norma nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo
no âmbito do Poder Legislativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando que o Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições decretou ponto facultativo nos dias 03 e 05 de
fevereiro de 2025.
RESOLVE :
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2025 -
segunda-feira e quarta-feira.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrario, esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 24 de Fevereiro de 2025.
dl
Wilson José Fernandes
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Teléfax (35)
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodor