materia nº 42/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RE
TRABALHO DIÁLOGO E UNIÃO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos Nobres Edis, para a devida apreciação e
deliberação em reunião ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2026. ”
JUSTIFICATIVA:
O Poder Executivo, atendendo a Legislação pertinente e os dispositivos da Lei Orgânica
Municipal, envia à esta Augusta Casa de Leis, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o projeto de Lei em
questão, sobre o orçamento para o próximo exercício de 2026.
A gestão de recursos públicos, considerando as finalidades do Município, exige o estudo
prévio sobre o montante da receita e da despesa necessárias à execução do plano de ação governamental. Em linhas
gerais, o orçamento municipal serve para estabelecer o planejamento do Município em curto prazo (exercício
financeiro — 1º de janeiro a 31 de dezembro) e médio prazo (Plano Plurianual — 4 anos), discriminando as ações,
projetos e atividades que a Administração pretende realizar com o dinheiro público.
Assim, por meio do orçamento público, o Município estima as receitas que irá receber e determina as
despesas que realizará. planejando os investimentos necessários ao atendimento da população em matéria de saúde,
educação, habitação, saneamento básico, segurança pública, etc.
A realização deste planejamento se dá por meio de três instrumentos definidos no art. 165 da Constituição
Federal: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sabem dos Nobres Edis da obrigatoriedade do envio deste projeto bem como sua aprovação,
pois sem o mesmo impossível o Município dar andamento aos seus trabalhos.
Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação do Projeto em tela.
São essas as razões que nos levam a submeter o presente projeto de lei à apreciação desta
Casa Legislativa, na expectativa de que seja discutido e ao final aprovado na devida forma regimental.
EDUARDO | fita:
CHEUNG DE
LIMA:117791
Eduardo Cheung de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL — 2026
PROJETO DE LEINº 4 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Heliodora-MG, para o Exercício de 2026.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$
45.600.000,00 (Quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do
artigo 165,8 5º, da Constituição da República e com base na Lei Municipal nº. 2.149 de 10 de junho de 2025,
compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros:
| - receita orçamentária por categoria e fonte;
II — despesa orçamentária por funções de governo;
III — despesa orçamentária por entidades, órgãos e unidades orçamentárias;
IV - resumo das receitas e despesas por entidade.
Art. 2º. - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº.
4.320/1964, até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do total fixado no orçamento do município e em
seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já
existente.
- realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter
o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
- utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos
fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2026.
Art. 3º, — Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Heliodora-MG, 30 de setembro de 2025
Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRABALHO DIÁLOGO E UNIÃO
EDUARDO
CHEUNG DE
LIMA: niretiêe E
Eduardo Cheung de Lima
Prefeito Municipal
SAMARA MU Nic PAL |
IODOR
DE HELIODO EA
protocolo Nº
pocumento rec
obido no dia
Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.ll, 81º, Art.2º) Página 1
CEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 379.428,
ps des 9 pts Ea e PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.281.484,09
RECEITA PATRIMONIAL 1.372.272,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 421.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ] 39.388.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.619.887,55
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.101.100,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.400.300,00 SUB TOTAL 40.322.371,64
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.727.800,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.127.628,36
SUB TOTAL 45.450.000,00 ————
TOTAL 45.450.000,00
TOTAL
45.450.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.215.628,36
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.127.628,36 :
ENS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 670.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 SUB TOTAL 3.885.628,36
SEBITOTAL 150.000,00 | prsERVA DO RPPS 942.000,00
=> | RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
TOTAL 5.277.628,36 Pe
TOTAL 5.277.628,36
RESUMO E: —
RECEITAS CORRENTES. 48.777.500,00 RESUMO
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 1.400.300,00 DESPESAS CORRENTES 40.322.371,64
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.727.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.885.628,36
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.392.000,00
TOTAL DE RECEITAS 45.,600.000,00 TOTAL DE DESPESA 45.600.000,00
TOTAL 45.600.000,00 TOTAL 45.600.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
(Inc.ll, 81º, Art.2º)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) E Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS | E E 3.645.978,00 911.494,50
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobra a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.410.000,00 352.500,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 404.558,00 101.139,50
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 646.420,00 161.605,00
14- Eacottao Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.185.000,00 296.250,00
2.1 - Cota-Parte FPM. 21.350.000,00 5.337.500,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea b 18.750.000,00 4.687.500,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea "d" e "e" 2.600.000,00 650.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 6.300.000,00 1.575.000,00
2.3 - Cota-Parte IPl-Exportação 70.000,00 17.500,00
2.4 - Cota-Parte ITR 9.900,00 2.475,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 1.750.000,00 437.500,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e à Transferências Conatitucionais 0,00 0,00
3. ddiigelsanli coco io : E É o — 3342587800 8.281.469,50
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada. ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.220.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.300.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.000,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.800,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 196.000,00
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB E 4.800.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.800.000,00
5.1.1 - Principal 4.800.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
5.2.1 - Principal 0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
5.3.1 - Principal 0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
5.4.1 - Principal 0,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 72.200,00
[0
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 72.200,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB , 0,00
7.4 - Educação Infantil 1.553.488,00
7.2 - Ensino Fundamental 2.399.000,00
7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
7.4 - Educação Especial 0,00
7.5 - Administração Geral 0,00
8.1 - Educação Infantil 514.276,00
8.2 - Ensino Fundamental 321.136,00
8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
8.4 - Educação Especial 0,00
8.5 - Administração Geral 0,00
8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
8.7 - Outras 0,00
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.800.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infai 0,00
Complementação T ai
17. Mínimo de 70
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil ,
19. Mínimo de 15% da Complementação ji FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
ps
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL Dam o E N É 1.959.390,00
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.124.276,00
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 378.987,00
20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.350,00
20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
20.7 - OUTRAS 0,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 8.471.003,00.
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 72.200,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 8.398.803,00
E ducação
27.2 - PDDE 6.600,00
27.3 - PNAE 120.300,00
27.4-PNATE 30.000,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 23.100,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
“387.732,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.448.950,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 366.249,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.680,00
40. OUTRAS 52.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS E
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
11.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.21- ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1- ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
3- TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4.7.1 - Despesas Correntes
Previsão
3.645.978,00
1.410.000,00
500.000,00
910.000,00
404.558,00
385.000,00
19.558,00
646.420,00
537.220,00
109.200,00
1.185.000,00
26.879.900,00
18.750.000,00
9.900,00
1.750.000,00
6.300.000,00
70.000,00
0,00
30.525.878,00
Fixado
2.356.200,00.
2.251.200,00
105.000,00
1.390.000,00
1.390.000,00
0,00
573.680,00
573.680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.087.399,06
1.029.649,06
Quadro 17
Página 1
Obrig.(15%)
546.896,70
211.500,00
75.000,00
136.500,00
60.683,70
57.750,00
2.933,70
96.963,00
80.583,00
16.380,00
177.750,00
4.031.985,00
2.812.500,00
1.485,00
262.500,00
945.000,00
10.500,00
0,00
4.578.881,70
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7.2 - Despesas de Capital 57.750,00
5- TOTAL (4.1+4.2+4,3+4.4+4,5+4,6+4.7) 5.407.279,06
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 828.397,36
62- PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 17,11
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 3.633.650,00
- Proveniente da União - Fundo a Fundo 3.039.230,00
- Proveniente dos Estados 594.420,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE : 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8- TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 3.633.650,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.153.830,00
9.1.1 - Despesas Correntes 2.866.830,00
9.1.2 - Despesas de Capital 287.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 196.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 196.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 189.400,00
9.3.1 - Despesas Correntes 189.400,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.500,00
9.4.1 - Despesas Correntes 5.500,00
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 280.920,00
9.5.1 - Despesas Correntes 238.720,00
9.5.2 - Despesas de Capital 42.200,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 53.749,00
9.7.1 - Despesas Correntes 1.749,00
9.7.2 - Despesas de Capital 52.000,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3+9.4+9.5+9.6+9.7) 3.879.399,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.510.030,00
Quadro 17
Página 2
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 +21+22+23+24+25+26)
Quadro 17
Página 3
1.586.000,00
763.080,00
5.500,00
280.920,00
0,00
1.141.148,06
MUNICIPIO DE HELIODORA
ser PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
01 LEGISLATIVO
o” CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 565.950,00 565.950,00
01 031 Ação Legislativa 565.950,00 565.950,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 565.950,00 565.950,00
01.031.0022.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 485.650,00 485.650,00
01.031.0022.4002.0000 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E 80.300,00 80.300,00
ENCONTROS
TOTAL 0,00 0,00 565.950,00 565.950,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 LEGISLATIVO
02 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60
01 031 Ação Legislativa 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60
01.031.0022.0044.0000 TRANSFERENCIA A AVEMAG 15.840,00 15.840,00
01.031.0022.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA 154.000,00 154.000,00
MUNICIPAL
01.031.0022.4003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 611.159,60 611.159,60
MUNICIPAL
01.031.0022.4004.0000 MANUT. DESPESAS CIDIVULGACAO OFICIAL E 3.300,00 3.300,00
PUBLICIDADE
01.031.0022.4005.0000 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 7.150,00 7.150,00
TOTAL 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 593.250,00 593.250,00
04 122 Administração Geral 593.250,00 593.250,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 593.250,00 593.250,00
04.122.0001.2001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 481.650,00 481.650,00
PREFEITO
04.122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 111.600,00 111.600,00
INTERNO
06 Segurança Pública 52.000,00 52.000,00
06 182 Defesa Civil 52.000,00 52.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 52.000,00 52.000,00
06.182.0001.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 52.000,00 52.000,00
TOTAL 0,00 0,00 645.250,00 645.250,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
02 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 61.600,00 19.491,00 3.768.072,07 3.849.163,07
04 122 Administração Geral 61.600,00 19.491,00 3.668.072,07 3.749.163,07
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.600,00 19.491,00 "3.668.072,07 3.749.163,07
04.122.0001.0002.0000 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 45.100,00 45.100,00
04.122.0001.0003.0000 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA 16.500,00 16.500,00
PUBLICA
04.122.0001.0019.0000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO - CIDERSU 19.491,00 19.491,00
04.122.0001.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 2.829.925,07 2.829.925,07
04.122.0001.2004.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E 16.500,00 16.500,00
PUBLICIDADE
04.122.0001.2019.0000 MANUT. ATIV. DEPARTAMENTO CULTURA E TURISMO 500.247,00 500.247,00
04.122.0001.2122.0000 MANUTENÇAO ATIV. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 321.400,00 321.400,00
LASER
04 123 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00
04 123 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00
04.123.0001.2006.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E 100.000,00 100.000,00
RESTITUICOES
13 Cultura 50.000,00 1.495.200,00 1.545.200,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 206.200,00 206.200,00
13 391 0017 | PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 206.200,00 206.200,00
13.391.0017.2020.0000 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO 206.200,00 206.200,00
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00
13.392.0017.2075.0000 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO 180.000,00 180.000,00
MUNICIPIO
13.392.0017.2076.0000 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 160.000,00 160.000,00
13.392.0017.2078.0000 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA 450.000,00 450.000,00
CIDADE
13.392.0017.2080.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE 99.000,00 99.000,00
FANFARRAS
13.392.0017.2123.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM RODEIO 300.000,00 300.000,00
13.392.0017.2124.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM BIBLIOTECA 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL
13 695 Turismo 100.000,00 100.000,00
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 100.000,00 100.000,00
13.695.0015.2096.0000 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 100.000,00 100.000,00
18 Gestão Ambiental 220.000,00 220.000,00
18 542 Controle Ambiental 220.000,00 220.000,00
18 542 0007 | PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 220.000,00 220.000,00
18.542.0007.2108.0000 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 220.000,00 220.000,00
DOMICILIARES vala
23 Comércio e Serviços 25.000,00 25.000,00
23 695 Turismo 25.000,00 25.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 25.000,00 25.000,00
23.695.0015.0021.0000 CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS 25.000,00 25.000,00
DA MANTIQUEIRA
27 Desporto e Lazer 311.525,00 311.525,00
27 813 Lazer 311.525,00 311.525,00
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 311.525,00 311.525,00
27.813.0017.2081.0000 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E 311.525,00 311.525,00
DESPORTIVOS
28 Encargos Especiais 1.544.200,00 1.544.200,00
28 843 Serviço da Divida Interna 1.091.000,00 1.091.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00
28.843.0000.0006.0000 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 21.000,00 21.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.070.000,00 1.070.000,00
28.843.0001.0016.0000 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E 120.000,00 120.000,00
EQUIPAMENTOS
28.843.0001.0020.0000 AMORTIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA 950.000,00 950.000,00
28 845 Transferências 13.200,00 13.200,00
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,00 13.200,00
28.845.0001.0005.0000 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS 13.200,00 13.200,00
- AMM
28 846 Outros Encargos Especiais 440.000,00 440.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 440.000,00 440.000,00
28.846.0000.0007.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 440.000,00 440.000,00
99 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00
99 999 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00
99 999 9999 RESERVAS 450.000,00 450.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 450.000,00 450.000,00
TOTAL 1.630.800,00 519.491,00 5.794.797,07 7.945.088,07
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
o3 SECRETARIA DE EDUCACAO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 166.200,00 100.000,00 10.470.414,00 10.736.614,00
12 122 Administração Geral 260.350,00 260.350,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.350,00 260.350,00
12.122.0001.2066.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 260.350,00 260.350,00
12 361 Ensino Fundamental 7.000,00 5.290.762,00 5.297.762,00
12 361 0011 | UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.000,00 4.163.196,00 4.170.196,00
12.361.0011.0011.0000 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. 7.000,00 7.000,00
ALVES
12.361.0011.2023.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 958.010,00 958.010,00
FUNDAMENTAL
12.361.0011.2025.0000 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB 2.445.200,00 2.445.200,00
(70%)
12.361.0011.2026.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 341.136,00 341.136,00
12.361.0011.2040.0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 6.600,00 6.600,00
PDDE
12.361.0011.2041.0000 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 365.000,00 365.000,00
12.361.0011.2092.0000 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 30.200,00 30.200,00
12.361.0011.2093.0000 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 17.050,00 17.050,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 132.100,00 132.100,00
12.361.0018.2038.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - 80.000,00 80.000,00
PROPRIOS
12.361.0018.2039.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - 50.000,00 50.000,00
PNAE
12.361.0018.2095.0000 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 2.100,00 2.100,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 995.466,00 995.466,00
12.361.0019.2024.0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 393.466,00 393.466,00
FUNDAMENTAL
12.361.0019.2042.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 30.000,00 30.000,00
12.361.0019.2043.0000 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. 572.000,00 572.000,00
ESCOLAR - SEE
12 365 Educação Infantil 14.000,00 100.000,00 4.308.586,00 4.422.586,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 14.000,00 100.000,00 3.733.974,00 3.847.974,00
12.365.0010.0022.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA 7.000,00 7.000,00
DE LOURDES SILVA
12.365.0010.0023.0000 SUBVENÇAO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PRE ESCOLA 7.000,00 7.000,00
MUNICIPAL PRESENTE DO SOL
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUCAO DA PRE ESCOLA o 100.000,00 a 100.000,00
12.365.0010.2021.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 728.162,00 728.162,00
MUNICIPAL
12.365.0010.2027.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL 694.000,00 694.000,00
FEB 70%
12.365.0010.2028.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL 267.969,00 267.969,00
FEB 30%
12.365.0010.2029.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR 950.837,00 950.837,00
FEB 70%
12.365.0010.2030.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR 201.090,00 201.090,00
FEB 30%
12.365.0010.2088.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE 868.816,00 868.816,00
ESCOLAR
12.365.0010.2102.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 23.100,00 23.100,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
03 SECRETARIA DE EDUCACAO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 219.200,00 219.200,00
12.365.0018.2031.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - 70.000,00 70.000,00
PROPRIOS
12.365.0018.2032.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 40.000,00 40.000,00
12.365.0018.2035.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - 28.300,00 28.300,00
PNAE
12.365.0018.2036.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 80.900,00 80.900,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 355.412,00 355.412,00
12.365.0019.2084.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 193.100,00 — 193.100,00
12.365.0019.2085.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE 162.312,00 162.312,00
ESCOLA
12 366 Educação de Jovens e Adultos 366.249,00 366.249,00
12 366 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 366.249,00 366.249,00
12.366.0013.2037.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. 366.249,00 366.249,00
SUPERIOR
12 367 Educação Especial 145.200,00 244.467,00 389.667,00
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 145.200,00 243.467,00 388.667,00
12.367.0012.0015.0000 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 145.200,00 145.200,00
12.367.0012.2094.0000 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 56.500,00 56.500,00
ESPECIALIZADO
12.367.0012.2107.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 186.967,00 186.967,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.000,00 1.000,00
12.367.0018.2033.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO 1.000,00 1.000,00
ESPECIAL- PNAE
eee
TOTAL 166.200,00 100.000,00
10.470.414,00
10.736.614,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
04 SECRETARIA DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 459.000,00 9.055.949,33 9.514.949,33
10 122 Administração Geral 1.141.148,06 1.141.148,06
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.141.148,06 1.141.148,06
10.122.0009.2045.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.141.148,06 1.141.148,06
SAUDE
10 301 Atenção Básica 5.510.030,00 5.510.030,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.510.030,00 5.510.030,00
10.301.0009.2112.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 2.713.830,00 2.713.830,00
10.301.0009.2120.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. 2.796.200,00 2.796.200,00
PROPRIO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 459.000,00 1.355.271,27 1.814.271,27
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 459.000,00, 1.355.271,27 1.814.271,27
10.302.0009.0017.0000 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 384.000,00 384.000,00
10.302.0009.0018.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL GIMIRIM 75.000,00 75.000,00
10.302.0009.2053.0000 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E 36.271,27 36.271,27
EMERGENCIA-CISSUL
10.302.0009.2060.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 4.000,00 4.000,00
10.302.0009.2116.0000 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 1.315.000,00 1.315.000,00
AMBULATORIAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 763.080,00 763.080,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 763.080,00 763.080,00
10.303.0009.2110.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 164.400,00 164.400,00
10.303.0009.2118.0000 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA. 598.680,00 598.680,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00 5.500,00
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.500,00 5.500,00
10.304.0009.2111.0000 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 5.500,00 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 280.920,00 280.920,00
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 280.920,00 280.920,00
10.305.0009.2062.0000 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE VIGILANCIA EM 11.000,00 11.000,00
SAUDE
10.305.0009.2100.0000 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 269.920,00 269.920,00
TOTAL 459.000,00 0,00 9.055.949,33 9.514.949,33
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 1.168.747,00 1.168.747,00
08 241 Assistência ao Idoso 30.000,00 30.000,00
08 241 0014 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000,00 30.000,00
08.241.0014.2121.0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 189.255,00 189.255,00
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 189.255,00 189.255,00
08.243.0014.2069.0000 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 189.255,00 189.255,00
08 244 Assistência Comunitária 949.492,00 949.492,00
08 244 0014 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL o 949.492,00 949.492,00
08.244.0014.2065.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 625.703,00 625.703,00
SOCIAL
08.244.0014.2067.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 22.000,00 22.000,00
08.244.0014.2068.0000 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS. 55.000,00 55.000,00
08.244.0014.2070.0000 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS 154.489,00 154.489,00
-FNAS
08.244.0014.2073.0000 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO 6.600,00 6.600,00
DESCENTRALIZADA - SUAS
08.244.0014.2074.0000 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA 58.200,00 58.200,00
SOCIAL
08.244.0014.2105.0000 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 11.000,00 11.000,00
08.244.0014.2106.0000 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. 16.500,00 16.500,00
PROPIOS
TOTAL 0,00 0,00 1.168.747,00 1.168.747,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
o7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 848.500,00 848.500,00
04 122 Administração Geral 848.500,00 848.500,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 848.500,00 848.500,00
04.122.0001.2082.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE 848.500,00 848.500,00
OBRAS
15 — Urbanismo 3.048.532,00 3.048.532,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 223.000,00 223.000,00
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 223.000,00 223.000,00
15.451.0006.2009.0000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 223.000,00 223.000,00
15 452 — Serviços Urbanos 2.825.532,00 2.825.532,00
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.825.532,00 2.825.532,00
15.452.0006.2010.0000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 245.800,00 245.800,00
15.452.0006.2011.0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 2.177.500,00 2.177.500,00
15.452.0006.2012.0000 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 171.000,00 171.000,00
15.452.0006.2013.0000 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 230.000,00 230.000,00
15.452.0006.2014.0000 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE 1.232,00 1.232,00
TRANSITO
16 — Habitação 209.000,00 209.000,00
>
16 481 Habitação Rural 11.000,00 11.000,00
16 481 0008 TODOSEMCASA 11.000,00 11.000,00
16.481.0008.2097.0000 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 11.000,00 11.000,00
16 482 Habitação Urbana 198.000,00 198.000,00
16 482 0008 TODOSEMCASA 198.000,00 198.000,00
16.482.0008.2098.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO 198.000,00 198.000,00
URBANA
17 | Saneamento 22.000,00 22.000,00
17 | 512 | Saneamento Básico Urbano 22.000,00 22.000,00
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 22.000,00 22.000,00
17.512.0005.2017.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 22.000,00 22.000,00
26 Transporte 1.764.620,00 1.764.620,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.764.620,00 1.764.620,00
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.764.620,00 1.764.620,00
26.782.0004.2015.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.750.070,00 1.750.070,00
26.782.0004.2016.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. 14.550,00 14.550,00
CIDE
TOTAL 0,00 0,00 5.892.652,00 5.892.652,00
=—————DDD[D[[D[D["""""""———
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 110.000,00 143.000,00 253.000,00
20 606 Extensão Rural 110.000,00 143.000,00 253.000,00
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 143.000,00 253.000,00
20.606.0002.0010.0000 TRANSFERENCIA A EMATER 110.000,00 110.000,00
20.606.0002.2008.0000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 143.000,00 143.000,00
TOTAL 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
o” SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 10.000,00 7.084.300,00 7.094.300,00
09 122 Administração Geral 10.000,00 347.200,00 357.200,00
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 343.700,00 353.700,00
09.122.0001.5001.0000 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 10.000,00 10.000,00
09.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 343.150,00 343.150,00
09.122.0001.6002.0000 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 550,00 550,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.500,00 3.500,00
09.122.0003.6004.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 3.500,00 | 3.500,00
09 123 Administração Financeira 73.100,00 73.100,00
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 73.100,00 73.100,00
09.123.0001.6003.0000 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E 73.100,00 73.100,00
FINANCAS
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.664.000,00 6.664.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 6.664.000,00 6.664.000,00
09.272.0003.6005.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.560.000,00 1.560.000,00
09.272.0003.6006.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 2.135.000,00 2.135.000,00
PENSIONISTAS-MAGISTERIO
09.272.0003.6007.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 153.000,00 153.000,00
PENSIONISTAS-INVALIDEZ
09.272.0003.6008.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 1.419.000,00 1.419.000,00
PENSIONISTAS-EXECUTIVO
09.272.0003.6009.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 1.155.000,00 1.155.000,00
PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
09.272.0003.6010.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 242.000,00 242.000,00
PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
28 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.0001.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 50.000,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 942.000,00 942.000,00
E 997 RESERVA RPPS 942.000,00 942.000,00
99 997 9999 RESERVAS 942.000,00 942.000,00
99.997.9999.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 942.000,00 942.000,00
TOTAL 50.000,00 952.000,00 7.084.300,00 8.086.300,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL 2.431.840,00 1.725.491,00 41.442.669,00 45.600.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 15.840,00 154.000,00 1.187.559,60 1.357.399,60
oi 031 Ação Legislativa 15.840,00 154.000,00 1.187.559,60 1.357.399,60
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 15.840,00 154.000,00 1.187.559,60 1.357.399,60
01.031.0022.0044.0000 TRANSFERENCIA A AVEMAG 15.840,00 0,00 0,00 15.840,00
01.031.0022.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
01.031.0022.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 0,00 0,00 485.650,00 485.650,00
01.031.0022.4002.0000 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E 0,00 0,00 80.300,00 80.300,00
ENCONTROS
01.031.0022.4003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 611.159,60 611.159,60
01.031.0022.4004.0000 -MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
01.031.0022.4005.0000 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 0,00 0,00 7.150,00 7.150,00
04 | Administração 61.600,00 19.491,00 5.209.822,07 5.290.913,07
04 122 Administração Geral 61.600,00 19.491,00 5.109.822,07 5.190.913,07
04 122 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO 61.600,00 19.491,00 5.109.822,07 5.190.913,07
04.122.0001.0002.0000 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 45.100,00 0,00 0,00 45.100,00
04.122.0001.0003.0000 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
04.122.0001.0019.0000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO - CIDERSU 0,00 19.491,00 0,00 19.491,00
04.122.0001.2001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 481.650,00 481.650,00
04.122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 111.600,00 111.600,00
04.122.0001.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 0,00 0,00 2.829.925,07 2.829.925,07
04.122.0001.2004.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
04.122.0001.2019.0000 MANUT. ATIV. DEPARTAMENTO CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 500.247,00 500.247,00
04.122.0001.2082.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 0,00 0,00 848.500,00 848.500,00
04.122.0001.2122.0000 MANUTENÇAO ATIV. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LASER 0,00 0,00 321.400,00 321.400,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04 123 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 o 0,00 100.000,00 100.000,00
04.123.0001.2006.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
06.182.0001.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
o8 Assistência Social 0,00 0,00 1.168.747,00 1.168.747,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241.0014.2121.0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 189.255,00 189.255,00
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 189.255,00 189.255,00
08.243.0014.2069.0000 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 189.255,00 189.255,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 949.492,00 949.492,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 0,00 0,00 1.168.747,00 1.168.747,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 949.492,00 949.492,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 949.492,00 949.492,00
08.244.0014.2065.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 625.703,00 625.703,00
08.244.0014.2067.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.244.0014.2068.0000 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.0014.2070.0000 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 0,00 0,00 154.489,00 154.489,00
08.244.0014.2073.0000 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
08.244.0014.2074.0000 | MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 58.200,00 58.200,00
08.244.0014.2105.0000 - MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.244.0014.2106.0000 - MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
09 Previdência Social 0,00 10.000,00 7.084.300,00 7.094.300,00
e
09 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 347.200,00 357.200,00
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 343.700,00 353.700,00
09.122.0001.5001.0000 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 343.150,00 343.150,00
09.122.0001.6002.0000 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 0,00 0,00 550,00 550,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
09.122.0003.6004.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
09 123 Administração Financeira 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00
09.123.0001.6003.0000 MANUT, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 6.664.000,00 6.664.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 0,00 6.664.000,00 6.664.000,00
09.272.0003.6005.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00
09.272.0003.6006.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 0,00 0,00 2.135.000,00 2.135.000,00
09.272.0003.6007.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
09.272.0003.6008.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 0,00 0,00 1.419.000,00 1.419.000,00
09.272.0003.6009.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,00
09.272.0003.6010.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 0,00 0,00 242.000,00 242.000,00
10 Saúde 459.000,00 0,00 9.055.949,33 9.514.949,33
O DO
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.141.148,06 1.141.148,06
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 1.141.148,06 1.141.148,06
10.122.0009.2045.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 1.141.148,06 1.141.148,06
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 5.510.030,00 5.510.030,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 5.510.030,00 5.510.030,00
10.301.0009.2112.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 0,00 0,00 2.713.830,00 2.713.830,00
10.301.0009.2120.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 0,00 0,00 2.796.200,00 2.796.200,00
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 459.000,00 0,00 1.355.271,27 1.814.271,27
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 459.000,00 0,00 9.055.949,33 9.514.949,33
e
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 458.000,00 0,00 1.355.271,27 1.814.271,27
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 459.000,00 0,00 1.355.271,27 1.814.271,27
10.302.0009.0017.0000 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 384.000,00 0,00 0,00 384.000,00
10.302.0009.0018.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL GIMIRIM 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
10.302.0009.2053.0000 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E 0,00 0,00 36.271,27 36.271,27
EMERGENCIA-CISSUL
10.302.0009.2060.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
10.302.0009.2116.0000 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 763.080,00 763.080,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 763.080,00 763.080,00
10.303.0009.2110.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 0,00 0,00 164.400,00 164.400,00
10.303.0009.2118.0000 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 598.680,00 598.680,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.304.0009.2111.0000 -MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 280.920,00 280.920,00
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 280.920,00 280.920,00
10.305.0009.2062.0000 -MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
10.305.0009.2100.0000 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 269.920,00 269.920,00
12 Educação 166.200,00 100.000,00 10.470.414,00 10.736,614,00
=>
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 260.350,00 260.350,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 260.350,00 260.350,00
12.122.0001.2066.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 260.350,00 260.350,00
12 361 Ensino Fundamental 7.000,00 0,00 5.290.762,00 5.297.762,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.000,00 0,00 4.163.196,00 4.170.196,00
12.361.0011.0011.0000 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
12.361.0011.2023.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 958.010,00 958.010,00
12.361.0011.2025.0000 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) 0,00 0,00 2.445.200,00 2.445.200,00
12.361.0011.2026.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 0,00 0,00 341.136,00 341.136,00
12.361.0011.2040.0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
12.361.0011.2041.0000 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00
12.361.0011.2092.0000 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 0,00 0,00 30.200,00 30.200,00
12.361.0011.2093.0000 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 0,00 0,00 17.050,00 17.050,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 132.100,00 132.100,00
12.361.0018.2038.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12.361.0018.2039.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0018.2095.0000 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 995.466,00 995.466,00
12.361.0019.2024.0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 393.466,00 393.466,00
12.361.0019.2042.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.0019.2043.0000 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00
12 365 Educação Infantil 14.000,00 100.000,00 4.308.586,00 4.422.586,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 166.200,00 100.000,00 10.470.414,00
De
12 365 Educação Infantil 14.000,00 100.000,00 4.308.586,00 4.422.586,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 14.000,00 100.000,00 3.733.974,00 3.847.974,00
12.365.0010.0022.0000 SUBVENÇAO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA DE 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
LOURDES SILVA
12.365.0010.0023.0000 SUBVENÇAO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PRE ESCOLA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
MUNICIPAL PRESENTE DO SOL
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUCAO DA PRE ESCOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0010.2021.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 728.162,00 728.162,00
12.365.0010.2027.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% 0,00 0,00 694.000,00 694.000,00
12.365.0010.2028.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 0,00 0,00 267.969,00 267.969,00
12.365.0010.2029.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% 0,00 0,00 950.837,00 950.837,00
12.365.0010.2030.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 0,00 0,00 201.090,00 201.090,00
12.365.0010.2088.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE 0,00 0,00 868.816,00 868.816,00
ESCOLAR
12.365.0010.2102.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 0,00 0,00 23.100,00 23.100,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 219.200,00 219.200,00
12.365.0018.2031.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.365.0018.2032.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12.365.0018.2035.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 0,00 0,00 28.300,00 28.300,00
12.365.0018.2036.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 0,00 80.900,00 80.900,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 355.412,00 355.412,00
12.365.0019.2084.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 0,00 0,00 193.100,00 193.100,00
12.365.0019.2085.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 0,00 0,00 162.312,00 162.312,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 366.249,00 366.249,00
12 366 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 366.249,00 366.249,00
12.366.0013.2037.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 0,00 0,00 366.249,00 366.249,00
12 367 Educação Especial 145.200,00 0,00 244.467,00 389.667,00
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 145.200,00 0,00 243.467,00 388.667,00
12.367.0012.0015.0000 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 145.200,00 0,00 0,00 145.200,00
12.367.0012.2094.0000 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00
12.367.0012.2107.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 186.967,00 186.967,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
12.367.0018.2033.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
13 Cultura o 0,00 50.000,00 1.545.200,00
een
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 206.200,00 206.200,00
13 391 0017 | PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 206.200,00 206.200,00
13.391.0017.2020.0000 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 0,00 0,00 206.200,00 206.200,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 50.000,00 1.495.200,00 1.545.200,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00
13 382 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 0,00 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00
13.392.0017.2075.0000 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
13.392.0017.2076.0000 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
13.392.0017.2078.0000 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
13.392.0017.2080.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
13.392.0017.2123.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM RODEIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
13.392.0017.2124.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 695 Turismo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
13.695.0015.2096.0000 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 0,00 0,00 3.048.532,00 3.048.532,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00
15.451.0006.2009.0000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.825.532,00 2.825.532,00
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 2.825.532,00 2.825.532,00
15.452.0006.2010.0000 | MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 245.800,00 245.800,00
15.452.0006.2011.0000 | MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 2.177.500,00 2.177.500,00
15.452.0006.2012.0000 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00
15.452.0006.2013.0000 | MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
15.452.0006.2014.0000 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 0,00 0,00 1.232,00 1.232,00
16 Habitação 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
ER re
16 481 Habitação Rural 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
16 481 0008 TODOS EMCASA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
16.481.0008.2097.0000 | MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 198.000,00 198.000,00
16 482 0008 TODOSEMCASA 0,00 0,00 198.000,00 198.000,00
16.482.0008.2098.0000 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 0,00 0,00 198.000,00 198.000,00
17 | Saneamento 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
eme cm
17 | 512 | Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
17.512.0005.2017.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
18.542.0007.2108.0000 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
20 Agricultura 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00
core
20 606 Extensão Rural 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00
20.606.0002.0010.0000 TRANSFERENCIA A EMATER 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
20.606.0002.2008.0000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 0,00 0,00 143.000,00 143.000,00
23 Comércio e Serviços 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
DO
23 695 Turismo 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
23 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
23.695.0015.0021.0000 CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
MANTIQUEIRA
26 Transporte 0,00 0,00 1.764.620,00 1.764.620,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 1.764.620,00 1.764.620,00
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.764.620,00 1.764.620,00
26.782.0004.2015.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.750.070,00 1.750.070,00
26.782.0004.2016.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 0,00 0,00 14.550,00 14.550,00
27 Desportoe Lazer 0,00 0,00 311.525,00 311.525,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 311.525,00 311.525,00
2 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 311.525,00 311.525,00
27.813.0017.2081.0000 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 311.525,00 311.525,00
28 Encargos Especiais 1.594.200,00 0,00 0,00 1.594.200,00
DO SO
28 843 Serviço da Divida Interna 1.091.000,00 0,00 0,00 1.091.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
28.843.0000.0006.0000 -AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.070.000,00 0,00 0,00 1.070.000,00
28.843.0001.0016.0000 -AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
28.843.0001.0020.0000 AMORTIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
28 845 Transferências 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00
28.845.0001.0005.0000 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 1.594.200,00 0,00 0,00 1.594.200,00
—— Da
28 846 Outros Encargos Especiais 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00
28.846.0000.0001.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
28.846.0000.0007.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 1.392.000,00 0,00 1.382.000,00
99 997 RESERVARPPS 0,00 942.000,00 0,00 942.000,00
99 997 9999 RESERVAS 0,00 942.000,00 0,00 942.000,00
99.997.9999.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 942.000,00 0,00 942.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
99 999 g999 RESERVAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
TOTAL 2.431.840,00 1.725.491,00 41.442.669,00 45.600.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 1.357.399,60 1.357.399,60
01 031 Ação Legislativa 1.357.399,60 1.357.399,60
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 1.357.399,60 1.357.399,60
04 Administração 5.178.913,07 112.000,00 5.290.913,07
04 122 Administração Geral 5.078.913,07 112.000,00 5.190.913,07
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.078.913,07 112.000,00 5.190.913,07
04 123 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00
06 Segurança Pública 52.000,00 52.000,00
06 182 Defesa Civil 52.000,00 52.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 52.000,00 52.000,00
08 Assistência Social 950.547,00 218.200,00 1.168.747,00
08 241 Assistência ao Idoso 30.000,00 30.000,00
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 189.255,00 189.255,00
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 189.255,00 189.255,00
08 244 Assistência Comunitária 731.292,00 218.200,00 949.492,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 731.292,00 218.200,00 949.492,00
09 Previdência Social 7.094.300,00 7.094.300,00
09 122 Administração Geral 357.200,00 357.200,00
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 353.700,00 353.700,00
09 122 0003 — PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.500,00 3.500,00
os 123 Administração Financeira 73.100,00 73.100,00
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 73.100,00 73.100,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.664.000,00 6.664.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 6.664.000,00
10 122 Administração Geral 1.749,00 1.139.399,06 1.141.148,06
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.749,00 1.139.399,06 1.141.148,06
10 301 Atenção Básica 5.510.030,00 5.510.030,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.510.030,00 5.510.030,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 372.271,27 1.442.000,00 1.814.271,27
40 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 372.271,27 1.442.000,00 1.814.271,27
10 303 Suporte Proflático e Terapêutico 763.080,00 763.080,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 763.080,00 763.080,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00 5.500,00
ps RR AR see + E re
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.500,00 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 280.920,00 280.920,00
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 80.920,00 280.920,00
12 Educação 1.096.611,00 8.640.003,00. 10.736.614,00
12 122 Administração Geral 260.350,00
EE E seo" "sa
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.350,00 260.350,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 361 Ensino Fundamental 424.350,00 4.873.412,00 5.297.762,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 333.350,00 3.836.846,00 4.170.196,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 81.100,00 51.000,00 132.100,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 9.900,00 985.566,00 995.466,00
12 365 Educação Infantil 296.332,00 4.126.254,00 4.422.586,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 137.432,00 3.710.542,00 3.847.974,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 150.900,00 68.300,00 219.200,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 8.000,00 347.412,00 355.412,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 366.249,00 366.249,00
12 366 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 366.249,00 366.249,00
12 367 Educação Especial 9.680,00 379.987,00 389.667,00
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 9.680,00 378.987,00 388.667,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.000,00 1.000,00
13 Cultura 1.545.200,00 1.545.200,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 206.200,00 206.200,00
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 206.200,00 206.200,00
13 392 Difusão Cultural 1.239.000,00 1.239.000,00
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 1.239.000,00 1.239.000,00
13 695 Turismo 100.000,00 100.000,00
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 2.961.500,00 87.032,00 3.048.532,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 223.000,00 223.000,00
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 223.000,00 223.000,00
15 452 Serviços Urbanos 2.738.500,00 87.032,00 2.825.532,00
15 452 0008 PLANEJAMENTO URBANO 2.738.500,00 87.032,00 2.825.532,00
16 Habitação 209.000,00 Ê 209.000,00
16 481 Habitação Rural 11.000,00 11.000,00
16 481 0008 TODOS EM CASA 11.000,00 11.000,00
16 482 Habitação Urbana 198.000,00 198.000,00
16 482 0008 TODOS EMCASA 198.000,00 198.000,00
17 | Saneamento 22.000,00 Ez 22.000,00 ]
17 512 Saneamento Básico Urbano 22.000,00 22.000,00
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 22.000,00 22.000,00
18 Gestão Ambiental 220.000,00 220.000,00
18 542 Controle Ambiental 220.000,00 220.000,00
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 220.000,00 220.000,00
20 Agricultura i — 283.000,00 253.000,00
20 606 Extensão Rural 253.000,00 253.000,00
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 253.000,00 253.000,00
23 Comércio e Serviços 25.000,00 25.000,00
23 695 Turismo 25.000,00 25.000,00
23 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 25.000,00 25.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-58 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
26 Transporte 1.328.850,00 435.770,00 1.764.620,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.328.850,00 435.770,00 1.764.620,00
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.328.850,00 435.770,00 1.764.620,00
27 Desporto e Lazer 311.525,00 311.525,
27 813 Lazer 311.525,00 311.525,00
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 311.525,00 311.525,00
Encargos Especiais 544.200, 000,00 594.200,
28 843 Serviço da Divida Interna 1.091.000,00 1.091.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.070.000,00 1.070.000,00
28 845 Transferências 13.200,00 13.200,00
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,00 13.200,00
28 846 Outros Encargos Especiais 440.000,00 50.000,00 490.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 440.000,00 50.000,00 490.000,00
99 Reserva de Contingência 450.000,00 942.000,00 1.392.000,00
99 997 RESERVA RPPS 942.000,00 942.000,00
99 997 9999 RESERVAS 942.000,00 942.000,00
99 999 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00
99 999 9999 RESERVAS 450.000,00 450.000,00
TOTAL 17.879.765,94 27.720.234,06 0,00 45.600.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.lll, 8 2º, Art.2º)
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Página 1
Outras
Outros Despesas de
Despesas Reserva de
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Total
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.000,00 506.000,00 0,00 511.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 669.114,37 665.000,00 5.769.148,70 0,00 7.113.263,07
0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 55.000,00 0,00 198.000,00 0,00 253.000,00
0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 0,00 0,00 6.667.500,00 0,00 6.667.500,00
0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 341.000,00 205.000,00 0,00 1.218.620,00 0,00 1.764.620,00
0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
0006 PLANEJAMENTO URBANO 165.000,00 160.000,00 0,00 2.723.532,00 0,00 3.048.532,00
0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
0008 TODOS EM CASA 55.000,00 55.000,00 0,00 99.000,00 0,00 209.000,00
0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 55.000,00 491.488,99 0,00 8.968.460,34 0,00 9.514.949,33
0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 150.000,00 107.750,00 0,00 3.590.224,00 0,00 3.847.974,00
0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT 0,00 0,00 0,00 4.170.196,00 0,00 4.170.196,00
0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 388.667,00 0,00 388.667,00
0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 50.000,00 0,00 316.249,00 0,00 366.249,00
0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 83.600,00 0,00 1.085.147,00 0,00 1.168.747,00
0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTU 150.000,00 194.325,00 0,00 1.412.400,00 0,00 1.756.725,00
0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 352.300,00 0,00 352.300,00
0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 38.500,00 0,00 1.312.378,00 0,00 1.350.878,00
0022 PROCESSO LEGISLATIVO 154.000,00 25.850,00 0,00 1.177.549,60 0,00 1.357.399,60
9999 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.392.000,00 1.392.000,00
1.080.000,00 2.135.628,36 40.322.371,64 1.392.000,00 45.600.000,00
TOTAL
670.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Guasofio
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 29.019.198,00 29.019.198,00
501
540
550
551
552
605
621
660
661
708
719
750
751
755
802
000 Não se Aplica
Outros Recursos não Vinculados
000 Não se Aplica
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 Não se Aplica
Transferência do Salário-Educação
000 Não se Aplica
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
000 Não se Aplica
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN,
000 Não se Aplica
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc
000 Não se Aplica
Outras Transferências de Recursos do FNDE
000 Não se Aplica
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
000 Não se Aplica
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário
000 Não se Aplica
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 Não se Aplica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 Não se Aplica
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 Não se Aplica
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 Não se Aplica
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
000 Não se Aplica
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
000 Não se Aplica
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinac
000 Não se Aplica
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
000 Não se Aplica
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
000 Não se Aplica
Recursos Vinculados ao Trânsito
000 Não se Aplica
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
000 Não se Aplica
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
000 Não se Aplica
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
29.019.198,00
802.850,00
802.850,00
4.800.000,00
365.000,00
365.000,00
6.600,00
6.600,00
120.300,00
120.300,00
30.000,00
30.000,00
23.100,00
23.100,00
572.000,00
572.000,00
1.878.230,00
1.878.230,00
721.000,00
721.000,00
440.000,00
440.000,00
594.420,00
594.420,00
160.000,00
160.000,00
58.200,00
58.200,00
11.220,00
11.220,00
60.000,00
60.000,00
410.000,00
410.000,00
14.550,00
14.550,00
85.800,00
85.800,00
1.232,00
1.232,00
156.000,00
156.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
470.300,00
29.019.198,00
802.850,00
802.850,00
4.800.000,00
4.800.000,00
365.000,00
365.000,00
6.600,00
6.600,00
120.300,00
120.300,00
30.000,00
30.000,00
23.100,00
23.100,00
572.000,00
572.000,00
1.878.230,00
1.878.230,00
721.000,00
721.000,00
440.000,00
440.000,00
594.420,00
594.420,00
160.000,00
160.000,00
58.200,00
58.200,00
11.220,00
11.220,00
60.000,00
60.000,00
410.000,00
410.000,00
14.550,00
14.550,00
85.800,00
85.800,00
1.232,00
1.232,00
156.000,00
156.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
470.300,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 470.300,00 470.300,00
000 Não se Aplica 470.300,00 470.300,00
TOTAL 45.600.000,00 45.600.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
MUNICIPIO
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
Orçamento Programa -
DE HELIODORA
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
02 0201 GABINETE DO PREFEITO
02 0201 020101 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 2001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
032 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
033 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
034 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
035 3.3.90.30.00 Material de Consumo
036 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
037 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
038 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04 1220001 2002 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
039 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
040 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
041 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
042 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
06 Segurança Pública
06 182 Defesa Civil
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 1820001 2119 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC
043 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
044 3.3.90.30.00 Material de Consumo
045 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
046 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
02 0202 SEC. MUN. DE ADM,, PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
02 0202 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 0002 0000 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
047 3.3.90.30.00 Material de Consumo
048 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
049 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess
04 1220001 0003 0000 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
050 3.3.90.30.00 Material de Consumo
04 1220001 0019 0000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO - CIDERSU
051 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
052 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
053 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
04 1220001 2003 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
054 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
055 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
057 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
058 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
059 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
060 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
061 3.3.90.30.00 Material de Consumo
062 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
063 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
064 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess
065 3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação
066 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
067 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
068 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
069 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
04 1220001 2004 0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
070 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Página 1
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.755.000.1.755.-092 000
1.500.000.1.500.0-000 000
Total Orcado
280.000,00
30.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
1.650,00
10.000,00
92.000,00
12.000,00
5.000,00
2.600,00
2.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
25.300,00
16.500,00
3.300,00
16.500,00
9.745,50
8.381,13
1.364,37
300.000,00
750.000,00
71.500,00
269.522,07
30.000,00
550,00
50.000,00
280.000,00
80.000,00
500.000,00
200.000,00
65.000,00
1.353,00
30.000,00
150.000,00
52.000,00
16.500,00
Entidade
1
071
072
073
074
075
076
077
078
079
080
081
082
083
084
085
086
087
088
089
090
091
092
093
094
095
096
MUNICIPIO
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
Orçamento Programa -
DE HELIODORA
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 2
Fonte/STN/Cód. Aplic.
Total Orcado
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine
MUNICIPIO DE HELIODORA
04 123 Administração Financeira
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1230001 2006 0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
18 Gestão Ambiental
18 542 Controle Ambiental
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 5420007 2108 0000 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0006 0000 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0016 0000 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
28 8430001 0020 0000 AMORTIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
28 845 Transferências
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 8450001 0005 0000 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
3.3.70.41.00 Contribuições
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0007 0000 CONTRIBUICAO AO PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9999 0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
02 0202 020202 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 2122 0000 MANUTENÇAO ATIV. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LASER
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 8130017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 8130017 2081 0000 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
097
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-001 001
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
100.000,00
220.000,00
16.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
385.000,00
565.000,00
13.200,00
440.000,00
450.000,00
56.000,00
13.000,00
5.000,00
60.000,00
30.000,00
15.000,00
5.000,00
75.000,00
2.400,00
10.000,00
50.000,00
33.000,00
8.800,00
50.000,00
50.000,00
2.400,00
ts)
MUNICIPIO
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
Orçamento Programa -
DE HELIODORA
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 3
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
Total Orcado
17.325,00
100.000,00
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine
4 MUNICIPIO DE HELIODORA
098 4.4.90.30.00 Material de Consumo
099 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
02 0202 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
121
122
123
126
127
128
129
130
131
132
133
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 2019 0000 MANUT. ATIV. DEPARTAMENTO CULTURA E TURISMO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
4.4.90.52.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess
Auxílio-alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Equipamentos e Material Permanente
13 Cultura
13 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2020 0000 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13 392 Difusão Cultural
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 3920017 2075 0000 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
13 3820017 2076 0000 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
13 3920017 2078 0000 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
13 392 0017 2080 0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13 3920017 2123 0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM RODEIO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
13 3920017 2124 0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13 695 Turismo
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 6950015 2096 0000 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
23 6950015 0021 0000
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA
MANTIQUEIRA
Contribuições
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.719.000.1.719.0-099 001
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
50.000,00
93.500,00
27.500,00
5.500,00
60.000,00
44.000,00
60.000,00
22.000,00
7.447,00
100.000,00
5.000,00
8.800,00
16.500,00
50.000,00
2.200,00
33.000,00
22.000,00
11.000,00
55.000,00
50.000,00
33.000,00
50.000,00
10.000,00
120.000,00
160.000,00
450.000,00
11.000,00
22.000,00
22.000,00
44.000,00
300.000,00
50.000,00
100.000,00
25.000,00
—VTWV—W—————Nmmmmmmm
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa -
FICHAS DA DESPESA
Exercício de 2026
Página 4
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
02 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
02 0203 020301 ENSINO INFANTIL
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 3650010 0022 0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA DE
LOURDES SILVA
134 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1001-001 000 7.000,00
12 3650010 0023 0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PRE ESCOLA MUNICIPAL
PRESENTE DO SOL
135 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1001-001 000 7.000,00
12 3650010 1029 0000 CONSTRUCAO DA PRE ESCOLA
136 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 000 100.000,00
12 3650010 2021 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
137 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 100.000,00
138 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 150.000,00
139 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 15.000,00
140 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 20.000,00
141 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 44.000,00
142 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 92.400,00
143 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.500,00
144 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 94.512,00
145 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1001-001 000 44.000,00
146 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 33.000,00
147 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00
148 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 000 50.000,00
149 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 57.750,00
12 365 0010 2088 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
150 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 160.000,00
151 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 280.000,00
152 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 22.000,00
153 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 10.648,00
154 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 110.000,00
155 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.1.500.1001-001 000 3.168,00
156 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 100.000,00
157 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1001-001 000 50.000,00
158 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 50.000,00
159 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00
160 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 50.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 3650019 2084 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
161 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 66.000,00
162 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.000,00
163 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 22.000,00
164 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.100,00
165 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 55.000,00
166 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 40.000,00
167 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00
12 365 0019 2085 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
168 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 50.864,00
169 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 9.405,00
170 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 18.293,00
171 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.1.500.1001-001 000 2.750,00
172 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 55.000,00
173 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 22.000,00
174 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00
02 0203 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 0011 0000 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
175 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1001-001 000 7.000,00
cisto MUNICIPIO DE HELIODORA
| PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
- Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 5
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
12 361 0011 2023 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
176 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
177 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
178 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
179 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
180 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
181 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
182 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
183 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
184 3.3.90.30.00 Material de Consumo
185 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
186 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
187 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 361 0011 2092 0000 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
188 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
189 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
190 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 361 0011 2093 0000 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
191 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
192 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
193 3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2024 0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
194 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
195 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
196 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
197 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
198 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
199 3.3.90.30.00 Material de Consumo
200 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
202 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
203 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
02 0203 020303 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 3610011 2025 0000 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%)
204 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
205 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
206 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
207 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
208 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
209 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
210 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 361 0011 2026 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%)
211 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
212 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
213 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
214 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
218 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
216 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
217 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 365 Educação Infantil
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 3650010 2027 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70%
218 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
219 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
220 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
221 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
222 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
223 3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Vinc
NV
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.540.000.1.540.0-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
Total Orcado
100.000,00
250.000,00
50.000,00
500.000,00
11.000,00
11.000,00
100.000,00
5.500,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine
4 MUNICIPIO DE HELIODORA
224 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 3650010 2028 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30%
225 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
226 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
227 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
228 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
229 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
230 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 365 0010 2029 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70%
231 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
232 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
233 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
234 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
235 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
236 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 3650010 2030 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30%
237 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
238 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
239 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
240 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
241 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
242 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
243 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
02 0203 020304 ENSINO ESPECIAL
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
12 Educação
12 367 Educação Especial
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0015 0000 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
12 367 0012 2094 0000 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
12 367 0012 2107 0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
02 0203 020305 MERENDA ESCOLAR
255
256
257
258
259
260
261
262
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2038 0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 361 0018 2039 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 361 0018 2095 0000 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo NV
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 365 Educação Infantil
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 3650018 2031 0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 3650018 2032 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 365 0018 2035 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 3650018 2036 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.0-000 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.540.000.1.540.1070-018 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.540.000.1.540.0-019 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.1001-001 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.552.000.1.552.0-044 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.552.000.1.552.0-044 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.552.000.1.552.0-044 000
1.552.000.1.552.0-044 000
1.500.000.1.500.0-000 000
Total Orcado
16.500,00
50.000,00
150.000,00
2.772,00
61.600,00
814,00
2.783,00
725.000,00
22.000,00
4.488,00
180.000,00
2.200,00
17.149,00
20.000,00
100.000,00
51.700,00
12.000,00
14.290,00
1.100,00
2.000,00
145.200,00
40.000,00
11.000,00
5.500,00
77.000,00
7.975,00
8.712,00
1.100,00
33.000,00
55.000,00
4.180,00
80.000,00
50.000,00
1.100,00
1.000,00
70.000,00
40.000,00
28.300,00
80.900,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 7
DD
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fonte/STN/Cód. Aplic.
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
12 367 Educação Especial
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 367 0018 2033 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL-
PNAE
263 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 000
02 0203 020306 ENSINO GERAL
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 1220001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 1220001 2066 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
264 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000
265 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000
266 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 000
267 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000
268 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 1.500.000.1.500.1001-001 000
269 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.1001-001 000
270 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000
271 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.755.000.1.755.-092 000
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
272
273
274
275
276
277
278
279
12 3660013 2037 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
02 0203 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2040 0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12 361 0011 2041 0000 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2042 0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
12 361 0019 2043 0000 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
12 365 Educação Infantil
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 3650010 2102 0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
02 0204 SECRETARIA DE SAUDE
02 0204 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
292
293
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 1220009 2045 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.551.000.1.551.0-043 000
1.550.000.1.550.-047 000
1.550.000.1.550.-047 000
1.550.000.1.550.-047 000
1.550.000.1.550.0-047 000
1.553.000.1.553.-045 000
1.553.000.1.553.-045 000
1.576.001.1.576.0-006 000
1.576.001.1.576.0-006 000
1.569.000.1.569.0-046 000
1.569.000.1.569.0-046 000
1.569.000.1.569.0-046 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
Total Orcado
1.000,00
11.000,00
50.000,00
16.500,00
50.000,00
22.000,00
1.100,00
57.750,00
52.000,00
100.000,00
7.810,00
23.023,00
16.236,00
110.000,00
55.000,00
4.180,00
50.000,00
6.600,00
100.000,00
148.500,00
100.000,00
16.500,00
20.000,00
10.000,00
385.000,00
187.000,00
17.468,00
4.400,00
1.232,00
60.500,00
209.000,00
Dm
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 8
Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
MUNICIPIO DE HELIODORA
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física NV
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Atenção Básica
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301
10 301 0009
Discriminação Vinc
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.755.000.1.755.-092 000
10 301 0009 2120 0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0017 0000 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 3020009 0018 0000 SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL GIMIRIM
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.605.000.1.605.0-059 047
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.0-002 000
1.500.000.1.500.0-002 000
1.500.000.1.500.1002-000 023
10 302 0009 2053 0000 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.71.70.00 Rasteio pela Participação em Consórcio Público
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
10 302 0009 2116 0000 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 3030009 2118 0000 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500,000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.621.000.1.621.0-055 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
Total Orcado
33.000,00
7.700,00
60.500,00
2.749,06
16.500,00
80.000,00
55.000,00
1.749,00
22.000,00
120.000,00
44.000,00
17.600,00
1.100,00
300.000,00
57.750,00
52.000,00
170.500,00
538.000,00
22.000,00
33.000,00
440.000,00
50.000,00
110.000,00
2.200,00
132.000,00
11.000,00
1.100.000,00
82.500,00
55.000,00
50.000,00
48.000,00
144.000,00
192.000,00
75.000,00
11.969,52
21.762,76
2.538,99
100.000,00
308.000,00
52.800,00
33.000,00
70.000,00
80.000,00
350.000,00
275.000,00
46.200,00
120.000,00
16.500,00
25.000,00
33.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 9
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
345 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
02 0204 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic.
Ê
1.500.000.1.500.1002-002 000
1.500.000.1.500.1002-002 000
10 Saúde
10 301
10 301 0009
Atenção Básica
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2112 0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
346 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.1.600.0-059 000
347 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000
348 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 000
349 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 000
350 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000
351 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 000
352 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.600.000.1.600.0-059 000
353 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000
354 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 027
355 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 028
356 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 000
357 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 027
358 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000
359 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 048
360 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 028
361 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 1.600.000.1.600.0-059 000
362 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000.1.600.0-059 000
363 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.600.000.1.600.0-059 000
364 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000
365 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 027
366 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 028
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 3020009 2080 0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
367 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 000
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 3030009 2110 0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
368 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 000
369 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.621.000.1.621.0-055 000
370 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 000
371 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 013
372 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 020
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0009 2111 0000 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA
373 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000
374 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.600.000.1.600.0-059 000
375 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 3050009 2062 0000 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE VIGILANCIA EM SAUDE
376 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000
377 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.600.000.1.600.0-059 000
378 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600.000.1.600.0-059 000
379 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.600.000.1.600.0-059 000
380 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000
10 3050009 2100 0000 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
381 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 002
382 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 001
383 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 604.0-032 001
384 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 002
385 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 002
386 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 012
387 Material de Consumo
Total Orcado
400.000,00
4.180,00
150.000,00
250.000,00
594.000,00
70.213,00
15.000,00
84.322,00
1.100,00
220.000,00
20.000,00
62.000,00
110.000,00
15.000,00
460.000,00
180.000,00
100.000,00
31.055,00
45.000,00
19.140,00
110.000,00
20.000,00
157.000,00
4.000,00
2.200,00
2.200,00
1.100,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
5.000,00
117.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
500,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 10
——[W[—]]W]]W]]WW]WwWwWw—Www—w%2w>]>%———WwWWwWw7Www>———————
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
3.3.90.30.00 1.600.000.1.600.0-059 012 2.000,00
388 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 021 20.000,00
389 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.600.000.1.600.0-059 012 2.000,00
390 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.621.000.1.621.0-055 004 10.000,00
391 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 004 10.000,00
392 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 021 16.420,00
393 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000.1.600.0-059 002 7.000,00
394 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 012 10.000,00
395 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 021 30.000,00
02 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 0205 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2065 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
396 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 52.800,00
397 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
398 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 209.000,00
399 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 19.734,00
400 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.519,00
401 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
402 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 24.200,00
403 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00
404 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 66.000,00
405 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00
406 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00
407 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00
408 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00
409 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 9.900,00
410 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 44.000,00
411 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 550,00
412 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00
08 244 0014 2067 0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
413 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00
08 244 0014 2068 0000 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
414 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00
08 244 0014 2105 0000 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
415 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00
08 244 0014 2106 0000 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
416 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00
417 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00
02 0205 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2070 0000 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
418 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 27.500,00
419 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000.1.660.0-029 000 5.951,00
420 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 000 21.015,00
421 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 000 62.458,00
422 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 1.089,00
423 3.3.92.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000.1.660.0-029 000 14.476,00
424 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 000 22.000,00
08 244 0014 2073 0000 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
425 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 000 6.600,00
08 244 0014 2074 0000 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
426 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Físi 1.661.000.1.661.0-056 000 29.898,00
427 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.661.000.1.661.0-056 000 13.673,00
428 3.3.92.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.1.661.0-056 000 14.629,00
02 0205 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
MUNICIPIO
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
Orçamento Programa -
DE HELIODORA
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine
f MUNICIPIO DE HELIODORA
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2069 0000 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
429 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
430 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
431 3.3.90.30.00 Material de Consumo
432 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
433 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
434 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
02 0205 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 241 0014 2121 0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO
435
436
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
02 0207 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
02 0207 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
437
438
439
440
441
442
443
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
465
466
467
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 2082 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.30.00
4.4.90.52.00
15
15 451
15 451 0006
15 451 0006 2009 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
15 452
15 452 0006
15 452 0006 2010 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
15 452 0006 2011 0000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.52.00
15 452 0006 2012 0000
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Auxílio-alimentação
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Infra-Estrutura Urbana
PLANEJAMENTO URBANO
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Serviços Urbanos
PLANEJAMENTO URBANO
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Auxílio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENCAO DE CEMITERIOS
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Página 11
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.751.000.1.751.-017 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
Total Orcado
121.000,00
27.500,00
11.000,00
8.855,00
11.000,00
9.900,00
15.000,00
15.000,00
200.000,00
20.000,00
200.000,00
38.500,00
150.000,00
10.000,00
150.000,00
80.000,00
88.000,00
80.000,00
55.000,00
50.000,00
55.000,00
85.800,00
55.000,00
380.000,00
950.000,00
22.000,00
100.000,00
30.000,00
180.000,00
11.000,00
275.000,00
27.500,00
77.000,00
70.000,00
55.000,00
44.000,00
11.000,00
50.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince
1 MUNICIPIO DE HELIODORA
468 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
469 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15 452 0006 2013 0000 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
470 3.3.90.30.00 Material de Consumo
471 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
472 4.4.90.30.00 Material de Consumo
473 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15 452 0006 2014 0000 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
474 3.3.90.30.00 Material de Consumo
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2097 0000 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
475 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
16 482 Habitação Urbana
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 4820008 2098 0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
476 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
477 4.4.90.30.00 Material de Consumo
478 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17 Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 5120005 2017 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
479 3.3.90.30.00 Material de Consumo
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 7820004 2015 0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
480 3.3.90.30.00 Material de Consumo
481 3.3.90.30.00 Material de Consumo
482 3.3.90.30.00 Material de Consumo
483 3.3.90.30.00 Material de Consumo
484 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
485 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
486 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
487 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
488 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
489 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
26 782 0004 2016 0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
490 3.3.90.30.00 Material de Consumo
491 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
492 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
02 0208 SECRETARIA DE AGRICULTURA
02 0208 020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 Agricultura
20 606 Extensão Rural
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0010 0000 TRANSFERENCIA A EMATER
493 3.3.60.41.00 Contribuições
20 606 0002 2008 0000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
494 3.3.90.30.00 Material de Consumo
495 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
496 4.4,90,52.00 Equipamentos e Material Permanente
Página 12
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.752.000.1.752.0-057 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.501.000.1.501.0-070 000
1.708.000.1.708.0-008 000
1.720.000.1.720.0-086 001
1.500.000.1.500.0-000 000
1.501.000.1.501.0-070 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.501.000.1.501.0-070 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.501.000.1.501.0-070 000
1.750.000.1.750.-016 000
1.750.000.1.750.0-016 000
1.750.000.1.750.-016 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
1.500.000.1.500.0-000 000
Total Orcado
5.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
55.000,00
55.000,00
1.232,00
11.000,00
88.000,00
55.000,00
55.000,00
22.000,00
200.000,00
182.850,00
11.220,00
410.000,00
150.000,00
250.000,00
121.000,00
220.000,00
55.000,00
150.000,00
3.727,00
9.020,00
1.803,00
110.000,00
55.000,00
33.000,00
55.000,00
Orçamento Programa -
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 13
Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
Discriminação Vince
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
2
04
04 0401
04 0401
09
09
09
09
09
88
8
ça
esesse 8888
122
122 0001
Previdência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
1220001 5001 0000 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
122 0001 6001 0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess
3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1220001 6002 0000 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
122 0003
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
122 0003 6004 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
997
997 9999
Reserva de
RESERVA RPPS
RESERVAS
997 9999 9999 0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
123
123 0001
Previdência Social
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO
1230001 6003 0000 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
846
846 0000
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0001 0000 CONTRIBUICAO AO PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
04 0401 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
518
519
520
521
522
523
524
525
526
28
28
28
527
528
09
09
09
272
272 0003
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.2111-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.800.000.1.800.1111-003 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.802.000.1.802.0-005 000
1.800.000.1.800.0-003 000
1.802.000.1.802.0-005 000
Total Orcado
10.000,00
44.000,00
33.000,00
12.500,00
5.000,00
1.650,00
26.000,00
5.000,00
28.000,00
80.000,00
20.000,00
70.000,00
500,00
12.000,00
500,00
5.000,00
550,00
2.000,00
1.000,00
500,00
942.000,00
44.000,00
17.000,00
3.300,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
3.000,00
300,00
1.000,00
10.000,00
40.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 14
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
2 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
09 2720003 6005 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
529 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.500.000,00
530 3.1.90.03.00 Pensões 1.800.000.1.800.1111-003 000 60.000,00
09 2720003 6006 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
53 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800.000.1.800.1111-003 000 2.000.000,00
532 3.1.90.03.00 Pensões 1.800.000.1.800.1111-003 000 135.000,00
09 272 0003 6007 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
533 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800.000.1.800.1111-003 000 132.000,00
534 3.1.90.03.00 Pensões 1.800.000.1.800.1111-003 000 21.000,00
09 2720003 6008 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
535 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.1111-000 000 1.210.000,00
536 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.1111-000 000 209.000,00
09 272 0003 6009 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
537 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.1111-000 000 990.000,00
538 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.1111-000 000 165.000,00
09 2720003 6010 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
539 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.1111-000 000 143.000,00
540 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.1111-000 000 99.000,00
MUNICIPIO
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
Orçamento Programa -
DE HELIODORA
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Página 15
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
3 CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
o LEGISLATIVO
01 0101 CORPO LEGISLATIVO
01 0101 010100 CORPO LEGISLATIVO
o Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4001 0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
001 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 374.000,00
002 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 80.300,00
003 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00
004 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00
005 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 7.700,00
006 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 7.700,00
007 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00
008 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 3.850,00
01 031 0022 4002 0000 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
009 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00
010 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00
011 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 16.500,00
01 0102 CAMARA MUNICIPAL
01 0102 010200 CAMARA MUNICIPAL
o Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0044 0000 TRANSFERENCIA A AVEMAG
012 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 15.840,00
01 031 0022 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
013 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 154.000,00
01 034 0022 4003 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
014 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 57.200,00
015 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 253.000,00
016 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 36.300,00
017 3.1.91,13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00
018 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 12.100,00
019 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 33.963,60
020 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00
021 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 22.646,00
022 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 48.400,00
023 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 1.500.000.1.500.0-000 000 66.000,00
024 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
025 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 4.950,00
026 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00
027 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00
01 031 0022 4004 0000 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
028 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00
01 031 0022 4005 0000 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
029 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 2.750,00
030 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 2.200,00
031 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.200,00
Total 45.600.000,00
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.325.915,94
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.250 915,94
023 SAUDE 75.000,00
001 EDUCAÇÃO 25% 3.977.003,00
000 EDUCAÇÃO 25% 3.921.003,00
001 EMEDBA 56.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 16
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
001 EDUCAÇÃO 25% :
3.977.003,00
002 SAÚDE 15% 5.716.279,06
000 SAÚDE 15% 5.716.279,06
003 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 4.800.000,00
000 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 4.800.000,00
005 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 470.300,00
000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 470.300,00
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 572.000,00
000 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 572.000,00
008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 11.220,00
000 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 11.220,00
016 CIDE 14.550,00
000 CIDE 14.550,00
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 85.800,00
000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 85.800,00
018 FUNDEB 70% 4.014.588,00
000 FUNDEB 70% 4.014.588,00
019 FUNDEB 30% 785.412,00
000 FUNDEB 30% 785.412,00
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 160.000,00
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 160.000,00
032 Transf. Governo Federal dest. 721.000,00
001 ACE 127.000,00
000 Transf. Governo Federal dest. 594.000,00
043 PDDE 6.600,00
000 PDDE 6.600,00
044 PNAE 120.300,00
000 PNAE 120.300,00
045 PNATE 30.000,00
000 PNATE 30.000,00
046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 23.100,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 23.100,00
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 365.000,00
000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 365.000,00
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 594.420,00
004 AC.VIG 20.000,00
013 CBAFES 49.500,00
020 FARMIN 35.500,00
021 FES 66.420,00
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 49.000,00
027 POEPS 55.000,00
028 PSC 319.000,00
Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
056
000
057
000
059
002
047
012
048
000
070
000
001
000
001
TOTAL
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Discriminação da Entidade
Discriminação
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
MULTAS DE TRÂNSITO
MULTAS DE TRÂNSITO
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
AGCEND
ENFERM
EPCDOE
MULTPR
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS
FEP
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS
Transf. Politica Nac Lei 14399/2022
ABLANC
Página 17
Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
58.200,00
58.200,00
1.232,00
1.232,00
2.318.230,00
42.000,00
440.000,00
14.500,00
180.000,00
1.641.730,00
802.850,00
802.850,00
410.000,00
410.000,00
156.000,00
156.000,00
60.000,00
60.000,00
45.600.000,00
Orçamento Programa -
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA RECEITA Página 1
Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado
1 1112.50.0.1.00 1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 500.000,00
2 1112.50.0.2.00 1 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
3 1112.50.0.3.00 1 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.000.1.500.0-000 000 550.000,00
4 1112.50.0.4.00 1 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 330.000,00
5 1112.53.0.1.00 1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 385.000,00
6 1112.53.0.3.00 1 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.000.1.500.0-000 000 13.200,00
7 1112.53.0.4.00 1 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 6.358,00
8 1113.03.1.1.00 1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 935.000,00
9 1113.03.4.1.00 q IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 250.000,00
10 1114.51.1.1.00 1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 537.220,00
11 1114,51.1.2.00 1 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
12 1114,51.1.3.00 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00
13 1114.51.1.4.00 1 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 24.200,00
14 1121.01.0.1.01 1 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos 1.501.000.1.501.0-070 001 110.550,00
15 1121.01.0.1.02 1 Txs de Licenca de Execucao de Obra 1.501.000.1.501.-070 001 16.500,00
16 1121.01.0.2.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MUI 1.501.000.1.501.-070 001 3.300,00
17 1121.01.0.3.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIV 1.501.000.1.501.0-070 001 24.200,00
18 1121.01.0.4.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.501.000.1.501.0-070 001 9.900,00
19 1122.01.0.1.01 1 Taxa de servicos cadastrais 1.501.000.1.501.0-070 001 70.000,00
20 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Limpeza Publica 1.501.000.1.501.0-070 001 33.000,00
21 1122.01.0.1.03 1 Txs de Expediente 1.501.000.1.501.0-070 001 80.000,00
22 1122.01.0.1.04 1 Taxa de Calcamento 1.501.000.1.501.0-070 001 70.000,00
23 1122.01.0.1.05 1 Taxa de Esgoto 1.501.000.1.501.-070 001 38.500,00
24 1122.01.0.1.06 1 Taxa de Numeracao de Imovel 1.501.000.1.501.-070 001 2.200,00
25 1122.01.0.1.07 1 Taxa de Sepultamento 1.501.000.1.501.0-070 001 88.000,00
26 1122.01.0.2.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MU 1.501.000.1.501.-070 001 3.300,00
27 1122.01.0.3.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍV 1.501.000.1.501.0-070 001 140.000,00
28 1122.01.0.4.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.A 1.501.000.1.501.0-070 001 44.000,00
29 1215.01.1.1.01 2 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.200.000,00
30 1215.01.1.1.02 2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.802.000.1.802.1111-005 000 250.000,00
31 1241.50.0.1.00 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000.1.751.-017 000 57.200,00
32 1241.50.0.2.00 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MULTAS JUROS 1.751.000.1.751.-017 000 6.600,00
33 1241.50.0.3.00 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 1.751.000.1.751.-017 000 14.300,00
34 1241.50.0.4.00 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-D.ATIVA MJUROS 1.751.000.1.751.-017 000 7.700,00
35 1311.02.0.1.00 1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL -PF 1.501.000.1.501.-070 001 4.400,00
36 1321.01.0.1.01 1 | Remuneracao de Depositos Bancarios - nao vinculado 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00
37 1321.01.0.1.02 2 | Remun. Invest. RPPS Reserva Administrativa DR 105 1.802.000.1.802.1111-005 000 20.000,00
38 1321.01.0.1.03 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 1.500.000.1.500.-000 022 13.200,00
39 1321.01.0.1.04 q Remuneracao de Depositos Bancarios -SAUDE 1.500.000.1.500.-000 023 5.500,00
40 1321.01.0.1.05 1 Remuneracao de Depositos Bancarios -CIDE 1.750.000.1.750.-016 000 550,00
41 1321.01.0.1.06 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 20.000,00
42 1321.01.0.1.07 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - SUS BLVGS 1.600.000.1.600.0-059 008 10.000,00
43 1321.01.0.1.08 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE EM CASA 1.621.000.1.621.-055 028 44.000,00
44 1321.01.0.1.09 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - MAC 1.621.000.1.621.-055 024 220,00
45 1321.01.0.1.10 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - MULTRA 1.752.000.1.752.-057 001 132,00
46 1321.01.0.1.11 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - AFBFNS 1.600.000.1.600.-059 001 330,00
47 1321.01.0.1.12 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - CBAFES 1.621.000.1.621.-055 013 2.200,00
48 1321.01.0.1.13 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE 1.550.000.1.550.-047 001 20.000,00
49 1321.01.0.1.14 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE 1.551.000.1.551.-043 000 3.300,00
51 1321.01.0.1.16 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1.552.000.1.552.-044 000 3.300,00
52 1321.01.0.1.17 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - P.T.E 1.576.001.1.576.-006 001 22.000,00
53 1321.01.0.1.18 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - PMIAS 1.661.000.1.661.-056 002 13.200,00
54 1321.01.0.1.19 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMCA 1.500.000.1.500.-000 014 1.100,00
55 1321.01.0.1.20 1 - Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1.600.000.1.600.-059 003 154.000,00
56 1321.01.0.1.21 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - ASSIST.SOCIAL 1.500.000.1.500.-000 002 1.320,00
57 1321.01.0.1.22 1 | Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE 1.569.000.1.569.-046 002 1.100,00
58 1321.01.0.1.23 1 | Remuneracao de Depositos Banc - ACOES VIG EM SAUDE 1.621.000.1.621.-055 004 13.200,00
59 1321.01.0.1.24 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - POEPS 1.621.000.1.621.-055 027 11.000,00
60 1321.01.0.1.25 1 Remuneracao de Depo: Bancarios - CFEM 1.708.000.1.708.-008 001 220,00
61 1321.01.0.1.31 1 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIESA 1.755.000.1.755.-092 003 2.000,00
Orçamento Programa -
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
CNPJ:18712133/0001-56
Exercício de 2026
FICHAS DA RECEITA Página 2
Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado
62 1321.01.0.1.32 1 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIEDU 1.755.000.1.755.-092 001 2.000,00
63 1321.01.0.1.33 1 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIENA 1.755.000.1.755.-092 000 2.000,00
64 1321.01.0.1.40 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FES 1.621.000.1.621.0-055 000 20.000,00
65 1321.01.0.1.59 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AC.VIG 1.621.000.1.621.0-055 004 2.000,00
66 1321.01.0.1.68 1 Remuneracao de Desposito Bancario - FEP 1.720.000.1.720.0-086 001 10.000,00
67 1321.01.0.1.82 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECORD 1.501.000.1.501.0-070 001 10.000,00
68 1321.01 86 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ABLANC 1.719.000.1.719.0-099 001 60.000,00
69 1321.04.0.1.01 2 Remun. invest. RPPS- RENDA FIXA 1.800.000.1.800.1111-003 000 200.000,00
70 1321.04.0.1.02 2 Remun. Invest. RPPS- RENDA VARIAVEL 1.800.000.1.800.1111-003 000 100.000,00
71 1711.51.1.1.00 1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 18.750.000,00
72 1711.51.2.1.00 1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRIN 1.500.000.1.500.0-000 000 2.600.000,00
73 1711.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINC 1.500.000.1.500.-000 000 9.900,00
74 1712.524.1.01 1 | COTA-PARTE FEP- FEP 1.720.000.1.720.0-086 001 400.000,00
75 1713.50.1.1.01 1 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Primaria - Principal 1.600.000.1.600.0-059 003 1.396.000,00
76 1713.50.1.1.02 1 Transf. Sus-Bl, Manut-Atencao Primaria - ACS 1.604.000.1.604.0-032 002 594.000,00
77 1713.50.1.1.03 7 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- MULTPR 1.600.000.1.600.0-059 048 180.000,00
78 1713.50.1.1.04 1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-MAC 1.600.000.1.600.0-059 007 40.000,00
79 1713.50.2.1.02 1 Transf.SUS-BI.Manut-Atenc. Especializ-PISO ENFERM 1.605.000.1.605.0-059 047 440.000,00
80 1713.50.3.1.01 1 Transf SUS-BI. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1.600.000.1.600.-059 008 38.500,00
81 1713.50.3.1.02 1 Transf. SUS BI. Manut-Vig. em Saude - ACE 1.604.000.1.604.0-032 001 127.000,00
82 1713.50.4.1.01 1 Transf SUS-BI. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1.600.000.1.600.0-059 004 59.400,00
83 1714.50.0.1.00 1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.000.1.550.-047 001 345.000,00
84 1714.51.0.1.00 1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRIN 1.551.000.1.551.-043 000 3.300,00
85 1714.52.0.1.00 1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.000.1.552.0-044 000 117.000,00
86 1714.53.0.1.00 1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPA 1.553.000.1.553.-045 001 30.000,00
87 1714.99.0.1.01 1 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1.569.000.1.569.-046 002 22.000,00
88 1716.50.0.1.01 1 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 140.000,00
89 1719.99.0.1.02 1 Outras Transf. Rec. da Uniao -LC n. 176 1.501.000.1.501.-070 000 55.000,00
90 1721.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 6.300.000,00
91 1721.51.0.1.00 1. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 1.750.000,00
92 1721.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00
93 1721.53.0.1.00 1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000.1.750.-016 000 14.000,00
94 1722.51.0.1.00 1 COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL 1.708.000.1.708.-008 001 11.000,00
95 1723.50.0.1.01 1. Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude em Casa 1.621.000.1.621.0-055 028 275.000,00
96 1723.50.0.1.02 1 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.Basic.Assist Farmac 1.621.000.1.621.-055 013 49.500,00
97 1723.50.0.1.03 | Transf. Rec. Est. Saude -Media e Alta Complexidade 1.621.000.1.621.-055 024 3.300,00
98 1723.50.0.1.04 1 Transf. Rec. Est. Saude - acoes vig em saude 1.621.000.1.621.-055 004 38.500,00
99 1723.50.0.1.05 1 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.Prat.Soc.Saude 1.621.000.1.621.-055 027 44.000,00
100 1723.50.0.1.06 1 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue 1.621.000.1.621.-055 004 11.000,00
101 1723.50.0.1.07 1 Transf. Rec. Est. Saude - Farmacia de Minas 1.621.000.1.621.-055 020 60.500,00
102 1723.50.0.1.14 1 Transf. Rec. Est. Saude - FARMAC 1.621.000.1.621.0-055 019 20.000,00
103 1729.51.0.1.01 1 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-Piso Mineiro 1.661.000.1.661.0-056 002 45.000,00
104 1729.52.0.1.01 1 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1.576.001.1.576.0-006 001 550.000,00
105 1751.50.0.1.00 1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000.1.540.0-018 000 4.800.000,00
106 1911.01.0.1.01 1 Multas Previst em Legisl Especifica - MULTRA 1.752.000.1.752.-057 001 1.100,00
107 1999.01.0.1.01 2 Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal 1.800.000.1.800.1111-003 000 2.000.000,00
108 1999.03.0.1,00 2 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 1.800.000.1.800.1111-003000 100.000,00
109 2213.01.0.1.01 1 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Saude 1.755.000.1.755.-092 003 50.000,00
110 2213.01.0.1,02 1 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Educacao 1.755.000.1.755.-092 001 50.000,00
111 2213.01.0,1,.03 1 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - ALIENA 1.755.000.1.755.-092 000 50.000,00
112 7215.02.1.1.01 2 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PF 1.800.000.1.800.0-003 001 1.200.000,00
113 7215.02.1.1.02 A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PF 1.802.000.1.802.0-005 002 200.300,00
114 1 DEDUÇÃO FUNDEB - FPM — FPM 1.500.000.1.500.0-000 000 -3.220.000,00
115 É 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 -1.800,00
116 9500.00.0.0.03 ! DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 -1.300.000,00
117. 9500.00.0.0.04 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 -196,000,00
118 9500.00.0.0.05 1 DEDUÇÃO FUNDEB - FPM IPI 1.500.000.1.500.0-000 000 -10.000,00
45.600.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA RECEITA
Página 3
Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação
Vinculo
%
Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
002 AS.SOC
022 ENSINO
014 FMCA
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
023 SAUDE
SUBTOTAL
003 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO
000 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO
001 RPPS
SUBTOTAL
005 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
002 TXADM
SUBTOTAL
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
001 PTE
SUBTOTAL
008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE
001 CFEM
SUBTOTAL
016 CIDE
000 CIDE
SUBTOTAL
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
SUBTOTAL
018 FUNDEB 70%
000 FUNDEB 70%
SUBTOTAL
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
SUBTOTAL
032 Transf. Governo Federal dest.
001 ACE
002 ACS
SUBTOTAL
043 PDDE
000 PDDE
SUBTOTAL
044 PNAE
000 PNAE
SUBTOTAL
045 PNATE
001 PNTE
SUBTOTAL
046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
002 FNDE
SUBTOTAL
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO
001 QESE
SUBTOTAL
1.320,00
13.200,00
1.100,00
28.998.078,00
5.500,00
29.019.198,00
3.600.000,00
1.200.000,00
4.800.000,00
270.000,00
200.300,00
470.300,00
572.000,00
572.000,00
11.220,00
11.220,00
14.550,00
14.550,00
85.800,00
85.800,00
4.800.000,00
4.800.000,00
160.000,00
160.000,00
127.000,00
594.000,00
721.000,00
6.600,00
6.600,00
120.300,00
120.300,00
30.000,00
30.000,00
23.100,00
23.100,00
365.000,00
365.000,00
MUNICIPIO DE HELIODORA
PRACA SANTA ISABEL, 18 -
Orçamento Programa -
FICHAS DA RECEITA
Exercício de 2026
CNPJ:18712133/0001-56
Página 4
Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação
Vinculo
%
Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
004 AC.VIG
013 CBAFES
019 FARMAC
020 FARMIN
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
024 MAC
027 POEPS
028 PSC
SUBTOTAL
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
002 PMIAS
SUBTOTAL
057 MULTAS DE TRÂNSITO
001 MULTRA
SUBTOTAL
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
001 AFBFNS
003 APS
004 BLAFB
007 BLMAC
008 BLVGS
047 ENFERM
048 MULTPR
SUBTOTAL
070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
001 RECORD
SUBTOTAL
086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS
001 FEP
SUBTOTAL
092 ALIENAÇÃO DE BENS
001 ALIEDU
000 ALIENAÇÃO DE BENS
003 ALIESA
SUBTOTAL
099 Transf. Politica Nac Lei 14399/2022
001 ABLANC
64.700,00
51.700,00
20.000,00
60.500,00
20.000,00
3.520,00
55.000,00
319.000,00
594.420,00
58.200,00
58.200,00
1.232,00
1.232,00
330,00
1.550.000,00
59.400,00
40.000,00
48.500,00
440.000,00
180.000,00
2.318.230,00
55.000,00
747.850,00
802.850,00
410.000,00
410.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
156.000,00
60.000,00
SUBTOTAL 60.000,00
TOTAL
45.600.000,00
Sam a O SME
—eeem