023-10-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura. 0 unreachable
norma 23/2023 2023-10-04 Portaria Nomeia vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2023. 0 unreachable
materia 44/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências 0 unreachable
sessao 15 2023-10-02 Ordinária — 0 unreachable
materia 43/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE. 0 unreachable
materia 56/2023 2023-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Genésio Rodrigue Andrade, pelo excelente trabalho prestado ao Município. 0 unreachable
materia 57/2023 2023-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pelas competições do ano de 2023, em especial ao 2° lugar do Torneio Regional de Futsal feminino de Guanhães e pelo 1° lugar do 12° Campeonato da Vila Mangueira em Materlândia. 0 unreachable
materia 58/2023 2023-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Raimundo Zeferino de Pinho Carvalho pelos relevantes serviços, prestados à nossa cidade. 0 unreachable
materia 59/2023 2023-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar, pelo excelente trabalho prestado nesses 15 anos para o Município. 0 unreachable
materia 83/2023 2023-09-28 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita junto à Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, cópia da regulamentação municipal das placas instaladas na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao número 3570. Requeiro ainda que seja reavaliada a citada regulamentação, pois as lojas situadas próximo ao citado local dependem diariamente da via para fazer cargas e descargas e com a fixação das placas não tem como utilizar o local. Conto com o apoio, entendimento e contribuição em relação aos comerciantes. Segue anexas as fotografias do local. 0 unreachable