| norma |
8/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-31 |
Lei Complementar |
Retifica o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar número 27 de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
3154/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE. |
0 |
no document
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| norma |
3155/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Guanhães e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
4965/2023 |
2023-10-31 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo público de análise de títulos número 05/2023 |
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| norma |
4964/2023 |
2023-10-30 |
Decreto do Poder Executivo |
"Nomeia os Conselheiros Tutelares para a gestão 2024/2027". |
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| sessao |
17 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua Sebastião Ribeiro dos Santos. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua José Roberto Aguiar. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Gerente Graziele Gomes da Cruz, pelos excelentes serviços prestados à frente da Eletrozema de Guanhães, juntamente com a sua equipe motivada proporcionando economia, fomentando a movimentação do mercado e gerando emprego para a Cidade. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Rosilene Moreira da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Domingos dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio do Parto Ferreira de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho, pois, no mês de novembro de 2020, foi
informado que a verba já havia sido aprovada e até a presente data a citada reforma não foi concluída, tendo em vista que o citado PSF se encontra em
péssimo estado de conservação para atender os munícipes. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa como vão ser distribuídos os alimentos arrecadados na festividade do 148ª
aniversário de Guanhães e a sua quantidade. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita, que os alimentos arrecadados em troca dos ingressos para as festividades do 148 Aniversário de Guanhães, sejam doados para o Hospital Imaculada Conceição, a Creche Lar dos Pequeninos, ao Lar São Vicente de Paulo e à APAE. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que sejam instalados em pontos estratégicos lixeiras na Cidade e nos Distritos. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção da estrada do Condado, Zona Rural, situada no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita decoração natalina nos Distritos. |
0 |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja dada continuidade às obras de pavimentação asfáltica na Rua Paraguai, situada no Bairro Nações. |
0 |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza na Praça Benedito Pereira, entre a Escola Estadual Odilon Behrens e o Tiro de Guerra 04-012. |
0 |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que a Comunidade do Belo Monte seja contemplada com cestas básicas (alimentos arrecadados nas trocas de ingressos do aniversário da cidade) |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção nos morros principais que dão acesso à Comunidade Belo Monte, passando por Farias. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação. Informo à Senhora Prefeita que alguns Pastores e membros das Igrejas ficaram insatisfeitos com a escolha do dia para a realização do Show do Cristão, realizado no último dia de festa do 148ª aniversário da cidade, tendo em vista que nos domingos são realizados cultos das famílias nas Igrejas. Assim, sugiro que eventual Show do Cristão seja realizado em outro dia, que seja exclusivo para melhor atendimento do interesse da coletividade. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Professora líder Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues, ao Professor responsável Onofre Filho de Carvalho e aos alunos Dayvid Pietro Ferreira Chave, João Victor Pinheiro Moura, Rayane Carvalho Faustino, Lívia Gabriella Barbosa Almeida, Maria Gabrielle Carvalho Silva e Nicolly Fernanda de Carvalho, estudantes da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no Distrito de Correntinho, que foram selecionados para participar de um projeto nominado como “Jornada de Foguetes”, conquistando o 2ºlugar. |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal 3.144, de 03 de julho de 2023 que, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de
2024 e dá outras providências". |
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| norma |
4963/2023 |
2023-10-19 |
Decreto do Poder Executivo |
Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal n. 4.905, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 2º e o § 4º do art. 161 da lei orgânica do município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Kelly Guerra Martins, pela nomeação para o cargo de Superintendente Regional de Ensino. |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-09 |
Emenda número 002 ao Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo sétimo ao artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023: |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita , que seja feita operação tapa-buracos na Rua dos Lírios, situada no bairro Jardins 2. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua das Gameleiras, situada no bairro Horto. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore na Rua Jorge Teixeira, situada no bairro Santa Tereza, próximo ao número 202. |
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| norma |
29/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Altera a lei número 015, de 22 de outubro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guanhães/MG; Fixa o Limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. |
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| norma |
3152/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guanhães-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
3153/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências |
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| norma |
4962/2023 |
2023-10-09 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura. |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Nomeia vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Genésio Rodrigue Andrade, pelo excelente trabalho prestado ao Município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pelas competições do ano de 2023, em especial ao 2° lugar do Torneio Regional de Futsal feminino de Guanhães e pelo 1° lugar do 12° Campeonato da Vila Mangueira em Materlândia. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Raimundo Zeferino de Pinho Carvalho pelos relevantes serviços, prestados à nossa cidade. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar, pelo excelente trabalho prestado nesses 15 anos para o Município. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita junto à Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, cópia da regulamentação municipal das placas
instaladas na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao número 3570. Requeiro ainda que seja reavaliada a citada regulamentação, pois as lojas
situadas próximo ao citado local dependem diariamente da via para fazer cargas e descargas e com a fixação das placas não tem como utilizar o local.
Conto com o apoio, entendimento e contribuição em relação aos comerciantes. Segue anexas as fotografias do local. |
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