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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/1950 1950-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAS DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 38/1950 1950-10-30 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 39/1950 1950-10-30 Lei DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 40/1950 1950-10-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951. 1 extracted
norma 35/1950 1950-07-08 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 36/1950 1950-07-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 32/1950 1950-06-10 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$101.000,00. 1 extracted
norma 33/1950 1950-06-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESCINDIR CONTRATO COM A CIA. SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE. 1 extracted
norma 34/1950 1950-06-10 Lei AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO À IGREJA MATRIZ. 1 extracted
norma 28/1950 1950-04-17 Lei AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO DA CIDADE. 1 extracted
norma 29/1950 1950-04-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 30/1950 1950-04-17 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 31/1950 1950-04-17 Lei CRIA E LOCALIZA ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 26/1950 1950-02-03 Lei ESTABELECE CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 27/1950 1950-02-03 Lei CRIA E LOCALIZA ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 16/1949 1949-10-25 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$2.500,00. 1 extracted
norma 17/1949 1949-10-25 Lei CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JANEIRO. 1 extracted
norma 18/1949 1949-10-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 19/1949 1949-10-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950. 1 extracted
norma 20/1949 1949-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVA DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 21/1949 1949-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22/1949 1949-10-25 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, MEIOS FIOS E SARGETAS. 1 extracted
norma 23/1949 1949-10-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE. 1 extracted
norma 24/1949 1949-10-25 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO. 1 extracted
norma 25/1949 1949-10-25 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 14/1949 1949-08-16 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$20.000,00. 1 extracted
norma 15/1949 1949-08-16 Lei DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 13/1949 1949-05-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO À COMISSÃO EMANCIPADORA DESTE MUNICÍPIO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 9/1949 1949-05-28 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO SR. FRANCISCO SILVÉRIO PEREIRA E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 10/1949 1949-05-28 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO DELEGADO CIVIL DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 11/1949 1949-05-28 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NOVO PARA A DISTRIBUIDORA DE FORÇA E LUZ. 1 extracted
norma 12/1949 1949-05-28 Lei AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA À RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, ALIENAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO. 1 extracted
norma 7/1949 1949-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 8/1949 1949-05-26 Lei CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO. 1 extracted
norma 1/1949 1949-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1949 1949-03-24 Lei ORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS E FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 3/1949 1949-03-24 Lei CRIA E LOCALIZA ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 4/1949 1949-03-24 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 1 extracted
norma 5/1949 1949-03-24 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE CR$75.000,00. 1 extracted
norma 6/1949 1949-03-24 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949. 1 extracted
norma 189/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/1970 — Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/1970 — Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$50,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1970 — Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$480,00 EFETUADO ÀS ENCARREGADAS DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1970 — Lei AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM PARA POSSE E ESTADIA DO TENENTE PEDRO MENDES DO NASCIMENTO, DELEGADO DE POLÍCIA, DESIGNADO QUE FOI PARA ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/1970 — Lei AUTORIZA ACOBERTAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE RESCISÃO DE AÇÃO TRABALHISTA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1970 — Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$500,00 NO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1970 — Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DAMASCENO FERREIRA À PRAÇA DE ESPORTES DA CIDADE. 1 extracted
norma 197/1970 — Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE PRAZO PARA RESGATE DA DÍVIDA PÚBLICA DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 185 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/1970 — Lei AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DE UMA LETRA DE CÂMBIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ANUIDADE DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE NO SERVIÇO DE ÓRGÃO II PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted