br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 653/1962 1962-09-16 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 654/1962 1962-09-16 Lei Autoriza despesa com o alargamento de estrada pública 0 unreachable
norma 655/1962 1962-09-16 Lei Autoriza a construção de estrada 0 unreachable
norma 656/1962 1962-09-16 Lei Autoriza a abertura de estrada 0 unreachable
norma 657/1962 1962-09-16 Lei Concede isenção de impostos e taxas 0 unreachable
norma 652/1962 1962-09-10 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 649/1962 1962-09-08 Lei Abre crédito especial para reforço de lei 0 unreachable
norma 650/1962 1962-09-08 Lei Autoriza a construção de Hidrelétrica no Distrito de Correntinho 0 unreachable
norma 651/1962 1962-09-08 Lei Abre créditos suplementares 0 unreachable
norma 623/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar 0 unreachable
norma 624/1962 1962-06-10 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 625/1962 1962-06-10 Lei Concede abono provisório a funcionário ativo e inativo da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 626/1962 1962-06-10 Lei Reajusta vencimentos dos profissionais do ensino 0 unreachable
norma 627/1962 1962-06-10 Lei Bairro Santa Rita de Cassia 0 unreachable
norma 628/1962 1962-06-10 Lei Concede auxílio à caixa escolar de Correntinho 0 unreachable
norma 629/1962 1962-06-10 Lei Concede auxílio ao jornal Tribuna do Nordeste 0 unreachable
norma 630/1962 1962-06-10 Lei Eleva dotação a título de quebras de caixa 0 unreachable
norma 631/1962 1962-06-10 Lei Concede isenção do imposto sobre transmissão inter vivos. 0 unreachable
norma 632/1962 1962-06-10 Lei Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 633/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a aquisição de transformador para instalação na Vila de Farias 0 unreachable
norma 634/1962 1962-06-10 Lei Autoriza o município a despender quantia para manutenção de estrada 0 unreachable
norma 635/1962 1962-06-10 Lei Autoriza o município a despender quantia para a construção de Escola no Distrito de Farias 0 unreachable
norma 636/1962 1962-06-10 Lei Autoriza o município a despender quantia para a reconstrução da sede da Casa do Conselho, situada no Distrito de Farias. 0 unreachable
norma 637/1962 1962-06-10 Lei Autoriza o município de Guanhães a construir uma escola rural na Fazenda do Tatú, situada no Distrito de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 638/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a construção de dois prédios escolares no distrito de Farias 0 unreachable
norma 639/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a construção de escola no Distrito de Dores de Guanhães 0 unreachable
norma 640/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a compra de prédio para funcionamento de escola no Distrito de Farias 0 unreachable
norma 641/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a construção de ponte. 0 unreachable
norma 642/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para a manutenção de estrada 0 unreachable
norma 643/1962 1962-06-10 Lei Autoriza o município de Guanhães a promover o aterro do Velho Leito do Ribeirão Farias 0 unreachable
norma 644/1962 1962-06-10 Lei Autoriza o município de Guanhães a despender quantia para a construção de Trecho de Rodovia 0 unreachable
norma 645/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a construção de ponte 0 unreachable
norma 646/1962 1962-06-10 Lei Autoriza obras de construção de ponte 0 unreachable
norma 647/1962 1962-06-10 Lei Autoriza a reconstrução de estradas 0 unreachable
norma 648/1962 1962-06-10 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 622/1962 1962-05-24 Lei Concede doação à Caixa Econômica Federal 0 unreachable
norma 621/1962 1962-04-03 Lei Extingue a cobrança do imposto sobre transmissão 0 unreachable
norma 620/1962 1962-02-28 Lei Concede isenção de impostos e taxa 0 unreachable
norma 610/1962 1962-02-27 Lei Reduz incidência sobre porcentagem de valor locativo 0 unreachable
norma 611/1962 1962-02-27 Lei Autoriza a aquisição de um lote de terreno 0 unreachable
norma 612/1962 1962-02-27 Lei Autoriza a construção de ponte 0 unreachable
norma 613/1962 1962-02-27 Lei Autoriza a concessão de auxílio para a manutenção de estrada 0 unreachable
norma 614/1962 1962-02-27 Lei Autoriza a concessão de auxílio para a construção de escola na comunidade denominada Condado, no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
norma 615/1962 1962-02-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de estrada 0 unreachable
norma 616/1962 1962-02-27 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 617/1962 1962-02-27 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 618/1962 1962-02-27 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 para o calçamento da cidade 0 unreachable
norma 619/1962 1962-02-27 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1962 0 unreachable
norma 598/1961 1961-12-06 Lei Suprime o expediente aos sábados para os servidores públicos da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 599/1961 1961-12-06 Lei Abre crédito suplementar 0 unreachable