| norma |
5092/2025 |
2025-02-24 |
Decreto do Poder Executivo |
Delega competências aos Secretários Municipais para execução dos atos de ordenação de despesas relativas as suas respectivas pastas |
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| norma |
5090/2025 |
2025-02-19 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em substituição para o Biênio 2023/2025 |
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| norma |
5091/2025 |
2025-02-19 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição para o Biênio 2023/2025 |
0 |
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| norma |
5089/2025 |
2025-02-14 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Venho através deste requerer ao Senhor Prefeito, que seja realizada a contratação de uma empresa de auditoria para a verificação dos gastos das últimas obras realizadas pela gestão municipal no período de 2021 a 2024. O objetivo da mencionada auditoria é analisar detalhadamente os valores investidos, os custos das execuções e a qualidade das obras entregues, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Praça do Amor, situada no Bairro Jardins. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Praça Getúlio Vargas, situada no Centro da cidade. |
0 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e capina na via 259, situada ao lado do Parque de Exposição. |
0 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Praça José Belizario. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza e desobstrução do rio, iniciando no trecho da Paulino Coelho até o Vermelho. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza da Rua Ari de Almeida. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza urgente da Rua principal do Bairro João Miranda. |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza e corte do gramado do campo de futebol da Barreiras de Baixo. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Colina 2, principalmente na Rua 07. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e operação tapa- buracos no Bairro Aod Pereira, principalmente na esquina da Nilton Barroso. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos na saída para Virginópolis em toda a extensão da BR. A pedido do colaborador Ely
Rodrigues Avelino (Ely Track). |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e capina na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a construção ou reparo da ponte localizada na Grota da Goiaba, sentido à fazenda do Lafaiete, situada no
distrito de Correntinho . |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito patrolamento nos seguintes Córregos: Corrente, Tinaquinho, Conado, Silivanio, e Taboá situados no distrito
de Correntinho. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a construção ou reparo da ponte localizada na Barreira de Baixo, sentido o Berto. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que disponibilize hora máquina com valor acessível, através da Secretaria de Agricultura, para que os produtores rurais
do nosso município tenham condições de preparar suas terras de maneira eficiente e no momento apropriado para o plantio. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja dada continuidade aos trabalhos de melhoria no morro
do Córrego dos Pinheiros, que foram iniciados há mais de 20 (vinte) dias, masque foram suspensos e não concluídos. Indico ainda que seja feita
manutenção das estradas das zonas rurais próximas ao distrito de Taquaral. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de dois quebra-molas nas proximidades da residência do Senhor Marcílio Nogueira,
morador do Córrego Cachimbo. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a troca dos mata-burros existentes no Córrego Cachimbo por mata-burros de ferro. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a capina do mato e a manutenção urgente de um buraco que está se abrindo no meio da Rua Assírio Pereira da
Silva. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência o patrolamento das estradas e a manutenção de duas pontes situadas próximas às fazendas do Demétrio Ayala (velha) e Jequitibá, nos Maias. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência manutenção da ponte principal do distrito do Cruzeiro do Aricanga, situada próximo ao campo de futebol. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a incidência sobre o 13º Salário e férias da gratificação paga aos servidores com funções nas comissões de licitação/contratação, fiscal de contratos, gestor de contratos, equipe de apoio, agente de contratação e pregoeiro da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Guanhães. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3076, de 27 de setembro de 2022, e dá outra providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza. |
0 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do NASF, pelo excelente serviço prestado à população, realizando ações de promoção da saúde para usuários do SUS em diversas faixas etárias, além de atendimento domiciliar para pacientes acamados:
Fabio Alencar Coelho Mendanha – Educador Físico
Gualter Augusto Mendanha – Educador Físico
Leandro Mourão Miranda - Médico
Raíssa Alvarenga – Fonoaudióloga
Jessie Fernandes – Nutricionista
Lívia Leal – Nutricionista
Lucas Meireles – Psicólogo
Ana Clara mendes – Fisioterapeuta
Vanessa Lage – Fisioterapeuta
Emanuel Bicalho – Motorista |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Hericles Bruno da Silva, por levar informações atualizadas sobre os acontecimentos da cidade por meio de redes sociais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública no Bairro Nova Expansão - Rua Ramalhete |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a realocação dos Educadores Físicos do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para um local mais
apropriado. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a aquisição de equipamentos, insumos e uniformes para a equipe do NASF (Núcleo de Apoio
à Saúde da Família). |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja garantido transporte adequado para os profissionais que compõem a equipe dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde
da Família). |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja ampliada a equipe de fisioterapeuta do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Transporte, que seja garantido transporte adequado para transportar a equipe de saúde para o
distrito de Taquaral e Farias. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretaria de Saúde, que seja realizada a implementação de equipes distintas para atendimento à unidade de
Taquaral e Farias. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretária de Saúde, que seja feita a ampliação dos serviços da equipe de saúde para atender os córregos
mais distantes dos distritos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Pito, rua principal e demais ruas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito com mais celeridade o bloquetamento das Ruas 4, 5 e 6, situadas no Bairro João Miranda. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado bloquetamento na Rua 10, próximo ao número 160, situado no Bairro Jardins 2. |
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