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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 819/1966 1966-03-09 Lei Dispõe sobre a desapropriação de imóvel para abertura de rua 0 unreachable
norma 820/1966 1966-03-09 Lei Concede isenção tributária ao Banco do Brasil S. A 0 unreachable
norma 821/1966 1966-03-09 Lei Escola Municipal Vereador Jeronymo da Silva Lopes 0 unreachable
norma 801/1965 1965-07-01 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1965 para aquisição de ações da CEMIG 0 unreachable
norma 802/1965 1965-07-01 Lei Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 803/1965 1965-07-01 Lei Abre crédito especial 0 unreachable
norma 804/1965 1965-07-01 Lei Concede subvenção à União Operária de Guanhães 0 unreachable
norma 805/1965 1965-07-01 Lei Rua Senador Getúlio de Carvalho 0 unreachable
norma 806/1965 1965-07-01 Lei Autoriza a doação de material proveniente da demolição do prédio público municipal situado à vila de Sapucaia 0 unreachable
norma 807/1965 1965-07-01 Lei Autoriza a abertura de estrada de rodagem no Distrito de Sapucaia 0 unreachable
norma 798/1965 1965-04-28 Lei Autoriza o município de Guanhães a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 799/1965 1965-04-28 Lei Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais 0 unreachable
norma 800/1965 1965-04-28 Lei Aprova decreto 0 unreachable
norma 789/1965 1965-02-15 Lei Institui a correção monetária de débitos fiscais 0 unreachable
norma 790/1965 1965-02-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional para a aquisição de um cofre forte para a rodoviária 0 unreachable
norma 791/1965 1965-02-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional para indenização 0 unreachable
norma 792/1965 1965-02-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional para a conclusão das obras da Escola Rural da comunidade da Prata 0 unreachable
norma 793/1965 1965-02-15 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1965 0 unreachable
norma 794/1965 1965-02-15 Lei Abre crédito adicional 0 unreachable
norma 795/1965 1965-02-15 Lei Autoriza pagamento 0 unreachable
norma 796/1965 1965-02-15 Lei Autoriza o pagamento de despesa. 0 unreachable
norma 797/1965 1965-02-15 Lei Cria escolas rurais municipais 0 unreachable
norma 788/1964 1964-12-04 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1965 0 unreachable
norma 770/1964 1964-11-30 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares 0 unreachable
norma 771/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a demolição de prédio de propriedade do patrimônio público municipal 0 unreachable
norma 773/1964 1964-11-30 Lei Autoriza o pagamento de serviço de transporte 0 unreachable
norma 774/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a aquisição e transferência de máquinas 0 unreachable
norma 775/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a venda de imóvel pertencente ao Município 0 unreachable
norma 776/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a cessão à Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A. CEMIG, a rede de distribuição elétrica da Cidade, construída pela Prefeitura 0 unreachable
norma 777/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a concessão de serviços de iluminação pública 0 unreachable
norma 778/1964 1964-11-30 Lei Declara de utilidade pública e desapropria terrenos para a abertura de via pública 0 unreachable
norma 779/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a construção de pontes 0 unreachable
norma 780/1964 1964-11-30 Lei Aumenta vencimentos dos servidores municipais, proventos de aposentadoria e pensão vitalícia 0 unreachable
norma 781/1964 1964-11-30 Lei Autoriza aquisições diversas em 1965 0 unreachable
norma 782/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a construção de rede pluvial na cidade 0 unreachable
norma 783/1964 1964-11-30 Lei Autoriza a construção de estradas municipais 0 unreachable
norma 784/1964 1964-11-30 Lei Cria o cargo de almoxarife 0 unreachable
norma 785/1964 1964-11-30 Lei Reajusta a taxa de água na cidade 0 unreachable
norma 786/1964 1964-11-30 Lei Aumenta alíquotas da taxa de iluminação pública 0 unreachable
norma 787/1964 1964-11-30 Lei Cria e regulamento a contribuição de melhoria 0 unreachable
norma 766/1964 1964-08-31 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo de Guanhães 0 unreachable
norma 767/1964 1964-08-31 Lei Autoriza a construção de prédio escolar 0 unreachable
norma 768/1964 1964-08-31 Lei Autoriza suplemento à lei número 718 de 04 de setembro de 1963 que autoriza a reconstrução da Casa de Correção da Vila Sapucaia 0 unreachable
norma 769/1964 1964-08-31 Lei Autoriza a concessão de gratificação 0 unreachable
norma 755/1964 1964-06-18 Lei Declara integralizada a última revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano 0 unreachable
norma 756/1964 1964-06-18 Lei Dispõe sobre prazo para recolhimento de tributos 0 unreachable
norma 757/1964 1964-06-18 Lei Prorroga prazos para revisão dos impostos territorial urbano e predial e adota valores provisórios a título de revisão do imposto territorial rural 0 unreachable
norma 758/1964 1964-06-18 Lei Amplia benefícios de descontos fiscais 0 unreachable
norma 759/1964 1964-06-18 Lei Revigora limites das zonas urbana e suburbana da Vila de Correntinho 0 unreachable
norma 760/1964 1964-06-18 Lei Autoriza vinculação de renda para garantia de operação de crédito 0 unreachable