| materia |
59/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
A Vereadora requer na forma de indicação a fim de que seja realizada a manutenção do parquinho do bairro Vista Verde. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui, de forma continua, o "Programa Municipal TEAcolhe" de conscientização e inclusão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Heliodora/MG, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dispõe sobre a regularização da carga horária de servidores públicos municipais em situação de desvio de função na prefeitura municipal de Heliodora/MG e da outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui a "Semana Municipal de Esporte e Cidadania" no município de Heliodora/MG", a ser realizada anualmente durante o mês de julho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O vereador requer na forma de indicação ver a possibilidade de realizar manutenção das vias de escoamento de águas pluviais junto á propriedade do senhor Silvio Padeiro. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador requer na forma de indicação ver a possibilidade de realizar manutenção na rede de esgoto sanitário junto á propriedade do Sr. Silvio Padeiro. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. |
1 |
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| norma |
2.147/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo". |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O vereador requer na forma de Indicação que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito Municipal a fim de providenciar a limpeza das estradas do Bairro da Rocinha. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O vereador requer na forma de Indicação que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a fim de providenciar o recapeamento dos buracos da rua João Benedito Gonçalves. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O vereador requer na forma de Indicação solicitar melhorias no escoamento das águas pluviais, próximo á oficina do Claudinei Pintor no bairro do vista verde. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-04-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.143/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
"DÁ DENOMINAÇÃO Á PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
2.144/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.127/2024 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2.145/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SE ASSOCIAR AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA, INSCRITO NO CNPJ N° 04.958.114/0001-08, A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2.146/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
92/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 091/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01/2025 ao projeto de lei 015/2025. |
0 |
no document
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| norma |
10/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à Prédio Público que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.227/2024 que autoriza a concessão, de auxílios e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito turístico Caminhos da Mantiqueira, inscrito no CNPJ nº 04.958.114/0001-08, a concessão de contribuição, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar substituição da iluminação pública por led. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar construção de campo de futebol com iluminação no Bairro Floresta. |
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no document
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| materia |
53/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar limpeza das estradas rurais- podas de árvores e capina das margens junto aos Bairros Ribeirão Vermelho, Cachoeirinha, Rocinha e Estrada do Além. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Heliodora-MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas , requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a substituição da rede e a reposição da areia da quadra de vôlei da praça de esportes. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a instalação de torneiras nos quiosques da Praça de Esportes ou implantação de bebedouros no local. |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereiras requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar um aparelho inalador para o posto de saúde localizado no Bairro Vista Verde. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar um computador para os agentes de saúde do Bairro Vista Verde, para que consigam fazer atualizações de cadastros e demais funções. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de fornecer um café da manhã em um local fixo, para as funcionárias que cuidam da Limpeza de rua. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a reestruturação do campo de futebol no Bairro Sobralada. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a compra de um ônibus para o transporte dos estudantes do curso superior. |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de ampliar a farmácia municipal. |
0 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a manutenção das ruas asfaltadas do nosso municipio. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar a construção da Pré-escola municipal. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a manutenção na ponte da estrada que dá acesso a cachoeira do Pedrão. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar uma reestruturação no campo de futebol no bairro Brejãozinho |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências." |
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