| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2025 e dá outras providências. " |
| native_id | 2903 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TnABALHO, DtÂLO6O E Ur{tÂO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Estado de Minas
CNPJ : 18.712.133/0001-s6
LEI COMPLEMENTAR NO íOí DE O,I DE ABRIL DE 2026.
"Altera drsposíúívos da Lei Complementar
no Ogl/2025 e dá outras providêncías."
O POVO DO MUNICíPIO OE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A
SEGUINTE A LEI COMPLEIIIIENTAR:
Art. ío. Fica renomeado o cargo de Coordenador do Serviço
Social para Coordenador do Serviço Social e de Psicologia.
furt. 20. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposiçÕes em contrário.
TEIilffiTA
Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2026. ,il
EDUARDO CTEUNG DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em C1 de Abril de de Gabinete.
Suzi Aparecida Filipini Santos
Praça Santa lsabel, 18 - Centro - He iodora-Mc - CEP 37484-000 - Tel. (35) 99881-7273