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Guanhães (MG)

IBGE code	3128006
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.guanhaes.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5564 / 3330 / 183
Documents (with text)	0 (0)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9077)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	284/1953	1953-10-31	Lei	Dispõe sobre a concessão de um auxílio para a conclusão do Campo de Futebol da Vila Sapucaia de Guanhaães	unreachable
norma	285/1953	1953-10-31	Lei	Dispõe sobre a concessão de um auxílio para concertos da estrada de automóvel Sapucaia de Guanhães à cidade de Virginópolis	unreachable
norma	286/1953	1953-10-31	Lei	Autoriza estudos para serviços na cidade	unreachable
norma	287/1953	1953-10-31	Lei	Cria verba para a reconstrução de uma ponte sobre o Ribeirão Graipú	unreachable
norma	280/1953	1953-08-18	Lei	Dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de poste	unreachable
norma	266/1953	1953-08-13	Lei	Dispõe sobre isenção de impostos.	no document
norma	267/1953	1953-08-13	Lei	Concede isenção de impostos e perdão de dívidas fiscal.	no document
norma	268/1953	1953-08-13	Lei	Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano na base do que foi cobrado em 1953.	no document
norma	269/1953	1953-08-13	Lei	Dispõe sobre verba para a construção de prédio escolar	unreachable
norma	270/1953	1953-08-13	Lei	Autoriza a doação ao Estado de Minas Gerais das cotas da Sociedade Educadora São Miguel Limitada, pertencente ao Município	unreachable
norma	271/1953	1953-08-13	Lei	Anula verba e abre crédito especial	unreachable
norma	272/1953	1953-08-13	Lei	Autoriza a reconstrução de um bueiro	unreachable
norma	273/1953	1953-08-13	Lei	Autoriza a construção de bueiro	unreachable
norma	274/1953	1953-08-13	Lei	Autoriza a reconstrução de bueiro	unreachable
norma	275/1953	1953-08-13	Lei	Dispõe sobre auxílio à Organização das Voluntárias de Guanhães	unreachable
norma	276/1953	1953-08-13	Lei	Concede subvenção a Associações Beneficentes	unreachable
norma	277/1953	1953-08-13	Lei	- Dispõe sobre aumento de subvenção à Escola Normal Getúlio de Carvalho e Ginásio Mineiro de Guanhães desta cidade.	unreachable
norma	278/1953	1953-08-13	Lei	Dispõe sobre a aquisição de partes de um imóvel	unreachable
norma	279/1953	1953-08-13	Lei	Dispõe sobre a instituição de pensão vitalícia	unreachable
norma	265/1953	1953-05-26	Lei	Dispõe sobre anulação de dotações e abertura de crédito suplementar.	no document
norma	261/1953	1953-05-19	Lei	Autoriza desapropriação de terreno	no document
norma	262/1953	1953-05-19	Lei	Autoriza consertos de estradas	no document
norma	263/1953	1953-05-19	Lei	Autoriza o Sr. Prefeito a dar auxílio para reparos de estrada.	no document
norma	264/1953	1953-05-19	Lei	Autoriza aquisição de Mimeógrafo	no document
norma	260/1953	1953-05-08	Lei	Revoga dispositivo constante da Lei número 225 de 16/08/1952	no document
norma	258/1953	1953-04-22	Lei	Autoriza reconstrução de estradas	no document
norma	259/1953	1953-04-22	Lei	Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel.	no document
norma	257/1953	1953-04-17	Lei	Autoriza a construção de ponte.	no document
norma	253/1953	1953-02-27	Lei	Dispõe sobre estudos para solução do serviço de energia elétrica na Cidade.	no document
norma	254/1953	1953-02-27	Lei	Dispõe sobre consertos de estrada	no document
norma	255/1953	1953-02-27	Lei	Prorroga a vigência de créditos especiais	no document
norma	256/1953	1953-02-27	Lei	Dispõe sobre auxílio ao Cemitério desta Cidade.	no document
norma	252/1953	1953-02-19	Lei	Dispõe sobre o serviço de energia elétrica na Vila Correntinho	no document
norma	248/1953	1953-02-18	Lei	Aumenta vencimentos do Fiscal e Zelador de Água do distrito da Vila Baraúnas de Guanhães.	no document
norma	249/1953	1953-02-18	Lei	Prorroga o prazo para pagamento sem multa da taxa de água, relativa ao exercício de 1953	no document
norma	250/1953	1953-02-18	Lei	Autoriza a execução do serviço de abastecimento d'água da Vila Correntinho	no document
norma	251/1953	1953-02-18	Lei	Cria uma nova taxa aos parques de diversões	no document
norma	247/1952	1952-11-05	Lei	Concede subvenção à Associação Nossa Senhora do Carmo.	no document
norma	229/1952	1952-10-30	Lei	Dispõe sobre a cooperação da Prefeitura com o Serviço Especial de Saúde Pública.	no document
norma	230/1952	1952-10-30	Lei	Concede subvenção e delibera sobre outras.	no document
norma	231/1952	1952-10-30	Lei	Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.	no document
norma	232/1952	1952-10-30	Lei	Concede auxílio para recepção do Governador.	no document
norma	233/1952	1952-10-30	Lei	Autoriza a construção de uma ponte sobre o ribeirão "São Francisco" distrito de Sapucaia	no document
norma	234/1952	1952-10-30	Lei	Autoriza a aquisição de imóvel.	no document
norma	235/1952	1952-10-30	Lei	Dispõe sobre despesas de exercícios encerrados	no document
norma	236/1952	1952-10-30	Lei	Dispõe sobre transferência de escola.	no document
norma	237/1952	1952-10-30	Lei	Autoriza aquisição de móveis para escola rural de Vargem Grande.	no document
norma	238/1952	1952-10-30	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo a reconstruir um prédio.	no document
norma	239/1952	1952-10-30	Lei	Autoriza o Governo do Município a construir uma ponte sobre o ribeirão "Pitanga".	no document
norma	240/1952	1952-10-30	Lei	Dispõe sobre continuação da execução das obras de abastecimento de água da Cidade.	no document