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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 951/1968 1968-08-06 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1968 0 unreachable
norma 952/1968 1968-08-06 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1968 0 unreachable
norma 953/1968 1968-08-06 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1968 0 unreachable
norma 954/1968 1968-08-06 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1968 0 unreachable
norma 949/1968 1968-06-18 Lei Declara de utilidade pública o Ginásio Getúlio de Carvalho 0 unreachable
norma 950/1968 1968-06-18 Lei Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano a ex-membros da Força Expedicionária Brasileira que adquirirem imóveis para moradia 0 unreachable
norma 940/1968 1968-03-21 Lei Instalação do novo serviço de água à cidade 0 unreachable
norma 941/1968 1968-03-21 Lei Concede auxílio ao hospital São Sebastião de Sabinópolis e abre crédito adicional 0 unreachable
norma 942/1968 1968-03-21 Lei Eleva subvenção a estabelecimento de ensino 0 unreachable
norma 943/1968 1968-03-21 Lei Cria Três cadeiras de professores na Escola Antônio Dimas Coelho 0 unreachable
norma 944/1968 1968-03-21 Lei Cria mais duas cadeiras de professor na Escola Dr. Inocente Soares Leão 0 unreachable
norma 945/1968 1968-03-21 Lei Cria uma cadeira de professor na Escola Jerônimo Lopes 0 unreachable
norma 946/1968 1968-03-21 Lei Cria uma cadeira de professor na Escola Gabriel Lott 0 unreachable
norma 947/1968 1968-03-21 Lei Rua Altina Machado, Praça Leonel Henrique de Faria, Rua Maricota Pena, Rua Astramiro Santana e Rua Sebastião Carvalho Distrito de Farias 0 unreachable
norma 948/1968 1968-03-18 Lei Concede isenção de impostos e taxas 0 unreachable
norma 931/1968 1968-02-15 Lei Autoriza despesas com serviços urbanos 0 unreachable
norma 932/1968 1968-02-15 Lei Abre crédito especial para pagamento de professores rurais 0 unreachable
norma 933/1968 1968-02-15 Lei Autoriza fazer doação de um lote de terreno 0 unreachable
norma 934/1968 1968-02-15 Lei Autoriza a receber doação de imóvel 0 unreachable
norma 935/1968 1968-02-15 Lei Autoriza o município de Guanhães a receber um terreno 0 unreachable
norma 936/1968 1968-02-15 Lei Autoriza o município de Guanhães a receber a doação de terreno 0 unreachable
norma 937/1968 1968-02-15 Lei Autoriza o município de Guanhães a receber a doação de terreno 0 unreachable
norma 938/1968 1968-02-15 Lei Dispõe sobre a desapropriação de terreno 0 unreachable
norma 939/1968 1968-02-15 Lei Declara feriados no município 0 unreachable
norma 930/1967 1967-12-11 Lei Rua Lívia Moreira 0 no document
norma 863/1966 1966-12-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional para Conclusão das Obras da Casa de Correção da Vila de Farias 0 unreachable
norma 864/1966 1966-12-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional para o pagamento de honorários advocatícios 0 unreachable
norma 865/1966 1966-12-30 Lei Aprova o loteamento denominado Matadouro ou Ruinha 0 unreachable
norma 866/1966 1966-12-30 Lei Autoriza aquisições diversas 0 unreachable
norma 867/1966 1966-12-30 Lei Autoriza cooperação com o Departamento Nacional de Endemias Rurais 0 unreachable
norma 868/1966 1966-12-30 Lei Autoriza a desapropriação de terreno para a abertura de via pública 0 unreachable
norma 869/1966 1966-12-30 Lei Autoriza o prosseguimento de obras de calçamento e construção de redes pluviais 0 unreachable
norma 870/1966 1966-12-30 Lei Autoriza reconstrução de serviços de abastecimento de água 0 unreachable
norma 871/1966 1966-12-30 Lei Autoriza a construção de obra de arte rodoviária 0 unreachable
norma 872/1966 1966-12-30 Lei Fixa gratificação para a supervisora da Cantina de Merenda Escolar e sua auxiliar 0 unreachable
norma 873/1966 1966-12-30 Lei Aumenta a taxa de licença sobre veículos. 0 unreachable
norma 874/1966 1966-12-30 Lei Dispõe sobre a elevação parcial de tributos 0 unreachable
norma 875/1966 1966-12-30 Lei Autoriza a conclusão das obras do Grupo Escolar de Farias 0 unreachable
norma 876/1966 1966-12-30 Lei Institui o Fundo Especial de TV e dá outras providências 0 unreachable
norma 877/1966 1966-12-30 Lei Eleva para Cr$ 15.000 (quinze mil) cruzeiros o valor destinado ao fornecimento de café aos servidores públicos municipais 0 unreachable
norma 878/1966 1966-12-30 Lei Dispõe sobre a extinção de cargo 0 unreachable
norma 879/1966 1966-12-30 Lei Dispõe sobre a extinção de cargo 0 unreachable
norma 880/1966 1966-12-30 Lei Dispõe sobre a extinção de cargo 0 unreachable
norma 881/1966 1966-12-30 Lei Cria cargo de auxiliar de serviço de secretaria 0 unreachable
norma 882/1966 1966-12-30 Lei Reajusta os vencimentos das funções do cargo de motorista 0 unreachable
norma 883/1966 1966-12-30 Lei Concede quinquênio aos funcionários públicos municipais 0 unreachable
norma 884/1966 1966-12-30 Lei Dispõe sobre o subsidio de representação do prefeito 0 unreachable
norma 885/1966 1966-12-30 Lei Reajusta os vencimentos de funcionários 0 unreachable
norma 851/1966 1966-12-09 Lei Autoriza a construção de um prédio escolar na localidade denominada Matadouro 0 unreachable
norma 852/1966 1966-12-09 Lei Cria mais um cargo de professor na Escola Municipal Dr Inocente Soares Leão 0 unreachable