| norma |
91/2025 |
2025-01-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências". |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-01-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre alteração do valor do Vale Alimentação no âmbito de Poder Legislativo e dá outras providências." |
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| norma |
64/2025 |
2025-01-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências". |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) |
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências." |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
A Vereadora Maria Aparecida Pereira, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar a instalação de um quebra mola em frente ao salão paroquial situado na Praça Santa Isabel ao lado da igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
A Vereadora Maria Aparecida Pereira, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar que seja instalado bueiros nas ruas ao lado da Praça Santa Isabel. Na esquina do correio e na esquina da prefeitura. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
A vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, a fim de viabilizar o mapeamento da cidade e realocar/instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de destinar um veiculo para uso exclusivo da Creche Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que estude a possibilidade de alterar o calendário do município incluindo no dia 02 de abril o dia da conscientização do Aspectro Autista. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada Borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que providencie um levantamento dos lotes vazio e sem manutenção em nossa cidade, a fim de notificar os donos para que seja feita a limpeza regular do terreno evitando assim que acumule lixo, e prolifere mosquitos e animais peçonhentos. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
A Vereadora Maria Aparecida Pereira, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias na Rua: Mario Ferraz Gonçalves no Bairro da Raquel. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
A Vereadora Maria Aparecida Pereira, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar a instalação de um poste de iluminação na Rua José Arnaldo Noronha, próximo ao nº 209, no bairro vista verde. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
A Vereadora Maria Aparecida Pereira, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias na estrada que dá acesso ao alambique do Sr. José Maria. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
A Vereadora Maria Aparecida Pereira, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar um braço de luz na esquina da Rua: Cônego Rolim com a Travessa Geraldo Damasceno Ferreira. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a recomposição dos valores constantes do Anexo I lei 20250/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias na Creche Municipal, aumentando o telhado do pátio e unindo os portões de entrada da creche para que seja possível o acesso de carros e vans para embarque e desembarque de alunos protegendo eles de sol e chuva. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias providenciar melhoras na rua: Oliveira Lopes ( vargem) |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar a construção um campo de futebol society no bairro da Sobralada. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
A Vereadora Izabely Christina Louzada borges, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar que seja instalado poste de iluminação na Rua: José Ulisses Nunes ( no bairro vista verde no final desta rua) e na Rua: Cônego Rolin ( próximo a casa da Taciana Motta). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Heliodora, MG, e estabelece outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025". |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências". |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências". |
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| sessao |
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2025-01-07 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N. Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias estruturais junto á creche municipal. Tais como, interfone e cobertura na entrada do prédio. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias na UBS do bairro vista verde, colocando uma cobertura e bancos na entrada da UBS para que as pessoas tenham onde se abrigar do sol e chuva enquanto aguardam na fila para pegar ficha. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar mudanças no horário de funcionamento da farmácia popular vendo a possibilidade de estender o horário até as 18 horas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N. Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, que seja tomadas as providências para coibir o uso de drogas nos espaços públicos de domínio da municipalidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias no salão de festas Maria Gertrudes Ferreira instalando ventiladores ou exaustor de ar para melhor conforto das pessoas que utilizam o espaço. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar um mapeamento da zona rural e com isso construa uma caçamba de lixo coletiva e que a mesma fique em lugar estratégico e de fácil acesso para os moradores depositarem o lixo e fácil acesso para o pessoal da coleta passar e retirar. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda N Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar melhorias na cidade instalando em algumas ruas quebra molas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros de Controle Interno. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização dos Vereadores para assinar cheques junto ao Banco do Brasil. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de Servidor perante o Banco do Brasil. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização e indicação dos Vereadores para acessar o auto
-atendimento do gerenciador Financeiro junto ao Banco do Brasil. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
10 |
2024-12-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Veto |
Veto parcial nº 01/2024 ao Art. 2º, A da Proposição de Lei 016/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025". |
0 |
no document
|
| norma |
2129/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora, para o Exercício de 2025." |
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| sessao |
18 |
2024-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2.126/2024 |
2024-11-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências." |
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| norma |
2.127/2024 |
2024-11-19 |
Lei Complementar |
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências". |
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| norma |
2.128/2024 |
2024-11-19 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora". |
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| norma |
2130/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências". |
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