| materia |
3/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao Senhor Marcos Henrique da Silva |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A fim de ver a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada Heliodora X Floresta, próximo á Residencial do Cristiano Policial. |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A fim de ver a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da rua José Ulisses Nunes. |
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no document
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| materia |
95/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A fim de ver a possibilidade de colocar poste de iluminação na rua José Ulisses Nunes, principalmente na altura do 59, oficina do Claudinei |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A fim de ver a possibilidade de manutenção na rede de esgoto que estourou na Rua José Luiz Fernandes, próximo ao André Motos. |
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| sessao |
16 |
2025-11-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
Ofício |
Ofício nº 265/2025 enviado pela prefeitura com o encaminhamento de Leis devidamente sancionadas, promulgadas e publicadas.
Leis Nsº 2.170, 2.171, 2.172 e 2.173 de 30 de outubro de 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 92 a fim de solicitar ao Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima manutenção na rua Geraldo Damasceno Ferreira. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Dispõe a moção de aplauso e reconhecimento ao Senhor José Elias Filho |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao senhor Geraldo Egídio Cândido. |
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| norma |
2.170/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
abertura de crédito especial |
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| norma |
2.171/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Abertura de crédito especial |
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| norma |
2.172/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Autoriza o município de Heliodora -MG a participar do consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da região dos lagos do sul de minas - CISLAGOS e dá outras providências. " |
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| norma |
2.173/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Altera a lei nº 2.156 ( que dispõe sobre a abertura de crédito especial) e dá outras providências". |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A Vereadora requer na forma de Indicação solicitar ao Sr. Prefeito Eduardo Cheung de Lima a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Fernando José Ribeiro, com a esquina da Av: Alvarenga Peixoto. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicação nº 86 da vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues a fim de ver a possibilidade de interceder junto ao DR para colocar um redutor de velocidade e olho de gato na estrada que liga Heliodora até o trevo de Lambari. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A vereadora requer na forma de indicação ver a possibilidade de arrumar uma rede de esgoto no bairro da Sobralada. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A vereadora requer na forma de indicação ver a possibilidade de instalação de barra para complementar as aulas de Ballet. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A vereadora requer na forma de indicação ver a possibilidade de instalação de um banheiro publico com um bebedouro nas proximidades do lago na praça de esportes. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A vereadora requer na forma de indicação ver a possibilidade de criar um conservatório na nossa cidade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A vereadora requer na forma de indicação ver a possibilidade de instalação de uma academia e um parquinho atrás da igreja Matriz a fim de beneficiar também os moradores do centro da cidade. |
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| sessao |
15 |
2025-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-10-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias" no município de Heliodora e da Outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Heliodora-MG a participar do consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da região dos lagos do sul de minas - CISLAGOS e dá outras providências". |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"altera a Lei nº 2.156 9 que dispõe sobre a abertura de credito especial) e dá outras providências." |
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| norma |
2.168/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
"Dá denominação á espaço Publico que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
2.169/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Heliodora/MG, no consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS." |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A vereadora solicita em forma de indicação, a fim de ver a possibilidade de fazer uma festa de Halloween no dia 31/10/2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indicação a fim solicitar ao senhor Prefeito Municipal manutenção na tampa do bueiro que fica na Rua: Vidal Barbosa mais preciso em frente a mercearia da Claudinha. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O vereador solicita ao Sr. Prefeito Municipal um caminhão de cascalho no bairro Escarpa próximo à casa do Sr. Randolfo. |
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| sessao |
14 |
2025-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2025-10-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a alteração da Resolução 016/2011 e dá outras providências". |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
A vereadora solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de abrir aulas de canto, teclado e bateria em nosso município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O vereador requer na forma de Indicação que o prefeito Municipal providencie um estudo e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de um banheiro no Cemitério Municipal. |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração no horário de funcionamento / expediente da Câmara Municipal ás de sextas -feiras. |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Heliodora/MG, no consórcio intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS." |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências". |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2026." |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dé denominação á espaço Público que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
2.165/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dá nome a Logradouros Públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2.166/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." |
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| norma |
2.167/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências." |
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