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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5092/2025 2025-02-24 Decreto do Poder Executivo Delega competências aos Secretários Municipais para execução dos atos de ordenação de despesas relativas as suas respectivas pastas 0 unreachable
norma 5090/2025 2025-02-19 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em substituição para o Biênio 2023/2025 0 unreachable
norma 5091/2025 2025-02-19 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição para o Biênio 2023/2025 0 unreachable
norma 5089/2025 2025-02-14 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 0 unreachable
sessao 2 2025-02-11 Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-10 Requerimento Venho através deste requerer ao Senhor Prefeito, que seja realizada a contratação de uma empresa de auditoria para a verificação dos gastos das últimas obras realizadas pela gestão municipal no período de 2021 a 2024. O objetivo da mencionada auditoria é analisar detalhadamente os valores investidos, os custos das execuções e a qualidade das obras entregues, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos. 0 unreachable
materia 41/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Praça do Amor, situada no Bairro Jardins. 0 unreachable
materia 42/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Praça Getúlio Vargas, situada no Centro da cidade. 0 unreachable
materia 43/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e capina na via 259, situada ao lado do Parque de Exposição. 0 unreachable
materia 44/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Praça José Belizario. 0 unreachable
materia 45/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza e desobstrução do rio, iniciando no trecho da Paulino Coelho até o Vermelho. 0 unreachable
materia 46/2025 2025-02-10 Indicação Indica 0 unreachable
materia 47/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza da Rua Ari de Almeida. 0 unreachable
materia 48/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza urgente da Rua principal do Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 49/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza e corte do gramado do campo de futebol da Barreiras de Baixo. 0 unreachable
materia 50/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Colina 2, principalmente na Rua 07. 0 unreachable
materia 51/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e operação tapa- buracos no Bairro Aod Pereira, principalmente na esquina da Nilton Barroso. 0 unreachable
materia 52/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos na saída para Virginópolis em toda a extensão da BR. A pedido do colaborador Ely Rodrigues Avelino (Ely Track). 0 unreachable
materia 53/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e capina na Rua Barão do Rio Branco. 0 unreachable
materia 54/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a construção ou reparo da ponte localizada na Grota da Goiaba, sentido à fazenda do Lafaiete, situada no distrito de Correntinho . 0 unreachable
materia 55/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito patrolamento nos seguintes Córregos: Corrente, Tinaquinho, Conado, Silivanio, e Taboá situados no distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 56/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a construção ou reparo da ponte localizada na Barreira de Baixo, sentido o Berto. 0 unreachable
materia 57/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que disponibilize hora máquina com valor acessível, através da Secretaria de Agricultura, para que os produtores rurais do nosso município tenham condições de preparar suas terras de maneira eficiente e no momento apropriado para o plantio. 0 unreachable
materia 58/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja dada continuidade aos trabalhos de melhoria no morro do Córrego dos Pinheiros, que foram iniciados há mais de 20 (vinte) dias, masque foram suspensos e não concluídos. Indico ainda que seja feita manutenção das estradas das zonas rurais próximas ao distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 59/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de dois quebra-molas nas proximidades da residência do Senhor Marcílio Nogueira, morador do Córrego Cachimbo. 0 unreachable
materia 60/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a troca dos mata-burros existentes no Córrego Cachimbo por mata-burros de ferro. 0 unreachable
materia 61/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a capina do mato e a manutenção urgente de um buraco que está se abrindo no meio da Rua Assírio Pereira da Silva. 0 unreachable
materia 62/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência o patrolamento das estradas e a manutenção de duas pontes situadas próximas às fazendas do Demétrio Ayala (velha) e Jequitibá, nos Maias. 0 unreachable
materia 63/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urgência manutenção da ponte principal do distrito do Cruzeiro do Aricanga, situada próximo ao campo de futebol. 0 unreachable
materia 2/2025 2025-02-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a incidência sobre o 13º Salário e férias da gratificação paga aos servidores com funções nas comissões de licitação/contratação, fiscal de contratos, gestor de contratos, equipe de apoio, agente de contratação e pregoeiro da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 3/2025 2025-02-07 Projeto de Resolução Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 9/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 10/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3076, de 27 de setembro de 2022, e dá outra providências. 0 unreachable
materia 39/2025 2025-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 40/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que seja criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-02-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do NASF, pelo excelente serviço prestado à população, realizando ações de promoção da saúde para usuários do SUS em diversas faixas etárias, além de atendimento domiciliar para pacientes acamados: Fabio Alencar Coelho Mendanha – Educador Físico Gualter Augusto Mendanha – Educador Físico Leandro Mourão Miranda - Médico Raíssa Alvarenga – Fonoaudióloga Jessie Fernandes – Nutricionista Lívia Leal – Nutricionista Lucas Meireles – Psicólogo Ana Clara mendes – Fisioterapeuta Vanessa Lage – Fisioterapeuta Emanuel Bicalho – Motorista 0 no document
materia 5/2025 2025-02-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Hericles Bruno da Silva, por levar informações atualizadas sobre os acontecimentos da cidade por meio de redes sociais. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Dá denominação a via pública no Bairro Nova Expansão - Rua Ramalhete 0 unreachable
materia 26/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a realocação dos Educadores Físicos do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para um local mais apropriado. 0 unreachable
materia 27/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a aquisição de equipamentos, insumos e uniformes para a equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). 0 unreachable
materia 28/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja garantido transporte adequado para os profissionais que compõem a equipe dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). 0 unreachable
materia 29/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja ampliada a equipe de fisioterapeuta do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). 0 unreachable
materia 30/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Transporte, que seja garantido transporte adequado para transportar a equipe de saúde para o distrito de Taquaral e Farias. 0 unreachable
materia 31/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretaria de Saúde, que seja realizada a implementação de equipes distintas para atendimento à unidade de Taquaral e Farias. 0 unreachable
materia 32/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretária de Saúde, que seja feita a ampliação dos serviços da equipe de saúde para atender os córregos mais distantes dos distritos. 0 unreachable
materia 33/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Pito, rua principal e demais ruas. 0 unreachable
materia 34/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito com mais celeridade o bloquetamento das Ruas 4, 5 e 6, situadas no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 35/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado bloquetamento na Rua 10, próximo ao número 160, situado no Bairro Jardins 2. 0 unreachable