| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar melhorias na estrada do Bairro Areado, próximo ao sitio campestre no acesso do morro que liga essas localidades, com aplicação de broquetes. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a instalação de quebra-molas na Rua Mário Fernandes Siqueira (próximo ao postinho de saúde) e na Rua José Ales Filho (próximo a Igreja), no Bairro Vista Verde. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar aplicação de pó de asfalto ou broquetes nos trechos do morro da Estradinha do Além, que ficam em péssimas condições nos períodos de chuva. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a instalação de um quebra -molas em frente ao posto de saúde ( na Rua Alvarenga Peixoto) para reduzir a velocidade dos veículos e proteger os pedestres que utilizam o local. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar reforma da quadra do Bairro Vista Verde. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador Marco Antônio Eleutério , requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a realocação do estacionamento na esquina da Praça Santa Isabel. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.141/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
"ALTERA A LEI N° 2029/2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador José Mauro Martins, requerem a forma do artigo 86 do Regimento Interno, que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, afim de que seja providenciado no Bairro Primavera uma "Academia ao ar livre", para atividades esportivas e interativas voltadas para a população. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-02-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei (Vereador) |
A Vereadora Cria o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Heliodora. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 2029/2022 que Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Emenda Aditiva |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A Vereadora solicita ao senhor Presidente da Câmara Municipal que solicite a prefeitura algumas informações sobre processos que estão em andamento no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador Demétrius Raimundi Fernandes Junior, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar a Construção de uma nova ponte de madeira no sítio Santa Quitéria no Bairro da Sobralada. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador Demétrius Raimundi Fernandes Junior, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar a construção de um Ginásio Poliesportivo na antiga quadra na Praça de Esportes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador José Mauro Martins, requer a forma do artigo 86 do Regimento Interno, que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de providenciar um redutor de velocidade no bairro da Sobralada. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador José Mauro Martins, requerem a forma do artigo 86 do Regimento Interno, que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de providenciar no bairro da Sobralada atividades esportivas e interativas para as pessoas da melhor idade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador José Mauro Martins, requerem na forma do artigo 86 do Regimento Interno, que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de ser instalado no bairro da Sobralada algumas lixeiras em lugares estratégicos para facilitar aos moradores na hora de depositar os lixos e felicitará também ao caminhão pois a coleta será em um lugar específico. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.134/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.127/2024 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.135/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2.136/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com o hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.137/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. " |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.138/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.139/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Ratifica o Protocolo de intenções e termo aditivo do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento regional sustentável - CIDERSU." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.140/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 ao projeto de Lei 07/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Parecer |
Parecer n° 01/2025 referente ao projeto 07/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Ofício |
Oficio n° 004/2025 requer documentação referente aos projetos de leis 005, 008, 010/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
O vereador Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que seja feito a distribuição de EPIs e uniformes aos servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
"Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores efetivos, contratos e comissionados e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
A vereadora solicita na forma de indicação que o poder executivo providencie melhorias junto a van/condução que faz o deslocamento dos alunos de 06 meses a 03 anos, entre a creche municipal e ponto final do transporte escolar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que seja feito a manutenção na Rua Fernando José Ribeiro e José Alvares Maciel. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que proceda um estudo sobre a viabilidade da construção de um terminal Rodoviário, uma vez realizado o estudo que se prontifique sua construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que proceda um estudo técnico que vise á fomentação do distrito industrial de nosso município, visto que os galpões existentes estão deteriorando e são pouco utilizados. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.133/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
'Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.132/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2.131/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2.130/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.129/2024 que estima a Receita e fixa a despesa do município de Heliodora/MG, para o exercício de 2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2025 |
2025-01-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Município de Heliodora/MG e estabelece outras providências". |
1 |
extracted
|