| norma |
199/1970 |
— |
Lei |
REAJUSTA, POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO INTERNO DA PREFEITURA, O CARGO DE PORTEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA EFETUADA COM O TRANSPORTE DA MUDANÇA DO SOLDADO PM JAMIR FERREIRA DOS REIS DE VARGINHA PARA ESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
201/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300,00 NO SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM PASSAGENS DE ÔNIBUS À PROFESSORES NA IMPORTÂNCIA DE CR$182,40, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1969 COM PROFESSORA SUBSTITUTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EFETUADO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$492,00 NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300,00 NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
207/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESAS DE 1969 PELA AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 221,04, ABRE O CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
208/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESA DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$40,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTOS DE COMPRA DE TROFÉUS E MEDALHAS DISTRIBUÍDAS QUE FÔRA AOS VENCEDORES DE PROVAS DE CORRIDA E NATAÇÃO REALIZADAS NA PRAÇA DE ESPORTES DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESA DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$121,12, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE NO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
211/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA A VENDA DE UMA PICK-UP, MARCA WILLIS, DO SERVIÇO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS INERENTES DO SERVIÇO DE RECENSEAMENTO PROCESSADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
214/1970 |
— |
Lei |
ACRESCE VALOR DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/1970 |
— |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES À HOSPITAIS DAS CIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/1970 |
— |
Lei |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/1970 |
— |
Lei |
CRIA O CARGO DE ATENDENTE JUNTO DA UNIDADE SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/1970 |
— |
Lei |
ACRESCE O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO NORMAL "SANTA ISABEL" DESTA CIDADE DE HELIODORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/1970 |
— |
Lei |
ACRESCE VENCIMENTOS DE PROFESSORES, DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE AULAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
221/1970 |
— |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
222/1970 |
— |
Lei |
COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA UM OPERÁRIO DIARISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/1970 |
— |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
1 |
extracted
|