ANEXO DE METAS FISCAIS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2023
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 ) Valores em R$1,00
2023 2024 2025
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB
CORRENTE ( a ) CONSTANTE * CORRENTE ( b ) CONSTANTE * CORRENTE ( c ) CONSTANTE *
Receita Total 28.081.440,00 26.244.336,45 0,00 29.631.240,00 26.374.045,39 0,00 31.682.160,00 26.856.685,10 0,00
Receitas Primárias ( I ) 26.401.300,00 24.674.112,15 0,00 27.801.100,00 24.745.082,33 0,00 29.744.320,00 25.213.995,38 0,00
Despesa Total 28.081.440,00 26.244.336,45 0,00 29.631.240,00 26.374.045,39 0,00 31.682.160,00 26.856.685,10 0,00
Despesas Primárias ( II ) 27.775.440,00 25.958.355,14 0,00 29.306.240,00 26.084.770,81 0,00 31.333.160,00 26.560.840,91 0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -1.374.140,00 -1.284.242,99 0,00 -1.505.140,00 -1.339.688,47 0,00 -1.588.840,00 -1.346.845,53 0,00
Resultado Nominal -1.940.000,00 -1.813.084,11 0,00 -1.960.000,00 -1.744.548,29 0,00 -650.000,00 -550.999,22 0,00
Dívida Pública Consolidada 110.000,00 102.803,74 0,00 50.000,00 44.503,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida -27.155.500,00 -25.378.971,96 0,00 -29.115.500,00 -25.914.997,77 0,00 -29.765.500,00 -25.231.949,48 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
* Valor Corrente / PIB x 100
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS )
2023 2024 2025
650.000.000.000,00 650.000.000.000,00 650.000.000.000,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % )
2023 2024 2025
7,00 5,00 5,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
AMF - Demonstrativo 2 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso I ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO METAS PREVISTAS % METAS REALIZADAS % VARIAÇÃO
EM 2021 - ( a ) PIB EM 2021 - ( b ) PIB ( c ) = ( b - a ) % ( c / a ) * 100
Receita Total 23.500.000,00 0,00 27.668.295,08 0,00 4.168.295,08 17,74
Receitas Primárias ( I ) 21.943.700,00 0,00 27.274.018,11 0,00 5.330.318,11 24,29
Despesa Total 23.500.000,00 0,00 22.672.843,63 0,00 -827.156,37 -3,52
Despesas Primárias ( II ) 23.287.228,26 0,00 22.414.068,79 0,00 -873.159,47 -3,75
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -1.343.528,26 0,00 4.859.949,32 0,00 6.203.477,58 -461,73
Resultado Nominal -2.470.000,00 0,00 -279.198,35 0,00 2.190.801,65 -88,70
Dívida Pública Consolidada 425.000,00 0,00 553.879,59 0,00 128.879,59 30,32
Dívida Consolidada Líquida -22.785.500,00 0,00 -22.731.190,67 0,00 54.309,33 -0,24
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2021 ( EM REAIS )
VALOR PREVISTO VALOR REALIZADO
635.000.000.000,00 870.000.000.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II ) Valores em R$1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 21.430.000,00 23.500.000,00 9,66 26.422.640,00 12,44 28.081.440,00 6,28 29.631.240,00 5,52 31.682.160,00 6,92 Receitas Primárias ( I ) 19.939.646,40 21.943.700,00 10,05 24.912.200,00 13,53 26.401.300,00 5,98 27.801.100,00 5,30 29.744.320,00 6,99 Despesa Total 21.430.000,00 23.500.000,00 9,66 26.422.640,00 12,44 28.081.440,00 6,28 29.631.240,00 5,52 31.682.160,00 6,92 Despesas Primárias ( II ) 21.265.540,09 23.287.228,26 9,51 26.121.871,68 12,17 27.775.440,00 6,33 29.306.240,00 5,51 31.333.160,00 6,92 Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -1.325.893,69 -1.343.528,26 1,33 -1.209.671,68 -9,96 -1.374.140,00 13,60 -1.505.140,00 9,53 -1.588.840,00 5,56 Resultado Nominal -2.131.430,51 -2.470.000,00 15,88 -2.430.000,00 -1,62 -1.940.000,00 -20,16 -1.960.000,00 1,03 -650.000,00 -66,84 Dívida Pública Consolidada 150.000,00 425.000,00 183,33 250.000,00 -41,18 110.000,00 -56,00 50.000,00 -54,55 0,00 -100,00 Dívida Consolidada Líquida -20.315.500,00 -22.785.500,00 12,16 -25.215.500,00 10,66 -27.155.500,00 7,69 -29.115.500,00 7,22 -29.765.500,00 2,23 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 25.107.145,84 25.015.750,00 -0,36 26.422.640,00 5,62 26.244.336,45 -0,67 26.374.045,39 0,49 26.856.685,10 1,83 Receitas Primárias ( I ) 23.361.064,40 23.359.068,65 -0,01 24.912.200,00 6,65 24.674.112,15 -0,96 24.745.082,33 0,29 25.213.995,38 1,89 Despesa Total 25.107.145,84 25.015.750,00 -0,36 26.422.640,00 5,62 26.244.336,45 -0,67 26.374.045,39 0,49 26.856.685,10 1,83 Despesas Primárias ( II ) 24.914.466,47 24.789.254,48 -0,50 26.121.871,68 5,38 25.958.355,14 -0,63 26.084.770,81 0,49 26.560.840,91 1,83 Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -1.553.402,06 -1.430.185,83 -7,93 -1.209.671,68 -15,42 -1.284.242,99 6,16 -1.339.688,47 4,32 -1.346.845,53 0,53 Resultado Nominal -2.497.159,90 -2.629.315,00 5,29 -2.430.000,00 -7,58 -1.813.084,11 -25,39 -1.744.548,29 -3,78 -550.999,22 -68,42 Dívida Pública Consolidada 175.738,30 452.412,50 157,44 250.000,00 -44,74 102.803,74 -58,88 44.503,78 -56,71 0,00 -100,00 Dívida Consolidada Líquida -23.801.410,23 -24.255.164,75 1,91 -25.215.500,00 3,96 -25.378.971,96 0,65 -25.914.997,77 2,11 -25.231.949,48 -2,64 ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % ) 2020 2021 2022 2023 2024 2025 4,52 10,06 6,45 7,00 5,00 5,00 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AMF - Demonstrativo 4 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III ) Valores em R$1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 % 2020 % 2019 %
Patrimônio / Capital 26.822.409,61 100,00 20.800.068,68 100,00 16.051.726,05 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 26.822.409,61 100,00 20.800.068,68 100,00 16.051.726,05 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 % 2020 % 2019 %
Patrimônio 2.939.436,88 100,00 1.091.374,04 100,00 -4.955.978,35 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.939.436,88 100,00 1.091.374,04 100,00 -4.955.978,35 100,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
AMF - Demonstrativo 5 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III ) Valores em R$1,00
RECEITAS REALIZADAS 2021 ( a ) 2020 ( b ) 2019 ( c )
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) 71.297,32 60.994,03 180.297,30
Alienação de bens Móveis 71.297,32 60.994,03 180.297,30
Alienação de bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2021 ( d ) 2020 ( e ) 2019 ( f )
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) 0,00 253.523,06 43.200,00
Despesas de Capital 0,00 253.523,06 43.200,00
Investimentos 0,00 253.523,06 43.200,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização/Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes do Regime de Previdência 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2021 ( g ) = ( Ia – IId + IIIh ) 2020 ( h ) = ( Ib – IIe + IIIi ) 2019 ( i ) = ( Ic – IIf )
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III ) 555,81 193.084,84 55.987,54
VALOR ( IV ) = ( I - II + III ) 71.853,13 555,81 193.084,84
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2023
AMF - Demonstrativo 6 ( LRF , art . 4º, § 2º, inciso IV , alínea a ) Valores em R$1,00
RECEITAS 2019 2020 2021
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( EXCETO INTRA - ORÇAMENTARIAS ) ( I ) 2.778.595,67 1.655.157,86 1.141.280,08
RECEITAS CORRENTES 2.778.595,67 1.655.157,86 1.141.280,08
Receita de Contribuições dos Segurados 476.951,68 527.562,60 565.882,76
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 476.951,68 527.562,60 565.882,76
Receita Patrimonial 1.944.393,22 776.695,75 130.591,31
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 357.250,77 350.899,51 444.806,01
Compensacao Prev Reg Geral e Reg Pro Prev Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 357.250,77 350.899,51 444.806,01
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( INTRA - ORÇAMENTARIAS ) ( II ) 582.870,55 609.301,82 594.880,34
RECEITAS CORRENTES 582.870,55 609.301,82 594.880,34
Receita de Contribuições dos Segurados 582.870,55 609.301,82 594.880,34
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Defict Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Debitos e Parcelametnos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 582.870,55 609.301,82 594.880,34
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS ( III ) = ( I + II ) 3.361.466,22 2.264.459,68 1.736.160,42
DESPESAS 2019 2020 2021
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIAS ) ( IV ) 64.320,58 85.822,90 125.104,86
ADMINISTRACAO 64.320,58 85.822,90 125.104,86
Despesas Correntes 62.433,58 85.822,90 121.304,86
Despesas de Capital 1.887,00 0,00 3.800,00
PREVIDENCIA 2.131.230,73 2.309.300,64 2.708.485,83
Pessoal Civil 2.043.520,87 2.288.820,96 2.695.412,84
Outras Depesas Previdenciarias 87.709,86 20.479,68 13.072,99
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( INTRA - ORÇAMENTÁRIAS ) ( V ) 0,00 0,00 0,00
Administração 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS ( VI ) = ( III + VI ) 2.195.551,31 2.395.123,54 2.833.590,69
RESULTADO PREVIDENCIARIO ( VII ) = ( III - VI ) 1.165.914,91 -130.663,86 -1.097.430,27
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2019 2020 2021
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.700.000,00 1.500.000,00 1.531.000,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2023
AMF - Demonstrativo 6 ( LRF , art . 4º, § 2º, inciso IV , alínea a ) Valores em R$1,00
EXERCICIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
VALOR ( a ) VALOR ( b ) VALOR ( c ) = ( a - b ) ( d ) = ( "d" EXERC ANTERIOR ) + ( c )
2022 3.460.143,50 2.500.575,30 959.568,20 21.745.913,02
2023 3.166.596,93 3.182.415,56 -15.818,63 21.730.094,39
2024 3.077.142,42 3.531.855,58 -454.713,16 21.275.381,23
2025 2.920.614,05 3.898.801,87 -978.187,82 20.297.193,41
2026 2.832.251,70 4.094.209,71 -1.261.958,01 19.035.235,40
2027 2.707.421,18 4.321.367,31 -1.613.946,13 17.421.289,27
2028 2.633.923,79 4.442.892,98 -1.808.969,19 15.612.320,08
2029 2.599.177,10 4.480.197,44 -1.881.020,34 13.731.299,74
2030 2.421.419,07 4.728.900,65 -2.307.481,58 11.423.818,16
2031 2.221.097,42 4.984.949,43 -2.763.852,01 8.659.966,15
2032 2.031.126,51 5.139.911,14 -3.108.784,63 5.551.181,52
2033 1.892.797,34 5.198.807,10 -3.306.009,76 2.245.171,76
2034 1.714.186,14 5.295.314,02 -3.581.127,88 -1.335.956,12
2035 1.520.753,60 5.378.752,41 -3.857.998,81 -5.193.954,93
2036 1.336.391,11 5.419.367,79 -4.082.976,68 -9.276.931,61
2037 1.087.683,06 5.521.470,46 -4.433.787,40 -13.710.719,01
2038 819.972,21 5.612.982,54 -4.793.010,33 -18.503.729,34
2039 605.877,26 5.592.794,54 -4.986.917,28 -23.490.646,62
2040 495.754,60 5.602.772,45 -5.107.017,85 -28.597.664,47
2041 477.698,12 5.567.303,03 -5.089.604,91 -33.687.269,38
2042 451.965,82 5.533.806,77 -5.081.840,95 -38.769.110,33
2043 312.801,05 5.661.668,93 -5.348.867,88 -44.117.978,21
2044 315.355,90 5.559.892,65 -5.244.536,75 -49.362.514,96
2045 235.904,22 5.570.578,19 -5.334.673,97 -54.697.188,93
2046 202.492,46 5.497.941,68 -5.295.449,22 -59.992.638,15
2047 162.034,50 5.422.113,15 -5.260.078,65 -65.252.716,80
2048 163.212,16 5.271.187,08 -5.107.974,92 -70.360.691,72
2049 131.528,54 5.156.793,98 -5.025.265,44 -75.385.957,16
2050 110.609,12 5.013.991,94 -4.903.382,82 -80.289.339,98
2051 75.818,28 4.875.185,20 -4.799.366,92 -85.088.706,90
2052 38.180,27 4.711.581,72 -4.673.401,45 -89.762.108,35
2053 19.419,24 4.524.917,69 -4.505.498,45 -94.267.606,80
2054 19.382,70 4.311.565,01 -4.292.182,31 -98.559.789,11
2055 4.574,82 4.137.296,33 -4.132.721,51 -102.692.510,62
2056 4.567,44 3.910.891,01 -3.906.323,57 -106.598.834,19
2057 4.556,34 3.678.676,93 -3.674.120,59 -110.272.954,78
2058 0,00 3.460.708,38 -3.460.708,38 -113.733.663,16
2059 0,00 3.227.679,72 -3.227.679,72 -116.961.342,88
2060 0,00 2.995.750,03 -2.995.750,03 -119.957.092,91
2061 0,00 2.766.695,02 -2.766.695,02 -122.723.787,93
2062 0,00 2.542.255,96 -2.542.255,96 -125.266.043,89
2063 0,00 2.324.124,99 -2.324.124,99 -127.590.168,88
2064 0,00 2.113.813,07 -2.113.813,07 -129.703.981,95
2065 0,00 1.912.706,78 -1.912.706,78 -131.616.688,73
2066 0,00 1.721.996,78 -1.721.996,78 -133.338.685,51
2067 0,00 1.542.419,31 -1.542.419,31 -134.881.104,82
2068 0,00 1.363.889,51 -1.363.889,51 -136.244.994,33
2069 0,00 1.210.219,19 -1.210.219,19 -137.455.213,52
2070 0,00 1.070.701,45 -1.070.701,45 -138.525.914,97
2071 0,00 944.108,95 -944.108,95 -139.470.023,92
2072 0,00 827.511,06 -827.511,06 -140.297.534,98
2073 0,00 713.585,28 -713.585,28 -141.011.120,26
2074 0,00 626.460,00 -626.460,00 -141.637.580,26
2075 0,00 551.639,62 -551.639,62 -142.189.219,88
2076 0,00 486.556,43 -486.556,43 -142.675.776,31
2077 0,00 429.962,34 -429.962,34 -143.105.738,65
2078 0,00 377.851,54 -377.851,54 -143.483.590,19
2079 0,00 330.948,77 -330.948,77 -143.814.538,96
2080 0,00 288.230,31 -288.230,31 -144.102.769,27
2081 0,00 249.497,26 -249.497,26 -144.352.266,53
2082 0,00 214.564,26 -214.564,26 -144.566.830,79
2083 0,00 183.282,39 -183.282,39 -144.750.113,18
2084 0,00 155.500,05 -155.500,05 -144.905.613,23
2085 0,00 131.038,90 -131.038,90 -145.036.652,13
2086 0,00 109.695,40 -109.695,40 -145.146.347,53
2087 0,00 91.208,76 -91.208,76 -145.237.556,29
2088 0,00 75.244,18 -75.244,18 -145.312.800,47
2089 0,00 61.411,74 -61.411,74 -145.374.212,21
2090 0,00 49.391,41 -49.391,41 -145.423.603,62
2091 0,00 39.016,63 -39.016,63 -145.462.620,25
2092 0,00 30.192,66 -30.192,66 -145.492.812,91
2093 0,00 22.828,51 -22.828,51 -145.515.641,42
2094 0,00 16.806,31 -16.806,31 -145.532.447,73
2095 0,00 11.985,96 -11.985,96 -145.544.433,69
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2023
2096 0,00 0,00 0,00 -145.544.433,69
Nota: Projeção atuarial elaborada em 02/05/2022 .
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso V) Valores em R$1,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
EVENTOS Valor Previsto para 2023
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) 0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II ) 0,00
SALDO UTILIZADO ( IV ) 0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV ) 0,00
Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
EVENTOS Valor Previsto para 2023
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) 0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II ) 0,00
SALDO UTILIZADO ( IV ) 0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV ) 0,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
EVENTOS Valor Previsto para 2023
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) 0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II ) 0,00
SALDO UTILIZADO ( IV ) 0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV ) 0,00
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA C O N S O L I D A D O D O M U N I C Í P I O L E I D E D I R E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S A N E X O D E R I S C O S F I S C A I S D E M O N S T R A T I V O 9 - R I S C O S F I S C A I S E P R O V I D Ê N C I A S 2 0 2 3 ARF (LRF, art. 4°, § 3°) R$1,00 CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 0,00 0,00 Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 Assuncao de Passivos 0,00 0,00 Assistencias Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 SUB-TOTAL 0,00 0,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00 Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00 Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 SUB-TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORAPASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 0,00 0,00 Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 Assuncao de Passivos 0,00 0,00 Assistencias Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 SUB-TOTAL 0,00 0,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA C O N S O L I D A D O D O M U N I C Í P I O L E I D E D I R E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S A N E X O D E R I S C O S F I S C A I S D E M O N S T R A T I V O 9 - R I S C O S F I S C A I S E P R O V I D Ê N C I A S 2 0 2 3 Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00 Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 SUB-TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 0,00 0,00 Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 Assuncao de Passivos 0,00 0,00 Assistencias Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 285.000,00 UTILIZAÇAO DA RESERVA DE CONTIGENCIA. 285.000,00 SUB-TOTAL 285.000,00 285.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00 Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00 Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 SUB-TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 285.000,00 285.000,00 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
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MEMÓRIA E METODOLOGIA
DE CÁLCULO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00 ARRECADADA PREVISTA PROJETADA ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % RECEITAS CORRENTES ( I ) 21.785.280,74 26.083.289,19 19,73 26.317.640,00 0,90 27.946.440,00 6,19 29.436.240,00 5,33 31.427.160,00 6,76 Receita Tributária 1.021.000,86 1.866.445,79 82,81 2.199.500,00 17,84 2.354.000,00 7,02 2.509.500,00 6,61 2.652.000,00 5,68 Receita de Impostos 752.954,84 1.529.278,96 103,10 1.399.500,00 -8,49 1.509.500,00 7,86 1.616.500,00 7,09 1.708.500,00 5,69 Taxas 268.046,02 337.166,83 25,79 800.000,00 137,27 844.500,00 5,56 893.000,00 5,74 943.500,00 5,66 Receita de Contribuições 1.136.864,42 1.191.610,20 4,82 1.473.000,00 23,61 1.611.000,00 9,37 1.687.000,00 4,72 1.758.000,00 4,21 Contribuições Sociais 1.136.864,42 1.160.763,10 2,10 1.413.000,00 21,73 1.545.000,00 9,34 1.615.000,00 4,53 1.680.000,00 4,02 Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 30.847,10 -100,00 60.000,00 94,51 66.000,00 10,00 72.000,00 9,09 78.000,00 8,33 Receitas Patrimoniais 800.649,74 323.696,97 -59,57 1.406.940,00 334,65 1.547.140,00 9,96 1.637.640,00 5,85 1.685.840,00 2,94 Receitas Imobiliárias 1.110,00 0,00 -100,00 1.500,00 -100,00 2.000,00 33,33 2.500,00 25,00 3.000,00 20,00 Receitas de Valores Mobiliários 799.539,74 323.696,97 -59,51 1.405.440,00 334,18 1.545.140,00 9,94 1.635.140,00 5,82 1.682.840,00 2,92 Juros de Títulos de Renda 799.539,74 323.696,97 -59,51 1.405.440,00 334,18 1.545.140,00 9,94 1.635.140,00 5,82 1.682.840,00 2,92 Receita de Serviços 0,00 47.812,06 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 Transferências Correntes 18.437.698,21 22.208.778,60 20,45 20.583.800,00 -7,32 21.718.200,00 5,51 22.850.900,00 5,22 24.430.020,00 6,91 Transferências Intergovenamentais 21.085.446,48 25.637.763,88 21,59 24.154.400,00 -5,79 25.473.300,00 5,46 26.790.500,00 5,17 28.554.100,00 6,58 Deduções do FUNDEB -2.647.748,27 -3.428.985,28 29,51 -3.570.600,00 4,13 -3.755.100,00 5,17 -3.939.600,00 4,91 -4.124.080,00 4,68 Outras Receitas Correntes 389.067,51 444.945,57 14,36 654.400,00 47,07 716.100,00 9,43 751.200,00 4,90 901.300,00 19,98 RECEITAS DE CAPITAL ( II ) 1.860.914,84 1.635.105,11 -12,13 105.000,00 -93,58 135.000,00 28,57 195.000,00 44,44 255.000,00 30,77 Operações de Crédito 470.000,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 Operações de Crédito Internas 470.000,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 Alienação de Ativos 60.430,00 70.580,00 16,80 105.000,00 48,77 135.000,00 28,57 195.000,00 44,44 255.000,00 30,77 Alienação de Bens Móveis 60.430,00 70.580,00 16,80 105.000,00 48,77 135.000,00 28,57 195.000,00 44,44 255.000,00 30,77 Transferências de Capital 1.330.484,84 1.564.525,11 17,59 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 OUTRAS DEDUÇÕES ( III ) -216.487,29 -50.099,22 -76,86 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III ) 23.429.708,29 27.668.295,08 18,09 26.422.640,00 -4,50 28.081.440,00 6,28 29.631.240,00 5,52 31.682.160,00 6,92 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO MEMÓRIA DE CÁLCULO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Receita: Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal DESCRIÇÃO Valor projetado a partir dos índices atualizados, levando em consideração o cadastramento de novos imóveis. Receita: Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa DESCRIÇÃO Previsão na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e do crescimento da economia. Receita: Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur DESCRIÇÃO Previsão realizada a partir da expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal DESCRIÇÃO Projeção realizada a partir dos números atuais, considerando os índices de crescimento da economia. Receita: Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada através dos números atuais, considerando a previsão de tomada de serviços de terceiros. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Receita: Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada através dos números atuais, considerando a previsão de tomada de serviços de terceiros. Receita: Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e da expectativa de abertura de novos estabelecimentos. Receita: Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e do crescimento nos anos anteriores. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Receita: Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Multas/Juros DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Div. Ativa DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-DA-Mult/Juros DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Conc,Perm,Aut/Cessao Dir Uso B.Imoveis-Principal DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. Receita: Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal DESCRIÇÃO Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Receita: Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM-Cota 1% Dez DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM -Cota 1% Julho DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Receita: Transferencia do Salario-Educacao - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Financ ICMS Desoneracao LC 87/96-Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Receita: Cota-Parte do ICMS - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte do IPVA - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Cota-parte Compens. Financ. de Rec. Minerais CFEM DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Receita: Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Multas Previst em Legisl Especifica - Principal DESCRIÇÃO Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as expectativas de arrecadação calculadas. Receita: Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal DESCRIÇÃO Receita prevista referente a alienação de bens móveis no exercício. Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA Receita: Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal DESCRIÇÃO Projeção da receita calculada a partir dos números de arrecadação dos exercícios anteriores, do número de contribuintes e dos índices de inflação para o período. Receita: Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal DESCRIÇÃO Projeção da receita calculada a partir dos números de arrecadação dos exercícios anteriores, do número de contribuintes e dos índices de inflação para o período. Receita: Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal DESCRIÇÃO Projeção da receita calculada com base em alíquota suplementar, destinada a amortização do déficit atuarial apurado. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00 ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % DESPESAS CORRENTES ( I ) 17.811.962,39 20.000.981,40 12,29 22.858.052,07 14,28 24.419.440,00 6,83 25.765.240,00 5,51 27.619.160,00 7,20 Pessoal e Encargos Sociais 11.041.530,90 11.928.418,55 8,03 13.656.625,67 14,49 14.167.300,00 3,74 14.805.000,00 4,50 15.987.000,00 7,98 Juros e Encargos da Dívida 24.125,65 53.110,53 120,14 45.000,00 -15,27 46.000,00 2,22 50.000,00 8,70 54.000,00 8,00 Outras Despesas Correntes 6.746.305,84 8.019.452,32 18,87 9.156.426,40 14,18 10.206.140,00 11,46 10.910.240,00 6,90 11.578.160,00 6,12 DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 4.217.152,97 2.671.862,23 -36,64 1.773.587,93 -33,62 1.817.000,00 2,45 1.936.000,00 6,55 2.113.000,00 9,14 Investimentos 4.133.719,75 2.466.197,92 -40,34 1.517.819,61 -38,46 1.557.000,00 2,58 1.661.000,00 6,68 1.818.000,00 9,45 Inverssões Financeiras 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 Amortização de Dívida 83.433,22 205.664,31 146,50 255.768,32 24,36 260.000,00 1,65 275.000,00 5,77 295.000,00 7,27 RESERVAS ( III ) 0,00 0,00 -100,00 1.791.000,00 -100,00 1.845.000,00 3,02 1.930.000,00 4,61 1.950.000,00 1,04 Reserva de Contingência 0,00 0,00 -100,00 260.000,00 -100,00 265.000,00 1,92 280.000,00 5,66 300.000,00 7,14 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 -100,00 1.531.000,00 -100,00 1.580.000,00 3,20 1.650.000,00 4,43 1.650.000,00 0,00 DESPESA TOTAL 22.029.115,36 22.672.843,63 2,92 26.422.640,00 16,54 28.081.440,00 6,28 29.631.240,00 5,52 31.682.160,00 6,92 MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Despesas com Juros e Encargos DESCRIÇÃO Valor calculado com base na expectativa de pagamento da Dívida. Descrição: Despesas com Amortização de Dívida DESCRIÇÃO Valores estimados com a aquisição de equipamentos e realização de obras para o exercício. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Descrição: Pessoal e Encargos Sociais DESCRIÇÃO Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de reajuste para o período. Descrição: Outras Despesas Correntes DESCRIÇÃO Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de inflação para o período. Descrição: Investimentos DESCRIÇÃO Valores estimados com a aquisição de equipamentos e realização de obras para o exercício. Descrição: Reservas de Contingência DESCRIÇÃO Valor apurado com base na receita corrente líquida para o período. Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS DESCRIÇÃO Valor apurado após estimadas as demais despesas para o período. Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Pessoal e Encargos Sociais DESCRIÇÃO Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de reajuste para o período. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO Descrição: Outras Despesas Correntes DESCRIÇÃO Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de reajuste para o período. Descrição: Investimentos DESCRIÇÃO Valor estimado com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o período. Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS DESCRIÇÃO Valor apurado após estimadas as demais despesas para o período. Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Pessoal e Encargos Sociais DESCRIÇÃO Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de reajuste para o período. Descrição: Outras Despesas Correntes DESCRIÇÃO Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de inflação para o período Descrição: Investimentos DESCRIÇÃO Valores estimados com a aquisição de equipamentos e realização de obras para o exercício. © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00 ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES ( I ) 21.568.793,45 26.033.189,97 26.317.640,00 27.946.440,00 29.436.240,00 31.427.160,00 Receita Tributária 1.021.000,86 1.866.445,79 2.199.500,00 2.354.000,00 2.509.500,00 2.652.000,00 Receita de Contribuição 1.136.864,42 1.191.610,20 1.473.000,00 1.611.000,00 1.687.000,00 1.758.000,00 Receita Patrimonial 584.162,45 273.597,75 1.406.940,00 1.547.140,00 1.637.640,00 1.685.840,00 Aplicações Financeiras ( II ) 583.052,45 273.597,75 1.405.440,00 1.545.140,00 1.635.140,00 1.682.840,00 Outras Receitas Patrimoniais 1.110,00 0,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 Transferências Correntes 18.437.698,21 22.208.778,60 20.583.800,00 21.718.200,00 22.850.900,00 24.430.020,00 Demais Receitas Correntes 389.067,51 492.757,63 654.400,00 716.100,00 751.200,00 901.300,00 Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II ) 20.985.741,00 25.759.592,22 24.912.200,00 26.401.300,00 27.801.100,00 29.744.320,00 RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 1.860.914,84 1.635.105,11 105.000,00 135.000,00 195.000,00 255.000,00 Operações de Crédito ( V ) 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos ( VII ) 60.430,00 70.580,00 105.000,00 135.000,00 195.000,00 255.000,00 Transferência de Capital 1.330.484,84 1.564.525,11 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI ) 1.330.484,84 1.564.525,11 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( IX ) = ( III + VIII ) 22.316.225,84 27.324.117,33 24.912.200,00 26.401.300,00 27.801.100,00 29.744.320,00 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00 ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 DESPESAS CORRENTES ( X ) 17.811.962,39 20.000.981,40 22.858.052,07 24.419.440,00 25.765.240,00 27.619.160,00 Pessoal e Encargos Sociais 11.041.530,90 11.928.418,55 13.656.625,67 14.167.300,00 14.805.000,00 15.987.000,00 Juros e Encargos da Dívida ( XI ) 24.125,65 53.110,53 45.000,00 46.000,00 50.000,00 54.000,00 Outras Despesas Correntes 6.746.305,84 8.019.452,32 9.156.426,40 10.206.140,00 10.910.240,00 11.578.160,00 Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI ) 17.787.836,74 19.947.870,87 22.813.052,07 24.373.440,00 25.715.240,00 27.565.160,00 DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 4.217.152,97 2.671.862,23 1.773.587,93 1.817.000,00 1.936.000,00 2.113.000,00 Investimentos 4.133.719,75 2.466.197,92 1.517.819,61 1.557.000,00 1.661.000,00 1.818.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida ( XIV ) 83.433,22 205.664,31 255.768,32 260.000,00 275.000,00 295.000,00 Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV ) 4.133.719,75 2.466.197,92 1.517.819,61 1.557.000,00 1.661.000,00 1.818.000,00 RESERVAS ( XVI ) 0,00 0,00 1.791.000,00 1.845.000,00 1.930.000,00 1.950.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 1.531.000,00 1.580.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 260.000,00 265.000,00 280.000,00 300.000,00 DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) 21.921.556,49 22.414.068,79 26.121.871,68 27.775.440,00 29.306.240,00 31.333.160,00 RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII ) 394.669,35 4.910.048,54 -1.209.671,68 -1.374.140,00 -1.505.140,00 -1.588.840,00 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário DESCRIÇÃO Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário DESCRIÇÃO Os dados relativos às receitas e despesas foram extraídos das metas estabelecidas para as mesmas. Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário DESCRIÇÃO © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00 ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 150.000,00 425.000,00 250.000,00 110.000,00 50.000,00 0,00 DEDUÇÕES ( II ) 20.465.500,00 23.210.500,00 25.465.500,00 27.265.500,00 29.165.500,00 29.765.500,00 Ativo Disponivel 20.810.000,00 23.505.000,00 25.705.000,00 27.505.000,00 29.405.000,00 30.005.000,00 Haveres Financeiros 10.500,00 10.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 ( - ) Restos a Pagar Processados 355.000,00 305.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) -20.315.500,00 -22.785.500,00 -25.215.500,00 -27.155.500,00 -29.115.500,00 -29.765.500,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -20.315.500,00 -22.785.500,00 -25.215.500,00 -27.155.500,00 -29.115.500,00 -29.765.500,00 RESULTADO NOMINAL -2.131.430,51 -2.470.000,00 -2.430.000,00 -1.940.000,00 -1.960.000,00 -650.000,00 © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal DESCRIÇÃO O cálculo das Metas Anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional. Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal DESCRIÇÃO Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal DESCRIÇÃO © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00 ESPECIFICAÇÃO Realizado - 2020 Realizado - 2021 Previsto - 2022 Previsto - 2023 Previsto - 2024 Previsto - 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 566.376,99 553.879,59 250.000,00 110.000,00 50.000,00 0,00 DEDUÇÕES ( II ) 23.018.369,31 23.285.070,26 25.465.500,00 27.265.500,00 29.165.500,00 29.765.500,00 Ativo Disponivel 23.247.208,41 23.505.346,33 25.705.000,00 27.505.000,00 29.405.000,00 30.005.000,00 Haveres Financeiros 12.431,04 0,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 ( - ) Restos a Pagar Processados 241.270,14 220.276,07 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) -22.451.992,32 -22.731.190,67 -25.215.500,00 -27.155.500,00 -29.115.500,00 -29.765.500,00 MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Dívida Consolidada DESCRIÇÃO Para o cálculo da Dívida Pública Consolidada foi considerado o montante apurado das obrigações financeiras do Ente da Federação, assumidas para amortização superior a doze meses. Entidade: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Dívida Consolidada DESCRIÇÃO © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA Descrição: Dívida Consolidada DESCRIÇÃO © SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
MUNICÍPIO DE HELIODORA
Índice Geral
Relatório Página
Mensagem da LDO 3
Projeto de Lei da LDO 5
Anexo - Demonstrativo das Metas Anuais 17
Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 18
Demonstrativo 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 19
Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido 20
Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 21
Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS 22
Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 25
Demonstrativo 9 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências 27
Demonstrativo 10 - Total das Receitas e Memória de Cálculo 31
Demonstrativo 11 - Total das Despesas e Memória de Cálculo 39
Demonstrativo 12 - Resultado Primário e Memória de Cálculo 43
Demonstrativo 13 - Resultado Nominal e Memória de Calculo 46
Demonstrativo 14 - Montante da Dívida e Memória de Cálculo 48
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