| materia |
16/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
correção da moção de aplauso número 13/2025 - onde se lê - Escola Estadual Tenente Horácio Soares, leia-se: Tenente José Coelho da Rocha. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Antônio de Oliveira Peixoto, ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guanhães – ACIG, pelos relevantes serviços prestados à frente da entidade durante sua gestão. Durante o período em que esteve à frente da ACIG, o Sr. demonstrou
comprometimento, liderança e dedicação, promovendo ações de fortalecimento do comércio local, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social de Guanhães. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos, bem como serviços de limpeza e manutenção geral nas vias públicas e na praça do Bairro Caminho Novo. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do distrito de Taquaral. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja adotada a seguinte providência: construção de um ponto de ônibus coberto na entrada do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as seguintes providências: inclusão dos procedimentos de pé torto congênito e cateterismo cardíaco no contrato firmado com o Hospital Imaculada Conceição, no convênio com o consórcio de saúde. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja adotada a seguinte providência: Implantação de Guard Rail em toda a extensão da Serra dos Três Morros. |
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| norma |
5106/2025 |
2025-04-16 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxilio alimentação aos servidores ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Altera as disposições da Portaria 05/2025 e nomeia pregoeira e equipe de apoio em conformidade com a Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza no Ribeirão Bom Sucesso. Indico ainda que seja feita a organização da limpeza na Avenida Alberto Caldeira, com definição de horário fixo para a passagem do caminhão de coleta de lixo, garantindo mais eficiência no serviço e melhor atendimento aos moradores da região. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um engenheiro de trânsito para o município de Guanhães. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja refeita a pintura de todas as passagens elevadas do município de Guanhães. |
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| norma |
5101/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição para o Biênio 2024/2026 |
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| norma |
5102/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 |
0 |
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| norma |
5103/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 |
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| norma |
5104/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre alteração dos Membros/Órgãos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Guanhães — CODEMA". |
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| norma |
5105/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Decreto n°. 5.082 de 29 de janeiro de 2025, que divulga os feriados e pontos facultativos de 2025 |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que informe a previsão para o início da pavimentação asfáltica da Serra dos Três Morros, considerando que existe verba destinada especificamente para essa obra, visto que a pavimentação da referida localidade é uma demanda antiga da população e de grande importância para a mobilidade e segurança de todos que trafegam pelo local. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um canteiro central em frente à Administração Fazendária (AF) até a Utimóveis situada na Avenida Governador Milton Campos, deixando, no entanto, acesso transversal adequado para a Travessa dos Leões. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos com massa asfáltica em todas as ruas do distrito de Taquaral. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito reparo em um ponto de vazamento de água localizado na BR259, situada na Rua Tenente Horácio Soares, saída para Virginópolis. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita reforma no salão de velório do distrito de Farias, bem como a instalação de um padrão de energia elétrica para que o local volte a contar com iluminação adequada. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência a perfuração de um poço artesiano na Comunidade dos Maias dos Buracos. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza nos ribeirões do distrito do Cruzeiro do Aricanga. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Renan Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino módulo 1, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Masculino módulo 1, do Colégio Souza Siman, que foi Campeão da Etapa Municipal do JEMG(Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Masculino módulo 2, da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Vôlei Feminino módulo 2, da Escola Estadual Tenente Horácio Soares, que foi Campeão da Etapa Municipal do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino módulo 1, do Instituto Presbiteriano Gammon, que foi Campeão da Etapa Municipal do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino módulo 2, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Apoio aos Distritos, Osmar Gomes Fidelis (Osmar Cabeção), pelo excelente trabalho prestado à frente da Secretaria. Sua dedicação, comprometimento e preocupação com as demandas da comunidade são dignos de reconhecimento e valorização. Destaco ainda seu atendimento sempre cordial e seu bom humor ao lidar com a população, características que fazem a diferença no serviço público e fortalecem a relação entre administração e os cidadãos. Sua postura profissional e empenho refletem diretamente na melhoria dos serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mario Pereira de Carvalho, ocorrido no dia 28 de março de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua NATÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Maestro Nabuco Ribeiro da Silva, Pedro Pires de Oliveira, Clarismundo Augusto Pinto Coelho e Avenida Abílio Pires, todas situadas no Bairro Vilage. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a troca das lâmpadas dos totens municipais situados no Bairro Acrópole, que exibem os nomes das seguintes cidades: Guanhães, Senhora do Porto, Braúnas, Divinolândia de Minas, Dores de Guanhães, Gonzaga e Paulistas. Além disso, solicito que seja instalada iluminação no letreiro “Eu Amo Guanhães”, garantindo maior visibilidade e valorização deste importante ponto turístico da cidade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um redutor de velocidade na Rua Xisto de Carvalho, próxima ao Gás Ribeiro, situado no Bairro Amazonas. |
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| norma |
3254/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. |
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| norma |
3255/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| norma |
3256/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de eventos do Município de Guanhães. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito que seja feita a limpeza e a capina da pracinha situada no Residencial Floresta Ville. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais |
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| norma |
3253/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3076, de 27 de setembro de 2022, e dá outra providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
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