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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 399/1957 1957-03-06 Lei Dispõe sobre aquisição e doação de terreno e dá outras providências 0 no document
norma 400/1957 1957-03-06 Lei Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno e dá outras providências 0 unreachable
norma 401/1957 1957-03-06 Lei Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno 0 unreachable
norma 402/1957 1957-03-06 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio 0 unreachable
norma 403/1957 1957-03-06 Lei Dispõe sobre a desapropriação de um prédio e o respectivo terreno 0 unreachable
norma 404/1957 1957-03-06 Lei Concede abono provisório ao pessoal ativo e inativo da Prefeitura, dispõe sobre porcentagens pela arrecadação e dá outras providências 0 unreachable
norma 398/1956 1956-11-23 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1957 0 unreachable
norma 387/1956 1956-11-12 Lei Cria a biblioteca pública municipal 0 unreachable
norma 388/1956 1956-11-12 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos e modificação de obrigação da Secretária Auxiliar da Câmara Municipal 0 unreachable
norma 389/1956 1956-11-12 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 1956 0 unreachable
norma 390/1956 1956-11-12 Lei Autoriza novo serviço de captação e distribuição de água para o abastecimento da parte baixa da Cidade 0 no document
norma 391/1956 1956-11-12 Lei Autoriza a reforma de todo o engradamento e telhado do prédio da Prefeitura 0 unreachable
norma 392/1956 1956-11-12 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel 0 unreachable
norma 393/1956 1956-11-12 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 0 unreachable
norma 394/1956 1956-11-12 Lei Dispõe sobre a criação de escola rural e cargo de professor 0 unreachable
norma 395/1956 1956-11-12 Lei Cria Escola Rural e cargo de professor 0 unreachable
norma 396/1956 1956-11-12 Lei Cria escola Rural e cargo de professor 0 unreachable
norma 397/1956 1956-11-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação 0 unreachable
norma 386/1956 1956-10-24 Lei Revoga a lei 374 de 28 de fevereiro de 1956 0 unreachable
norma 383/1956 1956-07-13 Lei Anula dotações e abre créditos adicionais 0 unreachable
norma 384/1956 1956-07-13 Lei Autoriza a construção de estrada 0 unreachable
norma 385/1956 1956-07-13 Lei Autoriza execução das obras de calçamento da cidade, por administração direta 0 unreachable
norma 380/1956 1956-05-15 Lei Autoriza obras em prédio escolar situado na Vila Correntinho 0 unreachable
norma 381/1956 1956-05-15 Lei Autoriza aquisição e doação de imóvel 0 unreachable
norma 382/1956 1956-05-15 Lei O logradouro público conhecido como Alto do Rosário passa a denominar-se Praça Cônego Cesário 0 unreachable
norma 367/1956 1956-02-28 Lei Autoriza empréstimo e dá outras providências 0 unreachable
norma 368/1956 1956-02-28 Lei Abre crédito especial 0 unreachable
norma 369/1956 1956-02-28 Lei Autoriza aquisição e doação de imóvel 0 unreachable
norma 370/1956 1956-02-28 Lei Autoriza a reforma do serviço de abastecimento de água da Vila de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 371/1956 1956-02-28 Lei Dispõe sobre concessão de um auxílio para os festejos da semana santa 0 unreachable
norma 372/1956 1956-02-28 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio para iluminação elétrica da Vila de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 373/1956 1956-02-28 Lei Revoga as leis municipais 193,220,266 e 298 que concedem favores fiscais 0 unreachable
norma 374/1956 1956-02-28 Lei Concede isenção de impostos ao Cine São Miguel 0 unreachable
norma 375/1956 1956-02-28 Lei Autoriza a execução de obras 0 unreachable
norma 376/1956 1956-02-28 Lei Concede facilidades para o pagamento de tributos e estabelece épocas para o pagamento da taxa de calçamento 0 unreachable
norma 377/1956 1956-02-28 Lei Autoriza aquisição de um caminhão para os serviços de transportes em geral de interesse do Município 0 unreachable
norma 378/1956 1956-02-28 Lei Dispõe sobre a criação de função extranumerária de motorista 0 unreachable
norma 379/1956 1956-02-28 Lei Cria verba para aquisição de combustíveis e lubrificantes 0 unreachable
norma 366/1955 1955-11-30 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1956 0 unreachable
norma 359/1955 1955-11-14 Lei Abre crédito adicional 0 unreachable
norma 360/1955 1955-11-14 Lei Modifica incidências de impostos e taxas e dá outras providências de natureza fiscal 0 unreachable
norma 361/1955 1955-11-14 Lei Autoriza a construção de prédio escolar no Povoado de Cruzeiro do Aricanga 0 unreachable
norma 362/1955 1955-11-14 Lei Autoriza a captação de água no Córrego dos Batistas, situado no Distrito de Dores de Guanhães, para fornecimento de água àquele Distrito 0 unreachable
norma 363/1955 1955-11-14 Lei Cria escola Rural 0 unreachable
norma 364/1955 1955-11-14 Lei Dispõe sobre a criação de escolas e cargo de Professor 0 unreachable
norma 365/1955 1955-11-14 Lei Aumenta subvenções às Caixas Escolares das Escolas Padre Café e Altivo Coelho 0 unreachable
norma 357/1955 1955-09-19 Lei Autoriza operação de crédito, execução de serviço e abre crédito especial 0 unreachable
norma 358/1955 1955-09-19 Lei Abre créditos adicionais 0 unreachable
norma 335/1955 1955-08-17 Lei Autoriza empréstimo destinado ao calçamento da cidade 0 unreachable
norma 356/1955 1955-08-17 Lei Abre créditos suplementares 0 unreachable