| norma |
16/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
"Disciplina a Aplicação da Advertência Escrita e Suspensão pela Chefia Imediata do Servidor, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre transparência e a publicidade dos serviços prestados no âmbito do programa municipal 'Porteira a dentro' e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre a emissão de guia de recolhimento em três vias para locação de espaços em festas tradicionais organizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| norma |
15/2025 |
2025-07-13 |
Portaria |
Dispõe sobre luto oficial. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." construção da rotatória |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Construção da praça de esportes da sobralada. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.151/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2.152/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2.153/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2.154/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
94/2025 |
2025-07-10 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar N ° 091/2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
95/2025 |
2025-07-10 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar N° 091/2025 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N° 1 referente ao projeto de Lei n° 23, de 27 de julho de 2025. Apresentado pela vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-07-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2025 e da outras providencias." |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
24/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Modificativa |
"Altera a Lei Complementar n° 53/2021 que regulamenta o Cemitério Municipal, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Aditiva |
"Altera o Título III, do código Tributário do Município, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Cria a Escola do Legislativo, institui o Projeto Vereador Mirim e autoriza o estudo da Obra ´Constituição em Miúdos 'nas escolas da rede municipal de Heliodora" |
1 |
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| norma |
2.150/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
"Altera o Título III, Capítulo I, do Código Tributário do Município, e dá outras providências.' |
1 |
extracted
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| norma |
93/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 53/2021 que Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências.' |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral e Substituto da Câmara Municipal de Heliodora/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Título III, capítulo I, do código Tributário do Município, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2.148/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
"Dá denominação á Prédio Público que especifica e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Heliodora/ MG. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei complementar N° 004 de 05 de junho de 2025. "Altera a lei Complementar n° 53/2024 que Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de controle de ponto para servidores da Câmara Municipal de Heliodora/MG e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
65/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara de Heliodora/MG, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O vereador requer na forma de indicação a fim de providenciar a instalação de um quebra molas na Rua João Benedito Gonçalves no bairro do vista verde. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O vereador/presidente solicita ao senhor prefeito a possibilidade de instalação junto a Praça Vicente Lopes Siqueira de um parque infantil. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS" nas escolas da rede municipal no âmbito do município de Heliodora e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei (Vereador) |
A vereadora apresenta um projeto onde Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências". Nome sugerido é Ezequiel de Assis Cheung. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Da denominação á Prédio público que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARENCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE HELIODORA /MG." |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas detalhada pelos vereadores que recebem diárias para viagens a serviço da Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências." |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre o desconto proporcional na remuneração e nos benefícios de servidores públicos municipais no exercício do mandato de vereador, quando ausente de suas funções na Prefeitura Municipal de Heliodora por motivo de viagem a serviço da Câmara Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Dispõe sobre a isenção de taxa de utilização do salão de festas da Prefeitura Municipal de Heliodora Maria Gertrudes Ferreira para cidadãos residentes no município e dá outras providências." |
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