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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1118/1973 1973-06-04 Lei Autoriza a assinatura de convênios 0 unreachable
norma 1119/1973 1973-06-04 Lei Cria a penalidade corte de fornecimento de água 0 unreachable
norma 1120/1973 1973-06-04 Lei Institui taxa de manutenção da estação rodoviária 0 unreachable
norma 1121/1973 1973-06-04 Lei Extingue, cria cargos e abre crédito especial e dá outras providências 0 unreachable
norma 1105/1972 1972-11-30 Lei Declara de utilidade pública a conferência de São Vicente de Paulo 0 unreachable
norma 1098/1972 1972-10-20 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1973 0 unreachable
norma 1099/1972 1972-10-20 Lei Modifica o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1100/1972 1972-10-20 Lei Extingue e cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1101/1972 1972-10-20 Lei Concede subvenções, contribuições e auxílios 0 unreachable
norma 1102/1972 1972-10-20 Lei Autoriza a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos 0 unreachable
norma 1103/1972 1972-10-20 Lei Dispõe sobre o subsídio de representação do prefeito 0 unreachable
norma 1104/1972 1972-10-20 Lei Abre crédito especial para pagamento de Pick Up Ford Willys, ano de fabricação 1972 0 unreachable
norma 1094/1972 1972-03-22 Lei Autoriza a aquisição de máquinas de somar e escrever e uma mesa de escritório e dá outras providências 0 unreachable
norma 1095/1972 1972-03-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer pagamento ao Instituto Nacional de Previdência Social INPS 0 unreachable
norma 1096/1972 1972-03-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar subvenção, abrir crédito especial e anular dotação orçamentária 0 unreachable
norma 1097/1972 1972-03-22 Lei Declara de utilidade pública a Conferência de São Vicente de Paulo 0 unreachable
norma 1093/1972 1972-01-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição financeira de um Trator D4-D, e dá outras providências 0 unreachable
norma 1088/1971 1971-12-12 Lei Rua Doutor Pedro Paulo Neto 0 unreachable
norma 1089/1971 1971-12-12 Lei Rua Tenente Antônio Modesto Cerqueira de Morais 0 no document
norma 1091/1971 1971-12-12 Lei Rua Fernando Batista Coelho 0 no document
norma 1092/1971 1971-12-12 Lei Autoriza a aquisição de veículo 0 unreachable
norma 1071/1971 1971-12-02 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1972 0 unreachable
norma 1072/1971 1971-12-02 Lei Altera o quadro geral de funcionários públicos do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1073/1971 1971-12-02 Lei Dispõe sobre vencimentos do professorado do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1074/1971 1971-12-02 Lei Dispõe sobre a concessão de contribuições, subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1075/1971 1971-12-02 Lei Dispõe sobre cooperação com o Governo de Minas Gerais para instalação e funcionamento de uma Divisional de Polícia 0 unreachable
norma 1076/1971 1971-12-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio 0 unreachable
norma 1077/1971 1971-12-02 Lei Autoriza aquisição para o serviço de água 0 unreachable
norma 1078/1971 1971-12-02 Lei Autoriza a aquisição de veículos e equipamentos 0 unreachable
norma 1079/1971 1971-12-02 Lei Autoriza a aquisição de ações para o serviço telefônico interurbano 0 unreachable
norma 1079/1971 1971-12-02 Lei Autoriza a aquisição de ações para o serviço telefônico interurbano 0 unreachable
norma 1080/1971 1971-12-02 Lei Autoriza a execução de obras 0 unreachable
norma 1082/1971 1971-12-02 Lei Autoriza despesas com ampliação da torre repetidora de sinal de TV 0 unreachable
norma 1083/1971 1971-12-02 Lei Autoriza despesas com ampliação do cemitério 0 unreachable
norma 1084/1971 1971-12-02 Lei Autoriza despesas com a aquisição de um carro funerário equipado 0 unreachable
norma 1085/1971 1971-12-02 Lei Autoriza despesas com indenização trabalhista 0 unreachable
norma 1086/1971 1971-12-02 Lei Autoriza despesa com a aquisição de veículo 0 unreachable
norma 1087/1971 1971-12-02 Lei Autoriza despesas com a construção de rede pluvial e de esgoto 0 unreachable
norma 1064/1971 1971-10-30 Lei Fixa a organização administrativa da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1065/1971 1971-10-30 Lei Fixa a contribuição do Município de Guanhães, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências 0 unreachable
norma 1066/1971 1971-10-30 Lei Institui a Lei de Posturas do Município de Guanhães e dá outras providências 0 no document
norma 1067/1971 1971-10-30 Lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1068/1971 1971-10-30 Lei Código de Obras do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1069/1971 1971-10-30 Lei Código Tributário do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1070/1971 1971-10-30 Lei Altera a lei 1058 de 06 de abril de 1971 0 unreachable
norma 1062/1971 1971-10-15 Lei Travessa Joaquim Pereira Guimarães 0 no document
norma 1063/1971 1971-10-15 Lei Autoriza a aquisição de trator, abre crédito adicional e dá outras providências 0 unreachable
norma 1061/1971 1971-07-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um lote de Terreno, até o valor de Cr$ 1500,00 e fazer doação do mesmo à Banda de Música Santa Cecília, para construção de sua sede 0 unreachable
norma 1060/1971 1971-06-20 Lei Declara de utilidade pública o XV de Novembro Atlético Clube 0 unreachable
norma 1059/1971 1971-04-12 Lei Dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências 0 unreachable