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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 460/1959 1959-05-13 Lei Escola João Pereira da Silva 0 unreachable
norma 461/1959 1959-05-13 Lei Autoriza a solução provisória para o serviço de água da cidade 0 unreachable
norma 452/1959 1959-05-09 Lei Autoriza a indenização de despesas 0 unreachable
norma 448/1959 1959-03-11 Lei Autoriza a aquisição de terreno para a construção da sede dos Correios e Telégrafos 0 unreachable
norma 449/1959 1959-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar junto à CEMIG o fornecimento de energia elétrica nos distritos de Farias e Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 450/1959 1959-03-11 Lei Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal 0 unreachable
norma 451/1959 1959-03-11 Lei Estabelece normas para a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal 0 unreachable
norma 440/1959 1959-03-03 Lei Concede favores fiscais 0 unreachable
norma 441/1959 1959-03-03 Lei Proíbe a permanência de animais abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências 0 unreachable
norma 442/1959 1959-03-03 Lei Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abertura de crédito 0 unreachable
norma 443/1959 1959-03-03 Lei Considera feriado municipal o feriado de 13 de março de 1959 0 unreachable
norma 444/1959 1959-03-03 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio 0 unreachable
norma 445/1959 1959-03-03 Lei Eleva taxa e eventual sobre o abatimento e transporte de Rês 0 unreachable
norma 446/1959 1959-03-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 447/1959 1959-03-03 Lei Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 435/1958 1958-12-04 Lei Abre crédito suplementar no Orçamento de 1959 0 unreachable
norma 436/1958 1958-12-04 Lei Abre créditos adicionais no Orçamento de 1959 0 unreachable
norma 437/1958 1958-12-04 Lei Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito adicional 0 unreachable
norma 438/1958 1958-12-04 Lei Autoriza a desapropriação e doação de imóvel para o serviço de água 0 unreachable
norma 439/1958 1958-12-04 Lei Dispõe sobre a abertura de Via Pública que ligará a Rua Sete de Setembro à Avenida Engenheiro Domingos Buzatti 0 unreachable
norma 431/1958 1958-11-29 Lei Plano Rodoviário Municipal 0 unreachable
norma 432/1958 1958-11-29 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1959 0 unreachable
norma 433/1958 1958-11-29 Lei Autoriza a aquisição e doação de terreno para a construção de agência dos Correios e Telégrafos 0 unreachable
norma 434/1958 1958-11-29 Lei Abre crédito suplementar no Orçamento de 1959 0 unreachable
norma 430/1957 1957-11-11 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1958 0 unreachable
norma 420/1957 1957-11-06 Lei Concede gratificação 0 unreachable
norma 421/1957 1957-11-06 Lei Revigora crédito especial aberto pela lei número 367, de 28 de fevereiro de 1956 0 unreachable
norma 422/1957 1957-11-06 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cumprimento da lei número 411 de 11 de julho de 1957 0 unreachable
norma 423/1957 1957-11-06 Lei Concede subvenção anual ao dispensário São Miguel 0 unreachable
norma 424/1957 1957-11-06 Lei Cria Escola Rural e cargo de professor 0 unreachable
norma 425/1957 1957-11-06 Lei Autoriza construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio, na sede da Vila Correntinho de Guanhães 0 unreachable
norma 426/1957 1957-11-06 Lei Autoriza a reconstrução de uma ponte sobre o Ribeirão Correntinho, na variante Guanhães-Correntinho de Guanhães 0 unreachable
norma 427/1957 1957-11-06 Lei Eleva taxa de abatimento de Rêz 0 unreachable
norma 428/1957 1957-11-06 Lei Dispõe sobre a comercialização de mercadorias no Mercado Municipal e dá outras providências 0 unreachable
norma 429/1957 1957-11-06 Lei Anula dotações, abre créditos e dá outras providências 0 unreachable
norma 419/1957 1957-11-05 Lei Aumenta a verba para fornecimento de café ao funcionalismo 0 unreachable
norma 418/1957 1957-11-04 Lei Dispõe sobre a arrecadação de tributos rurais em 1957 0 unreachable
norma 413/1957 1957-08-12 Lei Revoga a lei municipal número 59, de 25 de fevereiro de 1949 0 unreachable
norma 414/1957 1957-08-12 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 1957 0 unreachable
norma 415/1957 1957-08-12 Lei Autoriza a aquisição de quatro muares 0 unreachable
norma 416/1957 1957-08-12 Lei Autoriza a abertura de novas vias públicas na cidade 0 unreachable
norma 417/1957 1957-08-12 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio para o término das obras da Igreja do Cemitério desta Cidade 0 unreachable
norma 410/1957 1957-07-11 Lei Autoriza permuta de imóveis 0 unreachable
norma 411/1957 1957-07-11 Lei Autoriza e aprova obras básicas e complementares ao serviço de calçamento da Cidade 0 unreachable
norma 412/1957 1957-07-11 Lei Autoriza aquisição de imóvel, receber doação de outro e tomar outras providências 0 unreachable
norma 409/1957 1957-06-11 Lei Autoriza a transferência de convênio 0 unreachable
norma 405/1957 1957-05-13 Lei Proíbe o trânsito de veículos de eixos fixos às rodas pelas vias públicas desta cidade e dá outras providências 0 unreachable
norma 406/1957 1957-05-13 Lei Amplia os benefícios da lei número 404 de 5 de março de 1957 abrindo crédito especial 0 unreachable
norma 407/1957 1957-05-13 Lei Anula dotação orçamentária e abre crédito adicionais 0 unreachable
norma 408/1957 1957-05-13 Lei Cria escola rural e cargo de professor 0 unreachable