norma nº 2.128/2024

LEI Nº 2.128 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o
"XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município
de Heliodora-MmG”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura, autorizado a realizar despesas com
a premiação no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com o “XX Festival de Redação
e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora”, que acontecerá no dia 23 de
novembro de 2024, sendo:
| — Premiação em pecúnia, para as 05 categorias descritas no
Regulamento anexo, considerando:
a) 1º Lugar — R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º Lugar — R$ 400,00 (quatrocentos reais); e
c) 3º Lugar — R$ 300,00 (trezentos reais).
Il — Premiação em pecúnia, para cinco professores descritos no
Regulamento anexo, considerando as categorias A, B, C, De E, com valor de R$
200,00 (duzentos reais),
Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por
conta da dotação orçamentária especifica c nsignada no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vi
na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 d
NILTON FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 19 de Novembro de noel fixar) o de Controle Interno.
s
Márcio Alessandro Fernan
“PERA; ENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL (35) 3457-1262