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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3201/2024 2024-03-26 Lei Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências 0 no document
norma 3202/2024 2024-03-26 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3116, de 26 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MG e dá outras providências. 0 no document
norma 3203/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 no document
norma 3204/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães. 0 no document
norma 5005/2024 2024-03-26 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxílio alimentação aos servidores ativos da Autarquia Municipal Guanhães Prev 0 unreachable
materia 18/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Institui o programa denominado "Soletrando", no município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 19/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas com Fibromialgia, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 2 2024-03-21 Extraordinária — 0 unreachable
norma 5004/2024 2024-03-20 Decreto do Poder Executivo Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 4983, de 03 de janeiro de 2024, e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013 e a Lei Complementar n° 19/2022, e das outras providências". 0 unreachable
materia 17/2024 2024-03-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guanhães, promover a doação de bens móveis ao Município de Guanhães, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 33/2023 2024-03-18 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a alínea b, do inciso II do artigo 136 da lei 2248 de 2007 0 unreachable
norma 3197/2024 2024-03-18 Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da lei municipal nº 2693/2015 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3198/2024 2024-03-18 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América - RUA HERCÍLIA NARDY PENNA. 0 unreachable
norma 3199/2024 2024-03-18 Lei Dá Denominação a Via Pública no Bairro Alto da Colina—RUA GERALDO CATARINA GODINHO. 0 unreachable
norma 5003/2024 2024-03-18 Decreto do Poder Executivo "Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxílio-alimentação ao servidor público do Poder Executivo Municipal". 0 unreachable
sessao 4 2024-03-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 15/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3116, de 26 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 5001/2024 2024-03-15 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a unificação dos resultados das avaliações da Rede Municipal de Ensino de Guanhães, passando de quantitativo/qualitativos representado por notas, conforme a Resolução SEE-MG nº 4948, de 25 de janeiro de 2024. 0 unreachable
norma 5002/2024 2024-03-15 Decreto do Poder Executivo Altera membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, nomeados pelo decreto municipal nº 4776, de 21 de junho de 2021, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 12/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências 0 unreachable
materia 13/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3195, de 15 de janeiro de 2024 que, "Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 14/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Concede reajuste à Diretoria Executiva, ao cargo de Auxiliar de Serviços e cargo de Técnico Previdenciário, constante no Plano de Cargos e Salários do Guanhães PREV, para preservação, em caráter permanente, do valor real da remuneração. 0 unreachable
materia 68/2024 2024-03-13 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja realizado o corte da árvore situada na Igreja Católica do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 25/2024 2024-03-11 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo para que seja instituída gratificação aos coveiros do município de Guanhães, pelo árduo trabalho executado pelos mesmos, tendo em vista que trabalham em jornada extensa em feriados e aos finais de semanas. 0 unreachable
materia 63/2024 2024-03-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na estrada que liga o Distrito de Taquaral à cidade de Virginópolis. 0 unreachable
materia 64/2024 2024-03-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de passagem elevada na Rua Padre Café, em frente ao número 131, entre o trailer e o prédio. 0 unreachable
materia 65/2024 2024-03-11 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de passagem elevada na BR120, nas proximidades da Rua Elenir, entrada para a Escola Estadual Fazenda São Sebastião. 0 unreachable
materia 8/2024 2024-03-06 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcio José da Silva no dia 05 de março de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta à viúva Maria Antônia de Oliveira. 0 unreachable
materia 11/2024 2024-03-06 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Douglas Miranda, empreendedor, cantor local e corretor de imóveis. 0 unreachable
materia 12/2024 2024-03-06 Moção de Repúdio MOÇÃO DE APLAUSO a Geraldo José Leão Sette, pela excelência no atendimento farmacêutico e por ser referência em qualidade no atendimento em nosso município, cuidando a tantos anos de crianças, jovens, adultos e idosos com muito carinho, dedicação e amor. 0 unreachable
materia 23/2024 2024-03-06 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações referentes ao estudo de viabilidade técnica realizado previamente à colocação de placas de pare e proibido estacionar que foram colocadas na Rua Barão do Rio Branco. Que seja informado ainda se foi atestado em laudo pelo engenheiro responsável que as referidas placas eram necessárias. 0 unreachable
materia 22/2024 2024-03-05 Requerimento Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que sejam discutidos assuntos atinentes à disponibilidade de água e saneamento básico para a comunidade Elifas. Para compor a mesa de debates, será imprescindível a presença do representante do SAAE Guanhães, representante da Prefeitura Municipal de Guanhães, representante da Comunidade Elifas e representante do Ministério Público. 0 unreachable
norma 5000/2024 2024-03-04 Decreto do Poder Executivo "Altera membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC - nomeado pelo Decreto Municipal n° 4.935, de 03 de maio de 2023 e dá outras providências". 0 unreachable
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2024 2024-03-01 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 4/2024 2024-03-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à José Maria Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. 0 unreachable
materia 5/2024 2024-03-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Maria da Conceição da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. 0 unreachable
materia 6/2024 2024-03-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Adriana Laura de Lisboa, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-03-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Maria de Lurdes (Lurdes do Hospital), pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. 0 unreachable
materia 18/2024 2024-03-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre as providências adotadas para a implementação do Projeto Direito na Escola que é de minha autoria. 0 unreachable
materia 19/2024 2024-03-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre todas as medidas adotadas para a implementação do projeto de minha autoria nominado como "Espaço da Gente" na Avenida do Mercado. 0 unreachable
materia 20/2024 2024-03-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre todas as medidas adotadas para melhoria no ambiente de negócios, considerando a Lei de número 3079 de 27 de setembro de 2022, de minha autoria, denominada como Lei de Liberdade Econômica. 0 unreachable
materia 21/2024 2024-03-01 Requerimento Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do motivo pelo qual o semáforo da Avenida Governador Milton Campos com a Rua Paulino Coelho no está funcionando há dias. 0 unreachable
materia 33/2023 2024-03-01 PLC substitutivo ao projeto de lei Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 56/2024 2024-03-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja viabilizada a instalação de semáforos no acesso à Avenida Rosa Lima. 0 unreachable
materia 57/2024 2024-03-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado quebra-molas na BR 120, próximo à Planejar Engenharia e a entrada para os Bairros João Miranda e Canaã. 0 unreachable
materia 58/2024 2024-03-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita uma nova sinalização horizontal e vertical no acesso à Avenida Rosa Lima. 0 unreachable
materia 59/2024 2024-03-01 Indicação Reiterando os pleitos anteriores para ser viabilizada a instalação de semáforos, indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação de semáforos na Avenida Governador Milton Campos, em frente à Localiza, no acesso aos Bairros Jardins, Jardins 2 e à Avenida Ciro Nunes. 0 unreachable