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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 600/1961 1961-12-06 Lei Institui no município de Guanhães o Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária 'Inter Vivos 0 unreachable
norma 601/1961 1961-12-06 Lei Concede isenção de impostos e taxas à Mitra Arquidiocesana de Diamantina 0 unreachable
norma 602/1961 1961-12-06 Lei Autoriza a aquisição de veículo 0 unreachable
norma 603/1961 1961-12-06 Lei Cria taxa incidente sobre os custos de passagens vendidas na Estação Rodoviária 0 unreachable
norma 604/1961 1961-12-06 Lei Concede auxílio a Rádio Telegrafista 0 unreachable
norma 605/1961 1961-12-06 Lei Concede subvenção especial à Sociedade Guanhanense de Cultura Musical 0 unreachable
norma 606/1961 1961-12-06 Lei Aumenta o limite de dispêndio com a construção da Estação Rodoviária 0 unreachable
norma 607/1961 1961-12-06 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1961 0 unreachable
norma 608/1961 1961-12-06 Lei Extingue taxas sobre lançamentos de direitos sobre imóveis 0 unreachable
norma 609/1961 1961-12-06 Lei Concede contribuição anual à Conferência São Vicente de Paulo 0 unreachable
norma 588/1961 1961-08-28 Lei Autoriza o desconto nos impostos Predial e Territorial Urbano 0 unreachable
norma 589/1961 1961-08-28 Lei Autoriza doação 0 unreachable
norma 590/1961 1961-08-28 Lei Autoriza o município de Guanhães a fazer doação 0 unreachable
norma 591/1961 1961-08-28 Lei Autoriza a ligação de luz na Praça de Esportes da Cidade 0 unreachable
norma 592/1961 1961-08-28 Lei Autoriza construção de ponte 0 unreachable
norma 593/1961 1961-08-28 Lei Concede ligação de luz gratuita na Torre Repetidora de TV 0 unreachable
norma 594/1961 1961-08-28 Lei Autoriza pagamento à Companhia Vitória Publicidade 0 unreachable
norma 595/1961 1961-08-28 Lei Abre créditos suplementares no orçamento vigente 0 unreachable
norma 596/1961 1961-08-28 Lei Dispõe sobre o emplacamento e numeração de casas 0 unreachable
norma 597/1961 1961-08-28 Lei Eleva o fornecimento de café aos funcionários 0 unreachable
norma 580/1961 1961-05-30 Lei Dispõe sobre o cumprimento da lei 528 de 16 de maio de 1960 0 unreachable
norma 581/1961 1961-05-30 Lei Autoriza a permuta de máquina 0 unreachable
norma 582/1961 1961-05-30 Lei Autoriza a aquisição de terreno e sua doação ao Estado 0 unreachable
norma 583/1961 1961-05-30 Lei Autoriza a construção de estação rodoviária 0 unreachable
norma 584/1961 1961-05-30 Lei Cria a 'Semana Inglesa' para o comércio da Cidade de Guanhães 0 unreachable
norma 585/1961 1961-05-30 Lei Autoriza a venda de terreno do Patrimônio Municipal 0 unreachable
norma 586/1961 1961-05-30 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1961. 0 unreachable
norma 587/1961 1961-05-30 Lei Autoriza reparos em estrada 0 unreachable
norma 570/1961 1961-02-11 Lei Autoriza reparos em estrada pública na Comunidade denominada 'Macaquinhos' situada no distrito de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 571/1961 1961-02-11 Lei Autoriza reparos em estradas 0 unreachable
norma 572/1961 1961-02-11 Lei Autoriza reparos em estradas 0 unreachable
norma 573/1961 1961-02-11 Lei Autoriza a construção de duas ponte 0 unreachable
norma 574/1961 1961-02-11 Lei Autoriza pagamento de serviços prestados 0 unreachable
norma 575/1961 1961-02-11 Lei Cria a escola rural Padre José Augusto de Oliveira 0 unreachable
norma 576/1961 1961-02-11 Lei Cria a Escola Jorge José de Almeida 0 unreachable
norma 577/1961 1961-02-11 Lei Cria a Escola Rural Dona Luiza Prado 0 unreachable
norma 578/1961 1961-02-11 Lei Cria a Escola Rural Otávio Nunes Leite 0 unreachable
norma 579/1961 1961-02-11 Lei Abre crédito suplementar no orçamento de 1961 0 unreachable
norma 560/1960 1960-12-06 Lei Cancela isenção de impostos ao Cine São Miguel 0 unreachable
norma 561/1960 1960-12-06 Lei Amplia vigência da lei 525 de 16 de maio de 196 0 unreachable
norma 562/1960 1960-12-06 Lei Ratifica assinatura de contrato e amplia autorização contida na lei 554 de 13 de setembro de 1960 0 unreachable
norma 563/1960 1960-12-06 Lei Altera vencimentos e aposentadorias dos servidores públicos municipais 0 unreachable
norma 564/1960 1960-12-06 Lei Dispõe sobre elevação parcial de tributos 0 unreachable
norma 565/1960 1960-12-06 Lei Dispõe sobre imposto de licença sobre veículos 0 unreachable
norma 566/1960 1960-12-06 Lei Amplia a vigência da lei 524 de 16 de maio de 1960 0 unreachable
norma 567/1960 1960-12-06 Lei Amplia a vigência da lei 524 de 16 de maio de 196 0 unreachable
norma 568/1960 1960-12-06 Lei Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano e atualização do cadastro imobiliário 0 unreachable
norma 569/1960 1960-12-06 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1961 0 unreachable
norma 557/1960 1960-11-14 Lei Autoriza a construção de prédio escolar 0 unreachable
norma 558/1960 1960-11-14 Lei Autoriza despesa para a construção de estrada 0 unreachable