materia nº 40/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos Nobres Edis, para a
devida apreciação e deliberação em reunião ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
“ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras
providências.”
JUSTIFICATIVA:
Acostado a esta, remetemos à apreciação do Egrégio Parlamento
Municipal, o incluso projeto de lei, visando a aprovação do Plano Plurianual para o período de
2026 a 2029.
Em obediência ao preceituado no artigo 165, $ 1º da Constituição
Federal, o projeto estabelece os programas da Administração Pública Municipal, com seus
respectivos objetivos, indicadores, custos e metas para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
EDUARDO “*
CHEUNG DE:
LIMA:11779156693%5
Eduardo Cheung de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
Praça Santa Isabel, 18 — Centro - Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRABALHO DIÁLOGO E UNIÃO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº ) D) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a instituição do PLANO PLURIANUAL — PPA 2026 A 2029 e dá outras
providências. ”
- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165,8 1º. Da Constituição Federal, estabelecendo para o
período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da
administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos, que fazem parte integrante
desta lei.
$ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas,
objetivos, ações, produtos, unidades de medida, metas e valores.
$ 2º - Para fins desta lei, considera-se:
I — Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
Il — Objetivo, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
II — Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a
execução dos programas;
IV — Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução
dos programas;
V — Meta, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais
fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril
de 1999, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as
prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no
Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão
de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a
incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não
requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar
o equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei.
Art. 8º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta
lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias,
orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsegiente.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
Heliodora-MG, 30 de Setembro de 2025.
EDUARDO (EE
CHEUNG DE TE:
LIMA:11779156693:
Eduardo Cheung de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
[EAMARA MUNICIPAL |
| DE HELIODORA - MG |
[Protocolo No 47
le
f
| EA recebido no dia
(0) A ab as! 6 “Dhoras
ASSINSÁURA 4
E
|
|
|
|
Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273
MUNICIPIO DE HELIODORA
18.712.133/0001-56
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO
CORRENTE .
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAM É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS
CERTIDÕES.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS.
Estratégia: FAZER AS DEVIDAS RETEÇÕES DOS IMPOSTOS E REPASSAR PARA OS DEVIDOS ORGÃOS.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
TOTAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2029
680.141,00 2.371.551,00
2028
511.000,00 562.100,00 618.310,00
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS D IVERSOS
PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC O ES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA AD M 1 NISTRACAO.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS NECESSIDADES DE CADA SETOR DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS.
Estratégia: MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS SETORES PARA MELHOR ATEENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor: Secretaria de Administração
2027
7.824.589,38
2029 TOTAL
9.467.753,15 33.012.653,92
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2028
7.113.263,07 8.607.048,32
PROGRAMA: 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITACAO E APOIOAO PEQUENO PRODUTOR RURAL, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E
RENDA DE MODO A COLABORAR COM A SUA PERMANENCIA NA ZONA RURAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA FAZ ATENDIEMNTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO PERIEMTRO RURAL.
Público Alvo: POPULAÇAO DO PERIMETRO URBANO.
Estratégia: PROMOVER MANUTENÇÃO DAS AÇÕES QUE ATENDEM A ADRICULTURA E PECUARIA.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
253.000,00
PROGRAMA; 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
2029 TOTAL
2027 2028
278.300,00 306.130,00 336.743,00 1.174.173,00
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOMUNICIPIO DE HELIODORA.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS
CERTIDÕES.
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Estratégia: FAZER AS DEVIDAS RETEÇÕES DOS IMPOSTOS E REPASSAR PARA OS DEVIDOS ORGÃOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.667.500,00 7.334.250,00 8.067.675,00 8.874.442,50 30.943.867,50
PROGRAMA: 0004. CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Objetivo: REALIZAR A MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE SEGURANCA, MOBI LIDADE,
TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE DA POPU LACAO, BEM COMO A EFICIENCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUCAO RURAL.
Justificativa: Com o atendimento das demandas garantimos a acebbilidade da população.
Público Alvo: população do perimetro rural.
Estratégia: atender as demantas da estradas do municipio.
Restrição: não se aplica.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
1.941.082,00 2.135.190,20 2.348.709,22 8.189.601,42
2026
1.764.620,00
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MUNICIPIO DE HELIODORA
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMU
Objetivo: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO URBANA E RURAL, BEM COMO O TRAT AMENTO DOS
RESIDUOS SOLIDOS
Justificativa: PROVER A MANUTENÇÃO PEDIODICA.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Estratégia: MANTER A MANUTEÇAO DO SANEAMENTO PARA TODA POPULAÇÃO.
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
PROGRAMA: 0006 PLANEJAMENTO. URBANO
Objetivo: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA, DE MODO A PRO MOVER A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ES TAR DA POPULACAO.
Justificativa: GARANTIAR A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: MANTER UM BOM PLANEJAMETO DE HABITAÇÃO QUE ATENDA TODA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
3.048.532,00
TOTAL
14.148.237,01
2027 2028 2029
3.353.385,20 3.688.723,72 4.057.596,09
PROGRAMA: 0007 PROTECAO AQ MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO A POLUICAO DO SOLO, DO AR E DA AGUA, D E FORMA A
PRESERVAR A SAUDE DA POPULACAO.
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
220.000,00 242.000,00
2028 2029 TOTAL
266.200,00 292.820,00 1.021.020,00
PROGRAMA: 0008 TODOS EM GASA
Objetivo: PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO A AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
Justificativa: COM ESSE PROGRAMA O MUNICIPIO GARANTE QUE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA POSSA TER ACESSO A MORADIA.
Público Alvo: POPULAÇAO DE BAIXA RENDA
Estratégia: PROMOVER LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
229.900,00 252.890,00 278.179,00 969.969,00
2026
209.000,00
PROGRAMA: 0009 ATENCAO A SAUDE DA: COMUNIDADE
Objetivo: OFERECER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE , GARANTINDO ACOES DE PROMO CAO,
PROTECAO E RECUPERACAO AMBULATORIAIS E EMER GENCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS SERVICOS BASICOS E PREVENTIVOS DE
SAUDE
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PRA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SAUDE DA COMUNIDADE.
Público Alvo: TODA OTOULAÇÃO.
Estratégia: PROMOVER AÇÕES E ESTRAGIAS QUE ATENDA A TODA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE.
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027 2028 2029
9.514.949,33 10.466.444,27 11.513.088,70 12.664.397,57 44.158.879,87
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 6
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0010 UNIVERSA! AQ DO ENSINO INFANTI
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DA CRIANCA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, ASSEGURA NDO LHES O
ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BASI CAS, SOCIAIS, AFETIVAS E FISICAS, PREPARANDO-O PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS DE O A 05 ANOS.
Estratégia: PROVER AÇÕES PARA AS CRINAÇAS DENTRO DA SALA DE AULA.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
Tdicador UNIDADE” 77
2028 TOTAL
3.847.974,00 4.232.771,40 4.656.048,54 17.858.447,34
Sigla: UNIDADE
Descr.UniMedida: UNIDADE
PROGRAMA: 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO-LHES CONDICOES DE
APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A CO NSTRUCAO DO CONHECIMENTO ATRAVES DA QUALIDADE DO ENSINO
OFERTADO.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS.
Estratégia: PROVER AÇÕES PARA AS CRINAÇAS DENTRO DA SALA DE AULA,
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 TOTAL
2029
4.170.196,00 4.587.215,60 5.045.937,16 5.550.530,88 19.353.879,64
PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
Objetivo: GARANTIR CONDICOES DE ACESSO A EDUCACAO AOS ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSIBILI TANDO SUA
INTEGRACAO SOCIAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO DAS CRINÇAS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.
Estratégia: OFERECER ACESSO A EDUCAÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
388.667,00 427.533,70 470.287,07 1.803.803,55
PROGRAMA: 0013 ATENDIMENTO AQ ENSINO SUPERIOR
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DE CONVENIOS COM
INSTITUICOES DE ENSINO, FORNECIMENTO DE TRANS PORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS E OUTROS INCENTIVOS.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 6
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ai É ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
iso DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR A OFERTA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO.
Público Alvo: ALUNOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR.
Estratégia: OFERECER ACESSO AOS ALUNOS AO ENSINO ESPECIALIZADO E SUPERIOR.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
366.249,00 402.873,90 443.161,29 487.477,42 1.699.761,61
PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivo: ATENDER DE FORMA SISTEMICA A POPULACAO DO MUNICIPIO EM PERFEITA SINTONIA COM OS PROGRAMAS FEDERAIS E
ESTADUAIS, BUSCANDO DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Justificativa: GARANTIR ATENDIMENTOS SOCIAIS A TODOS.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: PROVER AÇÕES DE ATENDIMENTOS SOCIAIS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 TOTAL
2027 2028 2029
1.168.747,00 1.285.621,70 1.414.183,87 1.555.602,26 5.424.154,83
PROGRAMA: 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA E O FOR TALECIMENTO
DA ECONOMIA LOCAL.
Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
125.000,00 137.500,00 151.250,00 166.375,00 580.125,00
PROGRAMA: 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
Objetivo: PROMOVER E DIFUNDIR DE DIFERENTES FORMAS A CULTURA, COM ACESSO NO DESENVOLVIMENTO DO FOLCLORE E NO INCENTIVO A
CRIATIVIDADE.
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE DESENVOLVA A CULTURA DO MUNICIPIO.
Público Alvo; TODA POPULAÇÃO.
Estratégia: PROMOVER AÇÕES QUE DESENVOLVA A CULTURA DO MUNICIPIO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.756.725,00 1.932.397,50 2.125.637,25 2.338 200,98 8.152.960,73
PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
Objetivo: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ADEQUADA AO EDUCANDO EM AMBIENTE ESCOLAR.
Justificativa: GARANTIR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS.
Estratégia: PROMOVER AÇÕES QUE OFEREÇAM MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA.
Restrição: NÃO SE APLICA.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
352.300,00 387.530,00 426.283,00 468.911,30 1.635.024,30
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 6
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UNIDADE
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
iá REA “do EE He, Ei E Ea e E É E
it e JRR DELE a
PROGRAMA: 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE AOS DA ZONA RURAL, DE MODO A
GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA N A ESCOLA.
Justificativa: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, TECNICOS E ENSINO SUPERIOR.
Estratégia: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS
Restrição: NÃO SE APLICA
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.350.878,00
2029 TOTAL
1.798.018,62 6.269.424,80
2027 2028
1.485.965,80 1.634.562,38
PROGRAMA: 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Objetivo:
Justificativa: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL.
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027
1.493.139,56
TOTAL
6.299.691,55
2026 2028 2029
1.357.399,60 1.642.453,52 1.806.698,87
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Objetivo:
Justificativa: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Estratégia: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.392.000,00 1.531.200,00 1.684.320,00 1.852.752,00 6.460.272,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 6
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18.712.133/0001-56
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 6
MUNICIPIO DE HELIODORA
18.712.133/0001-56
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: REGISTRAR DESPESAS QUE NAO POSSAM SER ASSOCIADAS AUM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAM É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS CERTIDÕES.
Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE
: Operação Especial
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
2.042.040,00
: Operação Especial
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAM
AS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC O ES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA AD MI NISTRACAO.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS NECESSIDADES DE CADA SETOR DA ADMINISTRAÇAO.
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
SC Ltda - Software Página 1 de 29
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18.712.133/0001-56
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 845 Transferências
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
14.520,00
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
641.076,15
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função; 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: “UNIDADE”
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
111.600,00 122.760,00 135.036,00 148.539,60 517.935,60
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
76.576,50
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
464.100,00
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
665.828,76 2.321.646,33
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020306 ENSINO GERAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
: 04 Administração
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 06 Segurança Pública
: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Produto: UNIDADE
Função: 28 Encargos Especiais
Unid. Executora:
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
1.129.353,50
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
25.942,52 90.457,73
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Unid. Executora: 020202 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
1.491.617,40
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 040101 DEPARTAMI
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
415.211,50 1.592.559,15
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 123 Administração Financeira
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: “UNIDADE”.
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITACAO E APOIOAO PEQUENO PRODUTOR RURAL, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA
DE MODO A COLABORAR COM A SUA PERMANENCIA NA ZONA RURAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA FAZ ATENDIEMNTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO PERIEMTRO RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO PERIMETRO URBANO.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA
146.410,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA
173.030,00
PROGRAMA: 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOMUNICIPIO DE HELIODORA.
Justificativa: A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA É DE SUMA IMPORTANCIA PARA GARANTIRMOS A CONTINUIDADES DA REGULARIDADE DAS CERTIDÕES.
Público Alvo: INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
1.716.990,00 6.585.579,00
T [[WT——
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
1.155.000,00 1.270.500,00 1.397.550,00 1.537.305,00 5.360.355,00
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
322.102,00 1.123.122,00
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 09 Previdência Social Sub Função: 122 Administração Geral
: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
710.073,00
PROGRAMA: 0004 CONSERVACAO DE ESTI
S MUNICIPAIS
Objetivo: REALIZAR A MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES DE SEGURANCA, MOBI LIDADE, TRAFEGABILIDA
DE E ACESSIBILIDADE DA POPU LACAO, BEM COMO A EFICIENCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUCAO RURAL.
Justificativa: Com o atendimento das demandas garantimos a acebbilidade da população.
Público Alvo: população do perimetro rural.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
8.122.074,87
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
Objetivo: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO URBANA E RURAL, BEM COMO O TRAT AMENTO DOS RESID
UOS SOLIDOS
Justificativa: PROVER A MANUTENÇÃO PEDIODICA.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: "UNIDADE"
2026 2027 2028 2029
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
29.282,00 102.102,00
PROGRAMA: 0006 PLANEJAMENTO URBANO
ESTRUTURA URBANA, DE MODO A PRO MOVER A MELHORIA
Objetivo: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA A MANUTENCAO E AMPLIACAO DA INFRA-
DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ES TAR DA POPULACAO.
Justificativa: GARANTIAR A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
296.813,00
Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS SER! PUBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI os PUBLICOS
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Gi
OVERNAMENTAL
793.611,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Unid. Executora: 020701 SECRET, ARIA DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
1.639,79 5.717,71
PROGRAMA: 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO A POLUICAO DO SOLO, DO AR E DA AGUA, D E FORMA A PRESERVAR
A SAUDE DA POPULACAO.
Justificativa:
Público Alvo:
: UNIDADE
: 18 Gestão Ambiental
: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS E
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 542 Controle Ambiental
1.021.020,00
TODOS EM CASA
Objetivo: PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO À AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
Justificativa: COM ESSE PROGRAMA O MUNICIPIO GARANTE QUE AS FAMILIAS DI
E BAIXA RENDA POSSA TER ACESSO A MORADIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 16 Habitação
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 481 Habitação Rural
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
13.310,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 1 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
PROGRAMA: 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
Objetivo: OFERECER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE ,GARANTINDO ACOES DE PROMO CAO, PROTECAO ER
ECUPERACAO AMBULATORIAIS E EMER GENCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS SERVICOS BASICOS E PREVENTIVOS DE SAUDE
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PRA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SAUDE DA COMUNIDADE.
Público Alvo: TODA OIOULAÇAO.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função; 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
1.255.262,87 1.518.868,08
Tipo: Atividade
Produto; UNIDADE Unid. Medida; UNIDADE
Função: 10 Saúdo Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistôncia Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS |
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNIDADE"
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
2.713.830,00 3.283.734,30 3.612.107,73 12.594.885,03
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
6.102.915,00
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
65854800 7210280 ELE
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS |
2.796.200,00 3.075.820,00 3.383.402,00 3.721.742,20 12.977.164,20
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
PROGRAMA: 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E À PERMANENCIA DA CRIANCA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, ASSEGURA NDO LHES O ATENDIME
NTO DE SUAS NECESSIDADES BASI CAS, SOCIAIS, AFETIVAS E FISICAS, PREPARANDO-O PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇA
Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
: 020301 ENSINO INFANTIL
133.100,00
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
: 020301 ENSINO INFANTIL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020303 FUNDEB
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PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
763.400,00 923.714,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020303 FUNDEB
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 365 Educação Infantil
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020303 FUNDEB Ls
Unid. Medida: UNIDADE
1.045.920,70 4.412.834,52
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020303 FUNDEB
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 365 Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 365 Educação Infantil
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 365 Educação Infantil
Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: "UNIDADE"
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
32.487,00 |
PROGRAMA: 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO-LHES CONDICOES DE APRENDIZAGEM A PA
RTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A CO NSTRUCAO DO CONHECIMENTO ATRAVES DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS.
Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
32.487,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
958.010,00 1.053.811,00 1.159.192,10 1.275.111,31 4.446.124,41
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
3.254.561,20 11.348.173,20
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020303 FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. 20307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACA(
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18.712.133/0001-56
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.693.965,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAME!
18.755,00
PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO E: CIAL
Objetivo: GARANTIR CONDICOES DE ACESSO A EDUCACAO AOS ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSIBIL! TANDO SUA INTEGRAC
AO SOCIAL.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR O APRENDIZADO DAS CRINÇAS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020304 ENSINO ESPECIAL
: 175.692,00 193.261,20 673.873,20
145.200,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
159.720,00
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020304 ENSINO ESPECIAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: “UNIDADE”
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
262.216,50
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020304 ENSINO ESPECIAL
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 367 Educação Especial
PROGRAMA: 0013 ATI
IMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DE CONVENIOS COM INSTITUICOES DE E
NSINO, FORNECIMENTO DE TRANS PORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS E OUTROS INCENTIVOS.
Justificativa: ESSE PROGRAMA É PARA GARANTIR A OFERTA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO.
Público Alvo: ALUNOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020306 ENSINO GERAL
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivo: ATENDER DE FORMA SISTEMICA A POPULACAO DO MUNICIPIO EM PERFEITA SINTONIA COM OS PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCAN
DO DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Justificativa: GARANTIR ATENDIMENTOS SOCIAIS A TODOS.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
255.255,00
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL “REC. VINCULADOS
169.937,90 205.624,86
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
270.106,20
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
1818000
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência ao Idoso
Unid. Executora: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
PROGRAMA: 0015 INCENTIVO AO TURISM Cc
IO MUNICIPIO, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO E RENDA E O FOR TALECIMENTO DA ECONO
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO Né
MIA LOCAL.
Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA TURISMO
OGRAMA: 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
Objetivo: PROMOVER E DIFUNDIR DE DIFERENTES FORMAS A CULTURA, COM ACESSO NO DESENVOLVIMENTO DO FOLCLORE E NO INCENTIVO A CRIATIVI
DADE.
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE DESENVOLVA A CULTURA DO MUNICIPIO.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
: 020203 DEPARTAMI DE CULTURA E TURISMO
: Atividade
: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
ERacudora: NO ros cocor
LL. RODO O iai
342.677,50 376.945,25 414.639,78 1.445.787,53
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.392.300,00
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESC
Objetivo: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ADEQUADA AO EDUCANDO EM AMBIENTE ESCOLAR.
Justificativa: GARANTIR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS.
Sigla: UNIDADE Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
324.870,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Meta Física Relativa a: “UNIDADE” medida em: "UNIDADE"
2027 2028 2029
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Produto: UNIDADE Unid, Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
107.677,90
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
371.280,00
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR '
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020305 MERENDA ESCOLAR
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0019 ATENDIMENTO AO. TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE AOS DA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTI
RO SEU ACESSO E PERMANENCIA N A ESCOLA.
Justificativa: PROPORCIONAR TRANSPORTE DE QUALIDADE E COM SEGURANCA AOS ALUNOS
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, TECNICOS E ENSINO SUPERIOR.
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020302 ENSINO FUNDAMI
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
432.812,60 523.703,25 1.826.075,71
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
761.332,00
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18.712.133/0001-56
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020301 ENSINO INFANTIL
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
216.037,27 753.289,99
PROGRAMA: 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO ES
Justificativa: PROVER A CAMARA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCO Es
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL.
Tipo: Operação Especial
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010100 CORPO LEGISLATIVO
: 01 Legislativa
: 010100 CORPO LEGISLATIVO
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
: 010200 CAMARA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
106.879,30 372.672,30
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
15.315,30
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010200 CAMARA MUNICIPAL
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Unid. Medida: UNIDADE
Sub Função: 031 Ação Legislativa
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18.712.133/0001-56
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
9.516,65 33.183,15
PROGRAM, 999 RESERVAS
Objetivo: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A ASSISTENCIA PRE
VIDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Justificativa: FORMACAO DA RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MODO A GARANTIR A ASSISTENCIA PREV
IDENCIARIA EFICIENTE E TEMPE STIVA.
Público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE HELIODORA.
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UNIDADE
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 997 RESERVA RPPS
Unid. Executora: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ii a RR RE Ens
E 7 O cones O ST 777 PR
TOTAL DOS PROGRAMAS
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
010100 CORPO LEGISLATIVO
010200 CAMARA MUNICIPAL
020101 GABINETE DO PREFEITO
020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
020202 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
020203 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
020301 ENSINO INFANTIL
020302 ENSINO FUNDAMENTAL
020303 FUNDEB
020304 ENSINO ESPECIAL
020305 MERENDA ESCOLAR
020306 ENSINO GERAL
020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA
040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
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