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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 559/1960 1960-11-14 Lei Cria escola e cargo de professor 0 unreachable
norma 555/1960 1960-11-07 Lei Autoriza despesa para completar a autorização da construção de um prédio escolar, constante na lei 475 de 27 de agosto de 1959 0 unreachable
norma 554/1960 1960-09-13 Lei Autoriza despesas com a construção de rede distribuidora de energia elétrica na cidade 0 unreachable
norma 541/1960 1960-08-11 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1960 0 unreachable
norma 542/1960 1960-08-11 Lei Abre créditos suplementares 0 unreachable
norma 543/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 544/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a assinatura de contrato 0 unreachable
norma 545/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a assinatura de contrato 0 unreachable
norma 546/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escola 0 unreachable
norma 547/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar. 0 unreachable
norma 548/1960 1960-08-11 Lei Cria escola rural e cargo de professor 0 unreachable
norma 549/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a construção de ponte 0 unreachable
norma 550/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a construção de ponte 0 unreachable
norma 552/1960 1960-08-11 Lei Autoriza a execução de obras 0 unreachable
norma 553/1960 1960-08-11 Lei Concede isenção de tributos 0 unreachable
norma 540/1960 1960-07-21 Lei Altera a lei 439 de 4 de dezembro de 1958 0 unreachable
norma 531/1960 1960-07-12 Lei Autoriza o município de Guanhães a receber doação de imóvel 0 unreachable
norma 532/1960 1960-07-12 Lei Abre crédito suplementar 0 unreachable
norma 533/1960 1960-07-12 Lei Abre crédito suplementar e um especial. 0 unreachable
norma 534/1960 1960-07-12 Lei Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores 0 unreachable
norma 535/1960 1960-07-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 537/1960 1960-07-12 Lei Cria o SAE (Serviço Autônomo de Eletricidade) 0 unreachable
norma 538/1960 1960-07-12 Lei Autoriza suprimento ao Serviço Autônomo de Eletricidade 0 unreachable
norma 539/1960 1960-07-12 Lei Cria cargo em comissão e fixa gratificação 0 unreachable
norma 530/1960 1960-06-01 Lei Concede favores fiscais 0 unreachable
norma 529/1960 1960-05-27 Lei Dispõe sobre a abertura de via pública 0 unreachable
norma 512/1960 1960-05-16 Lei Fixa vencimentos de professores rurais 0 unreachable
norma 513/1960 1960-05-16 Lei Concede isenção de tributos 0 unreachable
norma 514/1960 1960-05-16 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel 0 unreachable
norma 515/1960 1960-05-16 Lei Autoriza a venda de parte de imóvel 0 unreachable
norma 516/1960 1960-05-16 Lei Cria escola rural 0 unreachable
norma 517/1960 1960-05-16 Lei Aprova a planta para a construção do Bairro Santa Efigênia 0 unreachable
norma 518/1960 1960-05-16 Lei Concede um privilégio de cinco anos 0 unreachable
norma 519/1960 1960-05-16 Lei Autoriza negociações para a construção de açougue na cidade. 0 unreachable
norma 520/1960 1960-05-16 Lei Dispõe sobre a construção de ponte 0 unreachable
norma 521/1960 1960-05-16 Lei Autoriza a construção de aterro 0 unreachable
norma 522/1960 1960-05-16 Lei Autoriza a construção de ponte 0 unreachable
norma 523/1960 1960-05-16 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio 0 unreachable
norma 524/1960 1960-05-16 Lei Dispõe sobre o prosseguimento de calçamento de meio-fio 0 unreachable
norma 525/1960 1960-05-16 Lei Autoriza a aquisição de materiais 0 unreachable
norma 526/1960 1960-05-16 Lei Autoriza o município de Guanhães a receber doação de imóvel. 0 unreachable
norma 527/1960 1960-05-16 Lei Dispõe sobre permuta 0 unreachable
norma 528/1960 1960-05-16 Lei Dispõe sobre permuta de imóveis 0 unreachable
norma 536/1960 1960-04-12 Lei Concede favores fiscais. 0 unreachable
norma 503/1960 1960-03-11 Lei Concede cancelamento de lançamentos e favores fiscais 0 unreachable
norma 504/1960 1960-03-11 Lei Autoriza a aquisição de um muar 0 unreachable
norma 505/1960 1960-03-11 Lei Dispõe sobre a construção de uma ponte 0 unreachable
norma 506/1960 1960-03-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 507/1960 1960-03-11 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio 0 unreachable
norma 508/1960 1960-03-11 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio 0 unreachable