br-locleg corpus explorer

← Guanhães (MG)

materia nº 7/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaDispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências.
native_id5023

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Proposição transformada em lei — —
2025-04-29 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada na 6ª Reunião Ordinária de 2025 e aguardando sanção pelo Poder Executivo
2025-04-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada na 6ª Reunião Ordinária de 2025
2025-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação na 6ª Reunião Ordinária de 2025
2025-04-07 Proposição retirada pelo autor — Proposição retirada de pauta na 5ª reunião Ordinária de 2025
2025-04-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação na 5ª Reunião Ordinária de 2025
2025-03-10 Proposição retirada da Ordem do Dia — Proposição retirada da ordem do dia na 3ª Reunião Ordinária de 2025
2025-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação na 3ª Reunião Ordinária de 2025
2025-02-24 Proposição encaminhada à comissão — Proposição apresentada em plenário na 2ª Reunião Ordinária de 2025 e encaminhada às comissões para emissão de parecer.
2025-02-11 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário na 2ª Reunião Ordinária de 2025

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T20:15:37.143752-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.