| norma |
8/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-05-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-05-25 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Dispõe sobre Luto Oficial. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A presente indicação está sugerindo que o poder Executivo Municipal realize estudos e adote as providências necessárias para aquisição de 01(uma) ambulância que suporte avançado, tipo UTI Móvel, destinada ao transporte de pacientes em estado grave. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ampliação de matriculas em escolas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de Heliodora- MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitação de estudo de viabilidade para confecção e fornecimento de camisetas (blusas) na cor preta para os funcionários da Creche Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-05-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.192/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
'Institui o programa de Recuperação fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora /MG e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e capina na Rua Honório Luiz Fernandes, no bairro do Vista verde. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora - MG., e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - MUNICÍPIO DE HELIODORA - EXERCÍCIO DE 2027. |
1 |
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| norma |
2.191/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idoso, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores efetivos, contratados e comissionados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 01/2026
A Câmara Municipal de Heliodora, por iniciativa da Vereadora Maria Aparecida Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Terço dos Homens da Paróquia Santa Isabel de Portugal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade heliodorense. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2026
Autora: Vereadora Maria Aparecida Pereira
Assunto: Solicitação de instalação de redutor de velocidade
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção da seguinte providência:
Indica-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Mendes, na altura do nº 319, nas proximidades do Mercado Nossa Senhora da Aparecida. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O vereador solicita na forma de Indicação a possibilidade de manutenção na Rua José Vieira de Souza na altura do número 80 e na Rua da Liberdade na altura da casa do Sr. Bicudo. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-04-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2026
Autor: Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Assunto: Solicitação de providências em infraestrutura urbana
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção da seguinte providência:
Indico que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma rampa de acessibilidade no local onde foi recentemente implantada uma escada de acesso à pista, interligando a Rua Lea Gonçalves à Avenida Alex Leopoldina de Lima, em frente ao SAMU. |
0 |
no document
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| norma |
2.189/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos base dos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.190/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
99/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
100/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
101/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2025 e dá outras providências. " |
1 |
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| norma |
102/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do piso salarial aos agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
103/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 72 de 12 de maio de 2023 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/04/2026 no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos a Lei Complementar nº 091/2025 e dá outras providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2026
Autor: Vereador Demetrius Raimundi Fernandes Junior.
Assunto: Solicitação de providências diversas em infraestrutura urbana e controle de zoonoses.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das seguintes providências:
1. Solicita ao setor de Controle de Zoonoses a fiscalização e a adoção de medidas quanto à presença de cães em vias públicas, especialmente aqueles que apresentam comportamento agressivo e vêm atacando pedestres.
2. Realizar manutenção específica no bueiro localizado na Rua Fernando José Ribeiro, nº 227, bem como promover a revisão e substituição das grades de bueiros em todo o município.
3. Executar reparo no calçamento no cruzamento das ruas Alvarenga Peixoto e José Luiz Fernandes.
4. Realizar manutenção na estrada de saída para o Bairro da Floresta, com foco no escoamento de água, a fim de proteger a estrutura das residências locais.
5. Determinar, com extrema urgência, a manutenção da estrada principal do Bairro Cachoeirinha, tendo em vista que a referida via se encontra em condições precárias, impossibilitando o tráfego de veículos de passeio (carros baixos), prejudicando o direito de ir e vir dos moradores e colocando em risco o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias e transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72 de 12 de maio de 2023 e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e de contratações da Câmara Municipal de Heliodora |
1 |
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| norma |
68/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
"Altera a Resolução 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-alimentação no âmbito do do Poder Legislativo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
69/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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