| norma |
2131/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2132/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretária de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG". |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-11-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Turismo, esporte, Lazer e cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora." |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-11-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
A vereadora requer que o engenheiro da prefeitura faça uma avaliação no asfalto que foi colocado na praça de esportes José Damasceno Ferreira em frente a fábrica de bolsas Jack Esportes. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
A vereadora requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal os seguintes documentos em relação á manutenção dos carros.
- Relação de todas as peças compradas no ano de 2023 e 2024 até a presente data, com a nota fiscal das peças e nota fiscal de serviço e qual carro as peças foram utilizadas. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-31 |
Ofício |
A vereadora encaminha ao Conselho tutelar da cidade de Heliodora alguns expedientes para conhecimento e para que seja tomada as devidas providências junto ao Ministério Público. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-31 |
Ofício |
A vereadora solicita que seja feito um levantamento dos remédios que estão faltando na Farmácia Municipal e que após o levantamento a reposição dos mesmo seja realizada. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
A Vereadora requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal a seguinte documentação em relação a Creche Municipal:
- ART. do projeto de engenharia e arquitetura, aprovado e liberado para a construção.
- AVCB. Auto de vistoria do corpo de bombeiros de MG.
- Alvará de funcionamento.
- Documento de liberação para funcionamento após termino das obras.
- Qualquer tipo de documento que atesta a segurança nas dependências do prédio da creche. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-25 |
Ofício |
A vereadora Solicita que seja realizada uma avaliação com urgência no prédio da Creche Municipal, e que seja emitido um laudo onde diz a real condição do prédio devido as fortes chuvas. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-25 |
Ofício |
A vereadora solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada com urgência uma avaliação no prédio da Creche Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-25 |
Ofício |
A vereadora solicita ao senhor que seja realizada com urgência a manutenção do prédio da creche Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-25 |
Ofício |
A vereadora solicita a coordenadora da Creche municipal que seja realizado com urgência uma avaliação no prédio da Creche Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-25 |
Ofício |
A vereadora solicita ao senhor Coordenador da Secretária de Educação do Município de Heliodora que seja realizada com urgência uma avaliação no prédio da Creche Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
A vereadora solicita que o Sr. Prefeito Municipal entre em contato com a secretária Municipal de Saúde e outros departamentos de saúde da cidade de Heliodora, para que seja realizado um trabalho de orientação sobre os cuidados com a doença MPOX. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
A vereadora solicita ao senhor Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção da ponte e a manutenção de uma estrada no bairro do Brejaozinho. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva Nº 01/2024, do projeto de Lei Nº 15/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva Nº 02/2024, do projeto de Lei Nº 16/2024. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.125/2024 |
2024-10-02 |
Lei |
"Dá nome á logradouro público e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências.'' |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-09-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-08-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá nome a logradouro Público. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-08-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-07-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2.123/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS". |
1 |
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| norma |
2.124/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora _MG _ 2024". |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-06-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Nº 12. "Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS". |
1 |
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|
| materia |
13/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG-2024" |
1 |
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|
| norma |
44/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Dispõe sobre luto oficial. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-06-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº012/2009 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei (Vereador) |
"Estabelece prioridade na marcação de cirurgias e procedimentos com solicitação de biópsia em pacientes com suspeita de neoplasia nos estabelecimentos de saúde pública do município de Heliodora/MG, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.122/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
"Institui a semana do Campo Limpo no Âmbito do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.121/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
lei de Diretrizes Orçamentárias - Município de Heliodora - Exercício de 2025. |
1 |
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|
| norma |
3/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Institui a "Semana do Campo Limpo" no Âmbito do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2024-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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