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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1048/1971 1971-04-06 Lei Dispõe sobre a compra de veículos 0 unreachable
norma 1051/1971 1971-04-06 Lei Cria cargos no quadro do Funcionalismo Público de Guanhães 0 unreachable
norma 1052/1971 1971-04-06 Lei Revoga dispositivo da lei 1020 de 07 de dezembro de 1970 0 unreachable
norma 1053/1971 1971-04-06 Lei Eleva para Cr$ 2,00 (dois cruzeiros) mensais, a Taxa de água dos Distritos de Sapucaia, Farias e Correntinho de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1054/1971 1971-04-06 Lei Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a construir e financiar entradas de energia elétrica do tipo Padrão CEMIG e autoriza a abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 1055/1971 1971-04-06 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante concorrência pública, a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1056/1971 1971-04-06 Lei Concede terreno à União Operária de Guanhães 0 unreachable
norma 1057/1971 1971-04-06 Lei Autoriza, mediante concorrência, a alienação de materiais do almoxarifado, desnecessários aos serviços municipais 0 unreachable
norma 1058/1971 1971-04-06 Lei Dispõe sobre venda de ações da CEMIG para aquisição de um trator D-4 ou para extensão de redes elétricas rurais do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1090/1971 1971-04-06 Lei Cria cargos no quadro do Funcionalismo Público de Guanhães 0 unreachable
norma 979/1969 1969-12-10 Lei Autoriza despesas com móveis e utensílios para o ensino primário 0 unreachable
norma 980/1969 1969-12-10 Lei Autoriza despesas com material permanente para o cemitério 0 unreachable
norma 981/1969 1969-12-10 Lei Autoriza despesas com equipamentos, instalações e aparelhos cirúrgicos 0 unreachable
norma 982/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a aquisição de uma máquina de somar para a estação rodoviária 0 unreachable
norma 983/1969 1969-12-10 Lei Autoriza despesa com a ampliação do cemitério 0 unreachable
norma 984/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a ampliação da rede elétrica 0 unreachable
norma 985/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a construção de esgotos pluviais e sanitários na cidade 0 unreachable
norma 986/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a construção de posto de saúde 0 unreachable
norma 987/1969 1969-12-10 Lei Autoriza despesa com a construção de mercados, feiras e matadouros 0 unreachable
norma 988/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a construção de estádio municipal, inclusive desapropriações 0 unreachable
norma 989/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a construção de uma sede para a banda de música da cidade 0 unreachable
norma 990/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a construção de prédios escolares 0 unreachable
norma 991/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com a instalação de uma torre repetidora de TV 0 unreachable
norma 992/1969 1969-12-10 Lei Autoriza a despesa com Cooperação para instalação de uma torre repetidora de TV no Morro do Quartel 0 unreachable
norma 993/1969 1969-12-10 Lei Autoriza despesa com a construção de estradas e obras de arte 0 unreachable
norma 994/1969 1969-12-10 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1970 0 unreachable
norma 971/1969 1969-10-16 Lei Aprova plano de investimentos para o exercício de 1970 0 unreachable
norma 972/1969 1969-10-16 Lei Modifica critério para pagamento de abono familiar 0 unreachable
norma 973/1969 1969-10-16 Lei Dispõe sobre a venda de ações da Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. e dá outras providências 0 unreachable
norma 974/1969 1969-10-16 Lei Autoriza a aquisição de uma motoniveladora, anula dotações orçamentárias, abre crédito adicional e dá outras providências 0 unreachable
norma 975/1969 1969-10-16 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 976/1969 1969-10-16 Lei Extingue cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município e dá outras providências 0 unreachable
norma 977/1969 1969-10-16 Lei Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de esgotos pluviais e sanitários 0 unreachable
norma 978/1969 1969-10-10 Lei Autoriza a despesa com a aquisição de material permanente para o posto de saúde 0 unreachable
norma 970/1969 1969-05-05 Lei Altera a delimitação das zonas urbana e suburbana da cidade 0 unreachable
norma 966/1968 1968-12-12 Lei Declara de utilidade pública o Lions Clube de Guanhães 0 unreachable
norma 967/1968 1968-12-12 Lei Altera a lei 955 de 04 de outubro de 1968 0 unreachable
norma 968/1968 1968-12-12 Lei Autoriza a construção de monumento depositório no cemitério local 0 unreachable
norma 969/1968 1968-12-12 Lei Declara de utilidade pública a Liga Desportiva de Guanhães 0 unreachable
norma 961/1968 1968-12-02 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1969 0 unreachable
norma 962/1968 1968-12-02 Lei Cria o Departamento de Águas e Esgotos 0 unreachable
norma 963/1968 1968-12-02 Lei Cria novos cargos no quadro do Funcionalismo Público Municipal 0 unreachable
norma 964/1968 1968-12-02 Lei Cria cargos no Departamento de Águas e Esgotos 0 unreachable
norma 965/1968 1968-12-02 Lei Autoriza a doação de terreno para a construção de escola na Vila de Farias 0 unreachable
norma 959/1968 1968-11-07 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1968 0 unreachable
norma 960/1968 1968-11-07 Lei Praça Benedito Pereira 0 no document
norma 958/1968 1968-10-16 Lei Aprova alteração do loteamento denominado Bairro Amazonas 0 unreachable
norma 955/1968 1968-10-04 Lei Isenta o Banco do Brasil S. A. agência de Guanhães do Imposto Predial e Territorial Urbano pelo prazo de 2 Anos 0 unreachable
norma 956/1968 1968-10-04 Lei Concede isenção de tributos municipais a novas indústrias que se instalarem no município 0 unreachable
norma 957/1968 1968-10-04 Lei Autoriza redução sobre cobrança de tributos 0 unreachable