| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Senhor Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra molas) na Rua José Machado, na altura do número 134. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
2.188/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
97/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei Complementar ne 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre o Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
98/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar no 091/2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação Nª 03/2026, A Vereadora Maria Aparecida Pereira requer, na forma do Artigo 86 do Regimento Interno, seja realize a manutenção dos bueiros localizados entre a Rua Vital Barbosa e Cônego Rolim. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação Nª 04/2026, do Vereador Demétrius Raimundi Fernandes Júnior. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo." |
1 |
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| norma |
2.187/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei Complementar ne 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre o Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
A Vereadora solicita ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na estrada entre a volta da cachoeira e o morro da fazenda Pedrão ( pereirinha), especialmente abaixo do pedrão. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
A Vereadora vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo senhor Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar um passeio público (calçada) no entorno da Igreja da Sobralada. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e outras providências." |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| norma |
2.181/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.182/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.183/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.184/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos lagos do Sul de Minas - CISLAGOS." |
1 |
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| norma |
2.185/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU." |
1 |
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| norma |
2.186/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
67/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) |
Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Heliodora /MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre a RECOMPOSIÇÃO dos valores constantes do Anexo I da Lei 2050/2022 e dá outras providências". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS." |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento regional Sustentável - CIDERSU." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
20/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo nos dias 24 , 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. |
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| norma |
2.180/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025," |
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| sessao |
22 |
2025-12-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.178/2025 que alterou a Lei Municipal nº 2.129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025. |
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| norma |
2.178/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal Nº 2.129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025". |
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| norma |
2.179/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
A vereadora solicita ao Sr. Prefeito em forma de Indicação que seja providenciada sinalização dos acessos ás comunidades rurais, com instalação de placas indicativas claras e informativas, incluindo nomes das localidades, distância e informações relevantes para facilitar o deslocamento e aprimorar a experiência dos turistas. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O vereador solicita ao prefeito em forma de indicação a possibilidade de aumentar o acostamento na entrada da cidade depois da placa bem vindo Heliodora em frente ao sítio do rosário. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O vereador solicita ao prefeito em forma de indicação a fim de solicitar a limpeza da estrada do Bairro areado, mais precisamente da ponte até a divisa com o município de Careaçu. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O vereador solicita ao prefeito em forma de indicação s fim de solicitar manutenção na rede de esgoto na rua Claudio Manoel da Costa com a rua Tomaz Antônio Gonzaga. |
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| sessao |
18 |
2025-12-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-12-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.174/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências". |
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| norma |
2.175/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 e dá outras providências." |
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