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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2024 2024-02-05 Portaria Nomeia Vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara de Guanhães para o ano de 2024. 0 unreachable
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-02 Moção de Repúdio Moção de Repúdio a Empresa Cenibra. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, que seja aberto prazo para a indicação de outra entidade para a utilização de recursos que não foram utilizados pela ONG Pets de Rua, em decorrência da falta de documentação. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-01 Convocação Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Diretora Executiva do Gunhães Prev, Senhora Rosimery A. Inácio de P. Procópio, para prestar informações a respeito do Projeto de Lei de número 81 de 2022, que reestrutura o Plano de Benefício dos Servidores Públicos do Regime de previdência Própria do Município de Gunhães, bem como do Projeto número 03 de 2022, que trata da amortização do Déficit atuarial da autarquia, na 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2024, às 19 horas. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, as seguintes informações:  Motivo pelos quais o kit para microchipagem não foi utilizado até a presente data, tendo em vista que o município recebeu o citado kit no dia 20 de abril de 2023.  Quantos testes de leishmaniose e cinomose foram feitos no ano de 2022 e 2023.  Quantos animais testaram positivo e em quantos foram feitos eutanásia.  Qual e a forma de descarte do animal após a eutanásia. Requeiro ainda relatório contendo informações detalhadas de quando os exames foram para o laboratório, quando retornou e data em que os donos tiveram acesso a tais informações. 0 unreachable
materia 3/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa os saldos financeiros das contas bancárias utilizadas para a movimentação de recursos próprios, oriundos da arrecadação de valores FPM, ICMS, IPVA, ITR, FEP, dos impostos e taxas municipais (IPTU, ISSQ, IRT, taxas) e ainda dos recursos provenientes da exploração mineral CFEM, bem como da arrecadação de Emendas Parlamentares e transferência especial. Requeiro ainda os valores liquidados e pagos referente à manutenção das estradas vicinais. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja feita a regularização do comércio em instalações removíveis como banca, barraca, contêiner, trailer ou similar. Requeiro ainda que seja informado quais os procedimentos devem ser seguidos pelos servidores ambulantes para exercerem suas atividades. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América - RUA HERCÍLIA NARDY PENNA. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste reiterar oficio datado como 30 de outubro de 2023, requerer da Senhora Prefeita, informações a respeito do PSF do Distrito de Correntinho, pois, no mês de novembro de 2020, foi informado que a verba já havia sido aprovada e até a presente data a citada reforma não foi concluída, tendo em vista que o citado PSF se encontra em péssimo estado de conservação para atender os munícipes. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, informações do edital nominado como “chamamento de cascalheira” constando o motivo pelo qual até o momento não se realizou o credenciamento para melhorias das estradas rurais e qual medida foi adotada até o presente momento. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-02-01 Requerimento Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, informações detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assistente administrativo efetivo e sua carga horária. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga horária dos referidos servidores. 0 unreachable
materia 36/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada da Zona Rural Corrente, próximo à Comunidade Sebastião Rufino, situada no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 37/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Senhora Prefeita, junto ao Diretor do Departamento de Defesa Civil, que seja feita visita urgente nas pontes da Comunidade do Córrego dos Chaves, sendo elas ponte que liga a Gaiola e ponte que liga Volante, situadas na Zona Rural do distrito de Correntinho. Indico ainda que sejam tomadas as providências necessárias para executar a vistoria de maneira eficaz e ágil, após avaliar as condições estruturais das citadas pontes e que sejam adotadas as medidas preventivas ou corretivas, se necessário. 0 unreachable
norma 8/2024 2024-02-01 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção e patrolamento na estrada que liga o Distrito de Taquaral a Farias. 0 unreachable
materia 2/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que proceda à colocação de placas com o nome das ruas do Bairro Caminho Novo. 0 unreachable
materia 3/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação dos lotes situados nos Bairros Colina Verde 1 e 2. 0 unreachable
materia 4/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a instalação de lixeiras na cidade, bem como, seja realizada também a criação de um ponto de apoio para descarte de entulhos, móveis e eletrodomésticos velhos, dentre outros tipos de lixo. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Parque da Cachoeira. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Mangueiras. 0 unreachable
materia 8/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Bom Sucesso 1. 0 unreachable
materia 9/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Bom Sucesso 2. 0 unreachable
materia 10/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Horácio Soares. 0 unreachable
materia 11/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua das Gameleiras, situada no Bairro Horto. 0 unreachable
materia 12/2024 2024-01-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na estrada rural que liga as Comunidades de Moreira e Maia na ponte de tábua. 0 unreachable
materia 39/2024 2024-01-31 Indicação - A Indica à Senhora Prefeita, que seja executada as obras de pavimentação do Bairro Nações. 0 unreachable
materia 13/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja feita a instalação de lixeiras nas seguintes ruas: Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, Rua São Francisco, Rua Matozinhos Matos, Rua São José, Rua Trajano Pinheiro, Rua Joaquim Bernardino, Rua Sebastião Bernardino do Carmo, Rua Ourival Pinheiro, Rua Padre Davi, Rua São Geraldo, Rua Geraldo Rosa (Sageralda) e Rua Santa Efigênia, situadas no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 14/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção de 2 (duas) pontes, situadas no Córrego Sucavão. 0 unreachable
materia 15/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica com a colocação de 2 (dois) postes, na Rua Joaquim Bernardino, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 16/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sebastiana Bernardina do Carmo, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 17/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sá Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 18/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 19/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 20/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 21/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego Sucavão e Córrego do Meio, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 22/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego Nicolau, Córrego Cristina, Córrego Fartura e Córrego do Ipé, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 23/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego das Flores e Córrego Sargeiro, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 24/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que realize obras para calçamento no morro do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapaucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 25/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 26/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada iluminação do campo de futebol situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 27/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a retirada da terra da encosta que desabou no campo de futebol do Distrito de Sapucaia. Indico ainda que seja construído um muro de arrimo no local. 0 unreachable
materia 28/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita a colocação de quebra-molas na Rua São Francisco, próximo aos números 285, 385 e 417, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 29/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja feita poda da árvore denominada como sapucaia, situada na Igreja São Francisco de Assis, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 30/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, próximo ao número 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 31/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que providencie a colocação de 2 (dois) quebra-molas na baixada do Zezi Maia, próximo à estrada do córrego Sulcavão e próximo ao Cemitério do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 32/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 33/2024 2024-01-30 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Pedro Davi, próximo ao número 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 34/2024 2024-01-30 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable