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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2023 2023-12-15 Requerimento Requer que seja designada Audiência Pública para que seja discutido assuntos referentes ao trânsito de Guanhães, bem como a colocação de placas de sinalização. 0 unreachable
materia 99/2023 2023-12-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita:  Cópia da lista dos motoristas do município  Cópia da parte diária de todos os carros, máquinas, caminhões, ônibus e vans das Secretarias de Obras, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Agricultura. 0 unreachable
materia 149/2023 2023-12-13 Indicação Indica à senhora prefeita que seja realizada limpeza na Avenida Alberto Caldeira, próximo ao número 337. 0 unreachable
norma 3185/2023 2023-12-13 Lei Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outra providências 0 unreachable
materia 13/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão das modificações da Lei Complementar Federal n.° 116, de 31 de julho de 2003 e Lei Complementar Federal n.° 157, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 100/2023 2023-12-11 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que proceda com a desapropriação do imóvel onde funcionava o Ferro Velho do Edinho, ao lado da Ponte Paulino Coelho. Este se faz tendo em vista que o citado local tem alta incidências de enchentes. 0 unreachable
norma 4971/2023 2023-12-11 Decreto do Poder Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME com suas Câmaras e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4972/2023 2023-12-11 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.926, datado de 23/03/2023 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4969/2023 2023-12-06 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - CME do Município de Guanhães para o mandato 2023/2025 0 unreachable
norma 4970/2023 2023-12-06 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação, posse e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o Biênio 2023/2025 0 unreachable
norma 9/2023 2023-12-05 Resolução Cria as funções de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratificações. 0 unreachable
norma 3157/2023 2023-12-05 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Prefeito João Miranda — RUA XISTO ALVES DOS SANTOS. 0 unreachable
norma 3158/2023 2023-12-05 Lei Altera o artigo 5º da lei 3118, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3159/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE". 0 unreachable
norma 3160/2023 2023-12-05 Lei "Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA ALIX DAMAS GONÇALVES" 0 unreachable
norma 3161/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MARCONDES COELHO DE CARVALHO" 0 unreachable
norma 3162/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora VANEIDE SOARES DE SOUZA" 0 unreachable
norma 3163/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JOSÉ MOACIR RAMOS" 0 unreachable
norma 3164/2023 2023-12-05 Lei "Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA" 0 unreachable
norma 3165/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ELISA ANDRADA E SILVA" 0 unreachable
norma 3166/2023 2023-12-05 Lei "Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora LETICIA NUNES COSTA" 0 unreachable
norma 3167/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROGÉRIO ANDRÉ PEÇANHA DA SILVA" 0 unreachable
norma 3168/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA" 0 unreachable
norma 3169/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ALICE MARIA GOMES CATANHEDE FERREIRA" 0 unreachable
norma 3170/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora GRAZIELE GOMES DA CRUZ" 0 unreachable
norma 3171/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora NHAYARA ALVES DE OLIVEIRA" 0 unreachable
norma 3172/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VALDINEY GERALDO DOS SANTOS" 0 unreachable
norma 3173/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora SANDRA DE FÁTIMA RIBEIRO" 0 unreachable
norma 3174/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora APARECIDA MARTA DE OLIVEIRA E SILVA" 0 unreachable
norma 3175/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CASSIANO OLIVEIRA SILVA" 0 unreachable
norma 3176/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CARLOS ROBERTO LOPES" 0 unreachable
norma 3177/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor SALES INÁCIO DE CARVALHO" 0 unreachable
norma 3178/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor DIONES GARCIA DE OLIVEIRA" 0 unreachable
norma 3179/2023 2023-12-05 Lei "Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor RONILSON VIEIRA SOARES" 0 unreachable
norma 3180/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor SIDNEY RENIS BENTO DA SILVA" 0 unreachable
norma 3181/2023 2023-12-05 Lei "Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora SAMIRA CUNHA GONÇALVES ANDRADE" 0 unreachable
norma 3182/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA" 0 unreachable
norma 3183/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora RUBIA LOPES ANDRADE" 0 unreachable
norma 3184/2023 2023-12-05 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VALDINEI ALVES DE FREITAS" 0 unreachable
sessao 19 2023-12-04 Ordinária — 0 unreachable
materia 10/2023 2023-12-01 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica-se os incisos I, II, III e IV do artigo 10 do Projeto de Lei n° 10/2023 0 unreachable
materia 76/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde 11 — RUA DAS ROSAS. 0 unreachable
materia 77/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA GERALDO PIRES. 0 unreachable
materia 78/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA DERMEVAL DE OLIVEIRA COSTA. 0 unreachable
materia 79/2023 2023-12-01 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR". 0 unreachable
materia 80/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Proíbe as concessionárias de serviço público a interromper o fornecimento de água no âmbito do Município de Guanhães, nos casos em que especifica. 0 unreachable
materia 81/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Institui a campanha Dezembro "Verde"- Não ao abandono de Animais no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4967/2023 2023-11-30 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, nomeados pelo Decreto Municipal número 4855, de 17 de agosto de 2022". 0 unreachable
materia 93/2023 2023-11-28 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Governador Milton Campos, número 2132. 0 unreachable
materia 50/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE". 0 no document