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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 509/1960 1960-03-11 Lei Dispõe sobre a construção de bueiro 0 unreachable
norma 510/1960 1960-03-11 Lei Cria escola noturna para adultos e cargo de professor 0 unreachable
norma 511/1960 1960-03-11 Lei Autoriza o prosseguimento de obras de calçamento 0 unreachable
norma 502/1959 1959-11-24 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1960 0 unreachable
norma 496/1959 1959-11-06 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 1959 0 unreachable
norma 497/1959 1959-11-06 Lei Concede gratificação e abre crédito 0 unreachable
norma 498/1959 1959-11-06 Lei Cria taxa sobre novos lançamentos de direitos sobre imóveis 0 unreachable
norma 499/1959 1959-11-06 Lei Autoriza a construção de ponte no distrito de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 500/1959 1959-11-06 Lei Rua Dr. Lopes 0 no document
norma 501/1959 1959-11-06 Lei Aprova planta do Bairro Nossa Senhora de Lourdes 0 unreachable
norma 481/1959 1959-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento de 1959 0 unreachable
norma 482/1959 1959-09-26 Lei Rua Doutor Odilon Behrens 0 no document
norma 483/1959 1959-09-26 Lei Praça Presidente Juscelino Kubitschek (Praça JK) 0 no document
norma 484/1959 1959-09-26 Lei Rua Paulino Coelho 0 no document
norma 485/1959 1959-09-26 Lei Rua Capitão Gabriel Lott 0 unreachable
norma 486/1959 1959-09-26 Lei Rua Capitão Bernardo 0 no document
norma 487/1959 1959-09-26 Lei Travessa Doutor Brito 0 no document
norma 488/1959 1959-09-26 Lei Prorroga o prazo para pagamento da taxa D'água que abastece a cidade 0 unreachable
norma 489/1959 1959-09-26 Lei Autoriza a construção de uma ponte sobre o Córrego Canastra 0 unreachable
norma 490/1959 1959-09-26 Lei Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Barreira do Distrito da Vila Farias de Guanhães. 0 unreachable
norma 491/1959 1959-09-26 Lei Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 492/1959 1959-09-26 Lei Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães. 0 unreachable
norma 493/1959 1959-09-26 Lei Autoriza a execução de serviço de abastecimento de água no Povoado de Taquaral de Guanhães 0 unreachable
norma 494/1959 1959-09-26 Lei Autoriza aceitar doação de imóvel, para doação ao Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 495/1959 1959-09-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação do acervo da Companhia Montanhesa de Eletricidade e dá outras providências 0 unreachable
norma 470/1959 1959-08-27 Lei Autoriza a construção de ponte no povoado de Taquaral 0 unreachable
norma 471/1959 1959-08-27 Lei Autoriza a aquisição de materiais. 0 unreachable
norma 472/1959 1959-08-27 Lei Altera a lei 354 de 17 de agosto de 195 0 unreachable
norma 473/1959 1959-08-27 Lei Dispõe sobre a extinção de cargos na Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 474/1959 1959-08-27 Lei Autoriza a reforma de prédio escolar 0 unreachable
norma 475/1959 1959-08-27 Lei Dispõe sobre a aquisição de terreno e a construção de prédio escolar 0 unreachable
norma 476/1959 1959-08-27 Lei Concede subvenção ao Jornal Correio de Guanhães. 0 unreachable
norma 477/1959 1959-08-27 Lei Autoriza a construção de prédios escolares 0 unreachable
norma 478/1959 1959-08-27 Lei Concede isenção de tributos 0 unreachable
norma 479/1959 1959-08-27 Lei Eleva a taxa de água 0 unreachable
norma 480/1959 1959-08-27 Lei Dispõe sobre a inscrição de servidores públicos municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG 0 unreachable
norma 469/1959 1959-08-26 Lei Dispõe sobre o aumento de pensão vitalícia 0 unreachable
norma 468/1959 1959-08-25 Lei Contém normas sobre serviços de utilidade pública, sua autorização, permissão ou concessão e regulamenta o serviço telefônico 0 unreachable
norma 467/1959 1959-08-10 Lei Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências 0 unreachable
norma 466/1959 1959-08-08 Lei Abre créditos adicionais 0 unreachable
norma 465/1959 1959-06-25 Lei Dispõe sobre o alargamento do Beco do Ezequiel 0 unreachable
norma 463/1959 1959-06-23 Lei Dispõe sobre a permuta de imóveis 0 unreachable
norma 464/1959 1959-06-23 Lei Dá denominação a escolas rurais do município 0 unreachable
norma 453/1959 1959-05-13 Lei Dispõe sobre a aprovação de planta cadastral da cidade 0 unreachable
norma 454/1959 1959-05-13 Lei Bairro Nossa Senhora de Fátima 0 unreachable
norma 455/1959 1959-05-13 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio 0 unreachable
norma 456/1959 1959-05-13 Lei Abre crédito adicional 0 unreachable
norma 457/1959 1959-05-13 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio 0 unreachable
norma 458/1959 1959-05-13 Lei Dispõe sobre o emplacamento de veículos 0 unreachable
norma 459/1959 1959-05-13 Lei Avenida Dr Pedro Soares 0 no document