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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1144/1974 1974-03-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de débito com a Casa Gaetani 0 unreachable
norma 1145/1974 1974-03-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para permuta de veículo automotor 0 unreachable
norma 1146/1974 1974-03-28 Lei Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social 0 unreachable
norma 1147/1974 1974-03-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para a reconstrução de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal 0 unreachable
norma 1148/1974 1974-03-28 Lei Avenida Governador Milton Campos 0 no document
norma 1149/1974 1974-03-28 Lei Autoriza a aquisição de máquinas e abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 1150/1974 1974-03-28 Lei Cria Cargos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1151/1974 1974-03-28 Lei Aumenta a taxa de utilização da Estação Rodoviária 0 unreachable
norma 1152/1974 1974-03-28 Lei Autoriza o pagamento de débito ao IPSEMG e autoriza a abertura de créditos especiais 0 unreachable
norma 1153/1974 1974-03-28 Lei Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais para Patrolamento de estadas integrantes do Plano Rodoviário Municipal 0 no document
norma 1154/1974 1974-03-28 Lei Autoriza o desconto de despesas de farmácia em folha de pagamento 0 unreachable
norma 1155/1974 1974-03-28 Lei Autoriza celebração de contrato para realização de despesas médicas e hospitalares do pessoal não enquadrado na assistência do IPSEMG, e seu desconto em folha de pagamento 0 no document
norma 1156/1974 1974-03-28 Lei Lei 1156 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971 0 unreachable
norma 1157/1974 1974-03-28 Lei Lei 1156 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971 0 unreachable
norma 1158/1974 1974-03-28 Lei Autoriza desapropriações que especifica 0 unreachable
norma 1159/1974 1974-03-28 Lei Autoriza o Município de Guanhães a conceder e a permitir serviços de utilidade pública 0 unreachable
norma 1160/1974 1974-03-28 Lei Autoriza o Município de Guanhães a criar uma Fundação Municipal de Saúde 0 unreachable
norma 1161/1974 1974-03-28 Lei Autoriza o pagamento de saldo devedor do serviço telefônico interurbano 0 unreachable
norma 1162/1974 1974-03-28 Lei Cria o cargo de lançador de tributos, fixa os vencimentos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1163/1974 1974-03-28 Lei Autoriza pagamento à Paroquia São Miguel e Almas 0 unreachable
norma 1122/1973 1973-11-12 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1974 0 unreachable
norma 1123/1973 1973-11-12 Lei Extingue, Cria Cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do município e dá outras providências 0 unreachable
norma 1124/1973 1973-11-12 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílio e altera verbas para acordos e convênios 0 unreachable
norma 1125/1973 1973-11-12 Lei Autoriza obras e aquisições em 1974 0 unreachable
norma 1126/1973 1973-11-12 Lei Autoriza a alienação de veículo automotor 0 unreachable
norma 1127/1973 1973-11-12 Lei Modifica Valores e bases de cálculo de taxas que especifica 0 unreachable
norma 1128/1973 1973-11-12 Lei Autoriza a aquisição de imóvel que especifica 0 unreachable
norma 1129/1973 1973-11-12 Lei Autoriza a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos Servidores Públicos Municipais 0 unreachable
norma 1130/1973 1973-11-12 Lei Modifica dispositivos do Código de Obras 0 unreachable
norma 1131/1973 1973-11-12 Lei Modifica bases de cálculo para cobrança de Taxa de Manutenção das Estradas 0 unreachable
norma 1132/1973 1973-11-12 Lei Modifica bases de cálculo para cobrança da Taxa de Iluminação Pública 0 unreachable
norma 1133/1973 1973-11-12 Lei Altera forma de arrecadação dos impostos territorial urbano, predial, sobre Serviço de Qualquer Natureza, bem como a Taxa de Conservação de Estradas 0 unreachable
norma 1134/1973 1973-11-12 Lei Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências 0 unreachable
norma 1135/1973 1973-11-12 Lei Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências 0 unreachable
norma 1136/1973 1973-11-12 Lei Cria taxa de licenciamento de carroças 0 unreachable
norma 1137/1973 1973-11-12 Lei Autoriza outorga de escritura de imóvel do Patrimônio Público Municipal 0 unreachable
norma 1138/1973 1973-11-12 Lei Concede subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 1139/1973 1973-11-12 Lei Concede subvenção ao Hospital São Sebastião em Sabinópolis 0 unreachable
norma 1140/1973 1973-11-12 Lei Autoriza a realização de obras de urbanização e humanização da comunidade conhecida como Pinga-Fogo 0 unreachable
norma 1107/1973 1973-06-04 Lei Releva cobrança de correção monetária no pagamento amigável da Dívida Ativa. 0 unreachable
norma 1108/1973 1973-06-04 Lei Autoriza a aquisição de veículo automotor 0 unreachable
norma 1109/1973 1973-06-04 Lei Cria a Zona Comercial da Cidade e dá outras providências 0 unreachable
norma 1110/1973 1973-06-04 Lei Abre crédito especial 0 unreachable
norma 1111/1973 1973-06-04 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1973 0 unreachable
norma 1112/1973 1973-06-04 Lei Concede auxílio ao Guanhães Clube e abre crédito especial 0 unreachable
norma 1113/1973 1973-06-04 Lei Modifica dispositivos do código tributário municipal 0 unreachable
norma 1114/1973 1973-06-04 Lei Modifica dispositivos do código tributário municipal 0 unreachable
norma 1115/1973 1973-06-04 Lei Retifica vencimentos de servidores públicos municipais e abre crédito especial 0 unreachable
norma 1116/1973 1973-06-04 Lei Abre crédito adicional para pagamento de adicional por tempo de serviço 0 unreachable
norma 1117/1973 1973-06-04 Lei Proíbe a expedição de certidões no caso que especifica 0 unreachable