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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 713/1963 1963-05-28 Lei Autoriza a desapropriação de uma faixa de terreno 0 unreachable
norma 714/1963 1963-05-28 Lei Autoriza o município de Guanhães a conceder auxílio na construção de ponte 0 unreachable
norma 715/1963 1963-05-28 Lei Dispõe sobre a aprovação de substituição de planta do Bairro Nossa Senhora de Lourdes 0 unreachable
norma 704/1963 1963-04-04 Lei Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 693/1963 1963-03-05 Lei Cria o Departamento de Obras, modifica denominações de Serviços e Cargos 0 unreachable
norma 694/1963 1963-03-05 Lei Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios encerrados 0 unreachable
norma 695/1963 1963-03-05 Lei Abre crédito especial 0 unreachable
norma 696/1963 1963-03-05 Lei Cria Cargo de Auxiliar de Encarregado da Estação Rodoviária 0 unreachable
norma 697/1963 1963-03-05 Lei Autoriza despesas com os festejos de posse do prefeito 0 unreachable
norma 698/1963 1963-03-05 Lei Autoriza a instalação de extensões telefônicas na sede da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 699/1963 1963-03-05 Lei Eleva para Cr$ 2000,00 mensais, o fornecimento de café aos funcionários 0 unreachable
norma 700/1963 1963-03-05 Lei Cria Escola Rural e Cargo de Professor 0 unreachable
norma 701/1963 1963-03-05 Lei Autoriza a reconstrução de pontes 0 unreachable
norma 702/1963 1963-03-05 Lei Autoriza a reconstrução de Mata-Burros 0 unreachable
norma 703/1963 1963-03-05 Lei Autoriza a aquisição de materiais para reparo em ponte 0 unreachable
norma 680/1962 1962-12-05 Lei Regulamenta empréstimo popular contraído de acordo com a lei 554 de 13 de setembro de 1960 e lei 562 de 6 de dezembro de 1960 0 unreachable
norma 681/1962 1962-12-05 Lei Autoriza o município a escriturar, pelo sistema Extra - Orçamentário, o auxílio recebido da Companhia Vale do Rio Doce 0 unreachable
norma 682/1962 1962-12-05 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 683/1962 1962-12-05 Lei Dispõe sobre o calçamento da Avenida Engenheiro Domingos Buzatti 0 unreachable
norma 684/1962 1962-12-05 Lei Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios 0 unreachable
norma 685/1962 1962-12-05 Lei Autoriza construção de escola no Povoado de Barreiras 0 unreachable
norma 686/1962 1962-12-05 Lei Autoriza a construção de escola na comunidade do Tabuleiro dos Silvas, distrito de Farias 0 unreachable
norma 687/1962 1962-12-05 Lei Autoriza o alargamento de estrada 0 unreachable
norma 688/1962 1962-12-05 Lei Autoriza o alargamento de estrada 0 unreachable
norma 689/1962 1962-12-05 Lei Autoriza a construção de estrada 0 unreachable
norma 690/1962 1962-12-05 Lei Abre crédito especial 0 unreachable
norma 691/1962 1962-12-05 Lei Aumenta salários, proventos e vencimentos de inativos 0 unreachable
norma 692/1962 1962-12-05 Lei Lei orçamentária Anual para o exercício de 1963 0 unreachable
norma 679/1962 1962-11-28 Lei Concede perdão de multas 0 unreachable
norma 678/1962 1962-11-27 Lei Concede auxílio 0 unreachable
norma 658/1962 1962-11-08 Lei Autoriza a construção de escola na comunidade 'Escura' situada na Vila de Farias 0 unreachable
norma 659/1962 1962-11-08 Lei Autoriza a construção de escola na comunidade denominada 'Prata' 0 unreachable
norma 660/1962 1962-11-08 Lei Cria escola rural na comunidade denominada 'Corrente' 0 unreachable
norma 661/1962 1962-11-08 Lei Cria escola rural 0 unreachable
norma 662/1962 1962-11-08 Lei Cria mais uma cadeira rural mista no povoado de Cruzeiro 0 unreachable
norma 663/1962 1962-11-08 Lei Autoriza o município a aceitar doação de imóvel. 0 unreachable
norma 664/1962 1962-11-08 Lei Autoriza o resgate de empréstimos feitos com a construção de rede distribuidora de energia elétrica na Cidade 0 unreachable
norma 665/1962 1962-11-08 Lei Abre crédito suplementar para a conclusão das obras da Estação Rodoviária 0 unreachable
norma 666/1962 1962-11-08 Lei Autoriza pagamento da construção de ponte 0 unreachable
norma 667/1962 1962-11-08 Lei Abre crédito especial para a construção de trecho de estrada 0 unreachable
norma 668/1962 1962-11-08 Lei Abre crédito especial para reparo em estrada 0 unreachable
norma 669/1962 1962-11-08 Lei Abre crédito especial para construção de estrada no Distrito de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 670/1962 1962-11-08 Lei Autoriza a conserva de estrada de rodagem 0 unreachable
norma 671/1962 1962-11-08 Lei Autoriza obras na rede de água do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
norma 672/1962 1962-11-08 Lei Autoriza a aquisição de postes para a linha telegráfica Dores-Borba Gato 0 unreachable
norma 673/1962 1962-11-08 Lei Cria o cargo de encarregado da estação rodoviária 0 unreachable
norma 674/1962 1962-11-08 Lei Aprova o regulamento da estação rodoviária 0 unreachable
norma 675/1962 1962-11-08 Lei Cria o cargo de escriturário do serviço de contabilidade 0 unreachable
norma 676/1962 1962-11-08 Lei Cria o cargo de escriturário do serviço de fazenda 0 unreachable
norma 677/1962 1962-11-08 Lei Autoriza o pagamento de despesa de exercício encerrado 0 unreachable