materia nº 5/2026

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PREFÊITURA MU]IIICIPAL DE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Estado de Minas
CN PJ: 18.712. 133/0001-56
MENSAGEM AO PROJETO DE LEr COMPLEMENTAR N"-05 OE í8 DE MARçO DE 2026.
Senhora Presidente da Câmara,
Senhores (as) Vereadores (as):
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos
nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em REUNIÃO
EXTRAORDINÁRA, êffi caráter de EXTREMA URGÊNCIA, o seguinte
Projeto de Lei:
"Altera dispositivos da Lei Complementar no
091/2025 e dá outras providências."
JUSTIFIGATIVA:
Tem a presente Lei Complementar o escopo de promover
alteração do Quadro de Pessoal, visando atender às necessidades dos
órgãos municipais, para suportar a demanda atual e adaptar questões
necessárias na Lei Original.
Deste modo, conto com o apoio dos Nobres Vereadores no
sentido de se aprovar o presente projeto em regime de urgência, que
atenderá ao bem estar da população.
Atenciosamente,
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EDUARDO CHzuNG DE LIMA
Prefeito Municipal
Praça Santa lsabel, 18 - Centro - Heliodora-Mc - CEP 37484-000 - Tel. (35) 99881-7273
PRÊFEITURA MU]TICIPAL DE
NreT§ TNABALHO, DIÂLO6O E UTIÂO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Estado de Minas
CNPJ: 18.712.133/0001-56
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" O 5 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
"Altera dispositivos da Lei Complementar
no 091/2025 e dá outras providências.'
O PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE' SUAS ATRtBUtçÕeS LEGAIS, E EM
CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROPÔE O
SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1o. Fica renomeado o cargo de Coordenador do Serviço
Social para Coordenador do Serviço Social e de Psicologia.
Art. 20. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, arço de 2026.
EDUARDO CHEUNG DE LIMA
Prefeito Municipal
Praça Santa lsabel, 18 - Centro - Heliodora-Mc - CEP 37484-000 - Tel. (35) 99881-7273
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