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50/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, no que se refere ao cuidado às pessoas com deficiências intelectuais, sejam neurodivergentes e/ou outras comorbidades, a presente emenda parlamentar individual visa contribuir com um pouco mais de qualidade no atendimento aos usuários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães - APAE, buscando proporcionar mais conforte atenção e cuidados especiais, especialmente no que se refere à grande necessidade de aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas. |
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56/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização de cirurgias eletivas no município de Guanhães. R$ R$ 121.386,32 |
0 |
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63/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização de cirurgias eletivas. Valor: 121.386,32 |
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76/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de máquinas e equipamentos (Máquina de costura reta industrial e máquina de lavar roupas) para a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição. R$ 8.000,00 |
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58/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso a Adriano Oliveira, idealizador do documentário “Entre Ouro e Almas”, que retrata com sensibilidade, compromisso e amor a história da nossa querida cidade de Guanhães, valorizando e eternizando sua memória, sua cultura, sua identidade e a alma do povo guanhanense. |
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59/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
Moção de Aplauso a Natanael Gonçalves, editor do documentário "Entre Ouro e Almas", pelo trabalho sensível e dedicado de sua edição que contribuiu essencialmente para dar vida, ritmo, emoção, eternizar memória e à narrativa que retrata a história de nossa querida Guanhães. |
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216/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a finalização do calçamento da Rua Venezuela, situada no Bairro Nações, que atualmente não possui pavimentação. |
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18/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
A presente indicação de emenda parlamentar de bancada destinada à Associação Grêmio Esporte Clube tem por objetivo viabilizar melhorias na infraestrutura utilizada de forma contínua pela comunidade Guanhanense. Valor: R$ 82.627,51 |
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19/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
A presente indicação de emenda parlamentar de bancada visa atender necessidade de melhorias na estrutura do campo de futebol da sede da associação Guanhanense dos Rodoviários - Agroder — CNPJ n° 21.249.826/0001-69: Valor: R$ 74.000,00 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Realização de exames, cirurgias de oftalmologia, bem como exames de endoscopia. Valor: R$ 121.386,32. |
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27/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 50.000,00 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade viabilizar a execução de atividades culturais e recreativas destinadas à população idosa do município, ao longo do período de 12 (doze) meses, promovendo inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e
valorização da memória cultural local. Emenda destinada à Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor: R$ 35.000,00 |
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30/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
A emenda atenderá interesse público, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes químicos. Com as verbas da emenda será possível o custeio de: Pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Associação Renascer; água, luz, gás
de cozinha, fornecimento de alimentação integral dos dependentes, com café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar, higiene pessoal, limpeza do local, manutenção da estrutura do imóvel, como troca de portão etc, além de atividades desportivas e recreativas, que por vezes são realizadas em locais externos, o que demanda o transporte dos necessitados. Valor: R$ 21.386,32 |
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78/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Em atendimento claro ao interesse público sobretudo no que se refere ao cuidado às pessoas com deficiências intelectuais, sejam neurodivergentes e/ou outras comorbidades, a presente emenda parlamentar individual visa contribuir com um pouco mais de qualidade no atendimento aos usuários e pacientes da APAE Guanhães. Valor: R$ 121.386,22 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Para atender o interesse público, visando melhor aplicação das políticas públicas municipais, sobretudo no que se refere a aquisição de material esportivo para a escolinha de futebol da Associação Guanhanense dos Rodoviários - Agroder , tais como Bolas, Coletes para treino, Luvas para goleiros, chuteiras e Meiões para os alunos devidamente inscritos no projeto social Escolinha da Agroder, contribuindo para o fortalecimento do referido projeto que tem por objetivo a formação cidadã dos jovens alunos, proporcionando a eles crescimento moral pessoal e intelectual. Valor: R$ 15.000,00 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Manutenção das ativdades da APAE Guanhães. Valor R$ 61.386,22 |
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81/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de instrumentos musicais, fantasias e insumos para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai quem qué. |
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82/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Para atender o interesse público, visando melhor aplicação das políticas públicas municipais, sobretudo no que se refere 3 aquisição de Uniforme, Kimono e/ou Camisas para treino de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo pare o fortalecimento do referido projeto que tem por objetivo a formação dos jovens alunos, proporcionando a eles crescimento moral, pessoal e intelectual. Valor: R$ R$ 30 000,00 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Pagamento para transporte de atletas, membros associados, treinadores, comissões técnicas da Associação Brutos Esporte Clube. Valor da Emenda: R$ 36.627,51 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Órgão / Secretaria Beneficiária: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Valor: R$ 120.000,00 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda justifica-se pela necessidade de promover melhorias estruturais na sede da Associação Comunitária do Bairro Pito, Bom Sucesso e suas Adjacências. Valor: R$ 60.000,00. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção de salas para o Escritório, Sala para almoxarifado e banheiros na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 41.386,32 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere à melhoria da infraestrutura comunitária da AMBASA, por meio da execução de serviços de reforma do salão da associação, incluindo a instalação de piso adequado, o revestimento das paredes e a aplicação de tapete antiderrapante na rampa da cozinha, garantindo segurança, funcionalidade e melhores condições de uso do espaço pela população. Valor: R$ 20.386,32 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
A emenda atenderá interesse público, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes químicos atendidos pela Associação Renascer - ASSORE - Guanhães/MG |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$16.194,00 é o atendimento de interesse público e aprimoramento das políticas públicas municipais, ligadas principalmente aos esportes. Tem como objetivo distribuição gratuita de materiais
esportivos aos atletas do Grêmio Futebol Clube, dentre os quais: bolas para treino/jogos, coletes para treino, uniformes para jogos, luvas goleiro e chuteiras. Os materiais serão utilizados quando em participação campeonatos, treinos e atividades
internas do referido clube. Valor: R$16.194,00 |
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| sessao |
20 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de manter uma creche em funcionamento durante os períodos de férias escolares, especificamente nos meses de janeiro e julho. A maioria das mães dispõe somente de um período de férias anualmente, enquanto as creches entram em recesso nos dois meses citados. Essa situação coloca muitas famílias, especialmente mães que trabalham em horário comercial, em grande dificuldade para conciliar suas rotinas profissionais com o cuidado dos filhos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$15.000,00 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações. Valor: R$ 20.000,00 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso a Evaldo José Bento, em reconhecimento ao relevante projeto Itinerante JB, desenvolvido em Guanhães e região. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Taxa de Fiscalização e Análise de Pesquisa de Solo no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
214/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a construção de uma passagem elevada ou quebra- molas na Rua Pio Ferreira, nas proximidades do cruzamento de acesso à fábrica de manilhas, local que foi recentemente asfaltado. |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma passagem elevada em frente ao Espaço do Açaí, localizado na Avenida Milton Campos, número 1.985. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Curador do Patrimônio Histórico e Turístico da cidade de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2247 de 28 de novembro de 2007, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
A emenda parlamentar tem como objetivo garantir recursos financeiros específicos para viabilizar a prática esportiva em âmbito municipal, regional e interestadual da Associação Brutos Esporte Clube. Valor: R$ 30.000,00 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$ 30.000,00 reais é o atendimento de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, em especial as ligadas ao esporte. O objeto principal da emenda será a
distribuição gratuita de materiais esportivos aos atletas atendidos pela Associação de Futebol Turma do Golaço. Dentre os materiais esportivos serão adquiridos: kits completos de jogos, camisas de viagem, short de viagem, agasalho de viagem e calça
de viagem. Os materiais serão utilizados quando a equipe esportiva estiver participando de competições fora do município de Guanhães. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Os itens listados pelo Instituto Guanaãs destinam-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$ 40.000,00 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda terá como objeto o atendimento a aquisição de materiais e produtos para incentivo ao plantio, tais como: sementes de qualidade, corretivos e fertilizantes, entre outros para a Associação dos Moradores da Sub-Bacia hidrográfica dos córregos dos pintos, gunga, ponte alta, barra mansa e onça. Valor: R$ 20.000,00 |
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64/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$ 40.000,00 reais é o atendimento de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, em especial as ligadas ao esporte. O objeto principal da emenda será a
distribuição gratuita de materiais esportivos aos atletas de todas as categorias, atendidos pela Associação de Futebol Turma do Golaço. Valor: R$ 30.000,00 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a compra de materiais esportivos, incluindo uniformes, bolas, cones, coletes e demais acessórios necessários para a melhoria dos treinos e atividades esportivas da Associação Esportiva Damas do Futsal. O investimento visa fortalecer projetos esportivos, aprimorar a prática esportiva e garantir melhores condições de treinamento para crianças, adolescentes e demais participantes. R$ 8000,00 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Guanhães-MG, conforme previsto no art. 23 XI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação, para produção de unidades de habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica, e adota outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Institui a planta genérica de valores em metros quadrados para cálculo do valor Venal dos terrenos do Bairro Plan Garden Dr. Natan no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2351, de 17 de novembro de 2009 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva |
A emenda proposta visa fortalecer a capacidade operacional e estrutural do Centro de Reintegração Social (CRS), instituição fundamental no processo de recuperação e reintegração de pessoas privadas de liberdade. Atualmente, o CRS enfrenta limitações que comprometem a continuidade e o aprimoramento de suas atividades, exigindo investimentos para garantir seu funcionamento adequado. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jitsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 41.000,00 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva |
O objeto proposto é a aquisição de materiais como: bola, rede, uniformes esportivos, materiais de preparo físico, materiais auxiliares de treinamento e insumos preventivos para a Associação de Futebol Turma do Golaço. |
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