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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-04-23 Moção correção da moção de aplauso número 13/2025 - onde se lê - Escola Estadual Tenente Horácio Soares, leia-se: Tenente José Coelho da Rocha. 0 unreachable
materia 17/2025 2025-04-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Antônio de Oliveira Peixoto, ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guanhães – ACIG, pelos relevantes serviços prestados à frente da entidade durante sua gestão. Durante o período em que esteve à frente da ACIG, o Sr. demonstrou comprometimento, liderança e dedicação, promovendo ações de fortalecimento do comércio local, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social de Guanhães. 0 unreachable
materia 104/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos, bem como serviços de limpeza e manutenção geral nas vias públicas e na praça do Bairro Caminho Novo. 0 unreachable
materia 107/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 101/2025 2025-04-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja adotada a seguinte providência: construção de um ponto de ônibus coberto na entrada do Bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 102/2025 2025-04-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as seguintes providências: inclusão dos procedimentos de pé torto congênito e cateterismo cardíaco no contrato firmado com o Hospital Imaculada Conceição, no convênio com o consórcio de saúde. 0 unreachable
materia 103/2025 2025-04-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja adotada a seguinte providência: Implantação de Guard Rail em toda a extensão da Serra dos Três Morros. 0 unreachable
norma 5106/2025 2025-04-16 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxilio alimentação aos servidores ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG 0 unreachable
materia 23/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 20/2025 2025-04-15 Portaria Altera as disposições da Portaria 05/2025 e nomeia pregoeira e equipe de apoio em conformidade com a Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 21/2025 2025-04-15 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 98/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza no Ribeirão Bom Sucesso. Indico ainda que seja feita a organização da limpeza na Avenida Alberto Caldeira, com definição de horário fixo para a passagem do caminhão de coleta de lixo, garantindo mais eficiência no serviço e melhor atendimento aos moradores da região. 0 unreachable
materia 99/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um engenheiro de trânsito para o município de Guanhães. 0 unreachable
materia 100/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja refeita a pintura de todas as passagens elevadas do município de Guanhães. 0 unreachable
norma 5101/2025 2025-04-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição para o Biênio 2024/2026 0 unreachable
norma 5102/2025 2025-04-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 0 unreachable
norma 5103/2025 2025-04-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 0 unreachable
norma 5104/2025 2025-04-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre alteração dos Membros/Órgãos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Guanhães — CODEMA". 0 unreachable
norma 5105/2025 2025-04-09 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a alteração do Decreto n°. 5.082 de 29 de janeiro de 2025, que divulga os feriados e pontos facultativos de 2025 0 unreachable
sessao 5 2025-04-07 Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que informe a previsão para o início da pavimentação asfáltica da Serra dos Três Morros, considerando que existe verba destinada especificamente para essa obra, visto que a pavimentação da referida localidade é uma demanda antiga da população e de grande importância para a mobilidade e segurança de todos que trafegam pelo local. 0 unreachable
materia 92/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um canteiro central em frente à Administração Fazendária (AF) até a Utimóveis situada na Avenida Governador Milton Campos, deixando, no entanto, acesso transversal adequado para a Travessa dos Leões. 0 unreachable
materia 93/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos com massa asfáltica em todas as ruas do distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 94/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito reparo em um ponto de vazamento de água localizado na BR259, situada na Rua Tenente Horácio Soares, saída para Virginópolis. 0 unreachable
materia 95/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita reforma no salão de velório do distrito de Farias, bem como a instalação de um padrão de energia elétrica para que o local volte a contar com iluminação adequada. 0 unreachable
materia 96/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência a perfuração de um poço artesiano na Comunidade dos Maias dos Buracos. 0 unreachable
materia 97/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza nos ribeirões do distrito do Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 9/2025 2025-04-03 Moção Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Renan Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados. 0 unreachable
materia 10/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino módulo 1, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). 0 unreachable
materia 11/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Masculino módulo 1, do Colégio Souza Siman, que foi Campeão da Etapa Municipal do JEMG(Jogos Escolares de Minas Gerais). 0 unreachable
materia 12/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Masculino módulo 2, da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). 0 unreachable
materia 13/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Vôlei Feminino módulo 2, da Escola Estadual Tenente Horácio Soares, que foi Campeão da Etapa Municipal do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). 0 unreachable
materia 14/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino módulo 1, do Instituto Presbiteriano Gammon, que foi Campeão da Etapa Municipal do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). 0 unreachable
materia 15/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino módulo 2, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais). 0 unreachable
materia 21/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. 0 unreachable
materia 22/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS. 0 unreachable
materia 7/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Apoio aos Distritos, Osmar Gomes Fidelis (Osmar Cabeção), pelo excelente trabalho prestado à frente da Secretaria. Sua dedicação, comprometimento e preocupação com as demandas da comunidade são dignos de reconhecimento e valorização. Destaco ainda seu atendimento sempre cordial e seu bom humor ao lidar com a população, características que fazem a diferença no serviço público e fortalecem a relação entre administração e os cidadãos. Sua postura profissional e empenho refletem diretamente na melhoria dos serviços prestados à comunidade. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-04-02 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mario Pereira de Carvalho, ocorrido no dia 28 de março de 2025. 0 unreachable
materia 20/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 19/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — Rua NATÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. 0 unreachable
materia 89/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Maestro Nabuco Ribeiro da Silva, Pedro Pires de Oliveira, Clarismundo Augusto Pinto Coelho e Avenida Abílio Pires, todas situadas no Bairro Vilage. 0 unreachable
materia 90/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a troca das lâmpadas dos totens municipais situados no Bairro Acrópole, que exibem os nomes das seguintes cidades: Guanhães, Senhora do Porto, Braúnas, Divinolândia de Minas, Dores de Guanhães, Gonzaga e Paulistas. Além disso, solicito que seja instalada iluminação no letreiro “Eu Amo Guanhães”, garantindo maior visibilidade e valorização deste importante ponto turístico da cidade. 0 unreachable
materia 91/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um redutor de velocidade na Rua Xisto de Carvalho, próxima ao Gás Ribeiro, situado no Bairro Amazonas. 0 unreachable
norma 3254/2025 2025-03-26 Lei Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3255/2025 2025-03-26 Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 3256/2025 2025-03-26 Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de eventos do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 87/2025 2025-03-24 Indicação Indica ao senhor prefeito que seja feita a limpeza e a capina da pracinha situada no Residencial Floresta Ville. 0 unreachable
norma 35/2025 2025-03-24 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 3253/2025 2025-03-24 Lei Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3076, de 27 de setembro de 2022, e dá outra providências. 0 unreachable
sessao 3 2025-03-24 Extraordinária — 0 unreachable